Transcript Proposta
Sitema de Gestão de Convênios do Governo Estadual: Sistema e Fluxo das Informações Marcelo Inocencio Pereira Contador da Fazenda Estadual Email: [email protected] Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Novo modelo para concessão e prestação de contas dos recursos voluntários Diretoria de Contabilidade Geral Gerência de Sistema de Gestão Fiscal Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Instrumentos de Transferência • Convênios • Subvenções Sociais • Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC • Termo de Outorga – FAPESC • Subvenções Econômicas • Contrato de Gestão Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Cenário Atual Convênios Subvenções Sociais OST SIGEF (Empenhos e Pagamentos) Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC CIASC cadastro proponente e Proposta Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Cenário Futuro Convênios X OST Subvenções Sociais SIGEF Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC X CIASC Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Arquitetura do Módulo UG Concedente UG Concedente UG Concedente Entidades Externas Entidades Externas Entidades Externas SIGEF Intranet SIGEF Internet Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Integrações TCE/SC LRF Adimplência Municípios (exigências LRF) Banco do Brasil Abertura /Encerramento CC Isenção tarifas Aplicação Financeira Informações movimentação Financeira SAT Tributos Estaduais SIGEF Intranet Adimp TCE/SC CPF Adimplência Pessoa Física Verificação dos documentos fiscais comprobatório das despesas Receita Federal Verificação dos dados cadastrais de CPF e CNPJ Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Programa Transferência Programa PPA Subações ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA UG Concedente ● Programa / Subações PORTAL DAS TRANSFERÊNCIAS ● Objetivo ● Tipo de Instrumento ● Natureza Jurídica ● Regras de Contrapartida ● Tipo Beneficiário Programa Transferência Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Cadastro Único do Proponente Entidades Externas SDR Validação Cadastro Portal das Transferências Proponente ● CPF/CNPJ Proponente ● Endereço ● Atividade principal CAUP ● Natureza Jurídica ● Qualificação ● Dados dos dirigentes Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Atualizações do Cadastro Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Proposta Proponente Proponente SIGEF Web Proposta UG Concedente Programa Transferência Proposta ● Objeto/Finalidade SIGEF Intranet ● Público Alvo ● Região Beneficiada ● Despesas Proposta ● Cronograma ● Capacidade Técnica/Operacional Proposta Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Proposta Análise Técnica Proposta Convênio Subvenção Social Deliberação CDR Aprovação Secretário Proposta aprovada/reprova da Contrato de Apoio Financeiro Deliberação Conselhos Parecer Comitê Gestor Aprovação Secretário Aprovação do Governador Aprovação Secretário Aprovação do Governador Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina –Aprovação SEF/SC do Governador Indra Politec Proposta Proposta Aprovada Setor Orçamentário Setor Orçamentário Nota DC Pré-Empenho Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Transferência TCE/SC LRF SAT Tributos Estaduais Prestação Empresas Estaduais de Contas Cadastro Adimp TCE/SC CPF Situação Regular Gerar Transferência ● Atendimento Finalidade Proposta préempenhada ● Qualidade Produto Final ● Benefícios Sociais Questionários ● Resultado do Programa ● Futuros Indicadores Transferência Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Abertura de Conta Bancária Banco do Brasil Conta Bancária Nota DC SIGEF Intranet Transferência Publicar Transferência Pré-Empenho Questionários Transferência Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Pagamento TCE/SC LRF Transferência Situação Regular Adimp TCE/SC CPF Nota Empenho Setor Financeiro (Repasse) Nota Lançamento Transferência SAT Ordem Bancária Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Prestação de Contas Proposta Aprovada Beneficiário UG Concedente Acompanhamento da Execução Beneficiário SIGEF Internet Prestação Contas SIGEF Intranet Análise da Prestação de Contas Prestação Contas Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Sumário • Cenário Atual e Futuro • Arquitetura do Módulo de Transferências • Programa Transferência • Proponentes • Propostas • Transferências • Prestação de Contas • Questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Questionários Beneficiário Beneficiário SIGEF Internet Resp Questionários Resp Questionários Resp Questionários UG Concedente SIGEF Intranet Resp Questionários Análise questionários Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Informações Gerenciais Proposta ● Objeto/Finalidade Programa PPA ● Público Alvo Subações ● Local/Região execução ● Despesas e seu custo ● Metas e Etapas ● Análises / Pareceres Transferência ● Plano de Trabalho Prestação de Contas ● Pendências do beneficiário ● Planejado X Executado ● Transparência beneficiário ● Acomp. da execução do Objeto ● Contrapartida aportada ● Fornecedores contratados ● Bens remanescentes ● Datas e valores das transações Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Questionários ● Verificação do cumprimento da Finalidade ● Produto do Programa de Governo Fluxo das Informações Exemplo Prático: Uma prefeitura está tendo dificuldades para utilizar o sistema de transferências do governo estadual. Nessa situação, o canal direto de comunicação é a equipe da SDR de sua região. A SDR, por sua vez, pode ou esclarecer a dúvida ou notar que a ocorrência pode ser um problema de sistema, solicitando auxílio dos gestores do módulo, a DIAG. A DIAG pode elucidar a questão ou concordar que existe um erro no sistema, acionando assim, a GESIF. A equipe da GESIF verifica as regras do sistema e soluciona a questão diretamente (servidores) ou indiretamente (auxílio da equipe de TI contratada). Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec Obrigado! Marcelo Inocencio Pereira Contador da Fazenda Estadual Email: [email protected] Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC Indra Politec