Transcript Preventie- en Handhavingsplan Drank

G14.0566
Preventie- en Handhavingsplan
Drank- en horecawet
Oplegnotĩtie voor de beleidsuitvoering
op basis van artikel 43a van de Drank- en
Horecawet
Gemeente Nieuwkoop
Inhoudsopgave
1.
Aanleiding
3
1.1 D o e l v a n d e z e n o t i t i e
4
1.2 S a m e n v a t t i n g
5
2.
6
Beleidsfocus
2.1 U i t g a n g s p u n t e n e n o n d e r b o u w i n g v a n b e l e i d
6
3.
Handhavingsactiviteiten
7
4.
Hotspots gemeente Nieuwkoop
8
4.1 B e m i d d e l i n g s s t r a t e g i e
9
4.2
Uitvoeren v a n de b e m i d d e l i n g s s t r a t e g i e
10
5.
E d u c a t i e v e / c o m m u n i c a t i e v e activiteiten
11
6.
Alcoholverstrekkers
11
6.1 O n d e r w i j s
12
6.2 O u d e r s e n d e t h u i s s i t u a t i e
13
6.3 P u b l i e k s c o m m u n i c a t i e
14
7.
15
Uitvoering
7.1 S a m e n w e r k i n g met e x t e r n e p a r t n e r s
16
7.2 C o ö r d i n a t i e
16
Versiebeheer
Versie
Datum
Wijzigingen
Auteur
0.1
5 maart 2014
Eerste concept
wvg
0.2
18 m a a r t 2 0 1 4
Concept bekeken door Paul,
Bart en c o m m u n i c a t i e .
Aanpassingen verwerkt.
wvg
0.3
20 m a a r t 2 0 1 4
A k k o o r d P a u l e n Bart
wvg
0.4
22 april 2014
Tekstuele aanpassingen
MvD
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n gemeente Nieuwkoop 2014
Pagina 2 van 16
Inleiding
1.
Aanleiding
O p 1 j a n u a r i 2 0 1 3 is d e D r a n k - e n H o r e c a w e t ( h i e r n a : D H W )
g e w i j z i g d . Met de wijzigingen wil de wetgever:
»
»
»
alcoholgebruik onder jongeren terugdringen;
a l c o h o l g e r e l a t e e r d e verstoring van de o p e n b a r e orde
v o o r k o m e n en aanpakken;
bijdragen aan het v e r m i n d e r e n van de administratieve
lasten.
De D H W geeft g e m e e n t e n n i e u w e b e v o e g d h e d e n , t a k e n en
v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n . Het o n d e r w e r p raakt d i v e r s e
beleidsterreinen, zoals gezondheidsbeleid, jeugdbeleid,
a l c o h o l ( m a t i g i n g s ) b e l e i d , h a n d h a v i n g s b e l e i d en o p e n b a r e orde en
veiligheid. Door een p a s s e n d e invulling en uitvoering van deze wet
h e e f t d e g e m e e n t e de m o g e l i j k h e i d o m te s t u r e n o p h e t
t e r u g d r i n g e n v a n d e n e g a t i e v e e f f e c t e n v a n a l c o h o l g e b r u i k . Dit
k u n n e n w e niet a l l e e n , w e h e b b e n hier de b e t r o k k e n h e i d van de
m a r k t p a r t i j e n bij n o d i g .
D e D H W b e p a a l t dat d e r a a d v ó ó r 1 j a n u a r i 2 0 1 4 e e n v e r o r d e n i n g
vaststelt met regels rondom schenktijden, alcoholverstrekking
tijdens b i j e e n k o m s t e n van persoonlijke aard en tijdens nietverenigingsgebonden activiteiten van paracommerciële
rechtspersonen.
H e t t h e m a a l c o h o l m a t i g i n g v r a a g t o m e e n i n t e g r a l e a a n p a k e n is
e e n d o o r l o p e n d p r o c e s . V o o r e e n s l u i t e n d v e r h a a l is h e t v a n
b e l a n g o m o p v e r s c h i l l e n d e g e b i e d e n i n t e r v e n t i e s te p l e g e n :
preventie, regelgeving en handhaving.
O p het o n d e r d e e l p r e v e n t i e is in d e n o t a ' s l o k a a l j e u g d b e l e i d e n
l o k a a l g e z o n d h e i d s b e l e i d al b e l e i d g e f o r m u l e e r d . N u o o k d e
h a n d h a v i n g v a n de D H W bij d e g e m e e n t e ligt, is h e t v a n b e l a n g o m
d e z e o n d e r d e l e n bij e l k a a r te b r e n g e n e n e e n i n t e g r a a l p l a n te
p r e s e n t e r e n , in a a n s l u i t i n g o p h e t l o k a l e H o r e c a b e l e i d e n het
H o r e c a s a n c t i e b e l e i d , d a t in 2 0 1 3 s e p a r a a t is v a s t g e s t e l d .
Wijzigingen
DHW
per
1 januari
2014
D e D H W is p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 4 o p n i e u w g e w i j z i g d . E e n b e l a n g r i j k e
w i j z i g i n g is d e v e r h o g i n g v a n d e l e e f t i j d s g r e n s v a n z e s t i e n n a a r
a c h t t i e n j a a r . E e n a n d e r e w i j z i g i n g is d a t g e m e e n t e n e l k e v i e r j a a r
een p r e v e n t i e - en h a n d h a v i n g s p l a n alcohol vaststellen, gelijktijdig
met de lokale nota g e z o n d h e i d s b e l e i d .
De g e m e e n t e r a a d s t e l t u i t e r l i j k z e s m a a n d e n na i n w e r k i n g t r e d i n g
(1 j u l i 2 0 1 4 ) v o o r d e e e r s t e m a a l e e n p r e v e n t i e - e n
h a n d h a v i n g s p l a n a l c o h o l v a s t . Dit p l a n m o e t n a a s t d e h o o f d z a k e n
P r e v e n t i e - en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 3 van 16
uit h e t b e l e i d m e t b e t r e k k i n g tot p r e v e n t i e v a n a l c o h o l g e b r u i k o n d e r
m e t n a m e j o n g e r e n , o o k b e s c h r i j v e n o p w e l k e m a n i e r er i n v u l l i n g
wordt g e g e v e n aan de h a n d h a v i n g s t a k e n die op grond van de
Drank- en H o r e c a w e t zijn v e r k r e g e n .
Het n i e u w e a r t i k e l 4 3 a v a n d e D H W g e e f t a a n w a t er in dit
preventie en h a n d h a v i n g s p l a n moet w o r d e n o p g e n o m e n :
»
»
»
»
1.1
w a t d e d o e l s t e l l i n g e n z i j n v a n het p r e v e n t i e - e n
handhavingsbeleid alcohol;
welke acties worden ondernomen om alcoholgebruik, met
n a m e o n d e r j o n g e r e n , te v o o r k o m e n ;
d e w i j z e w a a r o p het h a n d h a v i n g s b e l e i d w o r d t u i t g e v o e r d e n
w e l k e h a n d h a v i n g s a c t i e s in d e d o o r het p l a n b e s t r e k e n
periode worden ondernomen;
w e l k e r e s u l t a t e n in d e d o o r het p l a n b e s t r e k e n p e r i o d e
m i n i m a a l b e h a a l d d i e n e n te w o r d e n .
Doel van deze notitie
A r t i k e l 4 3 a v a n d e D H W s c h r i j f t v o o r d a t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n het
beleid duidelijk m o e t e n zijn. Op basis van de D r a n k - en H o r e c a w e t
kunnen twee algemene hoofddoelstellingen worden onderscheiden:
»
»
A f n a m e alcoholgebruik en de schadelijke g e v o l g e n van
a l c o h o l g e b r u i k o n d e r d e 18 j a a r .
Afname dronkenschap (met name tijdens uitgaansavonden
in het p u b l i e k e d o m e i n ) .
D e a m b i t i e v a n dit b e l e i d s p l a n is d a t j o n g e r e n o p e e n z o g e z o n d e
en veilig mogelijke wijze k u n n e n o p g r o e i e n , zodat hun talenten zo
o p t i m a a l m o g e l i j k tot o n t w i k k e l i n g k u n n e n k o m e n . G e k o z e n is o m
de a l g e m e n e d o e l s t e l l i n g e n te c o n c r e t i s e r e n m e t a a n d a c h t v o o r d e
setting en de doelgroep.
Setting
»
B i n n e n 4 j a a r is d e n a l e v i n g v a n d e l e e f t i j d s g r e n s v o o r
a l c o h o l v e r k o o p in s u p e r m a r k t e n g e s t e g e n n a a r 85 Xo.
B i n n e n 4 j a a r is d e n a l e v i n g v a n het n i e t s c h e n k e n a a n
p e r s o n e n in k e n n e l i j k e s t a a t v a n d r o n k e n s c h a p in d e h o r e c a
niet m e e r aan de orde voor zeker 85 /).
B i n n e n 4 j a a r is d e n a l e v i n g v a n het n i e t s c h e n k e n a a n
p e r s o n e n in k e n n e l i j k e s t a a t v a n d r o n k e n s c h a p bij
paracommerciële horeca (hierna: verenigingen)gestegen
n a a r 95 7o.
0
»
0
»
0
D e z e n o t i t i e w o r d t g e k o p p e l d a a n e n g e ï n t e g r e e r d in d e
vierjarencyclus van:
»
»
het l o k a a l g e z o n d h e i d s b e l e i d e n
de Kadernota Integrale Veiligheid (KIV.)
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 4 van 16
Op basis van deze 2 hoofdbeleidsnotities zullen de a l g e m e n e taken
uit d e z e o p l e g n o t i t i e w o r d e n b i j g e w e r k t . De b e t r e f f e n d e n o t i t i e s
w o r d e n in 2 0 1 4 v a s t g e s t e l d . D a a r m e e is v o l d a a n a a n e e n v a n d e
wettelijke eisen.
D a a r n a a s t wordt het reeds g e f o r m u l e e r d beleid t.a.v. de eisen
g e s t e l d in a r t i k e l 4 3 a v a n d e D H W s a m e n g e v o e g d g e m a a k t a a n
d e z e o p l e g n o t i t i e . In d e z e b e l e i d s d o c u m e n t e n s t a a n :
«
»
»
«
De d o e l s t e l l i n g e n o p b a s i s v a n d e z e o p l e g n o t i t i e ;
W e l k e a c t i e s er o n d e r n o m e n w o r d e n a a n g a a n d e
alcoholmisbruik;
De w i j z e v a n h a n d h a v i n g ;
W e l k e r e s u l t a t e n er m i n i m a a l b e h a a l d zijn b i n n e n 4 j a a r .
De b e t r e f f e n d e a f z o n d e r l i j k e b e l e i d s d o c u m e n t e n zijn:
»
»
»
»
»
»
»
»
»
»
Kadernota integrale veiligheid;
Notitie p a r a c o m m e r c i a l i s m e ;
Nota o m g a n g s v o r m e n wet Voetbal;
Horeca(sanctie)beleid;
D r a n k h o k k e n en - k e t e n b e l e i d ;
Evenementenbeleid;
Handhavingsbeleidsplan;
Drank- en h o r e c a w e t v e r o r d e n i n g ;
Maatschappelijke structuurvisie;
Nota lokaal g e z o n d h e i d s b e l e i d .
D e z e n o t i t i e is d a a r m e e d u s de o p l e g g e r v o o r a l l e b e l e i d s n o t i t i e s
w a a r i n u i t v o e r i n g w o r d t g e g e v e n a a n het d r a n k - e n h o r e c a b e l e i d .
1.2
Samenvatting
P
Artikel 43a van de D H W schrijft voor dat de doelstellingen
van het beleid duidelijk moeten zijn. Op basis van de D r a n k en H o r e c a w e t k u n n e n twee a l g e m e n e hoofddoelstellingen
worden onderscheiden:
»
Afname alcoholgebruik en de schadelijke gevolgen van
a l c o h o l g e b r u i k o n d e r d e 18 j a a r ;
»
Afname dronkenschap (met name tijdens
u i t g a a n s a v o n d e n in het p u b l i e k e d o m e i n ) .
^
Het p r e v e n t i e - en h a n d h a v i n g s b e l e i d s p l a n ( P Ã H - p l a n ) w o r d t
g e k o p p e l d a a n e n g e ï n t e g r e e r d in d e v i e r j a r e n c y c l u s v a n :
»
Het lokaal g e z o n d h e i d s b e l e i d ; en
»
De Kadernota Integrale Veiligheid.
>
K n e l p u n t e n zijn h o t s p o t s w a a r m i s b r u i k of o v e r t r e d i n g e n
worden geconstateerd. Deze worden geïnventariseerd en
g e m o n i t o r d a a n d e h a n d v a n het h o t s p o t s t a p p e n p l a n ( P & H p l a n 4.1 t/m 4 . 3 e n 6.1 t / m 6 . 3 ) .
>
H a n d h a v i n g vindt plaats aan de hand van de sanctiewijze als
b e s c h r e v e n in het h o r e c a ( s a n c t i e ) b e l e i d .
P r e v e n t i e - en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e N i e u w k o o p 2014
Pagina 5 van 16
>
H e t P & H - p l a n is o p g e s t e l d m e t het d o e l o m d e d o e l s t e l l i n g e n
m i d d e l s i n t e g r a l e s a m e n w e r k i n g m e t d e p a r t n e r s te
v e r w e z e n l i j k e n ( P & H - p l a n 7en 7.1).
>
In d e p o r t e f e u i l l e h o u d e r s o v e r l e g g e n w o r d t e e n c o n c r e t e z a a k
gemonitord en bewaakt. Tevens worden uitvoeringsafspraken
gemaakt.
2.
Beleidsfocus
2.1
Uitgangspunten en onderbouwing van beleid
Dit p l a n is g e b a s e e r d o p e e n i n t e g r a l e b e l e i d s v i s i e . D a t i m p l i c e e r t
dat m e e r d e r e t e a m s binnen de g e m e e n t e - en dus ook m e e r d e r e
type maatregelen w o r d e n i n g e z e t bij d e a a n p a k v a n d e
a l c o h o l p r o b l e m a t i e k . In c a s u b e t r e f t dit d e t e a m s M a a t s c h a p p e l i j k e
V o o r z i e n i n g e n e n T o e z i c h t  H a n d h a v i n g bij de a f d e l i n g W H .
H e t p r e v e n t i e m o d e l k e n t 3 b e l e i d s p i j l e r s , te w e t e n : e d u c a t i e ,
r e g e l g e v i n g e n h a n d h a v i n g . De p i j l e r s s t a a n d e e l s o p z i c h z e l f m a a r
o v e r l a p p e n e l k a a r o o k . J u i s t in d e o v e r l a p z i e n w e het i n t e g r a l e
preventiebeleid terug.
Het p r e v e n t i e m o d e l is g e b a s e e r d o p d e s y s t e e m t h e o r i e d i e
d u i d e l i j k m a a k t d a t a l c o h o l g e b r u i k a l t i j d e e n r e s u l t a a t is v a n e e n
c o m b i n a t i e v a n f a c t o r e n . De p e r s o o n , z i j n s o c i a l e o m g e v i n g , het
a a n b o d v a n d r a n k e n het o v e r h e i d s b e l e i d v o r m e n s a m e n e e n
s y s t e e m d a t u i t e i n d e l i j k d e k e u z e v a n d e g e b r u i k e r b e p a a l t . In dit
P & H - p l a n staat d a a r o m de o m g e v i n g centraal.
Regelgeving
Handhaving
Preventie
Educatie
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 6 van 16
3.
Handhavingsactiviteiten
M e t d e g e w i j z i g d e D r a n k - e n H o r e c a w e t ( p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 3 ) is d e
g e m e e n t e toezichthouder g e w o r d e n voor de hele D H W .
H a n d h a v i n g v a n d e w e t g e v i n g r o n d a l c o h o l is d u s e e n r e l a t i e f
nieuwe taak voor de g e m e e n t e N i e u w k o o p .
Z o a l s e e r d e r a a n g e g e v e n ligt d e g e m e e n t e l i j k e p r i o r i t e i t in dit p l a n ,
z o w e l a l s het g a a t o m p r e v e n t i e als o m h a n d h a v i n g , bij d e
p r o b l e m e n rondom alcoholverstrekking aan m i n d e r j a r i g e n én het
voorkomen van dronkenschap onder jongvolwassenen. Deze
d o e l s t e l l i n g e n s l u i t e n a a n bij d e v o l g e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n :
Leeftijdsgrens
»
»
18
jaar
Artikel 20, (lid 1 en 4) van de D r a n k - en H o r e c a w e t . O f t e w e l
h e t b e d r i j f s m a t i g of a n d e r s d a n o m n i e t v e r s t r e k k e n v a n
a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k a a n e e n p e r s o o n v a n w i e n i e t is
v a s t g e s t e l d d a t d e z e d e l e e f t i j d v a n 18 j a a r h e e f t b e r e i k t e n
het d u i d e l i j k z i c h t b a a r a a n g e v e n v a n d e l e e f t i j d s g r e n s .
A r t i k e l 2 0 , lid 6 v a n d e D r a n k - e n H o r e c a w e t . H e t v e r p l i c h t
a a n d u i d e n van de leeftijdsgrens.
Dronkenschap/doorschenken
»
»
»
A r t i k e l 2 0 , lid 6 v a n d e D r a n k - e n H o r e c a w e t . H e t v e r b o d o m
p e r s o n e n in k e n n e l i j k e s t a a t v a n d r o n k e n s c h a p t o e te l a t e n
in e e n h o r e c a z a a k of o p het t e r r a s .
Artikel 252 Wetboek van Strafrecht. Verbod om dronken
p e r s o n e n te s c h e n k e n .
A r t i k e l 4 5 3 W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t . V e r b o d o m z i c h in
k e n n e l i j k e s t a a t v a n d r o n k e n s c h a p o p d e o p e n b a r e w e g te
begeven.
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e N i e u w k o o p 2014
Pagina 7 van 16
4.
Hotspots gemeente Nieuwkoop
H o t s p o t s zijn p l e k k e n w a a r a l c o h o l v e r s t r e k k e r s a a n j o n g e r e n ( t o t
2 5 j a a r ) a l c o h o l h o u d e n d e d r a n k p r o b e r e n te v e r k o p e n ( of a a n te
b i e d e n ). O p b a s i s v a n d e r i s i c o a n a l y s e w o r d e n d e h o t s p o t s
vastgesteld en indien nodig e e n s per j a a r herijkt.
Hotspots vallen onder de volgende categorieën:
«
«
»
»
»
»
»
»
«
horeca
supermarkten
slijterijen
evenementen
sportkantines
buurthuizen/jongerencentra
scholen
keten I schuurfeesten
l o c a t i e s in d e o p e n b a r e r u i m t e
Per h o t s p o t w o r d t d e k a n s o p o v e r t r e d e n in k a a r t g e b r a c h t . D i e
k a n s w o r d t b e p a a l d o p b a s i s v a n k e n m e r k e n z o a l s d e u r b e l e i d , het
gebruik van leeftijdscontrolesystemen, openingstijden, doelgroep
en naleving.
Per h o t s p o t w o r d t d e v o l g e n d e info v e r z a m e l d :
»
categorie
»
»
»
«
»
«
»
»
»
locatie ( van de categorie )
r e c h t s p e r s o o n of n a t u u r l i j k p e r s o o n
adres
openingstijden, data (voor evenementen)
toegangsbeleid (indien bekend)
doelgroep
tijden w a a r o p j o n g e r e n de hotspot b e z o e k e n
nalevingshistorie
bijzonderheden (veiligheid, bedrijfsfilosofie)
Extra a a n d a c h t wordt g e v r a a g d voor de e v e n e m e n t e n ( w a a r o n d e r
de s p o r t e v e n e m e n t e n ) . Aan de hand van de gemeentelijke
e v e n e m e n t e n k a l e n d e r w o r d t e e n r i s i c o a n a l y s e o p g e s t e l d m.b.t. d e
j o n g e r e n e v e n e m e n t e n c.q. a l g e m e n e e v e n e m e n t e n die ook door
v e e l j o n g e r e n w o r d e n b e z o c h t . G e z i e n d e r i s i c o p r o f i l e r i n g uit het
e v e n e m e n t e n k a d e r k a n dit bij de v e i l i g h e i d s a n a l y s e g e b o r g d
worden.
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n gemeente Nieuwkoop 2014
Pagina 8 van 16
4.1
Handhavingsstrategie
Op basis van de risicoanalyse en de hotspotlijst w o r d e n prioriteiten
vastgesteld. Daarbij wordt een afweging gemaakt tussen de
a a n d a c h t v o o r d e l e e f t i j d s g r e n s v o o r a l c o h o l v e r k o o p v a n 18 j a a r e n
d e b e p a l i n g e n r o n d o m d r o n k e n s c h a p - z o a l s het n i e t t o e l a t e n v a n
d r o n k e n p e r s o n e n in e e n h o r e c a g e l e g e n h e i d e n h e t n i e t s c h e n k e n
a a n k l a n t e n in k e n n e l i j k e s t a a t v a n d r o n k e n s c h a p . Elk j a a r w o r d e n
m e t het h e r i j k e n v a n d e h o t s p o t s t e v e n s d e h a n d h a v i n g s p r i o r i t e i t e n
opnieuw vastgesteld.
Basiscontrole
V o o r d a t de inspecties op l e e f t i j d s g r e n z e n / d r o n k e n s c h a p w o r d e n
u i t g e v o e r d is h e t z a a k d e v e r g u n n i n g e n v a n in i e d e r g e v a l d e
h o t s p o t s a c t u e e l te h e b b e n . M e t e e n b a s i s c o n t r o l e w o r d t j a a r l i j k s
s t e e k p r o e f s g e w i j s d a n w e l r i s i c o - g e s t u u r d v a s t g e s t e l d of
b i j v o o r b e e l d d e v e r g u n n i n g n o g o p o r d e is e n of d e l e i d i n g g e v e n d e
o o k e c h t a a n w e z i g i s . I n d i e n er g e e n v e r g u n n i n g ( m o g e l i j k ) is,
i . v . m . e e n p l e k in d e o p e n b a r e r u i m t e w o r d t t e r u g g e v a l l e n n a a r
artikel 45 v a n de D H W .
1
Leeftijdsgrens/dronkenschap
inspectie
Gestreefd wordt naar een inspectiefrequentie van minimaal 6 keer
per j a a r voor de hotspots met een p e r m a n e n t risico.
V o o r d e h o t s p o t s m e t e e n b e p e r k t r i s i c o is é é n i n s p e c t i e p e r j a a r
n o o d z a k e l i j k o m d e n a l e v i n g e f f e c t i e f te b l i j v e n b e ï n v l o e d e n .
Voor de bijna risicovrije categorie met een beperkt risico volstaat 1
c o n t r o l e per t w e e j a a r .
D e i n s p e c t i e s z u l l e n m e t n a m e in d e w e e k e n d e n p l a a t s v i n d e n ,
tenzij de risicoanalyse anders bepaalt.
1
1.
2.
3.
Artikel 45
Het is degenen die de leeftijd van 18 jaar nog niet hebben bereikt, met uitzondering van
personen van 16 of 17 j a a r die dienst doen in een inrichting waarin het horecabedrijf wordt
u i t g e o e f e n d , w a a r o n d e r b e g r e p e n het zijn van barvrijwilliger in een inrichting in beheer bij
een p a r a c o m m e r c i ë l e r e c h t s p e r s o o n , v e r b o d e n op voor het publiek t o e g a n k e l i j k e plaatsen
a l c o h o l h o u d e n d e drank a a n w e z i g te hebben of voor c o n s u m p t i e gereed te h e b b e n , met
uitzondering van plaatsen waar bedrijfsmatig of anders dan om niet a l c o h o l h o u d e n d e drank
voor gebruik elders dan ter plaatse wordt verstrekt.
Overtreding van het eerste lid wordt gestraft met een geldboete van de eerste c a t e g o r i e .
De in dit artikel strafbaar gestelde feiten zijn o v e r t r e d i n g e n .
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e N i e u w k o o p 2014
Pagina 9 van 16
4.2
Uitvoeren van de handhavingsstrategie
In h e t b e s c h r i j v e n v a n d e i n t e r v e n t i e s t r a t e g i e b e p e r k e n w e o n s tot
de leeftijdsgrens/dronkenschap controles.
Controles
Er w o r d e n o b s e r v a t i e - i n s p e c t i e s ( m e d e in b u r g e r k l e d i n g )
u i t g e v o e r d , w a a r b i j w o r d t n a g e g a a n of d e r e g e l s n a g e l e e f d w o r d e n .
Bij n i e t n a l e v i n g w o r d t e e n m a a t r e g e l g e n o m e n e n v o l g t e e n
hercontrole (binnen 2 maanden). Periodiek worden controles
ingepland waarbij de toezichthouder opvallend zichtbaar aanwezig
is ( m . b . v . h e r k e n b a r e k l e d i n g ) . H e t s a n c t i o n e r e n d o p t r e d e n zal
m e d e op basis van het horeca(sanctie)beleid N i e u w k o o p
plaatsvinden.
Communicatie
C o m m u n i c a t i e kan het effect van de h a n d h a v i n g versterken. Het
kan bijdragen aan een verhoogde subjectieve pakkans en aan
m e e r d r a a g v l a k v o o r d e m a a t r e g e l e n . H e t is v a n b e l a n g d e
c o m m u n i c a t i e n a a r d e d i v e r s e d o e l g r o e p e n in g o e d o v e r l e g m e t
a n d e r e a f d e l i n g e n v o r m te g e v e n . A a n g e z i e n c o m m u n i c a t i e in d i t
plan vooral een educatief en persuasief (uitleggen regels en
a a n z e t t e n t o t b e t e r e n a l e v i n g ) d o e l h e e f t , w o r d t dit v e r d e r
u i t g e w e r k t in het h o o f d s t u k 5 d a t g a a t o v e r e d u c a t i e v e a c t i v i t e i t e n .
Afhandeling
De a f h a n d e l i n g zal p l a a t s v i n d e n v o l g e n s het
h a n d h a v i n g s s t a p p e n p l a n uit het h o r e c a ( s a n c t i e ) b e l e i d e n o p b a s i s
v a n het s t a p p e n p l a n b e s c h r e v e n in h o o f d s t u k 6 v a n dit p l a n .
Het s a n c t i o n e r e n d o p t r e d e n zal op basis van het
horeca(sanctie)beleid Nieuwkoop plaatsvinden.
P r e v e n t i e - en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 10 van 16
5.
Educatieve/communicatieve activiteiten
Dit P & H - p l a n k e n t t w e e e i n d d o e l g r o e p e n :
»
»
j o n g e r e n o n d e r de 18 j a a r ; e n
18-25 jarigen.
V o o r g a a n d w e r d al u i t g e l e g d d a t p r e v e n t i e - a c t i v i t e i t e n het b e s t e
gericht k u n n e n zijn op de o m g e v i n g van d e z e g r o e p e n . Voor een
b e l a n g r i j k d e e l g a a t het d a a r b i j o m d e s o c i a l e e n / o f p r o f e s s i o n e l e
omgeving van jongeren. Daarom staan omgevingsgerichte
e d u c a t i e v e a c t i v i t e i t e n c e n t r a a l in dit h o o f d s t u k . D a a r b i j
o n d e r s c h e i d e n we drie d o e l g r o e p e n die invloed k u n n e n h e b b e n op
het a l c o h o l g e b r u i k v a n j o n g e r e n :
»
»
«
6.
A l c o h o l v e r s t r e k k e r s ( o o k in d e p r i v é s f e e r ) ;
Ouders;
Scholen;
Alcoholverstrekkers
Met de term a l c o h o l v e r s t r e k k e r s w o r d e n alle p e r s o n e n bedoeld die
v e r a n t w o o r d e l i j k zijn voor een a d e q u a t e naleving van de eerder
g e n o e m d e b e p a l i n g e n in d e D H W . D a t k u n n e n z i j n
horecaondernemers, barpersoneel, barvrijwilligers, portiers,
caissières, filiaalmanagers etc. V a n d e z e professionals w o r d t
v e r w a c h t dat ze de leeftijdsgrens voor de v e r s t r e k k i n g van alcohol
n a l e v e n , e v e n a l s het v e r b o d o p d o o r s c h e n k e n bij d r o n k e n s c h a p e n
t o e l a t e n v a n p e r s o n e n in k e n n e l i j k e s t a a t v a n d r o n k e n s c h a p in h u n
zaak/ruimte.
Training
B e l a n g r i j k is v o o r a l dat e e n a l c o h o l v e r s t r e k k e r z i c h b e w u s t is v a n
z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k e t a a k e n in s t a a t is j u i s t te h a n d e l e n , o o k
w a n n e e r er w e e r s t a n d is bij d e k l a n t .
O m a l c o h o l v e r s t r e k k e r s h i e r i n te b e k w a m e n z i j n
t r a i n i n g s p r o g r a m m a ' s o n t w i k k e l d z o a l s de IVA training voor
barvrijwilligers.
G e k o p p e l d a a n het h a n d h a v i n g s p l a n w o r d e n h o r e c a o n d e r n e m e r s
e n v e r e n i g i n g e n bij w i e e e n r e c i d i v e o v e r t r e d i n g is v a s t g e s t e l d
g e s a n c t i o n e e r d v i a het b o v e n g e n o e m d e h o r e c a ( s a n c t i e ) b e l e i d .
Voor DHW-vergunningsvrije verkooppunten zoals supermarkten
s t i m u l e r e n w i j o v e r l e g te l a t e n p l a a t s v i n d e n m e t d e
P r e v e n t i e - en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 11 van 16
o n d e r n e m e r s ( v e r e n i g i n g e n ) o m h e l d e r te k r i j g e n w a t m e n i n t e r n
aan training van personeel doet.
Nalevingscommunicatie
N a l e v i n g v a n de w e t k a n n a a s t i n d i v i d u e l e t r a i n i n g w o r d e n
beïnvloed door nalevingscommunicatie. Doel van
n a l e v i n g s c o m m u n i c a t i e is o m e e n g e d r a g s v e r a n d e r i n g te
v e r o o r z a k e n bij d e d o e l g r o e p e n o m d e s u b j e c t i e v e p a k k a n s te
v e r g r o t e n . D a a r o m w o r d t in s a m e n w e r k i n g m e t d e a f d e l i n g
communicatie een nalevingscommunicatie strategie ontwikkeld.
Deze kan ook w o r d e n ingezet voor andere n a l e v i n g s p r o b l e m e n die
in d e g e m e e n t e s p e l e n .
D e v o l g e n d e e l e m e n t e n m a k e n in i e d e r g e v a l o n d e r d e e l uit v a n d e
nalevingscommunicatiestrategie:
«
Educatieve communicatie:
uitleg van de regels, de a r g u m e n t e n voor deze regels, uitleg
o v e r m o g e l i j k e h u l p m i d d e l e n o m na te k u n n e n l e v e n . Dit is
nodig als onduidelijkheid over (het belang van) de regels
n a l e v i n g in d e w e g s t a a t .
*
Preventieve communicatie:
communicatie over controles, sancties, uitbreiding
t o e z i c h t c a p a c i t e i t , t o e z i c h t h o u d e r s in u n i f o r m . D e z e v o r m
beïnvloedt de subjectieve p a k k a n s b e l e v i n g en kan effectief
z i j n als b l i j k t d a t d e r e g e l s b e w u s t o v e r t r e d e n w o r d e n .
»
Normatieve communicatie:
bijvoorbeeld een interview met een o n d e r n e m e r die de
r e g e l s g o e d n a l e e f t , e e n n i e u w s b e r i c h t w a a r i n het
p e r c e n t a g e n a l e v e r s w o r d t g e n o e m d in p l a a t s v a n h e t a a n t a l
o v e r t r e d e r s . O f t e w e l : het c o m m u n i c e r e n v a n g e w e n s t e
n o r m , ervan uitgaande dat de g e m i d d e l d e m e n s graag aan
de a l g e m e e n g e l d e n d e norm wil v o l d o e n .
6.1
Onderwijs
D e s c h o o l is e e n b e l a n g r i j k e p e d a g o g i s c h e o m g e v i n g v o o r
j o n g e r e n . O o k als het g a a t o m a l c o h o l g e b r u i k l e r e n j o n g e r e n o p
s c h o o l w a t w e l e n niet v e r s t a n d i g is. G e d r a g s v e r a n d e r i n g c r e ë r e n
via v o o r l i c h t i n g s p r o g r a m m a ' s b l i j k t l a s t i g , z o niet o n m o g e l i j k . T o c h
is het r e l e v a n t d a t j o n g e r e n g e ï n f o r m e e r d r a k e n o v e r d e r i s i c o ' s
v a n a l c o h o l g e b r u i k . Niet z o z e e r o m g e d r a g t e b e ï n v l o e d e n , m a a r
o m het ( o v e r m a t i g ) g e b r u i k te d e - n o r m a l i s e r e n e n d a a r m e e a a n
d r a a g v l a k te w e r k e n v o o r e f f e c t i e v e r e g e d r a g s m a a t r e g e l e n als
h a n d h a v i n g en specifieke r e g e l g e v i n g . Met n a m e de informatie
o v e r w a t a l c o h o l m e t d e h e r s e n o n t w i k k e l i n g d o e t is b r u i k b a a r
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 12 van 16
hierbij. Dat geldt niet alleen voor j o n g e r e n , m a a r ook voor hun
ouders. Scholen worden daarom aangemoedigd om activiteiten
v o o r o u d e r s r o n d dit t h e m a te o r g a n i s e r e n .
Bij d e k e u z e b e p a l i n g v a n s c h o o l p r o g r a m m a ' s o p h e t g e b i e d v a n
middelengebruik heeft de G G D een belangrijke adviserende rol,
z o w e l voor b a s i s s c h o l e n als voortgezet o n d e r w i j s . De scholen voor
v o o r t g e z e t onderwijs w o r d e n middels het overleg r o n d o m de Lokale
E d u c a t i e v e A g e n d a g e a d v i s e e r d m e t dit t h e m a a a n d e s l a g te
gaan.
Een goed s c h o o l p r o g r a m m a biedt meer dan voorlichting en
b e s t e e d t ook a a n d a c h t a a n regels met b e t r e k k i n g tot
a l c o h o l g e b r u i k bij s c h o o l f e e s t e n , k a m p e n , e x c u r s i e s e n
studiereizen.
In h e t o v e r l e g m e t d e V O s c h o l e n z a l w o r d e n g e m o n i t o r d h o e d e
s c h o l e n in e n b u i t e n d e g e m e e n t e o m g a a n m e t d e r e g e l s r o n d
a l c o h o l , d e n i e u w e l e e f t i j d s g r e n s e n w e l k e m a a t r e g e l e n zij n e m e n
w a n n e e r bij s c h o o l f e e s t e n , k a m p e n , e x c u r s i e s e n s t u d i e r e i z e n t o c h
wordt gedronken. Gezien de nieuwe leeftijdsgrens mogen vrijwel
a l l e m i d d e l b a r e s c h o o l l e e r l i n g e n n o g g e e n a l c o h o l in b e z i t h e b b e n
in o p e n b a r e g e l e g e n h e d e n . D a a r m e e lijkt e e n a l c o h o l v r i j
schoolbeleid de m e e s t voor de hand liggende k e u z e .
6.2
Ouders en de thuissituatie
Alcoholopvoeding
Ouders onderschatten systematisch hoeveel hun kinderen drinken.
Z e d e n k e n b o v e n d i e n v e e l a l d a t het g e d r a g v a n h u n p u b e r v o l l e d i g
w o r d t b e p a a l d d o o r p e e r s ( g r o e p s d r u k e . d . ) , t e r w i j l zij w e l d e g e l i j k
o o k z e l f i n v l o e d k u n n e n h e b b e n o p het a l c o h o l g e b r u i k v a n h u n
k i n d e r e n . D e b e s c h i k b a a r h e i d v a n a l c o h o l in h u i s e n h e t s t e l l e n
v a n r e g e l s z i j n g e s c h i k t e i n s t r u m e n t e n o m a l c o h o l g e b r u i k t e g e n te
g a a n . Uit o n d e r z o e k b l i j k t d a t k i n d e r e n v a n o u d e r s d i e g e e n
duidelijke regels h e b b e n a f g e s p r o k e n en g e e n leeftijdsgrens
h e b b e n g e s t e l d v o o r h e t d r i n k e n v a n a l c o h o l al o p j o n g e r e l e e f t i j d
beginnen met drinken. Ze drinken bovendien vaker dan jongeren
van wie de o u d e r s wel een leeftijdsgrens h e b b e n g e s t e l d .
N a a s t het s t e l l e n v a n r e g e l s z i j n a n d e r e b e s c h e r m e n d e f a c t o r e n :
een g o e d e band t u s s e n ouder en kind en een g e z a g h e b b e n d e
opvoedstijl. Een slechte o u d e r - k i n d relatie en p s y c h i s c h e
p r o b l e m a t i e k of m i d d e l e n g e b r u i k v a n d e o u d e r s z i j n r i s i c o f a c t o r e n .
A l c o h o l o p v o e d i n g s a d v i e z e n z u l l e n in s a m e n w e r k i n g m e t d e e e r d e r
genoemde VO-scholen aan ouders worden aangeboden.
Uitgaansopvoeding
O o k d o o r r e g e l s te s t e l l e n d i e n i e t e x p l i c i e t g a a n o v e r
a l c o h o l g e b r u i k , k u n n e n o u d e r s i n v l o e d h e b b e n o p het
alcoholgebruik van hun kind. Dan gaat het vooral over a f s p r a k e n
o v e r u i t g a a n , z o a l s s t a p t i j d e n , h o e v a a k p e r w e e k z e uit m o g e n .
P r e v e n t i e - en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 13 van 16
U i t g a a n s o p v o e d i n g is n o d i g z o d a t o u d e r s z i c h m e e r b e w u s t z i j n
v a n de rol d i e ze k u n n e n s p e l e n o m d e s c h a d e v a n
m i d d e l e n g e b r u i k t i j d e n s het u i t g a a n te v o o r k o m e n of te b e p e r k e n .
Via diverse relevante kanalen ( G G D , verslavingszorginstelling,
Centra voor J e u g d en G e z i n , lokale m e d i a , o u d e r a v o n d e n op
s c h o l e n e n in v e r e n i g i n g e n ) w o r d e n o u d e r s v o o r g e l i c h t o v e r e e n
a d e q u a t e o p v o e d s t i j l e n w o r d e n zij g e w e z e n o p o n d e r s t e u n e n d e
websites als:
www.hoepakiiidataan.nl
6.3
of w w w . u w k i n d e n a l c o h o l . n l .
Publiekscommunicatie
G o e d a l c o h o l b e l e i d is n i e t v a n z e l f s p r e k e n d o o k p o p u l a i r b e l e i d
onder alle burgers en o n d e r n e m e r s . Maar aan draagvlak voor
b e l e i d k a n w e l g e w e r k t w o r d e n . Z e k e r in het g e v a l v a n n i e u w e
r e g e l s z o a l s de 18 j a a r g r e n s v o o r a l c o h o l v e r k o o p is het v e r s t a n d i g
in te z e t t e n o p d r e m p e l v e r h o g e n d e m a a t r e g e l e n . H e t is b e k e n d d a t
de kennis r o n d o m alcohol en de g e v o l g e n van alcoholmisbruik kan
bijdragen aan meer draagvlak voor alcoholbeleid.
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 14 van 16
7.
Uitvoering
U i t g a n g s p u n t v a n dit p l a n is het b e ï n v l o e d e n v a n d e o m g e v i n g v a n
de jonge drinker opdat deze 'verleid' wordt meer gezonde en
v e i l i g e k e u z e s te m a k e n m e t b e t r e k k i n g tot a l c o h o l . Z o a l s in
h o o f d s t u k 2 is g e s c h e t s t w e r k t a l c o h o l b e l e i d h e t b e s t e a l s o p
meerdere beleidspijlers tegelijkertijd wordt ingezet. Dat impliceert
o o k d a t er in d e u i t v o e r i n g m e e r d e r e p a r t n e r s e n a n d e r e p a r t i j e n
betrokken zijn.
Hieronder de belangrijkste s a m e n w e r k i n g s p a r t n e r s van de
gemeente Nieuwkoop:
P r e v e n t i e - en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pag
7.1
Samenwerking met externe partners
O p e e n i n t e g r a a l d o s s i e r a l s het a l c o h o l b e l e i d is s a m e n w e r k i n g
essentieel voor een goede uitvoering.
D e v o l g e n d e p a r t n e r s z i j n d a a r b i j c o n c r e e t in b e e l d :
Politie
H o t s p o t s in k a a r t b r e n g e n of l e v e r e n v a n i n p u t d a a r v o o r , v e i l i g h e i d
t i j d e n s i n s p e c t i e s , j o n g e r e n v r a g e n n a a r ID e n e v e n t u e l e
s a m e n w e r k i n g m e t b e t r e k k i n g tot d e a a n p a k v a n d o o r t a p p e n v a n u i t
het W e t b o e k v a n S t r a f r e c h t e n o p e n b a r e d r o n k e n s c h a p ( a r t i k e l 2 5 2
resp. 453).
Ondern em ers/veren
igin g en
Regelnaleving, nalevingscommunicatie, meedenken over
systeemontwikkeling, training personeel/vrijwilligers.
Scholen
(Half)jaarlijks overleg over intern schoolbeleid en over
informatievoorziening richting ouders.
Gezondheidsorganisaties
P a r t n e r s a l s d e G G D e n d e I n s t e l l i n g v o o r v e r s l a v i n g s z o r g zijn
b e l a n g r i j k bij d e u i t v o e r i n g e n o n t w i k k e l i n g v a n e d u c a t i e v e
interventies.
7.2
Coördinatie
D e b e s t u u r l i j k e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r het P e n H - p l a n ligt bij d e
b u r g e m e e s t e r e n d e a m b t e l i j k e c o ö r d i n a t i e ligt bij d e s p e c i a l i s t
OOV.
B e i d e n g e v e n e n k r i j g e n i n p u t via d e s t r u c t u u r v a n het P H O O O V
en P H O O O V - J e u g d .
De v e r g a d e r c y c l u s is e e n s p e r 3 w e k e n bij e l k a a r o m v o o r t g a n g te
m o n i t o r e n e n u i t v o e r i n g s a f s p r a k e n te m a k e n .
Preventie- en h a n d h a v i n g s p l a n g e m e e n t e Nieuwkoop 2014
Pagina 16 van 16