Transcript Mesa Redonda

PRIMEIRO SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO
CORPORATIVA
ECA / FEA - USP
L. Nelson Carvalho
 FORTE VIÉS DOS OPERADORES– COMPULSÃO PELO “COMO FAZER”
– QUAL O LUCRO?
– QUAL O IMPOSTO?
– PERGUNTAS PRETENSAMENTE OBJETIVAS / ESPERAM RESPOSTAS
PRETENSAMENTE EXATAS
– ESTA OPORTUNIDADE –
– A OUSADIA DE VISITAR OS “POR QUE?”
– UM EXEMPLO SIMPLES –
• CMB / CMI / US$ STATEMENTS / P.LEVEL ACCTG. SÃO
RESPOSTAS METODOLÓGICAS, SÃO MÉTRICAS, TÉCNICAS –
SÃO “COMOs”
• SUCEDEM A OUTRA QUESTÃO: POR QUE PESQUISÁ-LAS?
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 O QUE SE ESPERA DE UM EX-DIRETOR DA CVM
– TALVEZ DEFESA INTRANSIGENTE DA AGÊNCIA E LUTA
INCANSÁVEL POR RECURSOS
 O QUE SE ESPERA DE UM PESQUISADOR
– QUESTIONAR:
– ALGUMA REGULAÇÃO É NECESSÁRIA?
– QUAL O CUSTO / BENEFÍCIO DE REGULAR?
– QUAL O FUNDAMENTO ECONÔMICO DA REGULAÇÃO / NO QUE ELA
MELHORA AS RELAÇÕES ENTRE OS AGENTES / PROTAGONISTAS?
– BUSCAMOS NA ACADEMIA NUNCA PRIMEIRO A RESPOSTA
(COMO FAZ?) – BUSCAMOS PRIMEIRO FORMULAR
CORRETAMENTE A PERGUNTA.
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 UMA INCURSÃO PELO FOCO JURÍDICO:
– NORMAS COERCITIVAS / ALCANÇAR OBJETIVOS
DESEJADOS: INTRODUZ VIÉS NO PROCESSO INFORMATIVO
• REGULAÇÃO PRUDENCIAL – CITAR EXEMPLOS
– NORMAS DE INFLUÊNCIA DELIBERADA / ACENA COM
OBJETIVOS E ESTIMULA ALCANÇÁ-LOS
• REGULAÇÃO ECONÔMICA, “VIA” INCENTIVOS / SUBSÍDIOS –
CITAR EXEMPLOS
– AUTO REGULAÇÃO – CASOS CLÁSSICOS NO BRASIL
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 CONFLITO DA ERA DA COMUNICAÇÃO
– MODELOS DE “KNOW HOW” BEM SUCEDIDOS
“IMPORTADOS” PARA AMBIENTES INÓSPITOS
• O CONFLITO “COMMON LAW” x “CIVIL LAW”
– JURISPRUDÊNCIA x DIREITO CODIFICADO
– A HERANÇA IBÉRICA
– AS AGRURAS DO JUDICIÁRIO QUE TEMOS PARA O
JUDICIÁRIO QUE QUEREMOS
• REGULAÇÃO x ESTÁGIO EVOLUTIVO DA SOCIEDADE
– DESAFIO: CONCENTRAR ESFORÇOS NO LUGAR CERTO
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A QUESTÃO FUNDAMENTAL É: QUAIS AS VARIÁVEIS
EXPLICATIVAS RELEVANTES SOBRE O TEMA “REGULAR
OU NÃO REGULAR”?
 ATUALIDADE DO TEMA:
– AS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL DE HOJE / OBJETIVO E
PODER EFETIVO – AS “BABY BELLS” NOS EUA
– A INSPIRAÇÃO SEC NO MODELO CVM – TROPICALIZAR O MODELO?
– A QUESTÃO: QUÃO MADUROS ESTAMOS PARA REGULAR?
BARREIRAS E ALTERNATIVAS.
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PRESUMA-SE SUPERADA A ANGÚSTIA: DECIDIMOS REGULAR
PRÓXIMA QUESTÃO:
 LIBERALISMO ou AUTORITARISMO?
 REGULAÇÃO “TOP DOWN” OU AUTO REGULAÇÃO?
 “REPLAY”: QUÃO MADURA ESTÁ A SOCIEDADE PARA UM
OU PARA OUTRO?
– EXEMPLOS:
• A QUESTÃO DO BC INDEPENDENTE
PRESIDENTE
• O MANDATO PARA DIRIGENTES
x
UM
GENERAL
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UM ESTUDO DE CASO DE REGULAÇÃO: A INFORMAÇÃO
PARA MERCADOS DE CAPITAIS
-
WILLIAM BEAVER (Stanford) –
- INFORMAÇÃO COMO COMMODITY ECONÔMICA
- REGULAR O QUE:
- QUAL INFORMAÇÃO? ou
- O SEU FLUXO?
- TÓPICOS ECONÔMICOS- EFICIÊNCIA – O “ÓTIMO DE PARETO”
- EFICÁCIA – VOLATILIDADES x ASSIMETRIAS DE EFEITOS
- GOVERNOS EM AMBAS AS DIMENSÕES – DEVERIA?
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-
HUDDART, HUGHES E BRUNNERMEIER:
- DIVULGAÇÃO AFETA DECISÕES?
- NEGOCIAÇÃO DE LIQUIDEZ x MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE
TRANSAÇÃO
- BV´s COMPETINDO POR + DIVULGAÇÃO, + EMPRESAS, +
INVESTIDORES, - CUSTOS DE TRANSAÇÃO
- É 1 DAS LÓGICAS DA REGULAÇÃO: BV´s CONCENTRANDO
NEGÓCIOS x ALTA DIVULGAÇÃO – “CORRIDA AO TOPO”
- HIPÓTESE DE MIGRAR PARA BV´s COM MENOR REQUISITO
DE DIVULGAÇÃO APOIADA POR AVERSÃO A RISCO
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 HISTORICAMENTE: REGULAÇÃO GOVERNAMENTAL x
MONOPÓLIOS
- O ESTADO x O DOMÍNIO INDIVIDUAL DA
PRODUÇÃO
 LIBERALISMO VIU “INTERVENÇÃO” NA ORDEM
ECONÔMICA
 STIGLER, “apud” SADDI:
- REGULAÇÃO MUDA COMPORTAMENTO DA INDª
REGULADA?
- CUSTOS DA REGULAÇÃO?
- REGULAÇÃO x ESTATISMO
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A MAIS PROVOCATIVA DAS QUESTÕES (SUNDER, de YALE):
COMPETIÇÃO REGULATÓRIA
 REGULAÇÃO MONOPOLÍSTICA OU CONCORRENCIAL ?
– 2 OU MAIS NORMATIZADORES PROPÕEM – QUE VENÇA O MAIS
ESCOLHIDO
•
•
•
•
QUALIDADE DA NORMA
EFICIÊNCIA ECONÔMICA
QUALIDADE DA INFORMAÇÃO PRODUZIDA
EFICIÊNCIA DA GOVERNANÇA RESULTANTE
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-
-
PROPÓSITO
DE
SUNDER
NÃO
É
ELIMINAR
NORMATIZAÇÃO / REGULAÇÃO A NÃO SER QUE DISSO
RESULTE REDUÇÃO DO CUSTO DE K
PREMISSA É QUE AUTORIDADE VEM DA ACEITAÇÃO E
NÃO DO PODER
A SELEÇÃO VEM DOS USUÁRIOS E NÃO DO GOVERNO OU
DE “ILUMINADOS”
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TEORIAS PARA REGULAÇÃO:
- DO INTERESSE PÚBLICO
- ECONÔMICA POSITIVA – BEM PÚBLICO /
PRIVADO – IGNORA RELAÇÃO PRINCIPAL /
AGENTE
- TEORIA POLÍTICA POSITIVA – RESPEITA
RELAÇÃO P / A – DELEGA / RISCO MORAL DA
MÁ SELEÇÃO
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 1º) DEVE REGULAR? JUSTIFIQUE POR
ANÁLISE CUSTO x BENEFÍCIO
 2º) SE “SIM”, PELO GOVERNO OU
“AUTO”?
 3º) O QUE REGULAR: O PRODUTO OU O
PROCESSO?
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