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VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PQA - VS
Wladmary Azevedo
Fundação de Vigilância em Saúde –FVS/AM
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Objetivo
Induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância
em saúde no âmbito municipal e estadual
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Piso Variável de Vigilância em Saúde
Incentivo Financeiro no valor anual correspondente
a 20% PFVS – transferência fundo a fundo
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
 Compromisso no alcance de metas estabelecidas
para indicadores selecionados
 Duas fases:
 Fase de Adesão
 Fase de Avaliação
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Fase de Adesão:
 Formalização da adesão pelo Estado, Distrito Federal (DF) e Município
por intermédio do preenchimento de formulário específico assumindo os
compromissos definidos no PQA-VS
 Termo de Adesão do Município deve ser encaminhado à CIR, com
posterior homologação na CIB
 A CIB encaminhará à SVS/MS Resolução com a relação dos municípios
que aderiram ao PQA-VS e Termo de Adesão do Estado
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Fase de Adesão:
Adesão da SES - quando pelo menos 60% dos municípios do estado já
tiverem aderido ao PQA-VS
Os municípios, o Distrito Federal e os estados receberão, no momento da
adesão ao PQA-VS, o valor correspondente a 50% do valor integral do
incentivo financeiro do PQA-VS
O munícipio, Distrito Federal e estado poderão aderir ao PQA-VS até o mês
de agosto de 2013
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Fase de Avaliação:
Pagamento do Incentivo Financeiro do PQA-VS
 a partir dos resultados da avaliação realizada no segundo trimestre do
ano subsequente ao da adesão, a partir dos resultados observados nos
sistemas de informação de base nacional.
 transferência de recursos aos municípios, DF e SES se dará no
terceiro trimestre, do valor correspondente ao resultado alcançado
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
 Processo de avaliação – PQA-VS
ESTRATIFICAÇÃO POR PORTE POPULACIONAL
Indicadores considerados para o recebimento de 100% do valor do incentivo
POPULAÇÃO
< 5.000 habitantes
De 5.001 a 10.000 habitantes
De 10.001 a 20.000 habitantes
De 20.001 a 50.000 habitantes
De 50.001 a 100.000 habitantes
Acima de 100.000 habitantes
Nº DE
INDICADORES
6
7
8
9
10
11
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
I - Municípios e Distrito Federal
< 5.000 habitantes
• O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo
• O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 30% do valor do
incentivo
• O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 50% do valor do
incentivo
• O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 70% do valor do
incentivo
• O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 90% do valor do
incentivo
• O Ente que alcançar a meta em pelo menos 6 indicadores receberá 100% do
valor do incentivo
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
De 5.001 a 10.000 habitantes
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O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 25% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 40% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 55% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 75% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 90% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em pelo menos 7 indicadores receberá 100% do
valor do incentivo
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
De 10.001 a 20.000 habitantes
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O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 25% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 40% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 50% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 65% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 80% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 7 indicadores receberá 90% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em pelo menos 8 indicadores receberá 100% do valor
do incentivo
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
De 20.001 a 50.000 habitantes
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O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 20% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 30% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 40% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 50% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 60% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 7 indicadores receberá 70% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 8 indicadores receberá 90% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em pelo menos 9 indicadores receberá 100% do valor
do incentivo
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
De 50.001 a 100.000 habitantes
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O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 20% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 30% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 40% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 50% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 60% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 7 indicadores receberá 70% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 8 indicadores receberá 80% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 9 indicadores receberá 90% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 10 indicadores receberá 100% do valor do
incentivo
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Acima de 100.000 habitantes
O Ente que alcançar a meta em 1 indicador receberá 10% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 2 indicadores receberá 20% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 3 indicadores receberá 30% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 4 indicadores receberá 40% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 5 indicadores receberá 50% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 6 indicadores receberá 60% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 7 indicadores receberá 70% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 8 indicadores receberá 80% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 9 indicadores receberá 90% do valor do incentivo
O Ente que alcançar a meta em 10 indicadores receberá 95% do valor do
incentivo
• O Ente que alcançar a meta em pelo menos 11 indicadores receberá 100% do
valor do incentivo
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Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
II- Secretarias Estaduais de Saúde
• O Estado receberá 25% do valor do incentivo quando 90% dos municípios que
aderiram alcançarem a meta em pelo menos 30% dos indicadores
necessários em seu porte populacional para receber o total do incentivo.
• O Estado receberá 50% do valor do incentivo quando 90% dos municípios
que aderiram alcançarem a meta em pelo menos 50% dos indicadores
necessários em seu porte populacional para receber o total do incentivo.
• O Estado receberá 75% do valor do incentivo quando 90% dos municípios
que aderiram alcançarem a meta em pelo menos 70% dos indicadores
necessários em seu porte populacional para receber o total do incentivo.
• O Estado receberá 100% do valor do incentivo quando 80% dos municípios
que aderiram tenham alcançado a meta em pelo menos 90% dos indicadores
necessários em seu porte populacional para receber o total do incentivo.
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Indicadores
1 - Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em até 60 dias do final do mês de
ocorrência.
Meta - 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias do final do mês de
ocorrência.
2 - Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC em até 60 dias do
final do mês de ocorrência
Meta - Alimentar 90% de registros de nascidos vivos no SINASC até 60 dias do final do
mês de ocorrência.
3 - Proporção de salas de vacina do município alimentando mensalmente o Sistema de
Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)
Meta – Pelo menos, 80% das salas de vacina do município com SI-PNI implantado
alimentando mensalmente o Sistema.
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Indicadores
4 - Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas
vacinais alcançadas
Meta – Apresentar cobertura vacinal preconizada em todas as vacinas do calendário básico
de vacinação da criança
5 - Proporção de análises realizadas para o parâmetro Coliformes Totais em água para
consumo humano
Meta – Realizar, pelo menos, 90% do número de análises obrigatórias para o parâmetro
coliformes totais
6 - Proporção de lotes do SINAN enviados semanalmente
Meta - Enviar semanalmente lotes do SINAN totalizando, pelo menos, 48 lotes enviados no
ano
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Indicadores
7 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60
dias após notificação
Meta - Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sinan, em até 60 dias a
partir da data de notificação
8 - Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento adequado até 48h a partir do início dos
sintomas
Meta - Iniciar em 70% dos casos de malária, tratamento adequado até 48h a partir do início dos sintomas
9 - Proporção de imóveis visitados em, pelo menos, 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da
dengue
Meta - Realizar pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares com no mínimo 80% de cobertura em cada
ciclo
10 - Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados
Meta – Realizar exame em pelo menos 80% de contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase
Programa de Qualificação das Ações
de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
Indicadores
11 - Proporção de contatos de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos positivos
examinados
Meta – Pelo menos 80% dos contatos de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos
positivos examinados
12 - Número de testes de sífilis por gestante
Meta – Realizar pelo menos 2 testes de sífilis por gestante
13 - Número de testes de HIV realizados
Meta – Aumentar em 15% o número de testes de HIV realizados
14 - Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos e
doenças relacionados ao trabalho
Meta – Preencher o campo “ocupação” em pelo menos 90% das notificações de agravos e
doenças relacionados ao trabalho
Obrigado!
Wladmary Azevedo
[email protected]
Tel- 92 -3182-8529
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
Indicadores e Metas da FVS-AM
• Maria Emília Dias de Almeida
Assessoria de Planejamento –ASPLAN/FVS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
Processso de Pactuação dos Indicadores
e Metas do SISPACTO – Amazonas
Período: 2013 - 2015
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
 Com o objetivo de fortalecimento do
planejamento do SUS e implementação
do COAP, a Comissão Intergestores
Tripartite, em 1ª Reunião Ordinária - 2013,
pactuou premissas que nortearam a
seleção das Diretrizes, Objetivos, Metas e
Indicadores do SISPACTO para o período
2013-2015.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
 Metas
• As metas expressam um compromisso para alcançar
objetivos.
 Indicadores
•
Os indicadores são essenciais nos processos de
monitoramento e avaliação, pois permitem acompanhar
o alcance das metas e servem para:
• embasar a análise crítica dos resultados obtidos e
auxiliar no processo de tomada de decisão;
• contribuir para a melhoria contínua dos processos
organizacionais;
• analisar comparativamente o desempenho.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
Para o Período 2013 – 2015:
Foram definidos uma rol de 67 indicadores,
sendo 33 universais e 34 específicos.
33
Universais
34
Específicos
67
Indicadores
•Indicadores universais - Expressam o acesso e a qualidade da organização em redes, além de
considerar os indicadores epidemiológicos de abrangência nacional e desempenho do sistema (IDSUS),
sendo de pactuação comum e obrigatória nacionalmente.
•Indicadores Específicos - Expressam as características epidemiológicas locais e de organização do
sistema e do índice de desempenho do sistema (IDSUS), sendo de pactuação obrigatória quando forem
observadas as especificidades no território.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
Indicadores e Metas da FVS-AM
N° Tipo
Indicador
Resultados Meta Unidade
de
Alcançados Estado
em 2012
2012 Medida
Número de unidades de saúde com serviço de
Indicador
12 U notificação de violência doméstica, sexual e outras
Novo
violências implantado
71
N°
25 U Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
36,9
40%
%
26 U Proporção de óbitos maternos investigados
90,0
100%
%
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil
27 U
(MIF) investigados
62,1
70%
%
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
Indicadores e Metas da FVS-AM
N° Tipo
35 U
36 U
37 U
38 U
Indicador
Resultados Meta Unidade
de
Alcançados Estado
em 2012
2012 Medida
Proporção de vacinas do Calendário Básico de
70%
Indicador
Vacinação da Criança com coberturas vacinais Novo (municí
pios)
alcançadas
Proporção de cura de casos novos de tuberculose
65,9
85%
pulmonar bacilífera
Proporção de exame anti-HIV realizados entre os
49,3
75%
casos novos de tuberculose*
Proporção de registro de óbitos com causa básica
85,6
90%
definida
%
%
%
%
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
Indicadores e Metas da FVS-AM
N° Tipo
Indicador
Resultados Meta Unidade
Alcançados Estado de
em 2012
2012 Medida
Proporção de casos de doenças de notificação
Indicador
39 U compulsória imediata (DNCI) encerradas em até
80% %
Novo
60 dias após notificação
Percentual de municípios que executam as ações
41 U de vigilância sanitária consideradas necessárias a 42,0
67% %
todos os municípios
Número absoluto de óbitos por leishmaniose
47 E
Não se aplica
visceral
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SISPACTO
Indicadores e Metas da FVS-AM
N° Tipo
52
E
53
U
56
E
Indicador
Resultados Meta Unidade
de
Alcançados Estado
em 2012
2012 Medida
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4
ciclos de visitas domiciliares para controle da 62,37 80%
dengue *
Proporção de análises realizadas em amostras de
água para consumo humano quanto aos
24,09 35%
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e
turbidez
Percentual de indústrias de medicamentos Indicador
100%
Novo
inspecionadas pela Vigilância Sanitária, no ano
%
%
%
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBRIGADO!
• Maria Helena Afonso Trovisco
 [email protected]
• Maria Emília Dias de Almeida
 [email protected]
Assessoria de Planejamento –ASPLAN/FVS
Telefone: 3182-8522