Transcript Apresentação Consórcios - Reunião dia 05/08 no CMRR

SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Consórcios Públicos de
Saneamento
Gestão Associada para tratamento
de Resíduos Sólidos Urbanos na
Bacia do Rio São Francisco – MG
Estudos Preliminares
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DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
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DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Consórcios Públicos de Saneamento
Agrupamento de Municípios
LEI 11.1707, abril de 2005
Consórcios Públicos de Saneamento
GESTÃO ASSOCIADA
técnica, administrativa e
financeiramente
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Nossa profissão, sua vida.
MOTIVAÇÃO BÁSICA :
necessidade de dimensionamento, dos investimentos
considerados necessários para o adequado manejo dos
resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados nos municípios do
Estado de Minas Gerais abrangidos pela bacia hidrográfica
do Rio São Francisco
estratégia para a definição das prioridades
quanto à utilização dos recursos financeiros
alocados pelo Governo Federal, no âmbito
do Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC / Saneamento Básico) e ao longo do
período 2008 a 2010
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bacia hidrográfica do São Francisco - MG:
230 municípios  inclusive Belo Horizonte
e sua região metropolitana
8.780.952 habitantes (IBGE/2007)
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Bacia do São Francisco MG
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O Estudo preliminar foi realizado com utilização de
um modelo teórico, cujo desenvolvimento e aplicação
teve como fundamentos :
 bases de dados de caráter geral
imediatamente disponíveis
 experiência profissional do consultor na
área de gestão e manejo de RSU
principal base de dados utilizada :
estudo realizado (em 2002) pelo CETEC / MG e
pela CEF, para o Ministério do Meio Ambiente,
com o objetivo de “estimar o investimento
financeiro necessário para a superação do déficit
de aterros sanitários no Brasil, por Estados”
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1. OBJETIVOS DO ESTUDO
1.1. Definição da natureza, do porte estimado (capacidade de
processamento de resíduos) e, quando for o caso, da localização
aproximada dos empreendimentos necessários para
o
processamento
preliminar
(recebimento,
triagem,
acondicionamento, estocagem, comercialização e expedição) de
resíduos recicláveis;
 a compostagem de resíduos orgânicos facilmente biodegradáveis;
 a execução dos procedimentos de triagem e transbordo de
resíduos de construção e demolição (RCD) gerados e/ou recolhidos
pelos Municípios, abrangendo a estocagem transitória dos RCD
classe A reutilizáveis para uso público;
 a adequada disposição final, em aterros sanitários, dos RSU cujo
reaproveitamento
não
seja
tecnicamente
possível,
ou
circunstancialmente viável.
1.2. Definição preliminar do custo aproximado de implantação dos
empreendimentos previstos.
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Sobre o mapa apresentado na próxima transparência, como
uma primeira aproximação do problema, foram lançados os
limites aproximados da bacia do São Francisco; e círculos
com o raio de 100km em torno de alguns pólos regionais
existentes nessa parcela do Estado, selecionados em função
de sua localização geográfica, de maneira a reduzir ao
mínimo possível as interfaces dos territórios assim
demarcados que, em tese, corresponderiam às áreas de
abrangências dos consórcios intermunicipais pretendidos.
Em princípio, nos referidos pólos regionais deveriam ser
instaladas as sedes desses consórcios.
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Com base nessa estratégia foi elaborada uma primeira divisão dos 230
municípios mineiros da bacia do São Francisco em sub-regiões para a
finalidade específica de consorciamento para a gestão associada de RSU,
divisão essa exemplificada na tabela reproduzida ao lado :
município
população
total
região
ordem
população
total
no de
município
região
ordem
no de
agrupamentos dos municípios da bacia por área de influência presumível dos pólos regionais
1
Paracatu
79.677
12
1
Janaúba
65.377
17
2
Bonfinópolis de Minas
5.840
12
2
Catuti
5.311
17
3
Brasilândia de Minas
12.821
12
3
Espinosa
31.116
17
4
Dom Bosco
3.776
12
4
Gameleiras
5.226
17
5
João Pinheiro
43.217
12
5
Mamonas
6.247
17
6
Lagoa Grande
8.656
12
6
Matias Cardoso
10.270
18
7
Natalândia
3.272
12
7
Mato Verde
12.642
17
8
São Romão
9.114
12
8
Mirabela
12.781
17
9
Unaí
74.435
12
9
Monte Azul
22.645
17
10
Vazante
19.327
12
10
Nova Porteirinha
7.358
17
11
Pai Pedro
6.051
17
12
Porteirinha
36.709
17
13
Riacho dos Machados
9.591
17
14
Serranópolis de Minas
4.449
17
15
Verdelândia
8.015
17
260.135
243.788
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SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA :
Lançamento, no mapa acima referido e de forma aproximada,
 da malha rodoviária existente na região, considerando rodovias
com pavimentação asfáltica e vias não pavimentadas, de interesse
presumível para o estudo, que conectam entre si os municípios da
bacia;
 das informações obtidas pelo consultor (ou resultantes de sua
experiência pessoal) com relação aos limites aproximados de áreas
especialmente frágeis do ponto de vista ambiental, tais como as
regiões cársticas existentes no entorno de Lagoa Santa, de Sete
Lagoas / Cordisburgo e de Montes Claros.
Ampliação  para 120 km no entorno de cada cidade em que
foi prevista a instalação das sedes das autarquias intermunicipais  da
área de abrangência prevista de alguns dos futuros consórcios
propostos, nas regiões Norte e Noroeste do Estado, em que é mais
rarefeita a ocupação do espaço geográfico e em que os territórios de
grande parte dos municípios são notavelmente extensos.
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SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA (continuação) :
Lançamento, no mapa, de círculos com raio
de 30 km, tais que abrangessem o maior número
possível de sedes dos municípios que devessem
integrar cada consórcio, sendo que esse raio
corresponderia à distância máxima considerada
admissível de transporte direto dos resíduos a
aterrar a serem coletados naqueles núcleos
urbanos até cada aterro sanitário consorciado.
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SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA (continuação) :
A localização desses aterros sanitários deveria  tanto quanto
possível, em cada circunstância específica  ser definida em
função dos seguintes critérios:
 possibilidade de acesso franco, preferencialmente através
de vias dotadas de pavimentação asfáltica;
 maior proximidade física possível em relação ao centro do
círculo e dos núcleos urbanos mais populosos existentes
em cada contexto;
 afastamento tão grande quanto possível dos principais
corpos d’água existentes no trecho.
Definição do número previsto dos aterros
sanitários a serem instalados na área de
abrangência de cada consórcio.
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SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA (continuação) :
Dimensionamento de cada um dos aterros sanitários
consorciados previstos, tais que pudessem atender  a
custos operacionais de transporte dos resíduos a aterrar
considerados razoáveis  a demanda atual e previsível
nesse campo ao longo dos próximos 30 anos.
Esse horizonte temporal foi estabelecido como sendo a
vida útil mínima adequada para instalações dessa
natureza, tendo em vista os relativamente elevados custos
de sua instalação e a progressiva dificuldade de
disponibilização de glebas (relativamente extensas)
adequadas para a mesma, particularmente no caso das
cabeceiras da bacia e das áreas abrangidas pela Região
Metropolitana de Belo Horizonte e seu entorno.
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Eventualmente,
as
unidades
físicas
de
manejo,
processamento e/ou disposição final de resíduos deverão
atender a apenas um município, em função de condicionantes
específicas que tornem inadequada ou operacionalmente
insustentável sua utilização compartilhada com outro(s)
município(s) vizinho(s).
Entretanto, mesmo nessas situações, sua gestão deverá ser
feita por parte de uma autarquia intermunicipal a ser sediada
no pólo regional mais próximo, na qual se deverão
concentrar os recursos humanos especializados e a infraestrutura de suporte regional incumbida dessas funções
essenciais
(planejamento
estratégico
e
operacional;
contratação, acompanhamento, análise e recebimento de
projetos e obras; fiscalização técnica e operacional; controle
de custos, etc.).
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Obviamente, a eventual implementação efetiva dessas
estruturas de gestão, bem como das instalações físicas objeto
desse estudo preliminar, terão que ser precedidas de um
amplo e consistente processo de discussão pública das
propostas aqui formuladas em caráter preliminar, inclusive no
que diz respeito à abrangência efetiva dos agrupamentos de
municípios que deverão integrar cada um desses consórcios.
De fato, os arranjos institucionais sugeridos no presente
estudo tiveram como referência essencial o limitado
conhecimento do consultor da realidade efetiva dos
municípios abrangidos pela bacia mineira do Rio São
Francisco, em muitos dos casos totalmente desconhecidos
pelo mesmo; e, em diversos outros, restrito a uma mera
visão panorâmica regional, sem o nível de profundidade
requerido para um trabalho de tal monta e amplitude.
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Não obstante, acreditamos serem os resultados
desse estudo  e, particularmente, a metodologia
nele utilizada  razoavelmente consistentes, do
ponto de vista estritamente técnico, podendo servir
de ponto de partida para outros estudos mais
aprofundados; e como referência preliminar para a
definição da ordem de grandeza do problema, a ser
melhor equacionado ao longo da seqüência do
projeto BRA/OEA/01/002.
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DE MINAS GERAIS
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Apresentação dos
Consorciamentos Preliminares
considerados prioritários pela
estrutura de gestão do PAC
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DE MINAS GERAIS
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Cabeceira
Velhas, Pará e
Paraopeba
pop.
rural
(habit)
contagem e estimativa população total IBGE 2007
no de
ordem
população urbana, rural, total & índice de
urbanização (CENSO IBGE 2000)
pop.
urbana
(habit)
pop. total
2000
índice de
urbanização
(%)
1
3.136
7.429
42,2129
4.293 Belo Vale
7.262
1.6a
2
2.556
6.866
37,2269
4.310 Bonfim
6.726
1.6a
3
2.251
4.477
50,2792
2.226 Crucilândia
4.593
1.6a
4
7.805
11.302
69,0586
3.497 Itaguara
12.284
1.6a
5
1.584
4.274
37,0613
2.690 Piedade dos Gerais
4.528
1.6a
6
2.862
4.646
61,6014
1.784 Rio Manso
5.002
1.6a
38.994
49,5734
POLÍCIA
MILITAR
municípios
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
população
aterro sanitário
total 2007
40.395
1
9.075
14.348
63,2492
5.273 Carmópolis de Minas
15.734
1.6b
2
3.040
6.807
44,6599
3.767 Desterro de Entre Rios
6.932
1.6b
3
6.131
8.480
72,2995
2.349 Passa Tempo
8.499
1.6b
4
2.764
6.509
42,4643
3.745 Piracema
6.557
1.6b
36.144
55,6682
37.722
1
39.458
41.256
95,6418
1.798 Congonhas
45.987
1.7a
UAR
2
99.515
102.836
96,7706
3.321 Conselheiro Lafaiete
109.297
1.7a
CPR
3
3.626
4.905
73,9246
1.279 Cristiano Otoni
4.872
1.7a
4
2.418
6.388
37,8522
3.970 Itaverava
5.724
1.7a
5
26.303
30.383
86,5714
4.080 Ouro Branco
33.530
1.7a
6
673
1.791
37,5768
1.118 Queluzito
1.826
1.7a
7
2.011
3.944
50,9888
1.933 Santana dos Montes
3.979
1.7a
191.503
59,9158
205.215
1
1.013
2.264
44,7438
1.251 Casa Grande
2.100
1.7b
2
8.390
13.114
63,9774
4.724 Entre Rios de Minas
13.935
1.7b
3
2.831
6.109
46,3415
3.278 Jeceaba
5.841
1.7b
4
6.054
11.486
52,7076
5.432 Lagoa Dourada
11.792
1.7b
5
7.629
10.336
73,8100
2.707 Resende Costa
10.537
1.7b
6
2.718
3.282
82,8154
3.494
1.7b
46.591
60,7326
564
São Brás do Suaçuí
47.699
UAR
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Cabeceira Velhas,
Pará e Paraopeba
Nossa profissão, sua vida.
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Central de
Minas
população urbana, rural, total &
índice urbanização (IBGE 2000)
contagem e estimativa população total
(IBGE 2007)
4.818
8.155
59,0803
3.337 Baldim
2
1.592
3.281
48,5218
1.689 Funilândia
3.639
1.1
3
7.116
13.530
52,5942
6.414 Jaboticatubas
15.496
1.1
4
1.635
5.171
31,6186
3.536 Jequitibá
5.496
1.1
5
2.894
8.616
33,5887
5.722 Santana de Pirapama
8.549
1.1
6
1.728
2.011 Santana do Riacho
4.159
1.1
no de
ordem
1
pop.
total
2007
8.278
pop.
índice de
pop. total
urbana
urbanização
2000
(habit)
(%)
pop.
rural
POLÍCIA
(habit)
MILITAR
municípios
DE MINAS GERAIS
3.739
46,2156
42.492
45,2699
Nossa profissão, sua vida.
aterro
sanitário
1.1
45.617
1
2.459
5.159
47,6643
2.700 Augusto de Lima
4.511
4.1
2
7.440
10.368
71,7593
2.928 Buenópolis
9.522
4.1
3
2.324
1.548 Joaquim Felício
3.924
4.1
3.872
60,0207
19.399
59,8147
17.957
1
1.761
2.145
82,0979
2
5.688
8.522
66,7449
2.834 Cordisburgo
3
59.197
67.512
87,6837
8.315 Curvelo
4
4.080
6.116
66,7103
2.036 Inimutaba
5
1.736
2.583 Presidente Juscelino
4.319
40,1945
88.614
68,6862
UAR
384
Araçaí
63392
2.401
4.2
9.033
4.2
70.187
4.2
6.420
4.2
4.251
4.2
CPR
92.292
1
21.450
24.546
87,3869
3.096 Corinto
22.627
4.2a
2
1.416
2.579
54,9050
1.163 Monjolos
2.319
4.2a
3
1.623
2.960
54,8311
1.337 Morro da Garça
3.009
4.2a
4
2.127
3.488
60,9805
1.361 Santo Hipólito
3.553
4.2a
33.573
64,5259
UAR
31.508
1
3.275
6.554
49,9695
3.279 Lassance
6.284
COR
1
2.225
4.897
45,4360
2.672 Congonhas do Norte
5.108
4.3
2
2.622
5.040
52,0238
2.418 Datas
3
7.740
11.689
66,2161
3.949 Gouveia
4
1.737
2.951
58,8614
1.214 Presidente Kubitschek
24.577
55,6343
5.418
4.3
11.569
4.3
2.979
4.3
25.074
1
22.515
23.568
95,5321
1.053 Três Marias
26.431
5.1
UAR
1
9.447
12.784
73,8971
3.337 Felixlândia
13.644
5.3
COR
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Região
Paracatu
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
contagem e estimativa população total IBGE 2007
no de
ordem
população urbana, rural, total & índice de
urbanização (CENSO IBGE 2000)
pop.
urbana
(habit)
pop. total
2000
índice de
urbanização
(%)
pop.
rural
(habit)
1
4.202
6.443
65,2181
2.241 Bonfinópolis de Minas
5.840
12.1
2
1.967
4.192
46,9227
2.225 Santa Fé de Minas
4.054
12.1
10.635
56,0704
municípios
população
aterro sanitário
total 2007
9.894
1
9.212
11.473
80,2929
2.261 Brasilândia de Minas
12.821
12.2
2
2.019
4.055
49,7904
2.036 Dom Bosco
3.776
12.2
15.528
65,0416
UAR
16.597
1
63.014
75.216
83,7774
12.202 Paracatu
79.677
12.3 (AtS Par)
CPR
1
32.424
41.368
78,3794
8.944 João Pinheiro
43.217
13.1
CPR
2
5.480
7.610
72,0105
2.130 Lagoa Grande
8.656
13.1
48.978
75,1950
1
4.579
5.920
77,3480
2
2.360
3.293
71,6672
3
55.549
70.033
79,3183
79.246
76,1112
51.873
1.341 Cabeceira Grande
933
Natalândia
14.484 Unaí
6.379
19.3
3.272
19.3
74.435
19.3
84.086
CPR
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Verde Grande,
Gorutuba
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
população urbana, rural, total &
índice de urbanização (IBGE 2000)
pop.
total
2007
aterro
sanitário
3.146 Capitão Enéas
14.099
11.2
10.371 Francisco Sá
24.849
11.2
pop.
índice de
pop. total
urbana
urbanização
2000
(habit)
(%)
pop.
rural
(habit)
1
9.967
13.113
76,0085
2
13.191
23.562
55,9842
36.675
65,9964
no de
ordem
contagem e estimativa população total
(IBGE 2007)
municípios
38.948
1
53.891
61.651
87,4130
7.760 Janaúba
65.377
17.1
2
4.182
7.389
56,5976
3.207 Nova Porteirinha
7.358
17.1
3
3.687
7.179
51,3581
3.492 Verdelândia
8.015
17.1
76.219
65,1229
CPR
80.750
1
1.592
5.832
27,2977
4.240 Pai Pedro
6.051
17.2
2
18.140
37.890
47,8754
19.750 Porteirinha
36.709
17.2
3
3.084
9.358
32,9558
6.274 Riacho dos Machados
9.591
17.2
4
1.567
4.038
38,8063
2.471 Serranópolis de Minas
4.449
17.2
57.118
36,7338
56.800
1
2.900
5.337
54,3376
2.437 Catuti
5.311
17.3
2
16.811
30.978
54,2675
14.167 Espinosa
31.116
17.3
3
855
5.263
16,2455
4.408 Gameleiras
5.226
17.3
4
1.785
6.138
29,0811
4.353 Mamonas
6.247
17.3
5
9.349
13.185
70,9063
3.836 Mato Verde
12.642
17.3
UAR
6
11.478
23.832
48,1621
12.354 Monte Azul
22.645
17.3
UAR
84.733
45,5000
UAR
83.187
1
13.148
27.287
48,1841
14.139 Jaíba
29.849
17.4
UAR
2
3.743
8.600
43,5233
4.857 Matias Cardoso
10.270
17.4
UAR
35.887
45,8537
40.119
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Infra-estruturas para
tratamento e disposição final
de Resíduos Sólidos Urbanos
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
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Processamento de Recicláveis
POLÍCIA
MILITAR
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Compostagem de Orgânicos
POLÍCIA
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Aterro Sanitário
POLÍCIA
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Entulhos de
construção e
demolição
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Estação de Transbordo Simplificada
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OBRIGADO
Gerência de Saneamento Ambiental da Feam
Rua Espírito Santo 495, Centro – Belo Horizonte / MG
(31) 3219-5730
[email protected]
Central de Atendimento ao Denunciante – CAD
0800-2836200