Transcript Golpe Militar de 1964  Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Golpe Militar de 1964
 Marcha da Família com Deus
pela Liberdade
Ditadura Militar Brasileira
(1964-85)
 31 de março de 1964
 Os militares assumem o poder!
AI-1 – Tinha por objetivo reforçar o
Poder executivo e limitar a ação do
Congresso.
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Suspensão da imunidade parlamentar
Cassação de mandatos
Suspensão de direitos políticos
Bases para a instalação dos Inquéritos Policiais
Militares
Governo Castelo Branco (1964-1967)
 “Democracia Restringida”
 PAEG- Programa de Ação Econômica do Governo
 Contenção dos gastos públicos
 Aquisição de crédito
 Compressão dos salários
 Fim da garantia do direito de greve
 Criação do FGTS
 Aprovação do “Estatuto da Terra”
 “ O problema crítico da dívida externa pode
ser provisoriamente resolvido, graças ao
sinal verde do FMI e a maciça ajuda do
governo americano através da Aliança para
o Progresso, inaugurada pelo presidente
Kennedy”
O AI-2 e o fim do
pluripartidarismo
 A ditadura militar colocou fim ao
pluripartidarismo, uma conquista dos regimes
democráticos.
 Para enfraquecer a esquerda brasileira, que se
manifestava em uma extensa gama de
posicionamentos políticos diferentes cria-se o
regime bipartidário
 Movimento Democrático Brasileiro
( MDB )
 Aliança Renovadora Nacional
( ARENA )
Constituição de 1967:
 A Constituição Brasileira de 1967 foi votada em 24 de janeiro de
1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967. Foi elaborada
pelo Congresso Nacional, a que o Ato Institucional n. 4 atribuiu
função de poder constituinte originário ("ilimitado e soberano"). O
Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional
Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou,
sob pressão dos militares, uma Carta Constitucional semi-outorgada
que buscou legalizar e institucionalizar o regime militar
 Buscou institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a
influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e
criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora. As
emendas constitucionais que eram atribuições do Poder Legislativo,
com o aval do Poder Executivo e Judiciário, passaram a ser
iniciativas únicas e exclusivas dos que exerciam o Poder Executivo,
ficando os demais relevados à meros espectadores das aprovações
dos pacotes, como seriam posteriormente nominadas as emendas e
legislações baixadas pelo Presidente da República.
Costa e Silva(1967-69)
 Seu governo é marcado por protestos
e manifestações sociais.
 Passeata dos Cem Mil:
 A Passeata dos Cem Mil, realizada em 26 de junho de
1968, é considerada a manifestação popular mais
importante da resistência contra a ditadura militar. Ela
marca o ponto alto do movimento estudantil e o início de
sua derrocada.
 "As manifestações contra os militares ganharam outra
dimensão a partir morte do estudante Edson Luís Lima
Souto", afirma Paulo de Tarso, um dos estudantes
envolvidos no seqüestro do embaixador americano
Charles Burke Elbrick no ano seguinte.
 Edson foi baleado pela polícia no dia 28 de março de
1968, aos 18 anos, enquanto jantava no restaurante
Calabouço, que atendia estudantes de baixa renda vindos
de outros estados. "A partir de então, os estudantes se
mobilizaram de vez", afirma Tarso.
 Era o golpe final para que a ditadura
entrasse em seu período mais crítico.
O AI-5 e o início dos “Anos de
Chumbo”
 A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o
pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do
MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando
um apelo para que o povo não participasse dos desfiles
militares do 7 de Setembro e para que as moças,
"ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais.
 O Ato autorizava o presidente da República, em caráter
excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a:
decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos
estados e municípios; cassar mandatos parlamentares;
suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer
cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos;
e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo
do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os
objetivos da revolução, "com vistas a encontrar os meios
indispensáveis para a obra de reconstrução econômica,
financeira e moral do país". No mesmo dia foi decretado o
recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado
- só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para
referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici
para a Presidência da República
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
 Seu governo é considerado o mais duro e
repressivo do período, conhecido como " anos de
chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma
severa política de censura é colocada em
execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro,
filmes, músicas e outras formas de expressão
artística são censuradas. Muitos professores,
políticos, músicos, artistas e escritores são
investigados, presos, torturados ou exilados do
país.
 O DOI-CODI ( Destacamento de Operações e
Informações e ao Centro de Operações de Defesa
Interna ) atua como centro de investigação e
repressão do governo militar.
A arte e as armas em choque...
 As influências da Revolução Cultural
 O papel dos Festivais de Música como
veículo de manifestação e criação de uma
cultura televisiva
 Como desvencilhar dos porões do DOPS
 O tropicalismo
 O governo contra-ataca com uma
campanha nacionalista, reforçada pela
copa de 1970 e pelo slogan : Brasil, ame-o
ou deixe-o.
O Milagre Econômico
 O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12%
ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%.
Com investimentos internos e empréstimos do
exterior, o país avançou e estruturou uma base de
infra-estrutura. Todos estes
investimentos geraram milhões de
empregos pelo país.
 Algumas obras, consideradas
faraônicas, foram executadas,
como a Rodovia Transamazônica, Itaipu e a
Ponte Rio-Niteroi.Porém, todo esse
crescimento teve um custo altíssimo e a
conta deveria ser paga no futuro
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
 “Abertura lenta, gradual e segura”
 A crise do petróleo e a recessão mundial
interferem na economia brasileira, no momento
em que os créditos e empréstimos
internacionais diminuem.
 Em 1978, Geisel acaba com o AI-5,
restaura o habeas-corpus e abre
caminho para a volta da democracia
no Brasil
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
 Lei da Anistia
 Os militares de linha dura continuam com a
repressão clandestina. Cartas-bomba são
colocadas em órgãos da imprensa e da OAB ,
em 1981, uma bomba explode
durante um show no
centro de convenções
do Rio Centro
Governo Figueiredo
 Em 1979, o governo aprova lei que
restabelece o pluripartidarismo no país. Os
partidos voltam a funcionar dentro da
normalidade. A ARENA muda o nome e passa
a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser
PMDB. Outros partidos são criados, como :
Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido
Democrático Trabalhista ( PDT ).
 Lei Falcão- proibia propaganda política em
meios de comunicação.
DIRETAS JÁ