Transcript FETRAF participa da formulação de políticas

Agricultura Familiar,
as mãos que alimentam a nação
FETRAF participa da formulação de políticas
públicas

Instrumento de organização sindical e social dos agricultores familiares a Federação
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL),
fundada em 2004, tem participação direta na formulação das políticas públicas para a
categoria.

Presente em 18 estados do Brasil, a Federação conta com mais de 600 sindicatos e
associações sindicais, em mais de mil municípios, representando cerca de 500 mil
agricultores e agricultoras familiares associados.

Por meio da inserção nos espaços de discussão como conselhos, câmaras temáticas,
fóruns, entre outros, a entidade consolidou-se ao longo do tempo como
representante dos trabalhadores na agricultura familiar do Brasil, atuando como
entidade reivindicativa e proponente de reformulação e ampliação das políticas
públicas, bem como desenvolvendo papel de fio condutor dessas políticas para que
sejam acessíveis à população em condições de vulnerabilidade social.
Atuação
Junto às esferas de poder, a FETRAF trabalha para que a categoria
disponha de incentivos para execução e desenvolvimento de:
•
Práticas alternativas de produção agroecológicas;
•
Acesso à pesquisa, tecnologia e assistência técnica diferenciada e
específicas para a agricultura familiar ;
•
Saúde, cultura, e lazer;
•
Educação;
•
Políticas públicas de fomento à produção e comercialização, com
garantia de mercado e preço justo, etc.
Conquistas FETRAF-BRASIL
Comercialização




Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Pelos sindicatos e associações, os agricultores
familiares são organizados em cooperativas de
produção e comercialização para que os alimentos
da agricultura familiar sejam destinados à
população em situação de insegurança alimentar
e/ou sejam criados estoque de alimentos.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Com a Lei 11.947/09, as administrações municipais
são obrigadas a comprar de no mínimo 30% dos
produtos da agricultura familiar destinados à
alimentação escolar. O processo da compra
dispensa licitação e deve ser feito prioritariamente
de assentamentos de reforma agrária, comunidades
tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Programa Garantia de Preços Mínimos para
Agricultura Familiar (PGPM)

Uma das reivindicações antigas da FETRAF
consistia em obter do governo uma política que
estabelecesse preços mínimos de compra para
produtos da agricultura familiar de forma que estes
levassem em conta a escala e os custos de
produção. O objetivo dessa política anunciada no
Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 é
proporcionar aos produtores a possibilidade de
disputar o mercado com o agronegócio com
condições mais justas.

Criação da Lei Estadual específica de Inspeção
Sanitária voltada à Agroindústria artesanal e
de pequeno porte (Lei 10.507/2000)

A Federação estadual criou e coordenou um
Fórum de Entidades em defesa da Agricultura
Familiar no Estado de São Paulo, que possibilitou a
conquista da lei.

Quintal Agroecológico - Horta
Familiar

Na Comunidade Quilombola de Grossos,
município de Bom Jesus, realizaram a
experiência de aproveitar o quintal de
casa para a produção orgânica de
hortaliças e frutas com comercialização
direta, promovendo a conquista de
mercado, envolvimento da família em
todo o processo produtivo; segurança
alimentar e de renda.

Feira Estadual de Sementes
Crioulas e Produtos
Orgânicos

Realizada há sete anos, no Mato
Grosso do Sul, é considerada
um dos maiores eventos de
mostra da agricultura Familiar
no Estado. Na ocasião acontece
uma mostra de tecnologias,
seminários, cursos de formação
que possibilitam aos
produtores não apenas expor e
comercializar toda a produção,
mas apreciar técnicas e
tecnologias reaplicáveis a sua
unidade de produção.
Educação
Programa de elevação de escolaridade
para jovens e adultos agricultores
 Em 2001, com recursos financeiros do
Fundo de paro do Trabalhador – FAT, a
Federação estadual de São Paulo, realizou o
programa capacitando 240 pessoas da
agricultura familiar, com a certificação do
Ministério da Educação com a conclusão do
ensino fundamental.
 Programa de capacitação de lideranças
 Em 2002, implantou o programa para
desenvolver campanhas de prevenção a
doenças sexualmente transmissíveis –
DST/AIDS, em convênio com o Ministério
de Saúde, o Programa Estadual DST/AIDS, as
Coordenação Regionais de Saúde e os SUS
Municipais. Este programa foi desenvolvido
nas regiões de Campinas,Vale do Ribeira,
Alto Ribeira, e Presidente Prudente, e foram
capacitadas 84 lideranças, sendo 21 em cada
região.





Primeira Escola Técnica de Agricultura
Familiar:
Conquista da Federação estadual também
em 2004, foi inaugurada em 3 de Julho, e
hoje mantém 100 alunos matriculados
regularmente. O projeto foi viabilizado
mediante convênio entre o Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza –
CEETESP, a Fundação Instituto de Terras, e a
organização. A coordenação e
acompanhamento da escola serão feitos pela
Associação de Moradores do Bairro Água
Azul, em Itaberá.
Todas as Letras
Em 2004, em parceira com a Central Única
dos Trabalhadores (CUT) realizou o Projeto
de alfabetização de jovens e adultos,
coordenado pela Central. Ele beneficiou
mais de cinco mil pessoas em todo Estado,
principalmente, nas regiões mais pobres do
Alto e Vale do Ribeira, em São Paulo.
•Obs:Vale ressaltar que embora nesta apresentação, as conquistas refiram-se à estados
específicos, cursos de capacitação de liderança, elevação de escolaridade e o projeto
Todas as Letras ocorrerem também em diversos estados do Brasil

PRONERA

A partir de 2007, articulou alguns movimentos sociais do campo e conquistou junto ao
INCRA, a implantação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
Voltado para graduação de jovens da agricultura familiar em ciências agrárias e humanas. Isso
permitiu o ingresso de 120 jovens assentados nos Cursos de Licenciatura em Pedagogia, e
Agronomia, numa parceria entre Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), INCRA e
movimentos sociais.
Crédito Fundiário




O Programa Nacional de Crédito Fundiário, criado em 2003, que
permite além da aquisição a ampliação do imóvel, configura-se
como política complementar à reforma agrária.
A FETRAF além de proponente de modelo de desenvolvimento
embasado na desburocratização do acesso à terra e efetividade da
reforma agrária, atua como difusora do programa ao desenvolver o
projeto de promoção e adesão ao crédito fundiário.
Com profissionais de assistência técnica qualificados para atender
às necessidades dos agricultores familiares, os técnicos auxiliam os
produtores desde a elaboração da proposta de financiamento,
documentação e acompanhamento da proposta junto aos órgãos
competentes.
O objetivo é que os agricultores possam ter acesso ao crédito para
à partir da aquisição da propriedade, obter melhoria da qualidade
de vida.
Habitação
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)
 Antes do governo federal instituir a política
nacional de habitação, o Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR) em 2009, a FETRAF, já
apresentava ao governo a necessidade de uma
política específica para atender esse público e, por
meio das Cooperativas de Habitação dos
Agricultores Familiares já executava a construção
de casas na zona rural.


Ao todo, mais de 30 mil habitações já foram
entregues.
FETRAF realiza a conquista de um sonho
A CASA PRÓPRIA
PARTICIPAÇÕES
INTERNACIONAIS
* Conferência das Partes das Nações Unidas
sobre Mudança Climática (COP 16)

Dia 8 de dezembro,de 2010, na 16ª Conferência) a FETRAF-BRASIL integrou delegação da Central
Única dos Trabalhadores, e levu propostas para discutir pontos sobre a Política Nacional sobre
Mudança Climática (PNMC) e o Fundo do Clima.

Dentre as propostas:

Reduzir a emissão de gases efeito estufa em 40%;

Ter apoio para que a temperatura não ultrapasse 2º C,

Financiamento, para criação de um fundo que garantisse justiça climática abrangendo iniciativas
existentes e oferecendo novas.
* Intercâmbio na África em 2007
FETRAF-BRASIL

A FETRAF tem origem na luta efetiva dos agricultores e agricultoras
familiares do Brasil, na busca por melhores condições de vida que
permitam geração de renda e acesso à saúde, à educação, à cultura, à infraestrutura, e ao lazer e que, de maneira geral, gerem condições para a
permanência dos trabalhadores, em especial da juventude, no campo.

Com a perspectiva de implementação de um modelo de desenvolvimento
sustentável, realização da reforma agrária, democratização do acesso à
terra e respeito à diversidade regional e cultural dos povos, a organização
trabalha para que haja o exercício pleno da cidadania, da solidariedade e
prima pela universalização e ampliação dos Direitos Humanos, eliminação
das profundas desigualdades sociais e, em especial, pela erradicação da
miséria e da fome.
Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BASIL
Contato: [email protected]
FETRAF-BRASIL
Endereço: SCS Qd. 1 Bl 1 Ed. Márcia *Sala 309*Brasíla- DF
CEP: 70307-900
Contato: (61) 3041-5646