Transcript Treinamento em Redes (Tcp/IP, WTS, NAT)

Escrituração Fiscal Digital
do PIS e COFINS
EFD PIS/COFINS
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Organizado por
Elisabete
Jussara
Bach
- Técnica Contábil
- Bacharel em Direito pela Unochapecó/SC
- Bacharel em Sistemas de Informação pela Unochapecó/SC
- Diretora de TI, Análise e Desenvolvimento da JB Software, atuando há
mais de 20 anos no desenvolvimento de Softwares Fiscais, Contábeis e
RH, com produtos convalidados por auditores da CVM em grandes
corporações
- Consultora Operacional e Analista de Sistemas de apio a ERPs de
grandes corporações para adequações fiscais e contábeis
- Acompanha o projeto de escrituração informatizada desde 1990, do
Sintegra desde 1995 e projeto piloto do Sped desde 2005
- Ministrados mais de 200 cursos e Palestras sobre Sped entre 2008 e 2010
nos Estados do RS, SC, PR, MS e MT
- Ex Gerente de RH e Jurídico do Jornal de Santa Catarina – Blumenau/SC
- Ex Proprietária de Escritório Contábil
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EFD PIS/COFINS
Leituras necessárias:
IN 1.052/2010
 EFD ICMS regulamentado pelo AD
034/2010 - Guia Prático que pode ser
encontrado no sítio do SPED
 EFD PIS/COFINS

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Aspectos teóricos:
A regulamentação sobre PIS e COFINS,
como todos aqui conhecem, é uma das
mais complexas e extensas.
 Um compêndio das normas gerais
realizado por uma empresa de consultoria
gerou mais de 800 páginas de legislação
pura.

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

As duas Contribuições conjuntas correspondem em
torno de 40% da arrecadação da União.
Analisando a importância delas, compreendeu a
RFB que estas careciam de um tratamento mais
específico quanto forma de cálculo, escrituração e
principalmente em relação às informações
declaratórias, pois o volume de demandas judiciais
para recuperação dos créditos e volumosa e os
processos para análises complicados, pois
nenhuma obrigação acessória compreende todas
as bases de incidências e formas de apuração.
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Qual é o modelo de cálculos e declarações
antecessores a EFD PIS/COFINS?







Planilhas por contas contábeis;
Planilhas por CFOPs;
Totalizações mal formatadas e explanadas;
Sinco Fiscal, que atualmente é por produtos, porém
até 2010 era por documento;
Dacon;
DCTF;
Perd Comp;
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Em cada um dos modelos e obrigações destacados
as informações eram (ou são) apresentadas de
formas distintas e mesmo eu se analisem todas elas
em conjunto se consegue demonstrar e atender a
todos os modelos de apuração e tributação.






Alíquotas percentuais sobre base de cálculo;
Alíquotas valor por unidade produzida/coml;
Apurações Cumulativa, Não Cumulativa e monofásica;
Com rateio proporcional;
Com centro de custo integrado,
Etc.
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Não havia forma definida de apuração.
Exemplos Clássicos:




Quantos aqui incluem a conta de depreciação para créditos
de PIS e COFINS? Segregam a depreciação dos bens
utilizados na produção dos demais?
Como realizam o cálculo da proporcionalidade para
créditos? Pelo total da Receita Bruta?
Quantos realizam créditos de produtos cujo conceito de
insumo é duvidoso, estando mais para material de uso e
consumo que insumo.
Quem faz crédito sobre despesas de frete? Entradas e
saídas?
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Para regulamentar estes fatos a IN RFB
1052/2010 inseriu em nossa regulamentação
um novo formato de cálculo e um modelo de
escrituração e envio declaratório dos dados
referente PIS e COFINS.
Mais 230 páginas de definições técnicas de
cálculo, escrituração e declaração de dívida
entraram em vigência para tentar deixar o
processo mais claro e normatizado quanto a
forma, porém dificultando o processo
operacional.
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OBRIGATORIEDADE:



em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01
de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a
acompanhamento econômico- tributário diferenciado e
sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com
base no Lucro Real;
em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01
de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas
à tributação do Imposto sobre a Renda com base no
Lucro Real;
em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01
de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas
sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com
base no Lucro Presumido ou Arbitrado.
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
Bancos comerciais, bancos de investimentos,
bancos de desenvolvimento, caixas econômicas,
sociedades de crédito, financiamento e
investimento, sociedades de crédito imobiliário,
sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e
valores mobiliários, empresas de arrendamento
mercantil e cooperativas de crédito, operadoras de
planos de assistência à saúde, pessoas jurídicas
referidas nos parágrafos 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei
9718/1998 e Lei 7102/1983, estarão obrigadas em
relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01
de janeiro de 2012.
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Muda o formato de apuração exigindo
informações por produto:






Finalidade,
CST,
NCM,
Definição de Base de Cálculo,
Alíquota,
Valor declaratório de débitos e créditos.
Isto tudo para o PIS e também para COFINS
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Prazo de entrega:
 Quinto dia útil do segundo mês a que se
refere a escrituração.
 Apuração de abril/2011, o primeiro mês é
maio e o segundo é junho, sendo que o 5º
dia útil será dia 6/junho ou 7/junho?
Considera ou não o sábado?
Não há previsão de redução das obrigações
acessórias, por tanta, ainda teremos que
entregar a DACON
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Será assinada digitalmente pelo representante legal da
empresa ou procurador constituído, com certificação mínima
do tipo A3
Apuração detalhada por estabelecimento, recolhimento
centralizado para poder realizar as compensações entre
eles.
O arquivo poderá ser substituído até o último dia útil do mês
de junho do ano calendário seguinte a que se refere a
escrituração substituída e a transmissão de novo arquivo
digital que substituirá integralmente o anterior desde que o
período não tenha sido objeto de:




exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório.
Pedido de ressarcimento.
Intimação de início de procedimento fiscal.
não tenham sido enviados à Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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No caso de retificação, observar
atentamente o Art 74 da Lei 9430/1996, em
especial os §§ 15, 16 e 17.
MULTA: A não apresentação da EFDPIS/Cofins no prazo fixado no art. 5º acarretará
a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.
Glosa de Crédito pode gerar multas de 50%
a 150% conforme a forma de sua realização
Lei 9430/1996 e 12249/2010.
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Origem dos Créditos para o novo modelo de
apuração:

Contabilidade:
Lançamentos meramente contábeis que geram créditos
deverão ter seus dados detalhados e ao realizar o
lançamento contábeis será necessário indicar base de
cálculo, alíquoa e valor do PIS e base de cálculo, alíquoa
e valor da COFINS.




contraprestação de arrendamento mercantil
aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
despesas de armazenagem de mercadorias
aquisição de bens e serviços a serem utilizados como
insumos, com documentação que não deva ser informada
nos Blocos A, C e D
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
Patrimônio:
F120: Pela incorporação dos créditos pela
depreciação, sendo necessário indicar os
Bens ou Grupos, Origem do Bem,
utilização do Bem, entre outra
sinformações;
F130: Pela incorporação direta plo valor
de aquisição, da mesma forma as
informações individualizadas serão
necessárias.
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
Escrita Fiscal:
Por itens, ver os vários registros: C170,
C190/C191, etc.
REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO
DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO
(CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)
 Registro obrigatório para discriminar os itens da nota
fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em
notas conjugadas), inclusive em operações de
entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.
Reportar a EFD

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Mesmo que a adoção seja pela escrituração
consolidada, a exemplo do registro C180 a
sua composição é por item vendido, sendo
obrigatório oo NCM
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Origem dos Débitos:

Seguem a mesma lógica dos créditos,
exceto a parte patrimonial:
Contabilidade:





receitas financeiras
juros sobre o capital próprio
aluguéis de bens móveis e imóveis
receitas não operacionais (venda de bens do ativo
não circulante)
demais receitas não escrituradas nos Blocos A, C e D
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Escrita:
 Detalhamento por produtos:
C170, C180/C181, C380/C381, etc.
Inclusive vendas a consumidor
 Lembramos que para os débitos a
lógica de produtos se estende as forma
de apuração do Presumido ou Arbitrado,
ou seja, a apuração é por
produtos/NCM.
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Aspectos Práticos:


Como minimizar o impacto desta mudança drástica
nos processos dos profissionais da área
contábil/fiscal?
Comutação de dados:
Importação de arquivos xml
Importação de dados via arquivos txt dos ERPs dos
clientes
Comutação de de dados de banco para banco com os
ERPs.
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Agradecimentos
Ascontabil – Associação dos contabilistas de
Sapiranga – Srª. Ane Dapper
Acisa – Associação Comercial e Industrial e de
Serviços de Sapiranga
Mercantec – Sr. Moacir Turra
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