Transcript File - História do Brasil Independente

ESTADO NOVO 1937-1945
História e Historiografia
Balizas Históricas
• Novembro de 1935 – Levante Comunista fracassado
• Lei de Segurança Nacional e Estado de Guerra
• 1937: Campanha Presidencial: Armando Salles de
Oliveira; Jose Américo de Almeida
• “Plano Cohen”
• 10/11/1937: Golpe de Estado (Vargas + Exército);
fechamento do Congresso e fim dos partidos
• Nova Constituição: pena de morte, fim da autonomia
administrativa federativa; eleição indireta com
mandato de 6 anos
Balizas Históricas – 1942/1943
• Campanha anti-fascista pela entrada do Brasil na
Guerra (UNE, liberais)
• Demissão das lideranças pró-Eixo (Lourival Fontes
e Francisco Campos) e aliança com os EUA
• Manifesto dos Mineiros (1943) – retorno da
democracia-liberal, base da criação da UDN
• Reorganização do PCB (1943) – tese da “União
Nacional” anti-fascista
• Gênese do “Trabalhismo” (- Alexandre
Marcondes Filho, Min.Trabalho) - base para uma
futura política de massa varguista
Fim do Estado Novo - 1945
• I Congresso Brasileiro dos Escritores – manifesto pela
redemocratização
• Oposição na imprensa: entrevistas com Adolfo Berle Jr (Embaixador
norte-americano), criticando o nacionalismo econômico e a falta de
eleições e José Américo de Almeida defendendo candidatura de E.
Gomes (22/2/1945)
• Lei Constitucional nº9 (Fev/45): projeto de transição oficial>anistia
aos presos políticos, convocação de Constituinte, nova legislação
partidária e eleitoral
• Aproximação com PCB e Queremismo
• Pressionado pelos ministros militares, Vargas renuncia em
29/10/45
• Eleições (dez/45): Eduardo Gomes (UDN, anti-varguista); Eurico
Gaspar Dutra (PSD, com apoio discreto de Vargas);
Estrutura de Poder
• Presidência da República e Poder Executivo federal e
estadual (Interventorias)
• DASP – Adm. Geral do país; seleção, profissionalização,
inspeção e assessoria; por outro lado, racionalização
das demandas políticas das elites econômicas
• Orgãos Técnicos e burocráticos (Conselhos e Institutos)
• Aliança da burocracia civil e militar com a alta indústria
(Boris Fausto) – Roberto Simonsen (FIESP), Evaldo Lodi
(CNI), Américo Gianetti, família Guinle – “socialização
das perdas”
• Corporativismo ou Burocratismo cartorial?
Bases ideológicas (GOMES, A.C. Estado
Novo : Ideologia e Poder)
• Inversão da máxima de Afonso Celso: “Natureza
Grandiosa/humanidade mediocre”
• Estado: “meio de construção da nação-povo”
• “Democracia social” (conceito): justiça tutelar, antiliberal
• Valorização do Trabalho como categoria
“espiritualizada”: reserva de mercado, educação para o
trabalho, organização “científica”; leis trabalhistas;
corporativismo
• Modernismo e Tradição: patrimonialização e
“tombamento do passado”; valorização do “barroco”;
projeto artístico pedagógico; arquitetura moderna
Reforma da Burocracia Federal
• DASP (1938): Departamento de Adminstração
do Serviço Público (centralização do controle
da burocracia federal); DASP’s estaduais
• DIP: Departamento de imprensa e propaganda
(na prática já existia desde 1935, sob a sigla
DNCP, sob direção de Lourival Fontes
• CNP: Conselho Nacional do Petróleo
Controle dos sindicatos e dos
trabalhadores
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Justiça do Trabalho (1939)
Salário Mínimo; Imposto sindical
SENAI; SESI (1942/43)
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 1943
“Queremismo”: Movimento popular pela
democratização e constitucionalização,
mantendo-se Vargas no poder.
Burocracia da cultura
• SEMA (Secretaria de Educação Musical e Artística), sob
a direção de Villa Lobos
• INCE – Instituto Nacional do Cinema Educativo
(Roquette Pinto)
• INL – Instituto Nacional do Livro
• SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional), sob a direção de Rodrigo Mello Franco – a
partir de projeto modificado de Mário de Andrade
• Rádio MEC; Rádio Nacional; Jornal “A Manhã” e “A
noite”; Revista Cultura Política; Revista Ciência Política
• Museus: MHN, Museu da Inconfidência, Museu
Imperial
Intelectuais e Estado Novo
• Nos anos 1930, conforme LAHUERTA o tema da
“organização nacional [antes mesmo do Estado
Novo] desemboca num ‘frenesi pedagógico que
pretendia renovar a sociedade, pela educação,
criando técnicos e renovando as elites”
(LAHUERTA, Milton. “Os intelectuais e os anos 20:
moderno, modernista, modernização IN:
LORENZO, Helena e COSTA, Wilma (orgs). A
década de 20 e as origens do Brasil Moderno.
UNESP, 1997, p. 88).
Intelectuais e Estado Novo
• “O apoio de intelectuais e artistas ao Estado Novo e a convivência
pacífica dos que se opunham ao governo autoritário com o
Ministério da Educação representam uma das características
peculiares do regime, que se explica, segundo alguns autores, pela
postura controvertida de Gustavo Capanema à frente desse
ministério” (CAPELATO, 19998, p.121).
• “Apesar do significativo índice de participação dos intelectuais na
política cultural do Estado Novo, não se pode dizer que a produção
literária engajada tenha sido relevante. Também não se tem notícia
de obras antivarguistas publicadas no período, até porque este era
o limite de tolerância do regime: a presença e a colaboração de
intelectuais e artistas não implicavam liberdade para o exercício da
crítica” (CAPELATO, 1998, 122)
Intelectuais e Estado Novo
• Intelectuais aderentes: Cassiano Ricardo (verdeamerelista), Cecilia Meireles (católica
modernista), Oliveira Vianna (positivista e
eugenista), Jorge de Lima, Gustavo Barroso
(fascista), Ronald Carvalho
• Intelectuais de oposição – Jorge Amado
(comunista), Graciliano (comunista), José Lins do
Rego (comunista), Dionélio Machado (socialista),
Erico Veríssimo (liberal), Murilo Mendes (católico)
Intelectuais e Estado Novo
• O que se pode afirmar é que o longo governo
Vargas, em suas diversas fases, procurou
agrupar os intelectuais e artistas, ainda que
heterogêneos, procurando menos a sua
uniformização ideológica e mais sua adesão à
“causa nacional” como interlocutores do
Estado. Quando não era possível, o recurso
era a neutralização enquanto atores políticos
junto às “classes fundamentais”.
Intelectuais e Lutas Culturais
• Questão que se desdobra em dois vetores: a) lutas
endógenas no seio do campo intelectual/letrado pela
condução institucional e hegemonia na política
cultural; b) tensão entre projetos intelectuais (e dos
intelectuais entre si) e dinâmicas mais amplas da vida
cultural brasileira (cultura popular comunitária, cultura
urbana massificada).
• Papel dos intelectuais em um contexto autoritário
“pouco mobilizador”: reconstruir o Estado (quadros
burocráticos); teorizar a ‘questão nacional’; projetar a
educação das massas; mediação simbólica e política
entre “povo” e Estado (PECAUT, 1990).
• Conforme Angela de Castro Gomes, a “engenharia social
ideológica” construída pelo Estado Novo, voltada para as
campanhas nacionalistas, embora tenham sido feitas por uma
“minoria ativista” foram socializadas para um público maior,
visando produzir uma adesão das massas aos valores do regime
autoritário, único porta-voz da nacionalidade, ensejando um
“nacionalismo estatal” (GOMES, A. História e historiadores, p. 20). A
autora, portanto, compreende esta “fabricação” protagonizada por
intelectuais, como uma operação que vai alem da manipulação
arbitrária das consciências por parte de um Estado, posto que seus
valores fundamentais estão, em alguma medida, ancorados nas
memórias e práticas sociais, ao mesmo tempo em que pode causar
“efeitos não previsíveis” no âmbito de sua recepção social e cultural
(GOMES, op. 23).
• Eixo do legado: cultura nacional-popular moderna e marcos
identitários (“brasilidade”) que serão incorporados pelas esquerda.
Canção como documento histórico: as
contradições do Estado Novo
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Aquarela do Brasil (Ary Barroso, 1939)
Recenseamento (1940)
O Bonde de São Januário (1941)
Ave Maria no Morro
Brasil Pandeiro (‘941)
O Trem Atrasou (1940)
Acertei no Milhar (1940)
Cabo Laurindo (1945)
Aquarela do Brasil (Ary Barroso, 1939), por Francisco
Alves, arr: Radamés Gnatalli
Brasil
Meu Brasil
Brasileiro
Meu mulato inzoneiro
Vou cantar-te nos meus
versos
O Brasil samba que dá
Bamboleio que faz gingar
O Brasil do meu amor
Terra de Nosso Senhor
Brasil Brasil
Pra mim pra mim
Ah, abre a cortina do
passado
Tira a mãe preta do cerrado
Bota o Rei Congo no
Congado
Brasil Pra mim pra mim
Brasil Pra mim
Deixa cantar de novo o
trovador
Pra mim
Pra mim
À merencória luz da lua
Toda a canção do meu amor Oh, esse coqueiro que dá coco
Onde eu amarro a minha rede
Quero ver a Sá Dona
Nas noites claras de luar
caminhando
Brasil Pra mim
Pelos salões arrastando
Ah, ouve essas fontes
O seu vestido rendado
murmurantes
Brasil Brasil
Aonde eu mato a minha sede
Pra mim pra mim
E onde a lua vem brincar
Ah, este Brasil lindo e trigueiro
Brasil
É o meu Brasil brasileiro
Terra boa e gostosa
Terra de samba e pandeiro
Da morena sestrosa
Brasil
De olhar indiscreto
Brasil
O Brasil sambá que dá
Pra mim pra mim
Bamboleio que faz gingar
O Brasil, do meu amor
Terra de Nosso Senhor
Recenseamento (Assis Valente, 1940),
por Carmem Miranda
Em 1940
Lá no morro começaram o recenseamento
E o agente recenseador
Esmiuçou a minha vida
Que foi um horror
E quando viu a minha mão sem aliança
Encarou para a criança
Que no chão dormia
E perguntou se meu moreno era decente
Se era do batente ou era da folia
Obediente a tudo que é da lei
Fiquei logo sossegada e falei então
O meu moreno é brasileiro é fuzileiro
E é quem sai com a bandeira do seu
batalhão
A nossa casa não tem nada de grandeza
Nós vivemos na pobreza sem dever tostão
Tem um pandeiro, tem cuica um tamborim
Um reco-reco , um cavaquinho e um violão
Fiquei pensando e comecei a descrever
Tudo tudo de valor
Que meu Brasil me deu
Um céu azul, um Pão de açucar sem farelo
Um pano verde e amarelo
Tudo isso é meu
Tem feriado que pra mim vale fortuna
A Retirada de Laguna vale um cabedal!
Tem Pernambuco, tem São Paulo, tem
Bahia
Um conjunto de harmonia que não tem
rival
Ave Maria no Morro (Herivelto
Martins, 1942), Trio de Ouro
Barracão de zinco sem telhado anunciando o anoitecer
sem pintura
E o morro inteiro no fim do dia
lá no morro barracão é
reza uma prece
bangalô
Ave Maria
Lá não existe felicidade de
E o morro inteiro no fim do dia
arranha céu
Reza uma prece
Pois quem mora lá no morro Ave Maria....
já vive pertinho do céu
E quando no morro escurece
Tem alvorada
Eleva a Deus uma prece
tem passarada
Ave Maria
alvorecer
Sinfonia de pardais
Bonde de São Januário
Wilson Batista / Ataulfo Alves
1941
Quem trabalha é quem tem razão
Eu digo e não tenho medo de errar
O Bonde de São Januário
Leva mais um operário
Sou eu quem vou trabalho
Antigamente eu não tinha juízo
Mas resolvi garantir meu futuro
Vejam vocês
Sou feliz vivo muito bem
A boêmia não dá camisa à ninguém
(Muito bem!)
O Trem Atrasou (Estanislau Silva / Arthur Villarino / Paquito),
1940, por Roberto Paiva
Patrão o trem atrasou Sempre fui obediente
Por isto estou chegando Reconheço meu dever
agora
Atraso é muito justo
Trago aqui o memorando Quando há explicação
da Central
Sou um chefe de família
O trem atrasou meia hora preciso ganhar meu
O senhor não tem razão
pão
para me mandar embora E eu tenho razão
O senhor tem paciência
É preciso compreender
Acertei no Milhar (Wilson Batista), por
Moreira da Silva, 1940
Etelvina minha filha
Acertei no milhar
Ganhei quinhentos contos
Não vou mais trabalhar
(...)
Eu vou comprar um nome não sei
aonde
De duque marques ou visconde
(...)
Até que enfim agora eu sou feliz
Vou percorrer Europa toda até
Paris
(...)
Telefone para o Mané do armazém
Porque não quero ficar devendo
nada a ningúem
E vou comprar um avião azul
Para percorrer a América do Sul
Mas de repente
Etelvina me acordou
Tá na hora do batente...
Cabo Laurindo (Haroldo Lobo / Wilson Batista), Jorge Veiga,
1945
Laurindo voltou
Conheço os princípios
Coberto de glória
Que Laurindo sempre
defendeu
Trazendo garboso no peito
A cruz da vitória
Amigo da verdade
Defensor da igualdade
Mas Salgueiro, Mangueira,
Estácio
Dizem que lá no morro
Matriz, estão aqui
vai haver transformação
Para homenagear
Camarada Laurindo
O bravo cabo Laurindo
Estamos à sua disposição
As duas divisas
Que ele ganhou, mereceu