4 de Outubro de 2010 CARREIRA DOCENTE QUE FUTURO?! A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la. Eduardo Galeano Sindicato dos Professores da Madeira ORDEM DE.

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Transcript 4 de Outubro de 2010 CARREIRA DOCENTE QUE FUTURO?! A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la. Eduardo Galeano Sindicato dos Professores da Madeira ORDEM DE.

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4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


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4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


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4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

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4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 5

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 6

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 7

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 8

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 9

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 10

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 11

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 12

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 13

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 14

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 15

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 16

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 17

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 18

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 19

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 20

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 21

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 22

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 23

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 24

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira


Slide 25

4 de Outubro de 2010

CARREIRA DOCENTE
QUE FUTURO?!
A primeira condição para
modificar a realidade
consiste em conhecê-la.
Eduardo Galeano

Sindicato dos Professores da Madeira

ORDEM DE TRABALHOS:

1 – Informações;
2 – Alteração ao ECD Regional (D.L.R. nº 17/2010/M,
de 18 de Agosto);

3 – Processo negocial de revisão do ECD Regional e
Modelo de Avaliação do Desempenho.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Alterações

Carreira única com 9 escalões com a seguinte
duração:

- 1º, 2º, 3º e 4º escalões: 4 anos
- 5º escalão: 2 anos
- 6º, 7º e 8º escalões: 6 anos
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

Transição ao 6º Escalão:
- Docentes licenciados ou bacharéis com 16
ou 21 anos, respectivamente;
- Aprovação em prova pública.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

17 anos

22 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2009 e 31/08/2010

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Transição ao 6º Escalão:
Licenciados

Bacharéis

16 anos

21 anos
Com aprovação em
prova pública.

Completados entre
01/09/2010 e 31/08/2011

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Disposições Transitórias:
AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Ponderação Curricular:
- As habilitações profissionais e académicas;
- As acções de formação que tenham
frequentado nesse período;
- O conteúdo funcional e os cargos que tenham
exercido nesse período;
- Experiência profissional nesse período.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão

2008 e 2009
(anos civis)

Avaliação de BOM
(de 2007-2009)
Última avaliação de SATISFAZ
(efectuada nos temos do
Decreto Regulamentar n.º
11/98, de 15/05)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para progressão para os escalões seguintes:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
Tempo de serviço no escalão
Avaliação de BOM
(de 2007-2009)

2010 e 2011
(anos civis)

Apreciação intercalar (em
2010 ou 2011) - efectuada a
requerimento do próprio - com
menção igual ou superior a
BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Avaliação Extraordinária:

PRAZOS

Procedimentos da Avaliação Extraordinária
desencadeados no prazo máximo de 90 dias a
contar da entrada em vigor do DLR 17/2010/M,
de 18/08.

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

Até final de 2012
(ano civil)

Avaliação
• 2 menções qualitativas de
MUITO BOM ou EXCELENTE

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão
6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão

2013 e 2014
(anos civis)

Avaliação
• Pelo menos 1 menção qualitativa
de MUITO BOM ou EXCELENTE
• Nenhuma menção qualitativa
inferior a BOM

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL
Regras para a progressão do 8º para o 9º Escalão:
Ano do Preenchimento
dos Requisitos

Condições para a progressão

6 anos de tempo de serviço
no 8.º escalão
2015
(ano civil)

Períodos de avaliação exigidos e
correspondentes menções
qualitativas mínimas
Frequência, com aproveitamento,
de módulos de formação contínua
(média 25h anuais)

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)

• Carreira única;
• 10 escalões com 4 anos cada, à excepção do
5º escalão que terá 2 anos;

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Progressão aos 5º e 7º Escalões

• Sem vagas para as menções de Muito Bom e
Excelente obtidas na avaliação imediatamente

anterior à progressão;
• Com vagas para a menção de Bom obtida na

avaliação imediatamente anterior à progressão.
Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL (Proposta)
Procedimento de Avaliação é constituído por:
• Elaboração de Portefólio;
• Ficha de auto-avaliação;

• Observação de aulas dependente do requerimento do
docente (obrigatória para as menções de Muito Bom e
Excelente e progressão ao 3º e 5º escalões);

• Preenchimento da ficha de avaliação pelos avaliadores;
• Entrevista dos avaliadores com o avaliado.

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO (BONIFICAÇÕES)

• 2 menções consecutivas de Excelente

1
ANO

OU
• 2 menções consecutivas de Excelente e Muito Bom

• 2 menções consecutivas de Muito Bom

6 MESES

Sindicato dos Professores da Madeira

AQUISIÇÃO DE OUTRAS HABILITAÇÕES
(BONIFICAÇÕES)

• Doutoramentos

• Mestrados

• Pós-Graduações

2 anos

1 ano

6 meses

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos de Infância e 1º CEB
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Educadores de Infância e
Professores do 1º CEB

Director mais 2 docentes
designados pelo Conselho
Escolar/Conselho Pedagógico

Docentes das AEC’s

A mesma Comissão mais 1
docente a designar pelas
estruturas competentes da
DRE

Docentes da Ed. Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado
Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Estabelecimentos dos 2º e 3º CEB e Secundário

AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes do 2º e 3º CEB
e Secundário

1 titular do órgão de gestão
mais 4 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico

Docentes da
Educação Especial

A mesma Comissão mais o
coordenador do CAP, se
docente, ou 1 docente por
este indicado

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Instituições de Educação Especial
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

Director técnico, se docente,
ou o representante dos
docentes no Conselho técnico
e mais 2 docentes

Direcção de Serviços de Reabilitação Psicossocial e
Profissional de Deficientes da DREER
AVALIADOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Docentes da
Educação Especial

3 docentes a designar pelas
estruturas competentes do
serviço

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Subdirector, 2 docentes a designar
pelo Cons. Pedagógico/ Cons.
Escolar e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Estabelecimentos do 2º e 3º
CEB e Secundário

Presidente do Cons. Pedagógico, 4
docentes a designar por este
órgão e o chefe de divisão de
apoio psicopedagógico da DREER
quando se trate de docentes de
Educ. Especial

Instituições de Ed. Especial

Chefe de divisão de apoio
psicopedagógico, directores
técnicos, se docentes, e 1 docente

Sindicato dos Professores da Madeira

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Proposta)
Avaliação dos órgãos de administração e gestão
AVALIADOS

AVALIADORES

Directores dos
Estabelecimentos de Infância
e 1º CEB

Delegado Escolar

Presidente do Conselho
Executivo / Director

Director Regional de
Administração Educativa

Adjuntos e Vice-Presidentes
dos conselhos executivos

Director e Presidente do
Conselho Executivo,
respectivamente

Aos titulares dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino aplica-se o regime previsto no D.L.R. Nº 27/2009/M, de 27/08 – SIADAP III

Sindicato dos Professores da Madeira

ECD REGIONAL

ESTRUTURA DA CARREIRA

Transição

Sindicato dos Professores da Madeira

Agradecemos a vossa atenção!
=)

Sindicato dos Professores da Madeira