Transcript PVA (PROGRAMA VALIDADOR) - Só Tributos

PVA (PROGRAMA VALIDADOR)
SPED FISCAL - i
O PVA é desenvolvido usando linguagem JAVA e os mais diversos recursos de reflexão, anotação e
outros padrões de projeto, porém utiliza ofuscador de código em algumas classes, desenvolvidas
pelo SERPRO (http://www.serpro.gov.br - Serviço federal de processamento de dados).
O PVA usa banco de dados MySQL (embarcado) de maneira que não precisa instalar tal serviço a parte,
o serviço deste banco de dados é iniciado quando você abre o PVA e mostra aquela mensagem
"Iniciando Recursos..." e o mesmo é encerrado ao fechar o programa.
Para se conectar ao banco utilize um programa qualquer FrontSide para MySQL, eu uso e indico o
SQLYog (http://www.webyog.com).
Para conexão utilize os seguintes dados:
Host: 127.0.0.1 ou localhost
Port: 3337
User: spedfiscal
Pass: spedfiscal
Para cada escrituação fiscal importada, o PVA cria um database a parte com um nome do tipo
bd20100708141754 (bd + AnoMesDiaHoraMinutoSegundo) e cria as tabelas dinamicamente
somente para os registros contidos naquela escrituação tipo reg0001, reg0200, regc100.
PVA (PROGRAMA VALIDADOR)
SPED FISCAL - ii
Você pode saber um pouco mais sobre o aplicativo localizando o diretório do PVA normalmente em
(C:\Arquivos de programas\Programas_SPED\Fiscal2) e vasculhando os arquivos que ali existe. Um
exemplo esta no diretório \configuracoes\spedfiscal.properties. Você encontra dentre outras
configurações, a porta de conexão com o banco de dados e pode alterada.
Com um programa descompactador tipo WinRAR ou WinZIP, você consegue abrir os arquivos .jar e
explorar ainda mais os recursos do PVA. Uma ótima dica são os descritores .xml que apresentam a
estrutura completa utilizada para criação do banco de dados, para importação e validação dos
dados, com todas as regras entre blocos e registros. Note por exemplo o arquivo
fiscalpva.jar\descritor\escrituracao\ato003\estrutura001\v4\descritor.xml.
Outro
arquivo
interessante é o fiscalpva.jar\descritor\comum\queries\queries.xml, que contém alguns comandos
SQL utilizados para validações de registros com o nome da regra utilizada.
Se quiser ir um pouco mais além, pode usar um simples descompilador java e visualizar um pouco do
código http://java.decompiler.free.fr/?q=jdgui#downloads Relembrando, são informações de cunho
informativo, use sob sua responsabilidade!
Acessado em: 26/10/2010 <http://www.spedbrasil.net/forum/topics/informacoes-tecnicas-sped>
Blocos
Bloco - Descrição
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0 - Abertura, Identificação e Referências
C - Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D - Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E - Apuração do ICMS e do IPI
G - * Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
H - Inventário Físico
1 - Outras Informações
9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
*Bloco G incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2011
Escrituração – Criar/Importar
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Maneiras de escriturar um novo período
 Digitação manual
 Importar dados de outro aplicativo
Escrituração - Verificar Erros e
Pendências
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Erros
 Descrição dos erros críticos encontrados pelo sistema, quais sejam, não preenchimento de
campos obrigatórios etc.
Obs.: Na versão 2.0.7 do PVA, conseguimos com mais facilidade encontrar o documento que provocou
tal erro, bem como o campo
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Advertências
 Erros de lançamento, tais como utilização de um CST 010 e não preencher os campos Base
Cálculo ICMS e ICMS
PVA – Cadastros Gerais
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Blocos Envolvidos
 0 Abertura, Identificação e Referências
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Informações
 Identificação, Complemento, Inscrição ST, Contabilista
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Tabelas
 Participantes,
Unidades
de
Medida,
Itens/Produtos,
Natureza
Operação/Prestação, Informações Complementares, Observações Lançamento
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Dados contábeis
 Bens do Ativo Imobilizado, Plano de Contas e Centro de Custos
*Obs.: Dados são mantidos para todas as apurações seguintes.
PVA - Tabelas
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O PVA utiliza algumas tabelas externas para fins de validações de alguns campos. Estas tabelas
estão presentes no link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm,
e são atualizadas automaticamente na inicialização do programa pva (se parametrizado), ou
manualmente via menu tabelas.
PVA - Cópias de Segurança
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Dados da Escrituração
 Cópia de segurança
 Restauração cópia segurança
Dados do Contribuinte
 Cópia de segurança
 Restauração cópia segurança
PVA - Configuração
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Parâmetros:
 Número máximo de erros e ou advertências
 Porta banco de dados
 Atualização das tabelas externas
Escrituração – Árvore
Lançamentos PVA
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Abertura da escrituração
 Informações Cadastrais, Tabelas do Contribuinte, Dados Contábeis
Documentos fiscais de entrada/aquisições
Documentos fiscais de saída/prestações
Apurações
 ICMS Próprio, ICMS por ST, IPI
ICMS – Ativo Permanente – CIAP
Inventário físico
Informações gerais
 Créditos Fiscais, Operações c/ Cartões, Combustíveis, Valores Agregados, Exportação,
Saídas Interestaduais Energia..., Doc. Fiscais Utilizados, Demonstrativo Crédito ICMS
Escrituração – Estruturação
Entradas
Estruturação dos Lançamentos
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NF, NF Avulsa, NF Produtor, NF-e
NF C/Energia Elétrica, Gás e Água
NF Transporte e Conhecimentos
NF Comunicação e Telecomunicação
Escrituração – Estruturação
Saídas
Estruturação dos Lançamentos
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NF, NF Avulsa, NF Produtor, NF-e
Equipamento ECF – Saída de Mercadorias
Resumo Mensal de Itens por ECF
NF C/Energia Elétrica, Gás e Água
 Consolidado
Energia Elétrica e Gás Convênio 115/03
NF Transporte e Conhecimentos
Analítico de Bilhetes de Passagem
NF Venda a Consumidor
 Resumo Diário
 Equipamento ECF – Prestação de Serviços
Resumo Movimento Diário – Transporte Inscrição Centralizada
NF Comunicação e Telecomunicação
 Consolidado
 Consolidado Convênio 115
Escrituração – Lançamentos
Entradas/Saídas
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Registros Envolvidos - Hierarquias
 C100 Hier= 2 NF, NF Avulsa, NF Produtor, NF-e – Entrada/Saída
 C170 Hier= 3 Itens do documento Códigos (01, 1B, 04 e 55) – Para todo C100 (exceções)
 C190 Hier= 3 Registro analítico do documento Códigos (01, 1B, 04 e 55) – Para todo C100
 C195 Hier= 3 Observações do lançamento fiscal Códigos (01, 1B, e 55) – Observações livro
 C110 Hier= 3 Informação complementar da NF Códigos (01, 1B, 04 e 55) – Interesse fisco
 C160 Hier= 3 Volumes transportados Códigos (01 e 04) – Saídas - Exceto Combustíveis
 C140 Hier= 3 Fatura (Código 01) – Aquisição ou venda a prazo
 C197 Hier=4 Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes
de documento fiscal – Do registro 195 que alterem ou não o valor do imposto
 C111 Hier= 4 Processo referenciado – Se informado nos dados complementares da nf
 C112 Hier= 4 Documento de arrecadação referenciado - Se informado nos dados
complementares da NF
 C113 Hier= 4 Documento fiscal referenciado Se informado nos dados complementares da
nf
 C114 Hier= 4 Cupom fiscal referenciado Se informado nos dados complementares da nf
 C141 Hier= 4 Vencimento da Fatura Código (01) – Para todo C140
Escrituração – Lançamentos
Serviços: Energia e Telecom.
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Energia Elétrica
 Registros Envolvidos – Hierarquias
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C500 Hier= 2 NF/Conta Energia Elétrica - Código (06) - Entrada/Saídas
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C590 Hier= 3 Analítico - Para todo C500 (Exceções)
Telecomunicação
 Registros Envolvidos – Hierarquias
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D500 Hier= 2 NF Serviço de Comunicação/Telecomunicação Códigos (21 e 22)
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D590 Hier= 3 Analítico - Para todo D500
Escrituração – Lançamentos
Conhecimentos de Transporte
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Registros Envolvidos - Hierarquias
 D100 Hier= 2 NF Serviço Transporte e Conhecimentos Códigos (07, 08, 8B, 9, 10, 11, 26, 27 e
57)
 D190 Hier= 3 Analítico – Para todo D100 (Exceções)
Apuração – ICMS Próprio
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E100 Hier= 2 Período da apuração
E110 Hier= 3 Valores da apuração – Inclusive nos períodos sem movimentação (vlrs 0)
E111 Hier= 4 Ajuste/Benefício/Incentivo – Discriminar – VL_TOT_AJ_DEBITOS,
VL_ESTORNOS_CRED, VL_TOT_AJ_CREDITOS, VL_ESTORNOS_DEB, VL_TOT_DED e
DEB_ESP presentes no E110
E115 Hier= 4 Informações Adicionais – Valores Declaratórios - Valores são meramente
declaratórios e não são computados na apuração do – De acordo com legislação pertinente ICMS
E116 Hier= 4 Obrigações ICMS a recolher - discriminar os pagamentos realizados (débitos
especiais) ou a realizar - A soma do valor das obrigações deste registro deve ser igual à soma dos
campos VL_ICMS_RECOLHER e DEB_ESP, do registro E110
E112 Hier= 5 Informa adicionais da apuração - relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a
documentos de arrecadação presentes no E111
E113 Hier= 5 Identificação dos documentos fiscais – relacionados ao ajuste
Apuração – ICMS Substituição
Tributária
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E200 Hier= 2 Período da apuração – Onde o contribuinte seja inscrito como Contribuinte
Substituto, nas operações internas, UF para a qual o declarante tenha comercializado e que não
tenha inscrição como substituto
E210 Hier= 3 Apuração do ICMS ST - valores relativos à apuração do ICMS de substituição
tributária – Inclusive nos períodos sem movimentação (vlrs 0)
E220 Hier= 4 Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ST - Discriminar os ajustes
lançados nos campos VL_OUT_CRED_ST, VL_OUT_DEB_ST e VL_DEDUÇOES_ST e os valores
informados no campo DEB_ESP_ST, todos do registro E210
E250 Hier= 4 Obrigações do ICMS a Recolher - Os pagamentos realizados (Débitos especiais) ou
a realizar, referentes à apuração do ICMS devido por Substituição Tributária do período, por UF
- deve ser igual ao campo VL_ICMS_RECOL_ST (registro E210) somado ao campo DEB_ESP_ST
(registro E210) e o somatório dos valores informados no registro C197 (cujo terceiro e quarto
caractere seja igual a “71”)
E230 Hier= 5 Informações Adicionais dos Ajustes - Detalhar os ajustes do registro E220 quando
forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação – Legislação
pertinente
E240 Hier= 5 Informações Adicionais dos Ajustes - Identificação dos documentos fiscais
relacionados ao ajuste
Apuração - IPI
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E500 Hier= 2 Período de Apuração do IPI - Estabelecimentos industriais ou equiparados,
conforme dispõe o Regulamento do IPI, para identificação do(s) período(s) de apuração. O(s)
período(s) informado(s) deve(m) abranger todo o período previsto no registro 0000
E510 Hier= Consolidação dos Valores do IPI - 3 consolidados do IPI, de acordo com o período
informado no registro E500, tomando-se por base as informações prestadas no registro C170
E520 Hier= 3 Apuração do IPI - demonstração da apuração do IPI no período
E530 Hier= 4 Ajustes da Apuração do IPI - discriminar os ajustes lançados nos campos Outros
Débitos e Outros
Créditos do registro E520
Inventário
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H005 Hier= 2 Totais do Inventário - Este registro deve ser apresentado para discriminar os
valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício,
ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial. O inventário deverá ser
apresentado no arquivo da EFD, no segundo mês subsequente ao evento. Ex. inventário realizado
em 31/12/08 deverá ser apresentado na EFD de período de referência fevereiro de 2009.
Atribuir valor Zero ao inventário significa escriturar sem estoque.
H010 Hier= 3 Inventário - Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes
no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (VL_INV) do registro H005 for
igual a “0” (zero).
Escrituração – CIAP - i
Veja os registros previstos na EFD/SPED e que são pertinentes ao CIAP, com uma equivalência aos
Tipos de Registro previstos na Resolução SEF 3.884/2007:
Bloco Tipo de Registro Tipo de Registro Resolução 3.884/2007
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0300 Hier=2 Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado G120/G121

Este registro tem o objetivo de identificar e caracterizar todos os bens ou componentes
arrolados no registro G125 do Bloco G e os bens em construção.
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0305 Hier=3 Informação sobre a Utilização do Bem G120

Este registro tem o objetivo de prestar informações sobre a utilização do bem, sendo
obrigatório quando o conteúdo do campo IDENT_MERC do registro 0300 for igual a “1”.
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0500 Hier=2 Plano de contas contábeis I050

Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte
informante em sua Contabilidade Geral, no que se refere às contas referenciadas no registro
0300. Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de
conteúdo nos campos DT_ALT e COD_CTA.

0600 Hier=2 Centro de custos I100

Este registro tem o objetivo de identificar os centros de custos referenciados no registro
0305. Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de
conteúdo nos campos DT_ALT e COD_CCUS.
Escrituração – CIAP - ii
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G110 Hier=2 ICMS – Ativo Permanente – CIAP G110
Este registro tem o objetivo de prestar informações sobre o CIAP
G125 Hier=3 Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado G125
Este registro tem o objetivo de informar as movimentações de bens ou componentes no CIAP
e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado.
G130 Hier=4 Identificação do documento fiscal G125
Este registro tem o objetivo de identificar o documento fiscal que acobertou a entrada ou a
saída do bem ou componente do CIAP. Quando o tipo de movimentação – TIPO_MOV do
registro G125 – for igual a "MC", "IM", "IA" ou "AT", . este registro é obrigatório. Caso
exista previsão legal de emissão de documento fiscal para os demais tipos de movimentação –
TIPO_MOV do registro G125 – esse registro deverá ser informado. No período em que se
iniciar a obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP ou quando isso ocorrer de forma
espontânea, este registro é obrigatório nas seguintes situações
G140 Hier=5 Identificação do item do documento fiscal G125
Este registro tem o objetivo de identificar o item do documento fiscal informado no registro
G130. Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo valor no campo
NUM_ITEM + COD_ITEM
Informações Gerais
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1200 Hier= 2 Controle de Créditos Fiscais - Primeiro é necessário explicar que, em Minas Gerais,
a legislação prevê 2 tipos de Controle de Saldo de créditos:
 Conta corrente. Saldo remanescente da apuração anterior. Pode ser utilizado integralmente
para quitar ICMS próprio apurado no período. Se autorizado, pode quitar Importação ou PTA
ou ser transferido para outro estabelecimento.
 Crédito de utilização limitada. Sua utilização está limitada a um percentual do valor devido e
é somente para quitar ICMS próprio apurado no período. Ao receber o crédito, o
contribuinte deve fazer um controle a parte e pode utilizar o saldo remanescente nas
próximas apurações.
 Em Minas o contribuinte deve lançar um registro ‘1200’, com o COD_AJ_APUR = MG040001
(Utilização de crédito transferido, limitado a 30% do débito - RICMS/02 - Anexo VIII Art.10A), da Tabela 5.1.1. resumindo esse controle de saldo e o registro 1210 que detalha a
utilização do crédito no período.
1400 Hier=2 Informações Sobre Valores Agregados - Informações p/ calc. Valor adicionado por
UF
1600 Hier=2 Totais das Operações com Cartão de Crédito e/ou Débito – Vendas c/ cartão
1700 Hier=2 Documentos Fiscais Utilizados
Informações Gerais
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1710 Hier=2 Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados
1900 a 1926 Estes registros tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em
legislação estadual como obrigadas a apurações em separado se houver registro c197 onde o
4º(quarto) digito do campo 02 – COD_AJ (Código do Ajuste), for “3”, “4”, ou “5”, ou seja se
estiverem fazendo ajustes de natureza: Estorno de Débitos, Dedução do Imposto Apurado,
Débitos Especiais.
PVA – Relatórios - i
Depois de aberta a EFD, o PVA permite ao usuário selecionar as opções de visualização de Relatórios
ou Escrituração que se localizam no frame esquerdo do PVA, dispostos em duas abas.
RELATÓRIOS: por meio dessa opção, o programa permite a visualização, por relatórios pré-definidos,
de informações prestadas na EFD.
Relatórios - Dados da Escrituração: Nessa opção, o programa apresenta os dados da
escrituração aberta, permitindo ao usuário a visualização das seguintes informações: contribuinte,
CNPJ/CPF, inscrição estadual, período da escrituração, finalidade do arquivo (se original ou
substituta), estado do arquivo (importada com erros, validada, assinada ou transmitida),
localização do arquivo e identificação do arquivo (hash code).
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Relatórios de Registros Fiscais – Documentos: Nessa opção, o programa permite a visualização
dos registros fiscais dos documentos:


entradas de mercadorias e aquisição de serviços: corresponde ao Livro de Registro de
Entradas. As informações para a exibição no relatório são extraídas dos registros “Pai” de
cada um dos documentos e registros filhos correspondentes. Ao final do relatório, são
apresentadas totalizações dos valores de operação, de ICMS, ICMS – Substituição
Tributária e IPI, sumarizados na combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota de ICMS;
PVA – Relatórios - ii

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saídas de mercadorias e prestação de serviços: corresponde ao Livro de Registro de
Saídas. As informações para a exibição no relatório são extraídas dos registros “Pai” de cada
um dos documentos e registros filhos correspondentes. Ao final do relatório, são
apresentadas totalizações dos valores de ICMS, ICMS–ST e IPI, sumarizados na combinação
CST_ICMS, CFOP e alíquota de ICMS;
Relatórios de Registros Fiscais – Apuração de ICMS: Nesta opção, o programa permite a
visualização dos registros fiscais de apuração do ICMS devido por Operações Próprias, ou da
apuração do ICMS devido por Substituição Tributária, ou se há saldo credor a transportar para o
período subseqüente. As informações constantes da visualização são originadas dos registros
E100 e registros “filhos”, para ICMS Operações Próprias, e registros E200 e registros “filhos”,
para ICMS – Substituição Tributária, respectivamente;
Relatórios de Registros Fiscais – Apuração do IPI: poderão ser visualizadas as consolidações
de valores por período de apuração (agrupadas na combinação CFOP + CST_IPI), apresentadas nos
registros E500 e respectivos registros “filhos”, bem como os registros fiscais do IPI, por período
de apuração, segundo informado no registro E520.
PVA – Relatórios - iii
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Relatórios – Inventário Físico: O programa permite a visualização dos dados referentes ao
Inventário apresentado.
Relatórios – Outras informações: O programa permite a visualização dos registros fiscais
informados no Bloco 1.
Relatórios – Visualizar Pendências: permite a visualização das inconsistências na escrituração
fiscal apontadas durante o processo de validação da escrituração. Neste relatório, quando o erro
for de conteúdo, é disponibilizado um link (no campo que contém o erro) diretamente para o
registro “pai” que contém o erro, permitindo a sua correção pelo validador. Após a correção e
validação, é necessário gerar um arquivo para entrega.
Relatórios – Visualizar Assinatura: permite visualizar informações referentes à assinatura
digital aplicada ao arquivo da escrituração fiscal.
PVA – Relatórios - iv
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Relatórios – Visualizar Recibo da Transmissão: permite a visualização de informações do recibo
de entrega do arquivo da escrituração fiscal, quando transmitida com sucesso.
Acessado em: 26/10/2010 <http://www1.receita.fazenda.gov.br/spedfiscal/download/guia_pratico_da_efd_versao_2_0_2.pdf>