NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis

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SEBRAE

A Contabilidade e os Controles Internos

Palestrante: Domingos Poubel de Castro

Rio Branco/AC, 24 de março de 2014

0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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A CONTABILIDADE PÚBLICA COM AS NBCASP
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público estão aí, e agora?

.
.

E-mail: [email protected]


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ESTRUTURA DAS NBCASP

Estrutura inicial:
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil

NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos

em Entidades do Setor Público
NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP).
E-mail: [email protected]


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IPSAS/NICSP
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS

01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
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14
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19
20
21
22
23
24
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27
28
29
30
31
































Apresentação das Demonstrações Contábeis
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
Custos de Empréstimos
Demonstrações Consolidadas e Separadas
Investimento em Coligada e em Controlada
Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
Receita de Transação com Contraprestação
Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária
Contratos de Construção
Estoques
Operações de Arrendamento Mercantil
Evento Subsequente
Propriedade para Investimento
Ativo Imobilizado
Informações por Segmento
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Divulgação sobre Partes Relacionadas
Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa
Divulgação de Informação Financeira sobre o Setor do Governo Geral
Receita de Transação sem Contraprestação (Tributos e Transferências)
Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis
Benefícios a Empregados
Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa
Ativo Biológico e Produto Agrícola
Instrumentos Financeiros: Apresentação
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
Instrumentos Financeiros: Evidenciação
Ativo Intangível
E-mail: [email protected]


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NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

8 iYhq YS v

NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
3.

As demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao
Setor Público são:
(a) Balanço Patrimonial;
(b) Balanço Orçamentário;
(c) Balanço Financeiro;
(d) Demonstração das Variações Patrimoniais;
(e) Demonstração dos Fluxos de Caixa;
(f) Demonstração do Resultado Econômico. (Excluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
(g) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; e (Incluída pela Resolução CFC n.º
1.437/13)

(h) Notas Explicativas. (Incluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)


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O QUE MUDOU NO PLANO DE CONTAS

.
...
.

1.0 –
- ATIVO
1.0
ATIVO

1.9
ORÇAMENTÁRIO
3.0CONTROLE
- RESULTADO
DIMINUTIVO
3.0
VARIAÇÃO
P. DIMINUTIVA

2.0 - PASSIVO
2.5
2.4–- P.L.
PL
2.9
6.0VARIAÇÃO
CONTROLE
- RESULTADO
ORÇAMENTÁRIO
AUMENTATIVO
4.0
P. AUMENTATIVA

1.9 ATIVO COMPENSADO

2.9 PASSIVO COMPENSADO

3.0 - DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
5.0
CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO

6.0 RECEITA
- CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO
4.0
ORÇAMENTÁRIA

5.0
DIMINUTIVO
7.0 -RESULTADO
CONTROLES
DEVEDORES

6.0
AUMENTATIVO
8.0RESULTADO
- CONTROLES
CREDORES

E-mail: [email protected]


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50 ANOS DA LEI 4320/64 - O QUE PRESERVAMOS!

VALORIZAÇÃO

VALORIZAÇÃO
DA

PRINCÍPIOS

ORÇAMENTO

CONTABILIDADE

VISÃO
SISTÊMICA

PADRONIZAÇÃO

DO

LEI Nº 4320/64
DE
17/03/1964

BASE
CONTÁBIL

INTEGRAÇÃO
DAS
INFORMAÇÕES

CICLO
DA
GESTÃO


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50 ANOS DA LEI 4320/64 - O QUE COMPLEMENTAMOS!

LEI DO
CICLO
DE GESTÃO
LEI 10.180/01

NBCASP
NBC T /09

REGIME DE
COMPETÊNCIA NA
CONTABILIDADE

LRF
LC 101/00

LEI Nº 4.320/64
DE
17/03/1964

PLANO
DE
CONTAS

LEI DE
CRIMES
10.028/00

LEI
DE
TRANSPARÊNCIA
LC/131/09

DFC
NBC T - 16.6
IPSAS - 02


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50 ANOS DA LEI 4320/64 - O QUE MUDAR! (o que mudei no SEBRAE)

Gestão
por
Resultado

Auditoria
de Risco e
Contábil

Simplificar
Processos Internos

Reformulação
do PPA

Regime de
Competência
no Orçamento

Limites por
Indicadores
E-mail: [email protected]

Orçamento
de
Caixa, p/
Competência

Eliminar
a Nota de
Empenho

Eliminar a
Programação
Financeira


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SEBRAE

ORÇAMENTO E CONTABILIDADE NO SISTEMA SEBRAE

0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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ORÇAMENTO NA VISÃO DE RESULTADO

FOCO EM
RESULTADOS

SEBRAE

SIMPLICIDADE

ATRIBUTOS
DO
ORÇAMENTO

FLEXIBILIDADE

TRANSPARÊNCIA

0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO/PPA/ORÇAMENTO

2009 a 2015/2016 a 2022

DE

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2022

SEBRAE

2014/2017

PPA

Orçamento

2014

2015

2014

 Metas;
 Ações;
 Valores mensais

2016

2017

 Indicadores;
 Projetos/Atividades;
 Valores anuais.

E-mail: [email protected]
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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INGREDIENTES PARA UMA BOA INFORMAÇÃO

TÉCNICAS
UTILIZADAS

SEBRAE

ORÇAMENTO

• estrutura, e
• limita.

CONTABILIDADE

• registra, e
• informa.

AUDITORIA

• confirma, e
• avalia controles.

Gestão e Foco

Administrativa;
Tecnológica;
Controles Internos.

Cobrança de Resultados; e
Responsabilização.

E-mail: [email protected]
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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PADRONIZAÇÃO DE CONCEITOS
DISPÊNDIO

SEBRAE

finanças

FATO
GERADOR

Redução do
Patrimônio

GASTO
orçamento

contabilidade

$
E-mail: [email protected]

0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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PLANO DE CONTAS DO SISTEMA SEBRAE
SISTEMA PATRIMONIAL
2.0 - PASSIVO
1.0 - ATIVO

$

Conta Gerencial – capital
2. 9 COMPENSADO
Empréstimos
recebidos
2.5 – PL (1.0
– 2.0)

+

SEBRAE

Conta Gerencial – capital
1.9 - COMPENSADO
Investimento/Amortização

Conta corrente - Gerencial 3.0 - Despesa
(Projeto/ação
do SGE)

Conta corrente - Gerencial 4.0 - Receita
(Projeto/ação
do SGE)

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

E-mail: [email protected]
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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GERAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Orçamento

Patrimônio

Resultado

Finanças

INFORMAÇÕES
Balancete

Gestão
Contábil

Gestão de Estoque,
Compras e Faturamento

N. Exp.

Normas
Internacionais
Lei nº 11.638/07
IFRS/CPC

Custos

Informação
Interna
Gerencial

Gestão
de Bens

Orçamento
Contratos/Convênios

Gestão
Financeira
Produtos
FINALÍSTICAS
Bens/Serviços

Recursos
Financeiros

Gestão
Fiscal

Gestão de
Pessoas

Recursos INTERNA
Recursos
GESTÃO
Tecnológicos

Humanos

Recursos
Materiais


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INTEGRAÇÃO ENTRE ORÇAMENTO, GESTÃO E CONTABILIDADE

OBJETIVO DO ORÇAMENTO

MATERIALIZAR O PLANEJAMENTO
COM DESTAQUE PARA AS AÇÕES
(FÍSICAS E FINANCEIRAS)

SEBRAE

MOSTRAR O QUE A ENTIDADE FAZ

AUDITORIA INTERNA
AVALIAR RISCOS

OBJETIVO
DO
GESTOR
FAZER
ACONTECER
E
PRESTAR CONTAS

CGU
AVALIAR A
GESTÃO
TCU
JULGAR A
GESTÃO

OBJETIVO DA CONTABILIDADE

MENSURAR O PATRIMÔNIO
E SUAS VARIAÇÕES COM
DESTAQUE P/ O PAT. LÍQUIDO
MOSTRAR O QUE A ENTIDADE POSSUI

AUDITORIA EXTERNA
CONFIRMAR O PATRIMÔNIO

E-mail: [email protected]
0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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Diretrizes PPA/Orçamento - Limites
• Os limites de aplicação dos recursos definidos no PPA
2012/2015, foram mantidos para o PPA 2013/2016 e
Orçamento 2013.
Inovação e
Tecnologia
(%)

Mín. 20%

Capacitação
de Recursos
Humanos

Pessoal,
Encargos e
Benefícios

(%)

(%)

Mín. 2% e
Máx. 6%

UF - Máx. 55%
NA - Máx. 15%

Bens Móveis

Máx. 3%
da CSO +
Alienação

Geração de Tecnologia
Divulgação,
da
receitas
Anúncio,
Informação e
próprias
Publicidade e
Comunicação
Propaganda (%)
(%)
(%)
UF - Máx. 3,5%
Mín. 10%
Min. 2%
NA - Máx. 5,5%

Bens Imóveis

Custeio
Administrativo

Prévia
aprovação
DIREX e CDN

Máx. de 15%
FR: 5% da CSO
10% com
receitas
próprias

E-mail: [email protected]


Slide 19

Informações contábeis - Perspectivas

 Indicadores;

 Indicativos; e

 Notas Explicativas.

E-mail: [email protected]


Slide 20

SEBRAE

CURSO “ON LINE” DE CONTABILIDADE PÚBLICA
IMPACTOS DO NOVO PLANO DE CONTAS NOS
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

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0800 570 0800 / www.sebrae.com.br


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CONTATO

SEBRAE

Domingos Poubel de Castro
E-mail: [email protected]

Entre no site: www.cursoonlinecontabil.eventize.com.br
site: domingospoubel.com.br

0800 570 0800 / www.sebrae.com.br