Transcript Apresentação Maria Clara Di Pierro

III Seminário de Educação Brasileira
Simpósio 11:
Analfabetismo, EJA e PNE
A EJA no PNE:
avaliação, desafios e perspectivas
Maria Clara Di Pierro
FEUSP
Contexto de elaboração do PNE
2001-2010 (Lei 10172)
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Discursos valorizam EJA...
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Iniciativa de Educação para Todos fixa metas de
reduzir analfabetismo à metade e satisfazer
necessidades de aprendizagem de jovens e adultos
LDB 9394 reafirma direito público subjetivo dos jovens
e adultos à educação básica
Confintea V proclama aprendizagem ao longo da vida
como direito humano e chave para a cidadania ativa
Políticas nacionais marginalizam EJA...
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Veto à consideração da EJA no FUNDEF
Alfabetização Solidária posiciona alfabetização de
adultos no campo da filantropia
Recomeço focaliza recursos nos estados e municípios
de baixo IDH
A EJA no PNE 2001-2010
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Destaques dentre as 26 metas:
Erradicar o analfabetismo em dez anos
Em 5 anos assegurar oferta de séries iniciais do
Ensino Fundamental para 50% dos que têm
menos de 4 anos de estudos
Em 10 anos, assegurar oferta de séries finais do
Ensino Fundamental para todos que têm menos
de 8 anos de estudos
Em 5 anos, duplicar capacidade de atendimento
no Ensino Médio
Universalizar EJA (geral e profissionalizante) em
presídios e estabelecimentos para adolescentes
e jovens em conflito com a lei que cumprem
medida sócio-educativa em regime fechado.
Reorientações das políticas nos
governos Lula (2003-2010)
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Mais atenção ao campo da EJA:
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Criação da SECAD e da CNAEJA
Institucionalização da EJA na política de
educação básica:
Teto de 10%
• Financiamento: FUNDEB e PDDE
• Alimentação, transporte, livro didático
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Indução federal por meio de programas
pré modelados
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Fator de
ponderação 0,8
Brasil Alfabetizado, ProJovem, Pronera, Proeja
Certa ênfase na certificação
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Encceja, Certific
Brasil: Analfabetismo e escolaridade da
população com 15 anos ou mais (2001/08)
Indicador/Ano
2001
2005
2006
2007
2008
Taxa de
analfabetismo
12,4%
11,1%
10,4%
10,1%
10,0%
15.072.313
14.979160
14.391.064
14.135.122
14.247.495
Inscritos em
programas de
alfabetização
930 mil
1,8 milhão
1,6 milhão
1,3 milhão
1,4 milhão
Média de anos de
estudos
6,4
7
7,2
7,3
7,4
Número de
analfabetos
Fontes
IBGE. Observatório da Equidade <http://www.ibge.gov.br/observatoriodaequidade>;
PNAD/IBGE, citado em Relatório de Gestão da DEJA/SECAD/MEC 2009.
Brasil: Evolução da demanda e das matrículas
no Ensino Fundamental da EJA (2001-2006)
% da população de
15 anos e mais
com menos de
4 anos de
estudos
Matrículas de 1ª
a 4ª séries
% da população
de 15 anos e
mais com 4 a
7 anos de
estudos
Matrículas de 5ª a
8ª séries
2.001
27,54%
1.151.429
30,11%
1.485.459
2.002
26,17%
1.353.463
29,63%
1.434.650
2.003
24,98%
1.551.018
28,67%
1.764.869
2.004
24,42%
1.553.483
27,82%
1.866.192
2.005
23,54%
1.488.574
27,44%
1.906.976
2.006
22,26%
1.487.072
26,75%
2.029.153
Ano
Fontes: IBGE; MEC/INEP. EdudataBrasil.
Brasil: Evolução das matrículas
em EJA por etapa (2001/2009)
Ano
Ensino Fundamental
Ensino Médio
2001
2.636.888
987.376
2002
2.788.113
874.001
2003
3.315.887
980.743
2004
3.419.675
1.157.593
2005
3.395.550
1.223.859
2006
3.516.225
1.345.165
2007
3.084.718
1.278.690
2008
3.001.834
1.276.241
2009
2.810.738
1.239.804
Fonte: Censo Escolar MEC/INEP
Indicações da CONAE para a
EJA no PNE 2011/2020
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Encarar alfabetização como prioridade nacional
Considerar indicadores da EJA no ordenamento
da colaboração entre as esferas de governo
Consolidar políticas de provisão de alfabetização,
educação básica e formação profissional de
qualidade com equidade (territorial, de etnia,
gênero e geração)
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Ampliar cursos gratuitos do Sistema S
Eliminação de teto de gastos e tratamento
isonômico no financiamento da educação básica
Emprego de docentes licenciados, formação
continuada e incentivos para permanência dos
docentes na modalidade
Dez páginas no Eixo VI sobre diversos assuntos
Novo tópico sobre pessoas privadas de liberdade
Desafios às políticas e aos planos
1.
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4.
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6.
Retomar debate sobre relações entre desenvolvimento, justiça social
e educação, para superar visões setoriais e metas erradicadoras
que ignoram as estruturas que produzem exclusão educacional
Modificar as condições de mobilização da demanda social por
educação na vida adulta, considerando tanto a disponibilidade,
acessibilidade e adequação dos serviços quanto a ampliação dos
horizontes de mudança social
Adotar uma visão ampliada de alfabetização e educação básica,
zelando pelo contínuo de estudos (inclusive a educação profissional)
e ampliação do acesso à cultura letrada (inclusive as TICs)
Ampliar o financiamento, a começar pela equiparação do fator de
ponderação do FUNDEB
Profissionalizar a docência e adotar mecanismos fortes de indução
à formação inicial e continuada dos educadores
Aperfeiçoar o regime de colaboração e a coordenação
intergovernamental, democratizando a indução federal e conferindo
atenção ao papel dos estados face aos pequenos municípios
A EJA no PL 8035 e emendas da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação
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Erradicação do analfabetismo e superação das
desigualdades educacionais constam das diretrizes
Meta 8 prevê elevação da escolaridade da população
jovem (18 a 24 anos), mediante correção de fluxo,
Emenda
ensino profissional e EJA, com certificação em
propõe 60%
exames.
Emenda
Meta 9 prevê elevação da taxa de alfabetização a
supressiva
93,5% até 2015, e reduzir em 50% o analfabetismo
funcional, mediante chamada pública, oferta de
alfabetização e educação básica e realização periódica
Emendas aditivas:
de exames de alfabetização.
incentivo $ aos entes
Meta 10 prevê que 25% da EJA seja integrada à
que ampliarem
oferta; assistência
educação profissional (inclusive em modalidade a
estudantil (óculos,
distância e com apoio de escolas sindicais) para o que transporte
e creche);
se prevê melhoria da rede física, desenvolvimento
apoio à inovação;
valorização do
curricular, produção de material didático, capacitação
profissional com
de educadores e assistência ao estudante.
dedicação exclusiva;
educação prisional.