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Sua empresa está preparada para o eSOCIAL? Palestrante: Carlos Alexandre Nomenclatura Folha de pagamento digital SPED - Previdenciário EFD - Previdenciário E – Fopag EFD – Folha EFD – Social Cenário Atual Consequências Dificuldades Garantir os direitos do Trabalhador • 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012; • R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal; • 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6 milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária. Complexidade para cumprimento das obrigações • Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos” Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo • R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP • Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial • Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários. O Que é o ? O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Decreto nº 6.022 de 22 de Janeiro de 2007 Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Art. 2o O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto nº 7.979, de 2013) O que muda? • • • • • Mudança na gestão e cultura; • Integração das rotinas do departamento pessoal, medicina e segurança do trabalho, recursos humanos e departamento jurídico, tendo em vista a geração de informações tempestivas; Impacto em termos de tecnologia e processos, envolvendo grande número de informações; Trabalhadores com acesso às informações de seu vínculo empregatício ; Redução de custos com emissão de papel e armazenamento dos mesmos; Necessidade de melhoria na gestão de contratos de terceirizações, nas retenções previdenciárias e nos processos trabalhistas. Benefícios • Integração das obrigações acessórias; • Agilidade na prestação de informações aos órgãos competentes; • Segurança na guarda de documentação; • Melhoria no controle da remuneração tendo em vista a descrição de cargos e salários e equiparação salarial; • Melhoria dos processos de aposentadoria dos empregados; • Transparência fiscal Implicações • Aumento na agilidade e capacidade de fiscalizações; • Redução das fraudes e sonegações, aumentando a arrecadação federal. Como se preparar? • As práticas trabalhistas e previdenciárias deverão ser aperfeiçoadas, construindo uma gestão eficiente de pessoal e de políticas internas; • Aprimoramento na gestão dos processos inerentes à administração de pessoal; • Verificação e padronização das verbas da folha de pagamento, procedimentos e parâmetros utilizados nas rotinas do departamento pessoal, medicina e segurança do trabalho e recursos humanos; • Envolvimento da área de tecnologia da informação para adequação do sistema da empresa ao eSocial, conforme especificações da Receita Federal; • Implantação de plano de cargos e funções bem definidos Quais são os desafios? A preparação para o eSocial envolve mudanças nas operações da empresa que vão além dos aspectos tecnológicos de integração com o ambiente do eSocial. A empresa deve se preparar adequadamente para responder a importantes perguntas, como: • O que é preciso mudar nos procedimentos de contratação e gestão de pessoas? • Como garantir que as rotinas trabalhistas e previdenciárias sejam organizadas e executadas de forma correta? • Qual a amplitude dos impactos culturais resultantes das transformações provocadas pelo eSocial? • Que controles devem ser implantados para garantir a conformidade de agora em diante? • Quem será responsável por preparar as informações e garantir seu envio adequado para o ambiente do eSocial? COMO A MAPAH PODE AJUDAR? • • • • • • • • • • • Interpretação técnica da legislação do eSocial Mapeamento dos gaps de cadastro Revisão de procedimentos e das tabelas de incidências Análise do ambiente tecnológico e dos controles internos Verificação da adequação e da qualidade dos dados exigidos pelo eSocial Matriz de recomendações para adequação aos requisitos do eSocial Integração do RH com as demais áreas envolvidas com o eSocial Redesenho dos processos internos e do fluxo das informações Revisão da estrutura, dos papéis e das responsabilidades Implementação das soluções e entrega do eSocial Implantação/Terceirização de cessão de mão-de-obra qualificada OBRIGADO [email protected]