Transcript SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - Encomex
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente
CASA CIVIL
Dilma Rousseff
Ministro de Estado Chefe
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP
Pedro Brito
Ministro de Estado Chefe
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPL
Fabrizio Pierdomênico
Subsecretário
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINP
Luis Resano
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINF
Luiz Hamilton
Coordenador-Geral
Slide 2
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de MANAUS
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
RORAIMA
Porto de ITAQUI
AMAPÁ
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
AMAZONAS
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
Porto de CABEDELO
RIO GRANDE
DO NORTE
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
Porto de MACEIÓ
ACRE
TOCANTINS
SERGIPE
RODÔNIA
BAHIA
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
MATO GROSSO
Porto de ILHÉUS
GOIÁS
PORTOS PÚBLICOS
MARÍTIMOS
Lei nº. 11.518,
5 de setembro de 2007
34
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
MINAS GERAIS
Porto
do NITERÓI
MATO GROSSO
DO SUL
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO PAULO
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
PARANÁ
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
SANTA
Porto de PARANAGUÁ
CATARINA
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
Porto de ITAJAÍ
DO SUL
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
Slide 3
REGIMES JURÍDICOS dos 34
PORTOS PÚBLICOS
MARÍTIMOS
Diagrama Circular
OUT2008
Slide 4
Projeto
Slide 5
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
ENTRAVES NOS PORTOS
Levantamento das Rotinas de Exportação
PORTOBRÁS
Empresa de Portos do Brasil SA
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CAC – Guichê Único (Integração Física)
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT
SISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP
PORTO SEM PAPEL – Janela Única
(Integração Eletrônica)
Slide 6
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CAC – Guichê Único (Integração Física)
Instalação Física
Principais Órgãos Governamentais Anuentes
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Projeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO
PORTO SEM PAPEL
1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS
2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio
4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim
5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems
(Sistemas de Gestão de tráfego de Navio)
6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores)
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2
CARGA INTELIGENTE
CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
(Controle da parte de TERRA de interesse da Autoridade Portuária)
SALA DE CONTROLE
MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL
MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA
COMPONENTES ESSENCIAIS DO
CONTÊINER INTELIGENTE
EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO
GRANELEIRO
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5
VTMS – Vessel Traffic Management Systems
Sistema de Gestão de tráfego de Navios
(Controle da parte de ÁGUA de interesse da Autoridade Portuária)
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CONCENTRADOR DE DADOS
PORTUÁRIOS
Situação ATUAL
Slide 11
Situação PROPOSTA
CONCENTRADOR DE DADOS
PORTUÁRIOS
JANELA
DUV
ÚNICA
DUV
DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
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Projeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
DUV
ORIGEM
DOCUMENTO
CAMPO
Nome do Tripulante
Posto ou Classe
Nacionalidade
5
LISTA DE TRIPULANTES
Chegada e Saída da Embarcação
Local do Nascimento
Data do Nascimento
Tipo do Documento de Identidade
Número do Documento Identidade
FAL
IMO
SUGESTÃO
x
x
x
x
x
x
x
Irá desembarcar? (S/N)
X
Haverá troca de Tripulantes? (S/N)
X
FAL – FACILITATION COMMITTEE
Comitê de Facilitação
ANUENTES
RECEITA
FEDERAL
ANVISA
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
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PLANEJAMENTO PORTUÁRIO
ISPS-CODE / ISO 28000
SEP/PR
Secretaria
Especial de
Portos
*
ISPS-CODE
JANELA ÚNICA
THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT
FACILITY SECURITY CODE
Código Internacional de Segurança e
Proteção de Navios e Instalações Portuárias
ISO 28000
Certificação da Cadeia Logística
Slide 15
A Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República (SEP), a
Companhia Docas do Estado de São
Paulo (CODESP), administradora do
Porto de Santos, e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento
(BID) se reúnem amanhã (29/10), na
Slide 16
Projeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
CRONOGRAMA DE AÇÕES
CONCENTRADOR DE DADOS E
PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS
II
31 MAIO 2009
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
INÍCIO
08 ABRIL 2009
DESENVOLVIMENTO
12 meses
08 ABRIL 2011
III
OPERAÇÃO INICIAL
TREINAMENTO
OPERACIONAL
4/6 meses
ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO
À GESTÃO E HOMOLOGAÇÃO
12 meses
INÍCIO DA FASE AUTO SUSTENTADA
I
HOMOLOGAÇÕES
CERTIFICAÇÕES
08 ABRIL 2010
CONCLUSÃO
Slide 17
PORTO SEM PAPEL
Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias
DESCRIÇÃO:
Desenvolvimento dos sistemas CONCENTRADOR DE
DADOS PORTUÁRIOS e PORTAL DE INFORMAÇÕES
PORTUÁRIAS – JANELA ÚNICA, permitindo a troca
eletrônica de dados entre os intervenientes, a
padronização de documentos e a consequente redução
do tempo para as anuências, diminuição dos custos e
racionalização da burocracia dos processos portuários.
UF: SP
Santos
META: 100% Implantado no Porto de
DATA DE CONCLUSÃO: 08/04/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2009-2010: R$ 22 milhões
EXECUTOR: Secretaria Especial de Portos – SEP/PR
RESULTADOS
Início do desenvolvimento dos sistemas, pelo SERPRO, autorizado em 08/04/2009 pela Casa Civil
PROVIDÊNCIAS
Contratação do CPqD para assessoramento à SEP no acompanhamento do
desenvolvimento dos sistemas e a sua homologação, até 30/ 05/2009
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PROHAGE
PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DOS AGENTES DE
AUTORIDADE NOS PORTOS
CRIAÇÃO
Portaria Interministerial nº 11
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e
demais autoridades mencionadas
25 de fevereiro de 1993
OBJETIVO
Tornar mais ágeis as atividades de despacho de embarcações, cargas, tripulantes e
passageiros, bem como reduzir os custos portuários.
REATIVAÇÃO
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES
Comissão Nacional de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos
. Secretaria Especial de Portos da Presidência da República*
. Ministério da Justiça
. Ministério da Defesa – Comando da Marinha
. Ministério da Fazenda
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
. Ministério do Meio Ambiente
. Ministério do Trabalho e Emprego
. Ministério da Saúde
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
. Ministério do Turismo
* A Comissão será presidida e coordenada pelo representante da SEP/PR
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Operações Portuárias
ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS,
COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES
[email protected]
(61) 3411-3748
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente
CASA CIVIL
Dilma Rousseff
Ministro de Estado Chefe
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP
Pedro Brito
Ministro de Estado Chefe
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPL
Fabrizio Pierdomênico
Subsecretário
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINP
Luis Resano
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINF
Luiz Hamilton
Coordenador-Geral
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Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de MANAUS
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
RORAIMA
Porto de ITAQUI
AMAPÁ
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
AMAZONAS
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
Porto de CABEDELO
RIO GRANDE
DO NORTE
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
Porto de MACEIÓ
ACRE
TOCANTINS
SERGIPE
RODÔNIA
BAHIA
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
MATO GROSSO
Porto de ILHÉUS
GOIÁS
PORTOS PÚBLICOS
MARÍTIMOS
Lei nº. 11.518,
5 de setembro de 2007
34
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
MINAS GERAIS
Porto
do NITERÓI
MATO GROSSO
DO SUL
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO PAULO
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
PARANÁ
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
SANTA
Porto de PARANAGUÁ
CATARINA
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
Porto de ITAJAÍ
DO SUL
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
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REGIMES JURÍDICOS dos 34
PORTOS PÚBLICOS
MARÍTIMOS
Diagrama Circular
OUT2008
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Projeto
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ANTECEDENTES HISTÓRICOS
ENTRAVES NOS PORTOS
Levantamento das Rotinas de Exportação
PORTOBRÁS
Empresa de Portos do Brasil SA
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CAC – Guichê Único (Integração Física)
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT
SISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP
PORTO SEM PAPEL – Janela Única
(Integração Eletrônica)
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CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CAC – Guichê Único (Integração Física)
Instalação Física
Principais Órgãos Governamentais Anuentes
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Projeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETO
PORTO SEM PAPEL
1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS
2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio
4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim
5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems
(Sistemas de Gestão de tráfego de Navio)
6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores)
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CARGA INTELIGENTE
CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE
(Controle da parte de TERRA de interesse da Autoridade Portuária)
SALA DE CONTROLE
MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL
MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA
COMPONENTES ESSENCIAIS DO
CONTÊINER INTELIGENTE
EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO
GRANELEIRO
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VTMS – Vessel Traffic Management Systems
Sistema de Gestão de tráfego de Navios
(Controle da parte de ÁGUA de interesse da Autoridade Portuária)
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CONCENTRADOR DE DADOS
PORTUÁRIOS
Situação ATUAL
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Situação PROPOSTA
CONCENTRADOR DE DADOS
PORTUÁRIOS
JANELA
DUV
ÚNICA
DUV
DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
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Projeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
DUV
ORIGEM
DOCUMENTO
CAMPO
Nome do Tripulante
Posto ou Classe
Nacionalidade
5
LISTA DE TRIPULANTES
Chegada e Saída da Embarcação
Local do Nascimento
Data do Nascimento
Tipo do Documento de Identidade
Número do Documento Identidade
FAL
IMO
SUGESTÃO
x
x
x
x
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x
x
Irá desembarcar? (S/N)
X
Haverá troca de Tripulantes? (S/N)
X
FAL – FACILITATION COMMITTEE
Comitê de Facilitação
ANUENTES
RECEITA
FEDERAL
ANVISA
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PLANEJAMENTO PORTUÁRIO
ISPS-CODE / ISO 28000
SEP/PR
Secretaria
Especial de
Portos
*
ISPS-CODE
JANELA ÚNICA
THE INTERNATIONAL SHIP AND PORT
FACILITY SECURITY CODE
Código Internacional de Segurança e
Proteção de Navios e Instalações Portuárias
ISO 28000
Certificação da Cadeia Logística
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A Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República (SEP), a
Companhia Docas do Estado de São
Paulo (CODESP), administradora do
Porto de Santos, e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento
(BID) se reúnem amanhã (29/10), na
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Projeto
PORTO SEM PAPEL - PSP
CRONOGRAMA DE AÇÕES
CONCENTRADOR DE DADOS E
PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS
II
31 MAIO 2009
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
INÍCIO
08 ABRIL 2009
DESENVOLVIMENTO
12 meses
08 ABRIL 2011
III
OPERAÇÃO INICIAL
TREINAMENTO
OPERACIONAL
4/6 meses
ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO
À GESTÃO E HOMOLOGAÇÃO
12 meses
INÍCIO DA FASE AUTO SUSTENTADA
I
HOMOLOGAÇÕES
CERTIFICAÇÕES
08 ABRIL 2010
CONCLUSÃO
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PORTO SEM PAPEL
Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias
DESCRIÇÃO:
Desenvolvimento dos sistemas CONCENTRADOR DE
DADOS PORTUÁRIOS e PORTAL DE INFORMAÇÕES
PORTUÁRIAS – JANELA ÚNICA, permitindo a troca
eletrônica de dados entre os intervenientes, a
padronização de documentos e a consequente redução
do tempo para as anuências, diminuição dos custos e
racionalização da burocracia dos processos portuários.
UF: SP
Santos
META: 100% Implantado no Porto de
DATA DE CONCLUSÃO: 08/04/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2009-2010: R$ 22 milhões
EXECUTOR: Secretaria Especial de Portos – SEP/PR
RESULTADOS
Início do desenvolvimento dos sistemas, pelo SERPRO, autorizado em 08/04/2009 pela Casa Civil
PROVIDÊNCIAS
Contratação do CPqD para assessoramento à SEP no acompanhamento do
desenvolvimento dos sistemas e a sua homologação, até 30/ 05/2009
Slide 18
PROHAGE
PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DOS AGENTES DE
AUTORIDADE NOS PORTOS
CRIAÇÃO
Portaria Interministerial nº 11
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e
demais autoridades mencionadas
25 de fevereiro de 1993
OBJETIVO
Tornar mais ágeis as atividades de despacho de embarcações, cargas, tripulantes e
passageiros, bem como reduzir os custos portuários.
REATIVAÇÃO
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES
Comissão Nacional de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos
. Secretaria Especial de Portos da Presidência da República*
. Ministério da Justiça
. Ministério da Defesa – Comando da Marinha
. Ministério da Fazenda
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
. Ministério do Meio Ambiente
. Ministério do Trabalho e Emprego
. Ministério da Saúde
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
. Ministério do Turismo
* A Comissão será presidida e coordenada pelo representante da SEP/PR
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Operações Portuárias
ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS,
COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES
[email protected]
(61) 3411-3748