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Programa Estadual de
Inclusão Produtiva
Instituições Envolvidas
Estaduais:
- Sedir, Car, Seagri, EBDA, CDA, Bahiapesca, Sedes, Setre, Sicm, Sec, Desenbahia.
- Secti, Setur, Seinfra, Derba, Sedur, Conder, Embasa, Sesab, Sepromi.
- Seplan, Sei, Sefaz, Serin, Secom e Casa Civil.
Federais:
MDS, MT, MDA (SAF, SDT, SRA), MAPA (CEPLAC, EMBRAPA, CONAB), MPA, SEBRAE,
BNDES, BB, BNB, FUNDAÇÃO BB, IPEA.
Agências Internacionais:
FIDA, BANCO MUNDIAL, BID, DISOP (Holanda).
Cenário
 Grande contingente de baianos em situação de pobreza, com
capacidade para trabalhar, que não está incluído produtivamente,
de forma digna e sustentável.
 8,07 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, pertencentes a
famílias com renda per capita de até ½ Salário Mínimo, na faixa
etária de 18 a 60 anos;
Opção pela Inclusão Produtiva
Uma Estratégia de Emancipação
 O Programa opta pela emancipação das pessoas, ofertando meios e
instrumentos de promoção da produção, possibilitando a ampliação da
renda familiar pelo trabalho;
 A estratégia complementa a atuação do Governo Federal na política
de transferência de renda, voltado a ampliar o CadÚnico na Bahia.
Objetivo Geral do Programa
 Incluir produtivamente de forma sustentável e digna, o
maior número de pessoas em situação de pobreza e com
potencial de trabalho na Bahia.
Público Prioritário
 Pessoas inscritas no CadÚnico, pertencentes a famílias com
renda per capita de até ½ Salário Mínimo, na faixa etária de
18 a 60 anos (8,074 Mi)
Beneficiários
 Área Urbana – 120 mil famílias
 Área Rural – 400 mil famílias
Estratégia Central
 Articular as ações de Garantia de Renda e Acesso aos Serviços
Públicos com as estratégias de Inclusão Produtiva;
 Promover Assistência Técnica Permanente;
 Qualificação;
 Oferta de Instrumentos de Promoção da Produção;
 Promover
Agregação
de
Valor
à
Produção
(verticalização,
comercialização);
 Transferência de ativos voltados à qualificação e ampliação da
produção.
URBANO
Público Beneficiário e Local de Atuação
 Urbano
 Eixo1 – Empreendedor Individual e Familiar – 60 mil famílias
 Eixo 2 – Empreendimentos Populares e Solidários – 60 mil famílias
 20 maiores municípios (incluindo a RMS)
 27 Territórios de Identidade (sedes)
 Segmentos:
Turismo;
Cultura;
Artesanato;
Comércio;
 Serviços;
Indústria;
Mineração;
Infraestrutura (obras de habitação,
saneamento, estradas e energia, etc);
Economia Verde
Coleta Seletiva, Reciclagem
 Entorno dos maiores investimentos públicos e privados;
Estratégias de Atuação na Área Urbana
Eixo1: Empreendimentos Individuais e Familiares – 60 mil famílias
• Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia
informal
• Orientação a atividades de geração de renda
• Promover acesso a serviços de assistência social e de garantia de renda
• Constituição de redes de produtos para mercados locais
• Transferência de Ativos
• Promoção da emancipação
• Microcrédito
• Qualificação
• Intermediação do trabalhador autônomo
• Apoio à comercialização.
Estratégias de Atuação na Área Urbana
Eixo2: Empreendimentos Populares - 60 mil famílias (Grupos informais
ou formalizados como associações ou cooperativas populares).
 Acompanhamento e apoio dos processos produtivos organizados em
cooperativas e associações – Assistência Técnica;
Através de Editais, apoio a 800 empreendimentos:
 Transferência de ativos a Empreendimentos Populares – 480
empreendimentos (18 mil famílias);
 Apoio a 40 incubadoras – 200 empreendimentos (8 mil famílias);
 Fundos Rotativos para apoio a projetos produtivos (Assistência, Compra
de equipamentos e Insumos) – 120 empreendimentos (4.800 famílias)
 Formação de Empreendedores Sociais;
 Desenvolvimento de Tecnologias Sociais.
RURAL
Público Beneficiário e Local de Atuação
 Rural
 Eixo1 – Agricultores familiares com áreas acima de 5 ha, assentados
da reforma agrária, beneficiários do crédito fundiário, quilombos e
fundos de pastos já regularizados;
 Eixo2 – Agricultores familiares com áreas até 5 ha, povos e
comunidades tradicionais, pescadores artesanais e marisqueiras,
Acampados e pré-assentados da reforma agrária.
 Todos os territórios de identidade
Estratégias de Atuação na Área Rural
1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);
 Rede Pública de ATER Estadual
 4 mil técnicos: 1 técnico = 100 agricultores (5 anos, permanente) – 400
mil famílias;
2. Fomento das Atividades da Agricultura Familiar – 300 mil famílias;
 Produção e distribuição de sementes e mudas;
 Distribuição de animais melhorados e sêmem;
 Implantação de Centros de Difusão de Tecnologias;
 Transferência de Ativos (Distribuição de Kits e insumos produtivos, etc);
 Viabilização do crédito rural;
 Adesão dos agricultores ao Fundo Garantia Safra;
 Regularização fundiária das propriedades rurais;
 Implantação de projetos produtivos para jovens rurais (Projeto Trilha).
Estratégias de Atuação na Área Rural
3. Promoção dos empreendimentos populares (rurais) – 150 mil famílias
 Adequação da legislação sanitária e tributária;
 Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas;
 Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura
Familiar e Economia Solidária (SECAFES);
• Atuar nas 7 principais cadeias produtivas da Agricultura Familiar da Bahia:
•
•
•
•
•
•
•
Mandioca,
Mel,
Aquicultura e Pesca,
Fruticultura,
Bovinocultura do Leite,
Ovinocaprinocultura,
Oleaginosas.
Estratégias de Atuação na Área Rural
3. Promoção dos empreendimentos populares (rurais) – 150 mil famílias
 Adequação da legislação sanitária e tributária;
 Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas;
 Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura
Familiar e Economia Solidária (SECAFES);
• Atuar nas 7 principais cadeias produtivas da Agricultura Familiar da Bahia:
• Mandioca,
Mandioca,
Caprino, Leite, Fruticultura (Tropicais, incluindo Café) =
• Mel,
• Piscicultura, no público da AF
Representatividade
• Fruticultura,
 Mel• eBovinocultura
Aquicultura do
e Pesca
Leite, = Possibilidade de inserir jovens e a não
• Ovinocaprinocultura,
necessidade
do ativo terra
• Oleaginosas.
 Oleaginosas = perspectivas do mercado (biodiesel e ricinoquímica)
Detalhamento da Cadeia da Apicultura
ATER e Agroindustrialização
APICULTURA
50 Apicultores = 1 ACA = 1 UBM
500 Apicultores = 10 ACA’s = 1 Técnico especialista =
10 UBM’s = 1 Entreposto
11.000 Apicultores = 220 ACA’s = 22 Técnicos especialistas = 220
UBM’s = 22 Entrepostos
Indicadores de eficácia e impacto
Apicultura
Indicadores
Atual (2011)
Projeção (2015)
Número de apicultores na atividade
8.850
11.000
Média de colméias/apicultor
28,7
50
253.941
550.000
Produtividade média das colméias (kg
mel/ano)
17,34
40
Produção total do Estado (toneladas/ano)
4.403
22.000
26.418.000,00
132.000.000,00
2.985,00
12.000,00
248,75
1.000,00
554.000,00
9.240.000,00
Número total de colméias
Valor Bruto da Produção por ano (R$)
Renda média bruta anual por apicultor (R$)
Renda média bruta mensal por apicultor (R$)
Estimativa da arrecadação anual de ICMS
Indicadores de Resultado
Apicultura
Indicadores
Investimento total (R$) (ATER + PROMOÇÃO +
VERTICALIZAÇÃO)
Projeção (2015)
101.291.000,00
Investimento por apicultor (R$)
9.208,00
Investimento médio por apicultor/ano 2011-2015 (R$)
1.841,65
Valor Bruto da Produção médio por apicultor/ano (R$)
12.000,00
Custo estimado da produção por apicultor/ano (R$)
3.600,00
Renda líquida média por apicultor/ano (R$)
8.400,00
Resultado do investimento por apicultor/ano (R$)
6.559,00
Relação custo/benefício (R$)
1,00/3,56
Valor do investimento previsto para o Estado em 5 anos
39.440.000,00
Valor estimado do ICMS em 5 anos com escala progressiva de
25%
32.340.000,00
Valor da arrecadação prevista de ICMS até 2016
41.580.000,00
Abrangência da Apicultura
4
8
2
11
1
8
10
5
6
7
3
Recortes de Público - Rural
Recortes de Público - Rural
1. Agricultores familiares com áreas acima de 5 ha: agricultores,
organizados ou não, protagonistas de processos produtivos locais com
níveis diferenciados de produção e renda, capazes de estabelecerem
relação de crédito com cooperativas, bancos, etc, e de serem sujeitos
de processos organizativos voltados para verticalização da produção
1.2 - Assentados da reforma agrária, quilombos e fundos de pastos já
regularizados: populações cujas lutas consolidaram o acesso a terra e
que necessitam de ajustes na execução das ações do INCRA com o
Governo do Estado em relação aos investimentos coletivos e
individuais.
Recortes de Público - Rural
• 2. Agricultores familiares com áreas até 5 ha – são 280.000 na Bahia, 223.000
no semi-árido.
 3. Povos e comunidades tradicionais: quilombolas, fundos e fechos de pasto,
indígenas com áreas em processo de reconhecimento, reconhecidos
recentemente. Necessidade de políticas de inclusão que envolvam a
regularização das terras com as ações de governo voltadas para a assistência
social, infra-estrutura social e de geração de renda e trabalho.
 4. Pescadores artesanais e marisqueiras;
 5. Acampados e pré-assentados da reforma agrária: Agricultores sem terra
que estão em acampamentos e aqueles que já tiveram as áreas
desapropriadas, mas ainda não receberam os lotes.
Eixos do Plano de Inclusão produtiva na Bahia – rural
 EIXO –
01 – Agricultores familiares e assentados com áreas acima de 05
hectares e Assentados da reforma agrária, quilombos e fundos de pastos já
regularizados: , com capacidade de acesso ao crédito
a)Ampliação do acesso as políticas publicas de fomento ao crédito, da
verticalização da produção a partir da estruturação de 07 cadeias
produtivas para agricultores familiares, assentados da reforma agrária.
b) Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção,
como PNAE, PAA, SECAFES.
c)Articulação com o INCRA para ampliação da infra-estrutura produtiva
e social dos assentamentos, quilombos e fundos de pasto.
EIXO – 02
Agricultores familiares com até 05 hectares, com pouca
capacidade de acesso aos créditos de investimento.
a) Assistência Técnica e Extensão Rural
b)Ampliação do acesso às políticas públicas de fomento ao micro-crédito
combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os
mercados locais;
c) Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como
PNAE, PAA;
d) Ampliação do acesso as políticas de distribuição de insumos com
contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como cisternas de produção,
animais em regime de condomínio, kits de produção, dentre outros;
e) Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção,
agrícola e não agrícola, nas comunidades.
EIXO – 02
Povos e Comunidades tradicionais.
a) Implantação de infra-estrutura coletiva de apoio a produção em relação a
água de produção, transporte, comercialização;
b) Ampliação do acesso às políticas de distribuição de insumos com
contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como animais em regime de
condomínio, kits de produção, dentre outros;
c) Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção,
agrícola e não agrícola, ao nível de comunidades.
d) Ampliação do acesso às políticas públicas de fomento ao micro-crédito
combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os
mercados locais;
e) Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como
PNAE, PAA.
EIXO – 02
 Pescadores artesanais e marisqueiras:
a) Ampliação do acesso às políticas de distribuição de insumos com
contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como tanques rede em
regime de condomínio, kits marisqueiras, dentre outros;
b) Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção
ao nível das comunidades e colônias;
c)Ampliação do acesso as políticas publicas de fomento ao micro-crédito
crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas
para os mercados locais;
d) Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como
PNAE, PAA.
EIXO – 02
 Acampados e pré-assentados da reforma agrária:
a) Implantação de projetos produtivos tendo como eixo a segurança
alimentar e nutricional dos acampados e pré-assentados;