Transcript Estado Novo (1937 – 1945).

ERA VARGAS de1930
a
1945
ERA VARGAS
AULAS 20 /21/22
1. INTRODUÇÃO
A. REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES
1. POLÍTICAS:
Passagem
do
OLIGÁRQUICO para o POPULISTA.
modelo
2. ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGROEXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL
3. SOCIAIS:
Aulas A questão social deixa de ser apenas
um caso de polícia e o Estado adota o
20,21,22
TRABALHISMO como mecanismo de controle
Prof.
social.
Sampaio
“Façamos
a revolução antes que o povo a faça!”
Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.
POPULISMO
ERA
NACIONALISMO
VARGAS
INTERVENCIONISMO
ERA VARGAS de1930 a 1945
AULAS 20 /21/22
1. INTRODUÇÃO
A. REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES
1. POLÍTICAS:
Passagem
do
OLIGÁRQUICO para o POPULISTA.
modelo
2. ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGROEXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL
3. SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas
um caso de polícia e o Estado adota o
TRABALHISMO como mecanismo de controle
social.
“Façamos a revolução antes que o povo a faça!”
Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.
ERA VARGAS de1930 a 1945
B. Populismo:fenômeno típico da América
Latina, onde um líder se mostra como
representante dos anseios populares e
nacionais, colocando-se acima e como
mediador
das
classes
sociais,
promovendo a intervenção do Estado
na
economia
através
de
um
nacionalismo
econômico.
É
um
fenômeno de manipulação das massas
populares.
ERA VARGAS de1930 a 1945
Governo Provisório
(1930 – 1934).
Governo Constitucional
(1934 – 1937).
Estado Novo
2. FASES
(1937 – 1945).
GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
1. CARACTERÍSTICA:
equilíbrio
entre
forças
antagônicas.
2. PRIMEIRAS MEDIDAS
a) Suspensão da Constituição de 1891;
b) fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias
Legislativas e Câmaras Municipais;
c) Indicação de interventores: ligados ao movimento
tenentista.
d) Criação do CNC: Compra e destruição de 78 milhões de
sacas de café e proibição de novas plantações do
produto para reduzir a oferta;
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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
e) Criação das primeiras leis trabalhistas
(8hs
diárias,
salário
mínimo,
aposentadoria, férias remuneradas,
estabilidade)
f) Criação de novos ministérios;
 Ministério do Trabalho, Industria e
Comércio (Lindolfo Collor);
 Ministério da Educação
e) Criação da Justiça do Trabalho.
Atrelamento de sindicatos ao governo.
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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
3. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE SÃO
PAULO EM 1932
a) Pretexto: a necessidade de imediata convocação
de uma Assembléia Constituinte. Alegavam a
inexistência de base legal para o governo
provisório.
b) Causa imediata: indicação de um interventor
não paulista. Exigiram um interventor paulista e
civil em lugar de João Alberto (tenentista
pernambucano)
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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
c) Objetivo: retomar o poder perdido com a
Revolução de 1930.
d) Simbologia: MMDC.
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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
e) Conseqüência: Lei eleitoral de
1933
 voto secreto
 voto feminino
 Criação da Justiça Eleitoral
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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
4.
a)
b)
c)
d)
e)
CONSTITUIÇÃO DE 1934:
promulgada;
reduz o federalismo de 1891;
proíbe a reeleição;
acaba com o cargo de vice presidente;
representação
classista
no
governo;
Deputados Classistas
f) Leis trabalhistas; (salário mínimo regional, jornada de trabalho
de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais
remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do
trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);
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4.
g)
h)
i)
j)
CONSTITUIÇÃO DE 1934:
Mantém voto direto;
Institui Mandado de Segurança;
Cria a Lei de Segurança Nacional;
Ensino primário obrigatório e gratuito
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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
1. CARACTERÍSTICA: Polarização ideológica
típica do período Entre Guerras.
Extrema
Direita
(fascismo)
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Extrema
Esquerda
(socialismo)
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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
2. A.I.B E SUAS BASES
Defendia o combate brutal ao comunismo,
O nacionalismo extremado,
Estado todo poderoso,
Disciplina e hierarquia dentro da sociedade
Censura as atividades artísticas,
Símbolos: ,
Lema: Deus, Pátria e família
Saudação: Anauê!
Líder: Plínio Salgado
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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
3. A.N.L E SUAS BASES
Era uma Frente Ampla antifascista e reunia várias
tendências:
social-democratas,
socialistas,
anarquistas, comunistas, Sindicalistas,Tenentistas.
Lemas: “Pão, Terra e Liberdade” e “Todo poder a
A.N.L.”.
Líder de honra: Luís Carlos Prestes (foto)
Programa político:
nacionalização de empresas estrangeiras,
não Pagamento da dívida externa;
realização de reforma agrária,
garantia das liberdades individuais.
ORGANIZADA PELO PCB E FINANCIADA PELA URSS (INTERNACIONAL
COMUNISTA).
GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
4. INTENTONA COMUNISTA:
a) Vargas fecha a ANL em 1935 usando a
Lei de Segurança Nacional
b) Revolta militar contra o governo, que
eclodiu em novembro de 1935. Foi
efetivado por partidários da ANL,
descontentes com a dissolução do
partido. Este movimento pretendia
ascender os comunistas ao poder no
Brasil, reorganizando a política.
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4. INTENTONA COMUNISTA:
 Nov/1935
tentativa
de
golpe por membros da ANL.
Mal
organizada,
fracassou
rapidamente.
Seus
líderes
(incluindo
Prestes)
foram
presos.
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5. A FARSA DO PLANO COHEN:
 Utilizando como pretexto o radicalismo político
da esquerda, o governo notificou que o serviço
secreto do Exército descobrira o Plano Cohen,
plano fictício atribuído aos comunistas que
pretendiam tomar o poder no Brasil.
 Em nome do combate ao “perigo comunista”,
Vargas decreta estado de guerra, fecha o
Congresso Nacional e instaura a ditadura
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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
 Na caricatura, referente
ao período 1934 - 1937,
vê-se
o
presidente
Getúlio
Vargas,
em
frente ao Palácio do
Catete,
espalhando
cascas de banana, que
podem ser interpretadas
como armadilhas.
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ESTADO NOVO– 1937-1945
1. CONSTITUIÇÃO DE 1937:
a) Outorgada;
b) Baseada nas constituições fascista, nazista,
salazarista, polonesa (polaca);
c) Ampliava os poderes dos presidentes da
república;
d) Rígida centralização governamental;
e) Dissolvia os partidos políticos
f) Introdução da pena de morte;
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ESTADO NOVO– 1937-1945
1. CONSTITUIÇÃO DE 1937:
g) Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo
Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical
obrigatório.
h) Supressão da federação e de todos os hinos,
bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais
(Estado Unitário)
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i)
Estabelecia a censura da
imprensa
e
meios
de
comunicação;
DIP:
Departamento de imprensa e
propaganda. Através do qual
Vargas censurava todos os
meios de comunicação e
expressão
da
sociedade
brasileira. (Criação da Hora do
Brasil).
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2. A Intentona Integralista (1938):
 a princípio os Integralistas apoiaram o
golpe varguista, porém afastados do poder
e com o partido na ilegalidade, membros
da AIB invadem o palácio presidencial para
assassinar
Getúlio
Vargas.
São
rapidamente derrotados e presos.
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3. MECANISMOS DE CONTROLE:
 Político.
a) Constituição de 1937 que ampliava os poderes
do presidente.
b) Criação do DASP (Departamento Administrativo
do Serviço Público), corpo de burocratas para
supervisionar os interventores nas Unidades
Administrativas e reestruturar a administração
pública, tornando-se “cabides de empregos” para
“apadrinhados”.
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2. MECANISMOS DE CONTROLE:
 Sócio-ideológico
a) Criação do DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda), órgão responsável pela censura e
propaganda do Estado Novo (criação da Hora do
Brasil, depois A Voz do Brasil.
b) Durante o Estado Novo a repressão coube ao
DOPS (Departamento de Ordem Pública e
Social) e Pela Polícia Especial comandada por
Filinto Müller.
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c) Peleguismo: controle dos sindicatos
d) A CLT de 1943 (Consolidação das Leis
Trabalhistas) intensificação da legislação
trabalhista e social: baseada na “Carta del
Lavoro” do Fascismo Italiano:
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2. MECANISMOS DE CONTROLE:
 Econômico
a) impulso à industrialização: baseado no
intervencionismo estatal e no nacionalismo
econômico.
 Criação do Conselho Nacional do Petróleo.
(CNP)
 Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),
em Volta Redonda.
 Companhia Vale do Rio Doce em MG
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3. O BRASIL NA II GUERRA
a) Política internacional: buscou a neutralidade.
 Exploração de rivalidades para obter
vantagens para o Brasil.
 Projeto de industrialização.
b) 1942: Navios brasileiros são afundados por
submarinos alemães.
c) Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA +
JAP).
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d) 1944:
FEB
(Força
Expedicionária
Brasileira)
desembarca na Itália com
aproximadamente
25
mil
homens.
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4. FIM DO ESTADO NOVO
a) Luta
contra
o
nazifascismo
estabelece
contradição interna: ditadura lutando ao lado
das “forças pró-democracia”.
b) Diversos setores sociais começam a pedir
democracia interna (entre eles a UNE, criada em
1937, os meios de comunicação, apesar da
censura...).
c) A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte
(Manifesto
dos
Mineiros),
manifestam-se
contra a ditadura.
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4. FIM DO ESTADO NOVO
d) Consciente do perigo, Getúlio procurou liderar
uma abertura democrática:
 Fixou prazo para a próxima eleição presidencial,
 Concedeu anistia ampla a todos os condenados
políticos.
 Nesse ambiente de democracia deu - se a criação
de diversos partidos políticos:
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4. FIM DO ESTADO NOVO
e) O Queremismo: surgiu da união
entre trabalhistas e comunista, com o
apoio de Luís Carlos Prestes. O
movimento surgiu do slogan do PTB:
“queremos Getúlio”.
f) Vargas
aproxima-se
até
dos
comunistas para permanecer no
poder.
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4. FIM DO ESTADO NOVO
g) Em 1945, é afastado do poder pelo
exército (influenciado pelos EUA), que
temia uma nova tentativa golpista do
presidente. Vargas retorna para São
Borja e é eleito posteriormente senador
por dois estados ao mesmo tempo (RS
e SP).
h) José Linhares (presidente do STF)
assume o poder até que as eleições
tivessem
transcorrido
e
o
novo
presidente assumisse.
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JOSÉ LINHARES
ERA VARGAS de1930 a 1945
ESTADO NOVO– 1937-1945
O jornal carioca A Notícia
estampa na primeira página a
manchete
"Libertado
o
Brasil", sua opinião a respeito
da deposição do presidente
Getúlio Vargas, em 29 de
outubro de 1945. O golpe foi
liderado pelos generais Góis
Monteiro e Gaspar Dutra.
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5. REDEMOCRATIZAÇÃO.
 Nesse ambiente de democracia deu - se a criação
de diversos partidos políticos:
 PSD e PTB (Identificados com Vargas)
 UDN - defende a liberação da economia para
o capital estrangeiro
 Além disso, foi permitida a legalização do PCB.
 Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou
relações com a URSS, marcou eleições para o fim
de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos
(UDN, PSD, PTB, PCB e PRP).
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