A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP rpj@igeo.pt.

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Transcript A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral do IGP [email protected].

A Cartografia, o Cadastro e as Infra-estruturas de Informação Geográfica em Portugal

Rui Pedro Julião

Subdirector-Geral do IGP

[email protected]

Rui Pedro Julião Lic. Geografia e Planeamento Regional, UNL, 1988 PhD Geografia e Planeamento Regional, UNL, 2002

  Desde 1990: UNL/FCSH-DGPR

Desde 2002: Instituto Geográfico Português



Também:

– 1988-1990: ANA, ep – 1990-1993: ANASIS, sa – 1993-1995: GeoVisão, sa

Tópicos

   

Enquadramento

– Portugal – Instituto Geográfico Português

Cartografia

– Informação Oficial – Legislação – Projectos

Cadastro

– Antecedentes – Projecto SiNErGIC

Infra-estrutura de Informação Geográfica

– Conceitos – Projecto SNIG

Enquadramento

– Portugal – Instituto Geográfico Português

Portugal

    

Terra: 92.000 Km 2 Mar: 1.714.800 Km 2 População: 10.000.000 hab.

308 municípios + 4.000 freguesias

Instituto Geográfico Português



Criado em 2002

– Instituto Português de Cartografia e Cadastro – Centro Nacional de Informação Geográfica 

Autoridade Nacional

– Geodesia – Cartografia – Cadastro Também: – Infra-estrutura de Informação Geográfica 

Reforma recente

– PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado)

Instituto Geográfico Português



Missão (Decreto-Lei nº 133/2007, de 27 de Abril)

“ Assegurar a execução da política nacional de informação geográfica de base, competindo-lhe a regulação do exercício daquelas actividades, a homologação de produtos, a coordenação e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação Geográfica e a promoção da investigação no âmbito das ciências e tecnologias de informação geográfica ” 

Produtor > Regulador

Instituto Geográfico Português



Estrutura (Portaria nº 527/2007, de 30 de Abril) Director-Geral Subdirector-Geral Subdirector-Geral Cadastro Investigação e Gestão de Informação Geográfica Geodesia e Cartografia Planeamento e Regulação Gestão de Recursos Internos Delegações Regionais

– Informação Oficial – Política – Projectos

Cartografia

Rede Geodésica Nacional

   

Continente e Regiões Autónomas ± 9.000 vértices geodésicos 8 estações permanentes GPS 45 estações GPS de referência para GPS diferencial (em curso)

VG 1ª ordem VG 2ª ordem VG 3ª ordem

Séries Cartográficas

 

Coordenação Centralizada (IGP) Execução Descentralizada IGP 1/10.000 Cartografía Nacional 1/50.000 1/100.000 1/500.000 Local Privados 1/5.000 1/2.000 1/1.000

Séries Cartográficas 1/10.000

1/50.000

1/100.000

1/200.000

1/500.000

1/2.500.000

Visualizador

http://mapas.igeo.pt

Projecto RENEP GPS



Rede Nacional de Estações Permanentes

– Serviço público de acesso livre e gratuito – Projecto colaborativo – RTK >= 5 cm – DGPS >= 2 m – Execução 2007-2008 – 2007: 27 estações – 2008: 18 estações

Projecto RENEP GPS

Projectos de Dados



Ortofotocartografia

• Digital com 50 cm de resolução • Cada 2 anos uma cobertura de Portugal Continental 

Ocupação do Solo

• Raster - 250 m emprego de MERIS & MODIS (actualização anual) • Vectorial - 1:100.000 

Risco de Incêndio Florestal

• Raster – 100 m e sobreposta a 1:25.000

• Execução em 2007/2008 • Actualização anual

– Antecedentes – Projecto SiNErGIC

Cadastro

Antecedentes



Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

– Decreto-Lei nº 12.451/26, de 27 Outubro – Natureza fiscal – Rural 

Cadastro Predial

– Decreto-Lei nº 172/95, de 18 de Julho – Natureza jurídica – Urbano e Rural

Situação Actual

   

90.000 Km 2 10.000.000 habitantes 308 municípios + 4.000 freguesias

Antecedentes



Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

– 50% do território – 2 milhões de prédios 

Cadastro Predial

– 1,5 % do território – Não é oficial 

Trabalho por fazer (estimativa)

– Rural: 10 milhões – Urbano: 6 milhões

Antecedentes

IDHRa 

“Cadastros Temáticos”

– Compatibilidade limitada – Inexistência de multifuncionalidade e interoperabilidade – Duplicação de informação, recursos e investimento

…

Factores de insucesso



Quadro legal:

– Conceito de prédio não uniforme – Prazos das várias etapas da execução cadastral – Morosidade e complexidade na recolha dos dados – Indefinição dos dados complementares dos prédios – Indefinição na comunicação entre entidades envolvidas – Atribuições das entidades envolvidas – Modelo desajustado da tecnologia actual

Rigor não é um capricho

SiNErGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral



Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006

– Assegurar a identificação unívoca dos prédios – Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir – Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais – Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto – Registo predial acompanhado de um suporte gráfico – Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública – Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas 

Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio

– Regime experimental

Quadro Legal



O cadastro predial é um registo:

– geográfico – multifuncional – exaustivo – metódico – actualizado

Permite a identificação unívoca dos prédios existentes no território nacional

Quadro Legal



SiNErGIC é o sistema de gestão e disponibilização de dados



A identificação e caracterização é suportada por:

– Localização geográfica – Configuração geométrica – Número de Identificação Predial (NIP) – Titular cadastral (declaração da pessoa)

Processos



Execução Cadastral

– Publicitação – Demarcação – Declaração da titularidade – Trabalho de campo – Caracterização provisória – Exposição pública – Confirmação – Entrada em vigor 

Conservação



Renovação Harmonização

SiNErGIC – Princípios Orientadores



Sistema

– núcleo de informação

partilhado

(IGP, DGRN e DGCI) e

distribuído

– validação e harmonização a promover pelo IGP no sentido de garantir a coerência da informação – SOA – Ligação ao eGovernment 

Procedimentos

– princípio da

subsidiariedade

, no sentido de a informação ser recolhida e mantida pelos agentes que mais próximo estão no terreno ou, pelo menos, em estreita articulação com estes 

Conteúdo

– Elementos mínimos – NIP

Repercussões na sociedade



Situação Actual:

– Atendimento presencial nos vários serviços – Múltiplos formulários – Ausência de comunicação entre serviços da AP – Descrição predial sem recurso a informação geográfica – Múltiplos identificadores para o mesmo prédio

Repercussões na sociedade



Situação Futura:

– Ponto único de atendimento – Formulário comum – Interoperabilidade na administração pública – Descrição com recurso a informação geográfica – Identificador único do prédio

SiNErGIC – Vectores dos Benefícios Vectores Domínios Cidadão Administração Pública Justiça Fiscal Financeiro Ordenamento do Território e Ambiente Agricultura e Florestas Obras Públicas

SiNErGIC – Vectores dos Benefícios

2 25 0,5 8 1 0,5 31

Cidadão Justiça Agro-Florestal Adm. Local Adm. Fiscal Obras Públicas Ordenamento do Território Economia

Valores em %

SiNErGIC – Custos/Benefícios



Investimento

– Aquisição de dados + Sistema de Informação – 15 anos – Ciclos de 5 anos 

Benefícios

– 30 anos – Desfasamento anual 

Custos x Benefícios

– 1 para 4

Considerações finais

   

Processo complexo

– Stakeholders – Necessidades/Rigor

Politicamente

– Investimento (ciclo e montantes) – Tributação

Tecnicamente imprescindível e viável

– Stakeholders – ACB

Sistema de informação

– Interoperabilidade – eGovernment

Infra-estrutura de Informação Geográfica

– Conceitos – Projecto SNIG – Desafios

Infra-estruturas de Informação Geográfica The term “Spatial Data Infrastructure” (SDI) is often used to denote the relevant base

collection of technologies, policies and institutional arrangements access

spatial data

. The SDI provides a basis for spatial data discovery , evaluation that facilitate the

availability of

, and application non-profit sector, academia and by citizens in general.

and for users and providers within all levels of government, the commercial sector, the

 

GSDI (2004) The SDI Cookbook V.2

A informação não deve somente existir !!

Tem de ser fácil saber: – onde está – se é adequada aos objectivos – se pode ser integrada com outros dados – como pode ser acedida – …

Infra-estruturas de Informação Geográfica

    Vários conceitos  “Espacial” vs “Geográfica” vs “Geo-espacial”  “Dados” vs “Informação” Designações habituais: – G(lobal)-SDI – N(acional)-SDI – R(egional)-SDI – L(ocal)-SDI – T(emática)-SDI Não dizem apenas respeito à tecnologia e aos dados Perspectiva abrangente: – Institucional / Política / Legal / Tecnológica / Informação

Infra-estruturas de Informação Geográfica

 Movimento global: – 1996 – – 1998 –

11 56

países países – Hoje – mais de 120 países

Infra-estruturas de Informação Geográfica

 Infra-estrutura – Natureza  Legislação, standards e regras – Suporte  Conteúdos, aplicações e utilização – Significado  Coordenação / Supervisão – Articulação / Promoção

INSPIRE

   

Infrastructure for Spatial Information in Europe

Início em finais de 2001 Adoptada a 14 de Março 2007 Publicada a 25 de Abril 2007 Em vigor desde 15 de Maio 2007   Disponibilizar informação geográfica fundamental de qualidade e normalizada que facilite a formulação, implementação, monitorização e avaliação das políticas comunitárias Meio ambiente + ...

www.ec-gis.org/inspire

INSPIRE – Orientações

1. Documentar

a informação geográfica existente

2. Criar

nova informação multi-sectorial

Contribuir para a definição de

standards

harmonização da informação existente e 4. Estabelecer

serviços

em rede para publicar, descobrir, avaliar, visualizar e aceder a informação geográfica 5. Estabelecer um quadro de

licenciamento

para partilhar informação entre organismos públicos

Sistema Nacional de Informação Geográfica

     

Estabelecido em 1990 (preparado desde 1986) Internet em 1995 Várias instituições

– Central – Regional – Local

Metadados e Bases de Dados Informação Serviços http://snig.igeo.pt

SNIG – Estructura SNIG Cartografia RGN Cadastro

Enquadramento – Antecedentes Redes Tematicas Mercado Metadados Informação Geografica Web

Produtos Serviços

GEOCID

Visão / Objectivos / Estratégia

SNIG – Estrutura

Quem ?

O quê ?

Quando ?

Onde ?

Fórum Redes Tematicas Mercado Metadados Informação Geografica

Visualizar Manipular Descarregar

Web

Produtos Serviços

GEOCID

O que há ?

Como está ?

Onde está ?

...

Núcleo Decentralizado

Topográfica Temática

SNIG Conteúdos

Estrutura – geoPORTAL

 ISO  OGC  Catálogo  Visualização  Aplicações  Comunidade

geoPORTAL - Componentes Pesquisa Publicação Catálogo Distribuído Visualização

Harvesting

Catálogo Administração Serviços Distribuídos

m@pas on-line

O serviço m@pas on-line disponibiliza na WEB dados geográficos de acordo com os standards do Open Geospatial Consortium, Map Service Web e Feature Service Web Também existe uma ferramenta de visualização dos dados produzidos pelo IGP

http://mapas.igeo.pt

Catálogo dos serviços WMS

Catálogo dos serviços WFS

O serviço WFS ( Feature Service ) Web é a especificação concebida para operações de manipulação de informação geográfica com dados vectoriais codificados em GML (Geography Markup Language)

Próximos Passos

   

Promoção da Directiva INSPIRE e SNIG Formação e Suporte

– MIG – Web-Services

Acordos de colaboração

– Dados – Serviços

Cooperação internacional

– INSPIRE – IDEE

Uma estratégia baseada na imagem



Objectivos

– Criar informação de contexto e de suporte à aquisição de

elementos vectoriais de elevada qualidade

– Promover a disseminação e utilização da Informação Geográfica – Incrementar o crescimento do mercado de serviços – Fomentar a incorporação da Informação Geográfica nos processos de gestão da Administração Pública 

Ferramentas

– Novos produtos (ortofotomapas digitais) – Ferramenta de visualização – Consolidação e desenvolvimento da IDE – Acordos com os principais agentes nacionais e internacionais

Virtual Earth PT na Administração Pública VIRTUAL EARTH

Virtual Earth PT na Administração Pública VIRTUAL EARTH PT VIRTUAL EARTH IGP SRHE / SRES

Ortofotomapas CAOP DTM

Virtual Earth PT na Administração Pública Administração Pública

Dados Documentos Procedimentos

VE Administração Pública Desenvolvimento VIRTUAL EARTH PT VIRTUAL EARTH IGP SRHE / SRES

Ortofotomapas CAOP DTM

Notas finais



Abertura

– Acordos de investigação e cooperação 

Oportunidades

– Estágios 

Apoio

– Programa FIGGIE

Notas finais



Abertura

– Acordos de investigação e cooperação 

Oportunidades

– Estágios 

Apoio

– Programa FIGGIE 

Mais Geografia e melhor Geografia