Gestão Ambiental

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Gestão Ambiental
• As actividades das empresas têm impactes ambientais:
– Extracção de matérias primas, fabrico, transporte,
utilização e destino final dos produtos
– Inputs de matérias primas & outputs de resíduos
• Gestão Ambiental :
– Gestão das actividades de uma organização que
têm, ou podem potencialmente ter, impacte no
ambiente
A definição de aspectos e impactes
“Causa e Efeito”
Aspectos: Actividades,
produtos e processos que
interagem ou podem
interagir com o ambiente
Processo de
secagem a
quente
Impactes: Mudanças no
ambiente causadas pelos
aspectos ambientais.
Emissões
atmosféricas
causadas pelo
processo de
secagem
Aspectos, impactes e desempenho ambiental
“Prevenção, redução & controlo conduz a melhoria”
Prevenção, redução e
controlo dos aspectos
=
Processo de secagem a
fuelóleo:
=
Mudar para gás natural
Reduzir consumo de combustível
Utilizar tecnologia de despoluição
Minimizar ou
eliminar os
impactes
Processo de secagem a
fuelóleo :
Eliminação ou redução das
emissões atmosféricas
=
Melhor
desempenho
ambiental
=
Menor impacte
ambiental
Ciclo de Melhoria
Planear
Actuar
Melhoria
Contínua
Verificar
Implementar
Sistema de Gestão Ambiental
• Componentes interrelacionadas:
– Política Ambiental
– Planeamento
– Implementação & Operação
– Verificação & Acção Correctiva
– Revisão pela Gestão
• Gerir as actividades que podem ter impacte no
ambiente.
ISO 14001
Sistemas de Gestão Ambiental –
Especificações com directrizes para utilização.
• Definição de SGA:
“…parte do sistema global de gestão que inclui a
estrutura organizacional, as actividades de planeamento,
responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e
recursos para desenvolver, implementar, cumprir, rever e
manter a política ambiental.”
ISO 14001
• Norma internacional de Sistemas de Gestão Ambiental.
• Aplicável a ortganizações de qualquer tipo e dimensão.
• Estreitamente relacionada com a série ISO 9000 de
normas de gestão da qualidade.
• Substitui a norma britânica BS 7750.
• Ênfoque principal no cumprimento da política ambiental
e na melhoria contínua.
Benefícios
– Melhor desempenho
ambiental
– Redução de custos
– Melhor controlo
– Imagem, relações
públicas
– Melhores relações com
os stakeholders
– Cumprimento da
legislação
– Abordagem estruturada
– Menor poluição
– Negócio sustentável a
longo prazo
– Melhoria do ambiente
local/global
Desvantagens/custos
–
–
–
–
Recursos humanos
Custos de implementação e manutenção
Descrentes
Falta de consciencialização/ dificuldades de
interpretação
– Manutenção da informação actualizada/
burocracia
– Responsabilidade legal
– Visibilidade/ vulnerabilidade
Fases na Implementação de um SGA
(ISO 14001)
Planeamento
Revisão pela Gestão
Melhoria
Contínua
Verificação e acção
correctiva
Implementação e
operação
Fases na Implementação de um SGA
(ISO 14001)
Planeamento
Planeamento
Revisão pela
Gestão
Melhoria
Contínua
Verificação e Acção
Correctiva
• Diagnóstico Ambiental Inicial
• Registo de aspectos e impactes
• Política ambiental
• Legislação e regulamentação ambiental
• Objectivos e metas ambientais
• Programas de gestão ambiental
Implementação
e Operação
Diagnóstico Ambiental Inicial
• Análise compreensiva dos aspectos, impactes, desempenho
e actividades controláveis da organização.
• A realização do DAI estabelece a posição actual da
organização em relação ao desempenho ambiental.
Utilização do DAI
Política
Requisitos legais e
outros
Objectivos
& Metas
SGA
Programa
Diagnóstico Ambiental Inicial
O Diagnóstico Ambiental Inicial deve incluir:
• Revisão das práticas de gestão ambiental da
organização.
• Revisão das actividades, produtos e processos da
organização.
• Revisão de acidentes e incidentes ambientais ocorridos
no passado.
• Revisão da legislação relevante.
O DAI deve identificar…
• Todos os inputs e outputs das actividades, funções,
produtos e processos da organização.
• Todas as emissões atmosféricas controladas e não
controladas.
• Todas as descargas controladas ou não controladas de
águas residuais para meios hídricos ou colectores.
O DAI deve identificar…
• Resíduos sólidos e outros e contaminação de solo.
• Todas as utilizações de solo, água, combustíveis, energia e
outros recursos naturais.
• Todas as descargas de energia térmica, ruído, odores, poeiras,
vibrações e impactes visuais.
• Aspectos ambientais e comunitários locais relevantes para a
organização.
O DAI deve identificar…
• Todas as condições normais de operação.
• Todas ou eventuais condições anormais de operação.
• Todos os incidentes,
emergências.
acidentes
e
potenciais
• Todas as actividades passadas, presentes e planeadas.
•
O ciclo de
organização.
vida
completo
dos
produtos
da
Revisão das Práticas de Gestão Ambiental
“Realização de uma gap analysis”
Questões
Documentos
?
Checklist
Prática
actual
Gap Analysis
Conclusões e
Recomendações
SGA
Ideal
Revisão das Actividades, Produtos e Processos
Desenvolvimento do Fluxograma
1
1
2
IN
3
4
Operações no Local
OUT
5
Fluxograma
(todos os processos
principais)
Passos nos
Processos Unitários
Avaliação dos Aspectos e Impactes Significativos
Questões
?
1
IN
OUT

Documentos
Passos nos
Processos
Individuais
Aspectos &
Impactes
Identificados

Teste de
Significância
Conclusões e
Recomendações
1
Índice
2
Sumário Executivo
3
Introdução
4
Apresentação e informação geral
5
Revisão das práticas de gestão ambiental
6
Revisão das actividades, produtos e processos
7
Revisão dos acidentes e incidentes ambientais passados
8
Revisão da legislação relevante
9
Material de suporte
Aspectos e Impactes
• A empresa deve ser capaz de indentificar e
prioritizar continuamente os impactes
ambientais, de modo a possibilitar o
estabelecimento de objectivos e metas
relevantes.
Registo de Aspectos e
Impactes
• Subsequentemente ao Diagnóstico Ambiental Inicial a
organização deve compilar um registo de aspectos e
impactes ambientais com base nas áreas identificadas.
• Aspecto (elemento das actividades, funções, produtos e
processos da organização que pode interagir com o
ambiente).
• Impacte (qualquer modificação no ambiente resultante
das actividades, funções, produtos e processos da
organização).
Registo de Aspectos e Impactes
• O registo deve identificar os aspectos e impactes
significativos decorrentes de:
– todas as condições normais de operação,
– todas ou quaisquer condições anormais de operação,
– todos os incidentes, acidentes e potenciais situações
de emergência,
– todas as actividades passadas, presentes e planeadas,
e
– o ciclo de vida completo dos produtos da
orgenização.
Política Ambiental
• A política ambiental fornece as directrizes fundamentais
do trabalho ambiental, devendo incluir um compromisso
com uma abordagem preventiva, melhoria contínua e
estar disponível para o público.
• A política ambiental descreve as intenções da
organização em relação ao ambiente..
• A política ambiental é a peça central do sistema a partir
da qual surge a melhoria contínua.
Legislação e Normas
• A empresa deve identificar e ter acesso à legislação
ambiental, normas, regras e outros requisitos relevantes e
aplicáveis à empresa.
• Registo de legislação, normas e outros requisitos
Objectivos Ambientais
• Objectivos gerais de desempenho que são reflectidos nas
declarações contidas na Política Ambiental.
• Estabelecidos pela organização.
Metas Ambientais
• As metas são requisitos de desempenho detalhados e
quantificados, incluindo calendarização, desenvolvidos
para cumprir os objectivos estabelecidos.
Os objectivos e metas devem suportar a política ambiental e o
compromisso com uma abordagem preventiva.
Programa de Gestão Ambiental
• Contém as directrizes para alcançar os objectivos e
metas for achieving the objectives and targets que foram
estabelecidos para cumprir a Política Ambiental.
• A organização deve afectar responsabilidades para
alcançar objectivos e metas. Os recursos disponíveis e
calendários para os alcançar devem também ser
estabelecidos.
• Um elemento chave para melhorar o desempenho
ambiental da empresasA key element for improving
overall corporate environmental performance.
Planeamento para um melhor desempenho
ambiental
Programa de Gestão
Ambiental
Programa de Gestão
Ambiental
Meta
Meta
Meta
Meta
Meta
Objectivo
Objectivo
Política
Aspectos &
impactes
significativos
Diagnóstico Ambiental Inicial
Fases na Implementação de um SGA
(ISO 14001)
Planeamento
Revisão pela Gestão
Melhoria
Contínua
Implementação e
Operação
Implementação e Operação
Verificação e acção
correctiva
• Estruitura e responsabilidades
• Procedimentos ambientais
• Treino e sensibilização ambiental
• Comunicação ambiental
• Manual de gestão ambiental
• Controlo documental
• Controlo operacional
• Preparação e resposta a emergências
Estrutura e responsabilidades
• A organização deve definir, documentar e comunicar os
papeis, responsabilidades e autoridades.
• Para o sistema de gestão ambiental ser eficaz, a empresa
deve definir claramente “quem faz o quê” e como o
controlo deve ser delegado.
Procedimentos Ambientais
• Os procedimentos ambientais são instruções passo-apasso, que, se devidamente efectuadas, permitem
controlar tanto o SGA como as actividades, processos e
produtos da organização (aspectos ambientais).
• Os procedimentos ambientais ligam as responsabilidades
aos resultados desejados.
• Estabelecidos para garantir que todos os requisitos do
SGA são cumpridos.
Formação e Consciencialização
• A implementação de um SGA requer mudanças nas:
– Atitudes
– Comportamentos
– Padrões mentais
• Requer aumentar a consciencialização dos indivíduos
relativamente a:
– Assuntos ambientais
– A necessidade de um SGA
– O processo de gestão
A organização deve indentificar as necessidades de formação
e sensibilização do pessoal.
Comunicação
Comunicação interna e externa
• O meio de comunicar e fornecer informação às pessoas
interessadas dentro e fora da organização.
• Facilitar o diálogo com o público.
• Reportar o desempenho ambiental.
• Aceitação pública pode resultar em relações melhoradas
com os stakeholders.
Manual de Gestão Ambiental
(Documentação do SGS)
• A organização deve documentar e descrever:
– As componentes fundamentais do SGA
– O modo como elas interagem
– Referências a documentação relacionada.
Manual de Gestão Ambiental
• Instrumento chave para controlar o sistema de gestão.
• Ponto de referência central Central para manter e auditar o
SGA.
• O Manual de Gestão Ambiental pode fazer referência a
outras formas de informação ou documentação para evitar
duplicar a documentação.
• Integração com o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
Controlo Documental
• A organização deve garantir que:
– Os documentos podem ser prontamente localizáveis.
– A documentação é actualizada.
– Versões desactualizadas dos documentos são
removidas.
– Documentos não controlados estão claramente
marcados.
• Garantir que todos os documentos do SGA são legíveis e
claramente marcados com a data de preparação, data
de revisão, título e versão do documento.
Controlo Documental
• O sistema deve diferenciar documentos controlados (docs.
essenciais à implementação do SGA e que devem ser periodicamente
utilizados, actualizados ou substituídos) e não controlados.
• A documentação do SGA pode ser estruturada de
acordo com uma hieararquia de documentos:.
– Nível 1: Documentos de controlo; política, objectivos e
metas, legislação e outros requisitos, etc.
– Nível 2: Procedimentos ambientals (procedimentos do
sistema e operacionais.
– Nível 3: Instruções de trabalho.
– Nível 4: Registos ambientais, checklists, formulários etc.
Controlo Operacional
• Controlar fisicamente todas as actividades, funções,
produtos e processos que foram associados aos impactes
ambientais significativos.
• O controlo operacional deve incluir instruções de trabalho
documentadas e procedimentos operacionais definindo o
modo como o controlo deve ser mantido.
Preparação e Resposta a
Emergências
Procedimentos para:
• Identificar o potencial para acidentes e situações de
emergência
• Responder de forma apropriada
• Minimizar o impacte ambiental de situações de acidente
ou emergência.
Fases na Implementação de um SGA
(ISO 14001)
Planeamento
Revisão pela Gestão
Verificação e acção correctiva
• Monitorização e medição
• Não-conformidades do SGA, correcção e
prevenção
• Registos ambientais
• Auditorias ao SGA
Melhoria
Contínua
Verificação e Acção
Correctiva
Implementação e
Operação
Monitorização e Medição
• Estabelecer e manter procedimentos para monitorizar as
actividades, funções e processos associados a um impacte
ambiental significativo.
• Estabelecer e manter procedimentos para medir o impacte
que resulta daquelas actividades, funções e processos.
• Identificar e documentar a informação de monitorização e
medição a ser obtida.
Não conformidades, Acção
Correctiva e Preventiva
• Investigar as inconformidades de modo a:
– determinar a causa da não conformidade.
– determinar qual o plano de acção necessário.
– determinar que medidas preventivas devem ser
tomadas.
– Garantir que as medidas preventivas e controlos são
eficazes.
– Garantir que todos todos os procedimentos afectados
pela acção correctiva tomada são revistos.
Registos Ambientais
• A organização deve realizar e guardar todos os registos
ambientais requeridos para o desenvolvimento,
implementação e manutenção do SGA.
• Deve existir um procedimento escrito detalhando a
identificação, controlo e manutenção de todos os registos
ambientais.
Auditoria ao SGA
• Uma auditoria ao SGA, tal como uma auditoria ao sistema
de gestão da qualidade ou uma auditoria financeira, é o
processo pelo qual se avalia se o sistema satisfaz um
conjunto de critérios previamente estabelecidos.
• Neste caso, os critérios são os requisitos da norma ISO
14001.
• A auditoria ao SGA avalia a conformidade das
actividades e condições do SGA com os requisitos de um
SGA.
Outros Tipos de Auditorias
•
•
•
•
•
•
Auditoria de conformidade
Auditoria ambiental ao local
Auditoria de saúde e segurança
Auditoria à qualidade de produto
Auditoria de seguros
Auditoria para fusão ou aquisição
Fases de uma Auditoria ao SGA
•
•
•
•
Preparação e Planeamento da Auditoria
Realização da Auditoria
Preparação do Relatório de Auditoria
Acompanhamento (follow-up)
Fases na Implementação de um SGA
(ISO 14001)
Planeamento
Revisão pela
Direcção
Melhoria
Contínua
Verificação e Acção
Correctiva
Implementação e
Operação
Revisão pela Direcção
• A Revisão pela Direcção é a avaliação formal das conclusões
da auditoria e da medida em que a política ambiental, os
objectivos e metas e os procedimentos da organização estão a
funcionar como ferramentas para melhorar o desempenho
ambiental.
• Efectuada pela gestão de topo e por aqueles que
desenvolveram as componentes do SGA em avaliação.
• A Revisão pela Direcção deve ser documentada.
• A Revisão pela Direcção deve avaliar a necessidade de rever e
melhorar as intenções da organização em relação ao
ambiente.
Requisitos para a Revisão pela
Direcção
• A Revisão pela Direcção deve avaliar a necessidade de
rever e melhorar o SGA à luz de:
–
–
–
–
–
Auditorias ao SGA.
A Política Ambiental.
Objectivos e Metas.
Programas e Procedimentos de Gestão Ambiental.
Mudanças nas circunstâncias, as visões dos
stakeholders.
– O compromisso de melhoria contínua.
ISO 14000
Normas orientadas para as organizações
– Gestão Ambiental (ISO 14001, 14004)
– Auditorias Ambientais (ISO 14010, 14011, 1412)
– Indicadores de Desempenho Ambiental (14031)
Normas orientadas para os produtos
– Análise de ciclo de vida (ISO 14040, 14041, 14042, 14043)
– Rotulagem ecológica (ISO 14020, 14021, 14022, 14023, 14024,
14025)
Certificação do SGA (ISO 14001)
6
5
4
3
2
1
Avaliação
Preliminar
Revisão
Documental
Avaliação
Inicial
Avaliação
Principal
Vigilância
Certificação
EMAS – Processo de Verificação
5
4
3
2
Verificação
SGA funcional
1 como
ISO 14001
Validação
Candidatura
Registo