Transcript O que são os Direitos Humanos - CCHLA
1º Módulo 1
FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos: sua origem e natureza O que são os Direitos Humanos O fundamento dos Direitos Humanos A construção do sujeito de Direitos Ética, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos Humanos História conceitual dos Direitos Humanos História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e Memórias Memória e esquecimento Memória e identidades Acesso à informação Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo
Equipe Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB Giuseppe Tosi – UFPB Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB Marcelo Costa – SEJDH-PA Marconi Pimentel Pequeno – UFPB Nilmário Miranda - FPA Paulo César Carbonari – IFIBE Sólon Viola – UNISINOS
2
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
Eduardo Rabenhorst
Doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg I (1996), Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas – área de concentração em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.
3
4
O que são direitos humanos
Na sua origem, a palavra direito significa exatamente aquilo que justo.
é reto, correto ou Daí a idéia de que um homem honesto é um homem “ direito ” . Por outro lado, o termo “ direito ” se opõe ao que é torto, avesso ou injusto.
5
De onde que, diante de uma injustiça, sempre podemos dizer: “ isso não está direito!
” .
http://babylonianmusings.blogspot.com
6
O que são direitos humanos
Direitos não são apenas demandas por justiça. Eles são também o reconhecimento de que algo nos é devido.
Direitos
gentilezas
não são
favores
. Se existe um ,
direito, súplicas
ou é porque há um débito e uma obrigação correlata.
7
8
O que são direitos humanos?
A cada
direito
corresponde um
dever
.
Ter um direito dever é ser beneficiário de um correlativo pessoas ou do por parte próprio Estado.
de outras 9
http://catholicmomof10.blogspot.com
10
O que são Direitos Humanos
Dizer que existe um dever correspondente a um direito não significa que os direitos possuam, necessariamente,
eficácia
, isto é, que eles sempre consigam produzir efeitos concretos na realidade.
Para que os direitos escritas em um não sejam apenas frases pedaço de papel, mas se convertam em obrigações plenamente realizadas, faz-se necessária a existência de instrumentos jurídicos e extra-jurídicos.
11
http://deolhonofuturoatividades.blogspot.com
12
O que são direitos humanos
Direitos guardam pensamos
o que deve ser sua
relação com a forma como
é o ser humano
e
como relação com os outros seres humanos
.
Na cultura ocidental, predomina a que os seres humanos idéia de são detentores de determinados direitos em
dignidade
, isto razão de sua é, do valor absoluto que eles possuem.
13
http://www1.istockphoto.com
14
O que são direitos humanos
Podemos avaliar as coisas pelo preço ou pela dignidade. Tudo aquilo que pode ser substituído por algo equivalente, tem um preço.
Em contrapartida, o que não pode ser substituído por nada de equivalente, tem uma dignidade, isto é, um valor incondicionado e absoluto que ultrapassa todos os valores.
15
http://www.esdc.com.br
16
O que são direitos humanos
Diferentemente humanos são das
pessoas
coisas, devem ser sempre tratados com isto é, como um fim em si mesmo.
os seres . Por isso mesmo
respeito
, Cada vez que usamos isto alguém como coisa, é, como instrumento para a obtenção de algo, estamos a violar a sua dignidade e, consequentemente, direitos.
a desrespeitar seus 17
http://babylonianmusings.blogspot.com
18
O que são direitos humanos
Direitos humanos
são direitos que possuímos pelo simples fato de que somos humanos
.
Direitos guardam necessidades relação com nossas básicas.
Subsistência, proteção, afeto, compreensão, participação, lazer, criação, identidade e liberdade, necessidades básicas.
são exemplos de 19
20
O que são direitos humanos
As necessidades básicas justificam a atribuição de direitos morais exatamente na medida em que se fundamentam na igualdade universal das pessoas. Afinal, os seres humanos não são auto suficientes, mas necessitam de ajuda para a consecução de uma vida digna e autônoma. Os seres humanos não podem exercer ações livres, perseguir fins ou optar por um determinado curso de atuação se determinadas pré-condições não são respeitadas.
21
http://clericalwhispers.blogspot.com
22
O que são direitos humanos
Direitos humanos: aspectos críticos.
1.
A critica ao caráter ocidental; 2.
A crítica à inflação de direitos humanos; 3.
A crítica ao foco na questão penitenciária e a ausência da vítima.
23
24
O que são direitos humanos
Réplicas: 1.
2.
3.
Os direitos universalizáveis; humanos podem ser A “ inflação expansão ” de , na verdade, corresponde nossa compreensão à das necessidades básicas; Os direitos compacto e da violência.
humanos formam um todo também se ocupam das vítimas 25
26
Poema - Bertolt Brecht Quem construiu Tebas, a cidade das sete portas?
Nos livros lêem-se os nomes dos reis.
Mas terão os próprios reis carregado com as pedras?
E Babilónia, tantas vezes destruída, Quem a reconstruiu continuamente?
Em que casas de Lima, a doirada, moravam os operários?
E na noite em que se acabou a muralha da China, Para onde voltaram os pedreiros? Roma, a grande, está cheia de arcos de triunfo, Por quem foram erguidos?
De quem triunfaram os Césares?
E Bizâncio, a tão cantada, só tinha palácios para os seus habitantes?
Mesmo na lendária Atlântida, na noite em que foi tragada pelo mar, os senhores, a afogarem-se, gritavam ainda pelos escravos.
O jovem Alexandre conquistou as Índias.
Sozinho?
César derrotou os gauleses.
Não teria com ele pelo menos um cozinheiro?
Filipe de Espanha chorou quando a sua armada foi ao fundo.
Então ninguém mais chora?
Frederico II foi vencedor da guerra dos Sete Anos.
Quem mais venceu?
Em cada página uma vitória. Quem fez os banquetes festivos?
Um homem célebre de dez em dez anos.
Quem pagou as despesas?
Tantas histórias, Tantas perguntas.
27
Produção: Autoria:
Eduardo Rabenhorst Sílvia Helena Soares Schwab ([email protected]) Veiculação e divulgação livres 28