Transcript Maria Senharinha Soares Ramalho - PRAC

SEMINÁRIO:
O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
NA PARAÍBA - 10 ANOS DO FEPETI/PB
Resgate Histórico do Papel do Fórum Estadual
no enfrentamento ao Trabalho Infantil
Maria Senharinha Soares Ramalho
Coordenadora do FEPETI/PB
João Pessoa, 25 de novembro de 2010
Um pouco de história
• Desde 1995, a Paraíba realiza de forma articulada, reunindo
governo e sociedade civil um conjunto de ações de combate ao
Trabalho Infantil.
• Constituição do Grupo Interinstitucional de Eliminação do Trabalho
Infantil (GIETI), de iniciativa da DRT
• “Exposição Itinerante: Realidade e Trabalho de Criança e Adolescente”
promovido pela UFPB, através do Coletivo Criança e Adolescente,
• 1997 participação da Marcha Global contra o Trabalho Infantil
organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT),
• Criação em 1998 da Comissão Estadual Provisória de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil;
• Com base no diagnóstico realizado pela DRT do período 1996/1998,
esta comissão elegeu as atividades canavieira e sisaleira como
prioritárias para a implantação de um Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil.
• Outubro de 1988 oficialização da Comissão Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil – CEPETI
• Dezembro de 1998 o projeto do PETI foi aprovado, para o atendimento
a 3000 crianças e adolescentes e sua execução iniciada em junho de
1999.
FEPETI
• Após a implantação do PETI na Paraíba, as entidades
governamentais e não governamentais sentiram a
necessidade de se articular para criar um fórum, a
exemplo dos demais estados da federação e em
consonância com a orientação do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, onde os
membros não apenas se ocupassem do
acompanhamento do PETI, mas, que tratassem das
questões relativas à prevenção e combate ao trabalho
infantil e dos direitos do adolescente, com relação à
profissionalização e ao trabalho.
• Seminário de Planejamento Estratégico,
realizado no Balneário do SESC, de 29/11
a 01/12/2000, participaram 30 pessoas;
• Instalação do Fórum em 13 de novembro
de 2000, no Auditório do TRT, as
entidades assinaram a Ata de
Compromisso.
Natureza
• O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador
Adolescente na Paraíba, é um espaço
permanente e interinstitucional de articulação
comprometida com a erradicação do trabalho
infantil e proteção do trabalho do adolescente,
envolvendo organizações governamentais e não
governamentais públicas e privadas,
empenhadas com a temática.
Finalidades
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Articular instituições visando ações de prevenção e combate ao
trabalho infantil, entendendo este como o que é executado por
crianças e adolescentes com idade inferior à permitida por lei, bem
como proteção ao trabalhador adolescente na Paraíba;
Colaborar com o poder público e entidades de proteção à criança e
ao adolescente, no cumprimento da legislação trabalhista, bem
como das normas regulamentares de saúde e segurança no
trabalho;
Discutir problemas, fatos e promover ações relacionadas a esta
temática;
Incentivar e apoiar a realização de estudos relacionados ao tema;
Divulgar normas de proteção ao trabalho do adolescente e de
subsídios e documentos legais, através de boletins informativos,
circulares, seminários e outros eventos;
Receber denúncias sobre o trabalho de crianças e adolescentes,
com o compromisso de encaminhá-las e acompanhá-las junto aos
órgãos competentes;
Promover ações visando sensibilizar e conscientizar a sociedade
sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos
parâmetros legais;
Coordenação
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Coordenador: Universidade Federal da
Paraíba
Vice-Coordenador: Casa Pequeno Davi
Secretário: Fundação de
Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente “Alice de Almeida”
Secretário-Adjunto: Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego na
Paraíba
Ações desenvolvidas no âmbito do
Fórum Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção ao Trabalhador
Adolescente
• Seminários de Sensibilização
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Itabaiana, dia 18/10/2001;
João Pessoa, dias 30 e 31/01/2002;
Guarabira, dia 25/04/2002;
Sousa, dia 19/09/02.
• Realização de levantamento físico de
crianças e adolescentes trabalhadores em
Patos, visando a implantação do PETI;
• Campanha de combate à exploração do
trabalho da criança e adolescente. A
campanha para TV obteve o 2º lugar no
prêmio Chapéu de Ouro /2003, os “jingles”
obtiveram o prêmio prata no XXIX Prêmio
Colunista Norte-Nordeste 2004
• Articulação do Projeto de Combate e
Prevenção às Piores Formas de Trabalho
Infantil na Paraíba “Projeto Catavento”,
financiado pela OIT, coordenado pela
casa Pequeno Davi e executado em
Guarabira, João Pessoa, Patos e Santa
Rita.
• Pesquisa realizada pela UFPB nos
municípios participantes do Projeto
Seminário
• Seminário para elaboração dos Planos
Estadual e Municipal de Erradicação do
Trabalho Infantil
• Participação conjunta em diversos
seminários promovidos por entidades
• MPT (I Seminário direitos humanos
relativos à criança e ao adolescente)
• SRTE e UFPB (Trabalho Infantil
Doméstico)
• II Seminário Direitos Humanos relativos à
criança e adolescente - 50 anos da
Declaração dos Direitos da Criança e os
20 anos da Convenção dos Direitos da
Criança, realizado no SEBRAE em 03 e
04 de dezembro de 2009, participação de
250 pessoas.
Campanhas
• Participação nas Campanhas Nacional
promovidas pelo FNPETI
• “Cartão Vermelho
• ao Trabalho Infantil”,
• realizada em junho/2010.
• Seminário
• Trabalho Infantil:
• consequências e
• enfrentamento.
Apoio e Parcerias
• Entidades como OIT e UNICEF
• FNPETI
• Entidades governamentais e não
governamentais, públicas e privadas do
Estado da Paraíba
• Empenho de pessoas envolvidas com a
temática
• Embora não haja pesquisas que
evidenciem isso, quantitativamente, mas
do ponto de vista do reconhecimento das
Instituições Públicas e Privadas,
particularmente aquelas ligadas aos
Movimentos Sociais e a Sociedade Civil, a
atuação do FEPETI na Paraíba tem sido
de fundamental importância e de extrema
relevância no Combate do Trabalho
Infantil.
Desafio
• Implantação dos Planos Estadual e
Municipais de Erradicação do Trabalho
Infantil
Nova Gestão
• Edital publicado em site oficiais
• A eleição será realizada no dia 15/12/2010, às
14h em primeira chamada e às 14h30 em
segunda e última chamada, no seguinte
endereço: Sala das Reuniões da PRAC, Reitoria
da Universidade Federal da Paraíba.
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A COMISSÃO ELEITORAL:
Alexandre Roque Pinto (TRT 13ª REGIÃO) – Presidente
Norma Wanderley da Nóbrega Gouveia (TJ/ PB)
Janete dos Santos Galdino (PETI – Cabedelo)
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador
Adolescente na Paraíba
• Endereço: Térreo do Prédio da Reitoria da UFPB,
Cidade Universitária, Campus I
• CEP: 58051-900 João Pessoa/PB
• Telefone: (83) 3216 7266, FAX (83) 3216 7331
• E-mail: [email protected]