Transcript O fundamento dos Direitos Humanos - CCHLA
1º Módulo 1
FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos: sua origem e natureza O que são os Direitos Humanos O fundamento dos Direitos Humanos A construção do sujeito de Direitos Ética, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos Humanos História conceitual dos Direitos Humanos História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e Memórias Memória e esquecimento Memória e identidades Acesso à informação Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo Equipe Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB Giuseppe Tosi – UFPB Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB Marcelo Costa – SEJDH-PA Marconi Pimentel Pequeno – UFPB Nilmário Miranda - FPA Paulo César Carbonari – IFIBE Sólon Viola – UNISINOS
2
O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
Marconi Pequeno
Pós-doutor em Filosofia pela Universidade de Montreal. Docente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.
3
4
•
O que são direitos humanos?
•
Em que se fundamentam?
•
Por que fundamentá-los?
http://farm3.static.flickr.com
5
Direitos Humanos
São aqueles direitos comuns a todos os seres humanos, sem distinção de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, religião, ideologia, nível de instrução, orientação sexual e julgamento moral.
6
Os direitos humanos são, pois, os direitos fundamentais da pessoa humana.
7
Por que são fundamentais?
Porque, sem eles, a pessoa humana não é capaz de existir nem de se desenvolver e participar plenamente da vida. Eles representam as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa ter uma vida digna.
8
9
Em que se fundamentam os direitos humanos?
Na idéia de dignidade humana.
10
O que é a dignidade humana?
É aquilo que caracteriza a essência, ou seja, a humanidade do homem.
11
A dignidade é um valor inerente ao ser humano, que nos faz considerá-lo como algo diferente de uma coisa, de um objeto.
12
A dignidade é uma noção que nos impõe a obrigação de considerar o outro como um fim e não como um meio .
13
A dignidade é um valor:
•
Incondicional;
•
Incomensurável;
•
Insubstituível.
http://acauapyata.blogspot.com
14
O respeito à dignidade humana deve existir sempre, em qualquer lugar e de maneira igual para todos.
http://adwebfreak.files.wordpress.com
15
A dignidade humana constitui, pois, o cerne dos direitos humanos, pois nessa é idéia que os mesmos se fundamentam.
16
Mas por que e para que fundamentar os direitos humanos?
Para que obtenham legitimidade e validade.
17
Direitos humanos Legitimidade validade Existência prática vigência
18
A idéia de dignidade ver e sentir as coisas.
revela que cada pessoa tem sua individualidade, sua personalidade e seu modo próprio de
Pessoas iguais
direitos iguais.
19
http://www.visaopanoramica.com
20
Direitos humanos Idéias regulativas da vida em sociedade
21
“Os direitos humanos se constituem como a das instância normativa mínima instituições políticas aplicável a todos os Estados que integram uma sociedade politicamente justa”.
John Rawls
22
Os direitos humanos são a condição necessária para a legitimação do regime político e da ordem jurídica de um Estado.
23
Os direitos humanos se constituem, limite pois, como o último de convivência e pluralismo entre os povos.
24
25
A Indiferença
Primeiro levaram os comunistas, Mas eu não me importei Porque não era nada comigo.
Em seguida levaram alguns operários, Mas a mim não me afetou Porque não sou operário.
Depois prenderam os sindicalistas, Mas não me incomodei Porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir chegou a vez de alguns padres, mas como não sou religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim E quando percebi, Já era tarde Bertolt Brecht 26
Autoria:
Marconi Pequeno
Produção:
Sílvia Helena Soares Schwab ([email protected]) Veiculação e divulgação livres 27