Transcript Encargos e Tributos

Energia elétrica:
Encargos e Tributos
III Seminário dos Conselhos de Consumidores de
Energia Elétrica da Região Sudeste
CONSELPA – AES Eletropaulo
Julho / 2010
Paulo Morais
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Tarifas de energia elétrica – Encargos e Tributos
Princípios e conceitos
Encargos Setoriais
Tributos sobre a Fatura de Energia
Elétrica
Peso dos Encargos e Tributos na
despesa com energia elétrica
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Regulação Tarifária
Princípios e Conceitos
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Estrutura do setor elétrico
MONOPÓLIO NATURAL
TARIFA
GERAÇÃO
TRANSMISSÃO
DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
COMPETIÇÃO
PREÇO
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Princípios da regulação econômica
Monopólios naturais – desafio de estabelecer tarifas justas
Atividades “livres” – geração e comercialização
Atividades reguladas – transmissão e distribuição
Regulação por incentivos
Regulador fixa parâmetros de desempenho para custos
operacionais e investimentos
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Tarifas de distribuição: princípios e condicionantes
Princípios
Gerais
Condicionantes
estruturais
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• Modicidade tarifária
• Tratamento isonômico a todos os consumidores
• Assegurar o livre acesso aos serviços de
transporte
• Assegurar a qualidade dos serviços prestados
• Incentivo à eficiência e redução de custos
• Remunerar o capital - privado ou público
• Estrutura organizacional do setor elétrico
• Perfil anual da oferta e demanda de energia
• Perfil horário da demanda de energia
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Custos das distribuidoras
Custos
Não Gerenciáveis
Parcela A
• A distribuição é a atividade
arrecadadora e repassadora
de quase toda a cadeia do
setor
• Repasse direto – a
distribuidora não deve
ganhar ou perder
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Custos
Gerenciáveis
Parcela B
• É aquela que deve dar o
resultado ao investidor em
distribuição
• Controlado pelo Regulador
• Revisões Tarifárias
• Reajustes Tarifários
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Parcela B = custos da atividade de distribuição
Remuneração
do capital
Custos
operacionais
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• Avaliação de ativos – metodologia
específica (o necessário e prudente)
• Taxa de remuneração
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•
•
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Empresa Modelo (Emp. de Referência)
Despesas de Operação
Despesas de Manutenção
Tributos e encargos;
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Parcela A = custos não gerenciáveis
Compra de
Energia
Itaipu
Contratos
Bilaterais
+
Leilões de
Energia
Velha
Encargos de
Transmissão
Leilões de
Energia
Nova
Leilões de
Reserva
+
Encargos
Setoriais
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Encargos de transmissão e setoriais – o que são?
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Regulação Tarifária:
Encargos e Tributos
Reajuste AES - Eletropaulo 2010
Fonte das informações: Nota Técnica 212/2010 SRE/ANEEL
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O reajuste da AES Eletropaulo – composição da receita
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Encargos setoriais e de transmissão
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Encargos setoriais e de transmissão
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O reajuste da AES Eletropaulo x Dinâmica dos Encargos
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O reajuste da AES Eletropaulo x Dinâmica dos Encargos
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O reajuste da AES Eletropaulo
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O reajuste da AES Eletropaulo
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O reajuste da AES Eletropaulo
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