Transcript Diagnósticos -> Situação atual da Gestão

Prefeitura Municipal de Farroupilha
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dez. / 2014
Contextualização
Contextualização
Legislação
Lei federal 11.445 / 2007
Estabelece as diretrizes básicas para o
Plano de Saneamento Básico
Lei federal 12.305 / 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e
estabelece as diretrizes para o
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Contextualização
Conceituação
Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de ....
* PMSB Farroupilha: 37 Programas -> 149 Projetos -> 771 Ações
Contextualização
Conceituação
Abastecimento de Água potável
Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a
captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição
* PMSB Farroupilha: 15 Programas -> 55 Projetos -> 270 Ações
Contextualização
Conceituação
Esgotamento Sanitário
Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o
seu lançamento final no meio ambiente
* PMSB Farroupilha: 04 Programas -> 27 Projetos -> 130 Ações
Contextualização
Conceituação
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de
drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou
retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e
disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas
* PMSB Farroupilha: 05 Programas -> 21 Projetos -> 110 Ações
Contextualização
Conceituação
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Lei 11.445/2007
Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico
e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas
Lei 12.305/2010
Gestão Integrada e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, incluídos os
perigosos
* PMSB Farroupilha: 13 Programas -> 46 Projetos -> 261 Ações
Contextualização
Situação atual no município
Decreto municipal n.º 4.788, de 29 de outubro 2009
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico
------------------------------------------------------------------------------------------Portaria municipal 275 de Fevereiro de 2013
Institui o Comitê de Coordenação do
Plano Municipal de Saneamento Básico
Objetivos
- Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico e
Desenvolver o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
Contextualização
Metodologia aplicada pelo Comitê de Saneamento
Diagnóstico
Prognóstico
Plano de Ações
Reuniões técnicas e temáticas
Audiências públicas
Aprovação do Plano
Execução / Plano de Ação
Contextualização
O que pensa a região sobre o tema ?
Parceria AUNe / UCS capacita técnicos para elaboração de
Planos de Saneamento
Início: Novembro / 2011 - Conclusão: Julho /2012
Contextualização
O que pensa a região sobre o tema ?
Contextualização
O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Taquari-Antas ]
Contextualização
O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Taquari-Antas ]
Contextualização
O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Caí ]
Contextualização
O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Caí ]
Nível de criticidade para que o enquadramento seja atingido
Diagnósticos
Diagnósticos -> Mobilização Social
Capacitação, Audiências Públicas e Reuniões Técnicas e Temáticas
REUNIÃO
( 1ª ) Pré-audiência pública
Capacitação para o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos
DESTAQUES
Pontos fortes:
- A Conscientização geral sobre a importância do tema na atualidade
e o problema ambiental que o mesmo causa
- A responsabilidade compartilhada por todos
Reunião Temática Resíduos da Construção Civil
Reunião Temática Resíduos de Serviços de Saúde
I Encontro Municipal de Catadores
Reunião Temática Farmácias e Drogarias
Reunião Temática Setor Industrial (CICS)
2ª Audiência Pública
Reunião Temática Educação
Pontos Fracos:
- Baixa participação social (população, entidades, lideranças...)
Principais Demandas:
- Educação Ambiental: Maximizar os programas
- Política Reversa: Intensificar as reuniões setoriais e com as
entidades representativas dos segmentos produtivos
- Coleta Seletiva: Reformulação do modelo com a inserção dos
Catadores
Diagnósticos -> Caracterização
Aspectos Socioeconômicos: Economia
Fonte: diveros
57 %
36 %
7%
Diagnósticos -> Caracterização
Aspectos Socioeconômicos: distribuição populacional
Fonte: Ministério das Cidades (2012)
POPULAÇÃO
HABITANTES
ÁREA (km²)
DENS. DEMOGRÁFICA (hab/km²)
Urbana
56.141 (86,5 %)
40,32 (11,2 % )
1.392,38
318,98 (88,8 %)
27,44
359,30
180,61
Rural
TOTAL
8.752
(13,5 %)
64.893
No que se refere ao planejamento de ações voltadas ao saneamento básico, o cenário descrito apresenta-se de
forma AMBÍGUA:
- A ausência de medidas voltadas para a promoção do saneamento básico em Farroupilha, especialmente na
área urbana, conduz o município a uma situação de saturação da qualidade ambiental, com impactos negativos
sobre a qualidade de vida da população, em especial da urbana (CENÁRIO ATUAL).
-
Contudo, a elevada taxa de urbanização do município pode ser entendida como uma oportunidade, visto que a
oferta dos serviços de saneamento básico costuma apresentar uma melhor relação custo/benefício em áreas
densamente ocupadas (CENÁRIO FUTURO / Pós Plano de Sanemanto).
Diagnósticos -> Caracterização
Aspectos Socioeconômicos: Projeção populacional
Fonte: Ministério autores (2013)
A população RURAL apresenta uma taxa de crescimento NEGATIVA, levando a população rural farroupilhense a
um valor absoluto de 2.498 HABITANTES na área rural em 2034 (limite de planejamento da ferramenta utilizado).
Enquanto que a população URBANA apresenta uma taxa de crescimento POSITIVA, chegando a 80.014
HABITANTES na área urbana em 2034.
Diagnósticos -> Instrumentos Legais
Instrumentos legais com repercussão na Gestão de Resíduos Sólidos
LEGISLAÇÃO
DISPOSIÇÕES
818/1969 Institui o Código de Posturas do Município de Farroupilha *
1989 Lei Orgânica Municipal *
2.272/1996 Cria e estrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam *
2.634/2001 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA
2.690/2002 Instituiu a Política Municipal do Meio Ambiente e o SIMPA *
3.464/2008
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município – PDDUA
* Legislação que precisa ser revista
Diagnósticos -> Instrumentos Legais
Legislação Municipal relacionada aos de Resíduos Sólidos
LEGISLAÇÃO
DISPOSIÇÕES
2.634/2001 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.
2.834/2003
Fixa valores para a cobrança das taxas de licenciamento ambiental instituídas pela Lei Complementar Municipal nº 06,
de 10/12/2001.
3.085/2005 Fixa valores da Taxa de Serviços Urbanos para a coleta de lixo domiciliar *
3.722/2011
Dispõe sobre o retorno de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, aos comerciantes,
distribuidores, importadores e fabricantes, após o uso pelos consumidores *
3.984/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a remoção gratuita de entulho e bens inservíveis *
4.013/2014
Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoa que for flagrada jogando lixo nos logradouros públicos fora dos
equipamentos destinados para este fim, e dá outras providências *
* Legislação que precisa ser revista
As COMPETÊNCIAS municipais estabelecidas para a Secretaria do Meio Ambiente devem ser AMPLIADAS,
definindo as DIRETRIZES para contemplar as AÇÕES relacionadas aos Resíduos Sólidos.
Diagnósticos -> Aterro Sanitário
Histórico: disposição final dos resíduos (década de 1990)
Fonte: Acervo prefeitura municipal
Diagnósticos -> Aterro Sanitário
Histórico: início da obra do aterro sanitário (década de 1997)
Fonte: Acervo prefeitura municipal
Necessidade de desenvolvimento de estudos para averiguar uma possível existência de ÁREA ÓRFÃ localizada
nos fundos do aterro, não contemplada nas intervenções dos projetos de remediação no período das obras do
aterro
Diagnósticos -> Aterro Sanitário
Histórico: construção do pavilhão para Central de Triagem (década de 1997)
Fonte: Acervo prefeitura municipal
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Operacionalização: serviços prestados pela Farroupilha Ambiental
-
Coleta de resíduos sólidos domiciliares, dos resíduos industriais e comerciais, da varrição de ruas e logradouros
públicos e serviços complementares
-
Implantação, operação e manutenção do Aterro Sanitário, com capacidade para dispor 40 toneladas por dia
de resíduos sólidos urbanos
-
Operação e manutenção da Unidade de Recuperação de materiais recicláveis, com capacidade de
processamento de 10 toneladas por hora
-
Varrição manual de vias e logradouros públicos
-
Coleta e transporte de materiais recicláveis
-
Fornecimento de equipes para execução dos serviços de manutenção urbana mediante prévia autorização do
poder concedente
-
Aplicação e demarcação rodoviária.
Todo o PROCESSO (coleta, disposição e triagem) CENTRALIZADO dificulta o controle, fiscalização e eficiência.
A FISCALIZAÇÃO dos serviços é responsabilidade da SEMMA, sendo que no presente momento, há uma pessoa
do quadro funcional da Prefeitura que desenvolve esta função
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Geração, coleta e transporte
- Geração de Resíduos Sólidos é de aproximadamente 1.100 ton/mês (Coleta
regular 78 %, Coleta seletiva 22 % [ ano base 2013])
- Geração Per Capita de 0,572 kg/hab/dia [ ano base 2013] *
- Incremento de 25,64 % na geração Per Capita entre os anos de 2004 a 2012
- Coleta convencional porta a porta nos bairros e mecanizada por contêineres no
perímetro central (604 contêineres)
- Abrangência da coleta atende a totalidade as áreas urbana e rural
- Transporte em 4 caminhões com capacidade de 15 m3, 6 motoristas e 19 coletores
de resíduos
* Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2013), a geração per capita no ano de
2013, para a região sul, foi de 0,82 Kg / Hab / Dia e para o país foi de 1,01 Kg / Hab / Dia
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Destinação final
- Aterro sanitário o qual abrange parte da área remediada, perfazendo um total de 200.000 m2
- Composto de 4 células:
CÉLULA 2 – Encerrada
CÉLULA 3 – Encerrada
CÉLULA 4 – Operação
CÉLULA 5 – Ampliação
| Capacidade total de disposição (m³): 13.500
| Capacidade total de disposição (m³): 65.000
| Capacidade total de disposição (m³): 162.605
| Capacidade total de disposição (m³): 174.900
- 1 central de triagem de resíduos
- Sistema de tratamento de lixiviados composto de 3 lagoas
- Área de abastecimento e pesagem e prédios de apoio
|
|
|
|
Ocupação: 100 %
Ocupação: 100 %
Ocupação: 33 %
Ocupação: 0 %
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Custos Associados: Receitas e Despesas para o ano de 2014
ETAPAS/AVALIAÇÃO ECONÔMICA
TIPO DE COLETA
REGULAR
SELETIVA
REG. + SELETIVA
Geração (ton/ano)
11.426
3.555
14.981
Coleta/transporte
R$ 1.497.029,19
R$ 1.093.399,28
R$ 2.590.428,48
Aluguel de contêiner
R$ 32.936,12
R$ 32.634,12
R$ 65.570,24
Excedente 10 km
R$ 17.528,56
-
R$ 17.528,56
-
R$ 676.631,96
R$ 676.631,96
R$ 1.633.143,29
-
R$ 1.633.143,29
R$ 3.216.992,50
R$ 1.848.954,72
R$ 5.065.947,22
R$ 48,83
R$ 28,06
R$ 76,89
Triagem
Disposição final
Custo RSD
Total
Per capita
Varrição
R$ 16.827,33
Capina
R$ 33.540,08
Custo Total
Arrecadado
Total
Per capita
Total
Per capita
Total
R$ 5.116.314,62
R$ 77,66 *
R$ 3.034.233,12
R$ 46,05
-R$ 2.082.081,50
Saldo
Per capita
Arrecadado/Gasto
R$ -31,60
59,3 %
* Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2013), o nível de despesas per capita no ano de 2013, em municípios
pesquisados com população inferior a 100 mil habitantes, foi de R$ 71,91 / Hab / Ano
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Custos Associados: comparando com a região
Valores pagos pela Taxa de Coleta de Lixo, na região (2014) **
Cidade
População
Valor Per Capita
Caxias do Sul
470.000 Hab
R$ 63,45
Bento Gonçalves *
112.318 Hab
R$ 105,10
Farroupilha
68.000 Hab
R$ 74,50
Flores da Cunha *
28.974 Hab
R$ 75,93
Garibaldi *
32.000 Hab
R$ 87,86
Passo Fundo
195.000 Hab
R$ 67,69
São Marcos *
21.117 Hab
R$ 92,40
* Não possui Aterro Sanitário (Coleta, Triagem e Transporte para Minas do Leão).
Bento Gonçalves: está com contrato emergencial e nova licitação em andamento (Maio / 2015) e a previsão de
gastos fututo é de R$ 101,23 Per Capita
** Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2013), o nível de despesas per capita no
ano de 2013, em municípios pesquisados com população inferior a 100 mil habitantes, foi de R$ 71,91 / Hab / Ano
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Custos Associados: método de tarifação
Valores pagos pela Taxa de Coleta de Lixo, vinculada ao IPTU (2013)
COLETAS/
VALOR PAGO (R$/ano)
OBSERVAÇÕES
1
134,52
Coleta no Interior
3
134,52
6
269,04
SEMANA
A taxa leva em conta apenas a FREQUÊNCIA DE COLETA no imóvel, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O
VOLUME de resíduos gerado no local, NÚMERO DE OCUPANTES (incluindo se é casa ou prédio) ou TIPO DE
USO (residência, comércio, indústria, etc.) para realização dos cálculos. Como resultado, ocorre uma diluição dos
custos entre os usuários e, consequentemente, das responsabilidades.
O IPTU é uma taxa com um ELEVADO HISTÓRICO DE INADIMPLÊNCIA. Uma vez que a Taxa de Coleta de Lixo
está vinculada ao IPTU, o valor para pagamento dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos torna-se
comprometido.
Nesse sentido, a implantação de uma TAXA INDEPENDENTE, sem vinculação ao IPTU, mostra-se necessária de
forma a dividir proporcionalmente as despesas, assegurar segurança financeira e cobrir completamente os custos
do gerenciamento de resíduos sólidos.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Fluxograma de custos do sistema de coleta e destinação final de resíduos
orgânicos e rejeitos (2014)
Orgânico + Rejeito
Possui Conteiner?
Não
Sim
(aluguel - R$ 108,06/uni/mês)
Está a mais de 10 km do Aterro Sanitário?
Está a mais de 10 km do Aterro Sanitário?
Sim
R$ 0,37/t/km/mês
Sim
R$ 0,37/ t/ km/ mês
Não
R$ 132,53/t/mês
Disposição Final
R$ 144,58/t/mês
Não
R$ 132,53/t/mês
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Fluxograma de custos do sistema de coleta e destinação final de resíduos
seletivos (2014)
Seletivo
Possui Conteiner?
Não
Sim
(aluguel)
R$ 108,06/ uni/ mês
Está a mais de 10 km do Aterro
Sanitário?
Está a mais de 10 km do Aterro Sanitário?
Sim
R$ 0,37/ t/ km /mês
Sim
R$ 0,37/ t/ km/ mês
Não
R$ 315,61/ t/ mês
Não
R$ 315,61/ t/ mês
Central de Triagem
R$ 195,31/ t/ mês
Resíduo comercializado
Rejeito (Disposição Final
Operação do Aterro)
R$ 144,58/ t/ mês)
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos
- 1ª campanha: Primavera (novembro / 2013)
- 2ª campanha: outono (abril / 2014)
- 3ª campanha: inverno (julho /2014)
AMOSTRAS
CLASSE SOCIAL
BAIRRO
1
Alta
Vicentina e São Luiz
2
Média
Pio X
3
Baixa
Industrial e SFAN
4
Rejeito da Central de Triagem
5
Área Central / Contêineres
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos: Coleta Seletiva
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos: Coleta Seletiva
Percentual médio das categorias/materiais dos resíduos destinados à coleta seletiva
A média de resíduos destinados à coleta seletiva foi de 289
ton/mês, sendo 121 ton NÃO RECICLÁVEIS
A quantidade de RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS, presente na coleta seletiva, DIFICULTA O TRABALHO DE
SEGREGAÇÃO, gerando odores, incômodo aos trabalhadores da central de triagem, além da perda da qualidade
do material reciclável (principalmente o papel e papelão que absorvem a umidade), geração de custos para a
retirada destes resíduos e transporte para o aterro sanitário.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos: Coleta Regular
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Caracterização de Resíduos Sólidos Urbanos: Coleta Regular
Percentual médio das categorias/materiais dos resíduos destinados à coleta regular
A média de resíduos destinados à coleta seletiva foi de 928
ton/mês, sendo 157,76 ton são RECICLÁEIS
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Avaliação da eficiência do método de coleta
Potencial de tratabilidade dos resíduos destinados à coleta regular e seletiva,
pelos sistemas de coleta conteinerizada e porta-a-porta
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Destinação dos resíduos sólidos: estimativa das quantidades geradas
Fluxograma de destinação dos resíduos gerados
Total
(Regular + Seletiva)
14.598 t/ano
100 % %
Coleta Regular
Coleta Seletiva
11.134 t/ano *
76 % **
3.464 t/ano *
24 % **
* Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de 2014. Tabela
completa consta como Anexo II.F.
** Percentual calculado com base na quantidade total coletada e destinação de resíduos para cada uma das coletas
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Destinação dos resíduos sólidos: estimativa das quantidades geradas
Fluxograma de composição dos resíduos encaminhados para a Coleta Regular
Coleta Regular
11.134 t/ano *
100 %
Biodegradáveis
Biodegradáveis
6.792 t/ano **
6.792 t/ano
61 % ***
61 %
Recicláveis
Descartáveis
1.893 t/ano **
17 % ***
2.449 t/ano **
22 % ***
* Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de 2014.
** Estimado a partir do total de resíduos destinados a coleta regular (11.134 t/ano) e percentual de cada categoria obtido na caracterização
*** Percentual obtido na caracterização dos resíduos destinados a coleta regular (percentuais apresentados na Figura 54)
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Destinação dos resíduos sólidos: Eficiência da Central de Triagem
Fluxograma da destinação dos resíduos encaminhados para a Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
3.464 t/ano *
100 %
Rejeito da Central de Triagem
Controlado (Pesado)
1.259 t/ano (36 %) **
Rejeito da Central de Triagem
Efetivamente Enterrado
3.184 t/ano (92 %) ****
Resíduo Potencialmente
Comercializável
2.205 t/ano (64 %) ***
Resíduo Efetivamente
Comercializado
Controlado (Pesado)
280 t/ano (8 %) **
* Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de 2014. Tabela
completa consta como Anexo II.F.
** Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de 2014. Tabela
completa consta como Anexo II.F.
*** Resultado da subtração da massa de rejeitos da central de triagem da massa de resíduos encaminhados para a coleta seletiva.
**** Resultado da subtração da massa de resíduos efetivamente comercializados da massa de resíduos encaminhados para a coleta seletiva.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Análise do rejeito na Central de Triagem
Fluxograma de composição dos resíduos considerados como Rejeitos na Central de Triagem
Rejeito da Central de
Triagem
Controlado (Pesado)
1.259 t/ano *
100 %
Biodegradáveis
Biodegradáveis
201 t/ano **
6.792 t/ano
16 % ***
61 %
Recicláveis
Descartáveis
617 t/ano **
49 % ***
441 t/ano **
35 % ***
* Valores fornecidos pela Farroupilha Ambiental S.A., com base na pesagem dos caminhões no período de agosto de 2013 a julho de 2014. Tabela
completa consta como Anexo II.F.
** Estimado a partir do total de resíduos considerados rejeitos da central de triagem (controlado/pesado), e percentual de cada categoria obtido na
caracterização.
*** Percentual calculado com base na massa e percentual de resíduos considerados como rejeitos da central, e massa de cada categoria.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Estimativa e perdas
Na coleta seletiva: R$ 1.002.960,60 / ano
em decorrência da incorreta segregação e destinação dos resíduos recicláveis
Na coleta regular: R$
773.182,40 / ano
em decorrência da destinação inadequada dos resíduos recicláveis
por parte da população
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Vida útil do Aterro Sanitário
- Panorama 1: Considera a totalidade do peso do caminhão da coleta seletiva como reciclável e com eficiência de
segregação de 64 %, conforme dados fornecidos pela Farroupilha Ambiental baseados na pesagem dos caminhões.
- Sem mudança de comportamento da população: Março / 2029
- Cumprindo as metas e Prazos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos*: Dezembro / 2035
- Panorama 2: Considerando o montante de resíduos efetivamente descartado atualmente na Central de Triagem,
com a eficiência de segregação de 8 %, conforme apuração nas informações de comercialização dos resíduos pela
Farroupilha Ambiental
- Sem mudança de comportamento da população: Março / 2027
- Cumprindo as metas e Prazos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos*: Dezembro / 2028
* Metas e Prazos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos: assumiu-se a redução da disposição de resíduos
recicláveis em aterro para a região Sul de 43% em 2015, 50% em 2019, 53% em 2023, 58% em 2027 e 60% em
2031, bem como, também, para a redução dos biodegradáveis (úmidos) dispostos em aterro, cujos percentuais
norteadores (redução) são de 30% em 2015, 40% em 2019, 50% em 2023, 55% em 2027 e 60% em 2031
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Capinas e podas
ANO
TOTAL (Ton)
2007
253,29
2008
783,98
2009
727,53
2010
1281,71
2011
1012,44
2012
498,71
2013
983,58
2014
181,77
Os resíduos oriundos da vegetação rasteira e gramíneas, junto ao meio-fio de ruas pavimentadas, na pista de
trânsito de veículos, nas proximidades de árvores, postes e canteiros localizados em passeios públicos SÃO
ENCAMINHADOS PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos de serviços de Saúde (RSS): Humana e Animal
SERVIÇO
INFORMAÇÃO
NÚMERO DE
ESTABELECIMENTOS*
ESTIMATIVA DE
RESÍDUOS GERADOS
ÍNDICE PARA CÁLCULO
REFERÊNCIA
Emergência médica
Odontológico
Veterinário
65
7
1
11,7 kg/dia
3,15 kg/dia
1.638 kg/dia
0,180 kg/dentista.dia
0,450 kg/veterinário.dia
1.638 kg/estabelecimento.dia
Ramos (2011)
Lippel (2003)
Schneider et al
(2002)
(Pronto-Socorro)
NÃO HÁ um CONTROLE DA QUANTIDADE de RSS gerada por estes estabelecimentos, as estimativas
basearam-se em dados de literatura.
A Vigilância Sanitária Municipal está em processo de estruturação da cobrança dos PGRSS das unidades
particulares, para que o Plano seja vinculado ao ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Reversos: embalagens de agroquímicos
SITUAÇÃO
TIPO
Não laváveis – Não contaminadas
Celulósica-rígida
Não laváveis – Contaminadas
Plástica flexível
Laváveis – Não contaminadas
Plástica rígida
Laváveis – Não contaminadas
Vidro
Não laváveis – Não contaminadas
Metálica rígida
QUANTIDADE
UNIDADE
237,6
Kg
1.355,0
Kg
273,8
Kg
1
1L
54,0
1L
Laváveis – Não contaminadas
163,0
0,3 L
Laváveis – Não contaminadas
95,0
10 L
Laváveis – Contaminadas
16,0
10 L
1.117,0
20 L
14,0
0,5 L
Laváveis – Não contaminadas
Laváveis – Não contaminadas
Laváveis – Não contaminadas
Plástica rígida
16.130,0
1L
94,0
1L
3.548,0
5L
Laváveis – Contaminadas
20,0
5L
Laváveis – Não contaminadas
50,0
5L
Laváveis – Contaminadas
Laváveis – Não contaminadas
Coleta anual e encaminhadas para a empresa ARACAMP - Central de Recebimento de Embalagens de
Agrotóxicos, localizada no município de Vacaria/RS
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Reversos: equipamentos eletroeletrônicos (REEEs)
2000
ANO
Linha
Fogões,
secadoras,
Branca
congeladores, refrigeradores, etc.
Linha
Monitores
Marrom
equipamentos de áudio, etc.
e
televisores
2014
2020
Kg/ano
%
Kg/ano
%
Kg/ano
%
124.387,60
62,2
207.680,91
59,6
249.208,65
65,0
662.89,828
33,1
113.776,15
32,7
108.201,48
28,2
-
-
-
-
-
-
9294,7558
4,6
26800,778
7,7
26216,331
6,8
199.972,18
100
348.257,83
100
383.626,46
100
Liquidificadores, ferros elétricos,
Linha Azul
aspiradores de pó, batedeiras,
etc.
Computadores,
Linha Verde informática,
acessórios
telefones
de
móveis,
etc.
TOTAL
-
A geração de REEEs é calculada a partir do Método de Consumo e Uso, o qual considera o consumo de
equipamentos eletroeletrônicos pelas residências e a vida útil desses
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Reversos: medicamentos
Uso Humano: A geração per capita, ao ano, de medicamentos vencidos corresponde a
aproximadamente 173 g. Admitindo-se 30% de adesão da população à logística reversa, e
considerando que o município possui 64.893 habitantes, obtém-se a geração de 11,22
ton/ano, ou aproximadamente 69 m³/ano.
Uso Veterinário: estima-se que corresponda a 50% da geração de medicamentos humanos
descartados. Logo, obtém-se a geração de 5,75 ton/ano ou 35,64 m³/ano de medicamentos de
uso veterinário.
De forma geral, a partir de relatos da reunião temática de farmácias e drogarias, observou-se que os
estabelecimentos, em sua maioria, NÃO RECEBEM A DEVOLUÇÃO DOS RESÍDUOS FARMACÊUTICOs.
Reflexo da atual situação da logística reversa no município de Farroupilha, constatou-se que diversos resíduos
farmacêuticos e medicamentos vencidos e inutilizados SÃO DESCARTADOS NA COLETA REGULAR E
SELETIVA DE RESÍDUOS.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Reversos: PNEUS – estabelecimentos que praticam a política reversa
24 Geradores: 21 revendedores de pneus e prestadoras de serviços e 3 prestadoras de serviços
Quantidade comercializada: 2.945 un/mês | Quantidade descartada: 2.146 un/mês
Sim
Não
17.6%
82.4%
Ainda que a maioria dos
estabelecimentos do município
informa que pratica a logística reversa,
em resposta a outras questões do
formulário, constatou-se que o REAL
SIGNIFICADO DA LOGÍSTICA
REVERSA NÃO É COMPREENDIDO
nos estabelecimentos, uma vez que
aproximadamente 81 % dos mesmos
destinam os pneus de forma incorreta.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Reversos: PNEUS – armazenamento de pneus inservíveis
Não possui
Área interna
11.8%
Apenas 29,4% dos estabelecimentos
armazenam os pneus em LOCAL
FECHADO.
Área externa
29.4%
29.4%
29.4%
No estabelecimento
(não informa se
externa ou
internamente
Cabe destacar que com o
armazenamento dos pneus em ÁREAS
EXTERNAS, como foi também
constatado em 29,4% dos
estabelecimentos, contribui com a
proliferação de vetores e doenças
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Reversos: Lâmpadas
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2011b), em 2013, a estimativa da geração per
capita, foi de 1,67 lâmpadas/habitante.
A estimativa de lâmpadas comercializadas no município de Farroupilha, no ano de 2013 foi
de 113.950 LÂMPADAS
- Atualmente no município, as lâmpadas são recolhidas através de campanhas de conscientização, e
encaminhadas para uma empresa especializada, e os custos são PAGOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE.
- O município não possui pontos de entrega voluntária ou coleta especial para lâmpadas.
- O RECEBIMENTO DE LÂMPADAS NÃO OCORRE NA TOTALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, no entanto, alguns desse atendem às exigências da legislação federal e municipal.
- Com relação às lâmpadas GERADAS PELA PREFEITURA, estas são armazenadas na garagem da própria
Prefeitura, sendo encaminhada para empresa responsável pela sua descontaminação COM RECURSOS DO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Reversos: Pilhas e Baterias
O município de Farroupilha NÃO POSSUI LEGISLAÇÃO PRÓPRIA com
relação à logística reversa de pilhas e baterias.
Atualmente, os pontos de ENTREGA VOLUNTÁRIA para esse tipo de
resíduo correspondem a estruturas disponibilizadas por EMPRESAS
PRIVADAS, como bancos e supermercados, sendo que não existe o
controle da geração de pilhas e baterias.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Reversos: Embalagens de óleos lubrificantes
No município de Farroupilha, as EMBALAGENS de óleos lubrificantes são
DEVOLVIDAS PARA O DISTRIBUIDOR, enquanto que os ÓLEOS PÓSUSO são entregues aos POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, os quais
procedem ao encaminhamento adequado deste produto.
São comercializados 233.941,46 m³ de óleos lubrificantes no Rio Grande
do Sul, enquanto que o VOLUME COLETADO CONTABILIZA 71,327,66
m³ (35 %). Segundo dados na ANP (Agência Nacional de Petróleo),
existem mais de 300.000 pontos de vendas de óleos lubrificantes no
Brasil.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Rurais: Orgânicos – Produção Agrícola
Os resíduos orgânicos gerados na atividade de agricultura de culturas
permanentes e temporárias são compostos por frutas, verduras, folhas e
galhos que quando caem no chão sofrem processo de decomposição,
tornando-se adubo orgânico. Sendo assim, não foi quantificado a geração
de resíduos para estas produções.
A retirada desta biomassa para geração de energia ou outras utilizações
teria maior impacto que a própria geração destes resíduos, visto que
empobreceria o solo
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Rurais: Orgânicos – Produção Animal
ANIMAIS
TOTAL DE DEJETOS
GERADOS (kg/ano)
Suínos
Galos, frangas,
6.241.914
12.323.935
frangos e pintos
Vacas ordenhas
36.412.400
Galinhas
62.513.711
TOTAL
131.878.677
Os valores apontam o potencial poluidor destes dejetos, tanto de aves de postura quanto de suínos (apesar de ser
relativamente baixa), o que demanda sistemas de tratamento eficientes destes antes de serem dispostos no solo,
além de indicar o POTENCIAL DE INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES EM VISTAS A PRODUÇÃO DE BIOGÁS,
que poderia ser convertido em energia elétrica ou utilizado para o aquecimento da produção
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Até o presente momento, o município de Farroupilha
NÃO POSSUI ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
A estação de tratamento de água (ETA) DO BAIRRO PIO X possui um sistema de decantação para os FLOCOS
RETIRADOS na limpeza dos decantadores, sendo que após o processo de decantação, o lodo passa por secagem
e é depositado em caçamba, para que, seja encaminhado para o ATERRO SANITÁRIO
A estação de tratamento de água (ETA) DO BURATTI possui um sistema de LAGOAS DE DECANTAÇÃO.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos Industriais
No município de farroupilha ocorrem diversas atividades industriais, dentre as quais, as
VINÍCOLAS aparecem em maior representatividade.
Os empreendimentos são responsáveis pela destinação adequada dos resíduos, sendo
que, de forma geral, os mesmos destinam seus resíduos para EMPRESAS
ESPECIALIZADAS, localizadas em municípios próximos.
NÃO HÁ REGISTROS de informações precisas sobre o número de estabelecimentos
industriais, a quantidade, os tipos e os destinos dos resíduos sólidos gerados.
Com relação à destinação e disposição final destes resíduos, destaca-se que até o presente momento, o
MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM LOCAL utilizado especificamente para o recebimento de resíduos industriais.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos dos Serviços de Transporte
São citados entre estes resíduos: resíduos orgânicos provenientes de cozinhas,
refeitórios e serviços de bordo, sucatas e embalagens em geral, material de escritório,
resíduos infectantes, resíduos químicos, cargas em perdimento, apreendidas ou mal
acondicionadas, lâmpadas, pilhas e baterias, resíduos contaminados de óleo, resíduos
de atividades de manutenção dos meios de transporte (BRASIL, 2011c)
Farroupilha possui UM TERMINAL RODOVIÁRIO, o qual, atualmente, NÃO POSSUI
UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, da mesma forma que
não possui registros relativos à geração e manejo dos resíduos no local.
A coleta dos resíduos É REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA que atende o
município, SEM que haja um CONTRATO DIFERENCIADO para a prestação dos
serviços.
Os resíduos provenientes desses estabelecimentos SÃO ENCAMINHADOS PARA O
ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL DE TRIAGEM, da mesma forma que os resíduos
sólidos domiciliares.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos de óleo de cozinha
Prefeitura Municipal orienta a população a armazenar esse produto, após o uso, em
recipientes rígidos, plásticos ou de vidro, como por exemplo, garrafas PET, e
ENCAMINHÁ-LOS AOS POSTOS DE COLETA (escolas, restaurantes, condomínios,
mercados, associações de bairros, entre outros).
Com relação à destinação, esse produto é encaminhado para a empresa OLEOPLAN
que realiza a reciclagem do óleo.
É de conhecimento que ocorre a atuação de pessoas que possuem interesse na coleta
desse material, para a reciclagem do mesmo, no entanto, NÃO EXISTEM REGISTROS
E COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DO ÓLEO.
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos da Construção Civil (RCC) – Legislação e suas contradições
Estadual:
A Lei nº 11.520/2000 institui o Código Estadual do Meio Ambiente, em seu artigo 218
que a COMPETÊNCIA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS É DO GERADOR, a partir do
acondicionamento do resíduo, passando pela coleta, tratamento e destinação final do
mesmo.
Municipal:
A Lei municipal nº 5.605, de 08 de Setembro de 2009, que institui o código de posturas
do município de Farroupilha, no artigo 234:
I - a PROIBIÇÃO DE DESPEJAR, nas vias públicas e noutros logradouros, bem como
nos pátios ou terrenos, os RESÍDUOS provenientes de suas atividades.
A Lei nº 3.984, de 12 de Fevereiro de 2014 autoriza o Poder Executivo Municipal a
REMOÇÃO GRATUITA DE ENTULHOS E BENS INSERVÍVEIS
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos da Construção Civil (RCC) – Principais agentes envolvidos
-
Geradores (construtoras, pedreiros, gesseiros, etc):
Identificados 9 geradores, sendo 8 construtoras, além do poder público
-
Transportadores (empresas coletoras, carroceiros, freteiros, etc):
Identificado 1 transportador licenciado
-
Lojas de materiais de construção:
Identificados 8 lojas de materiais de construção
ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO DE RCC EM FARROUPILHA É DE 200 KG/HAB/ANO
IDENTIFICADOS 14 DEPÓSITOS IRREGULARES
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Resíduos da Construção Civil (RCC) – Lojas de Materiais de Construção e a Temática
da Logística Reversa
Política de logística reserva
Recebe as lâmpadas usadas compradas na loja no
momento da compra de uma nova, mas embalagens
de tinta não recebe
Sim, recebe gratuitamente as lâmpadas com nota
fiscal e cobra R$0,60 das que não possuem nota
Devolução de produtos
parcialmente utilizados ou
embalagens
Não
-
Depósito para prática
de logística reserva
Sim, para lâmpadas, que após,
retornam para a fábrica
Sim, após, segue para Ambyservice
Sim
Sim, desde que as embalagens não estejam
vazando
Sim
Sim, apenas lâmpadas
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim, apenas lâmpadas
Não
Sim, depósito na própria loja
Sim
Não
Sim, apenas lâmpadas
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Catadores: I Encontro Municipal de Catadores
CATADORES - FAIXA ETÁRIA
8,33%
8,33%
25%
20 a 30 anos
31 a 40 anos
41 a 50 anos
51 a 60 anos
41,67%
16,67%
61 a 70 anos
* Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2013), 33,3 % da massa coletada de
forma seletiva foi realizada por associações / cooperativas de catadores
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Catadores: I Encontro Municipal de Catadores
MOTIVOS PELOS QUAIS REALIZAM ESTA ATIVIDADE
37.1%
Gosta da atividade
Melhorar a renda
29.6%
Falta de alternativa
14.8%
Indicação de amigos e familiares
11.1%
Sustentar a família
3.7%
Flexibilidade de horário de trabalho
3.7%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
APENAS 37,5 % PARTICIPAM DE ALGUMA ASSOCIAÇÃO
30%
35%
40%
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Catadores: I Encontro Municipal de Catadores
PRINCIPAIS DIFICULDADES NA ATIVIDADE DOS CATADORES
25.71%
Falta de reconhecimento
Baixa remuneração
22.86%
Esforço físico
14.29%
Incompreensão das pessoas
11.43%
Distância para a coleta
8.57%
Relacionamento com outros catadores
8.57%
Relacionamento com a sociedade
5.71%
Mistura dos materiais
2.86%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Catadores: I Encontro Municipal de Catadores
ÁREA PRIORITÁRIA DE ATUAÇÃO DOS CATADORES
29.0%
Não possui área prioritária
Centro Industrial
Monte Pasqual
Medianeira
América
1º de Maio
São Roque
Baixos Alvorada
Cruzeiro
Cinquentenário
Forqueta
12.9%
12.9%
9.7%
6.5%
6.5%
6.5%
6.5%
3.2%
3.2%
3.2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Diagnósticos -> Situação atual da Gestão
Catadores: I Encontro Municipal de Catadores
VALORES OBTIDOS COM A VENDA DO MATERIAL RECICLÁVEL
8.34%
Até 500 reais
12.50%
501 - 1000 reais
50%
29.16%
1001 - 2000 reais
2001 - 3000 reais
A maioria armazena os materiais recolhidos em suas próprias residências
Prognósticos
Prognóstico
Cenários de Planejamento
Principais fatores que poderão influenciar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos e
limpeza urbana do município de Farroupilha:
- Alteração na quantidade de habitantes do município;
- Flutuações no cenário econômico;
- Esgotamento da capacidade volumétrica do aterro sanitário municipal (ASM);
- Variação na taxa de geração per capita de resíduos sólidos;
- Modificação no sistema de coleta– conteinerização da área urbana;
- Modificação nas categorias de segregação:
ATUAL: orgânicos e seletivos | FUTURO: orgânico, reciclável e rejeito;
- Nível de participação da população na gestão municipal de resíduos sólidos – Educação Ambiental;
- Inclusão ou não, dos catadores informais de materiais recicláveis em cooperativas formais de reciclagem;
- Inserção de novas tecnologias e procedimentos nos processos de tratamento dos resíduos orgânicos
(compostagem ou incineração) e recicláveis;
- Consolidação dos acordos setoriais para a logística reversa;
- Estabelecimento do sistema de controle e fiscalização de geradores (licenciamento e exigência dos planos de
gerenciamento.
Prognóstico
Cenários de Planejamento
Prazos para o alcance das metas, com base na prioridade de execução:
- Imediatos ou emergenciais: até 1 ano;
- curto prazo: entre 2 a 5 anos;
- médio prazo: entre 6 a 9 anos;
- longo prazo: entre 10 a 20 anos.
Prognóstico
Cenários de Planejamento
SITUAÇÃO ATUAL
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
População atual (2014) = 66.679 hab.
Produção per-capita atual (2014): Coleta regular - 0,465 kg/hab.dia | Coleta seletiva - 0,148 kg/hab.dia
Destinação dos RSD ao aterro sanitário municipal (ASM).
Ineficiência de segregação dos resíduos por parte da população.
Programas de educação isolados e pouco eficientes.
Presença de catadores informais.
Presença de resíduos industriais, de serviços e comércios na massa de resíduos domésticos.
Leis isoladas e em algumas vezes inadequadas.
Inexistência/falta:
9. Articulação entre os agentes geradores de resíduos e gestores, e entre gestores das diferentes tipologias;
10. Sistema de informações das quantidades geradas, tratamento e destinação dos RSU;
11. Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos;
12. Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos de fontes geradoras (atividades instaladas no município).
Prognóstico
Cenários de Planejamento
CENÁRIO PESSIMISTA
1. Projeção da população:
2015 – 67.474 hab | 2019 – 70.652 hab | 2023 – 73.823 hab | 2027 – 76.988 hab | 2031 – 80.147 hab
1. Término da operação do ASM.
2.
Aumento da produção industrial e consequente geração de resíduo.
São mantidos iguais os itens 4 a 12aos do cenário atual.
Prognóstico
Cenários de Planejamento
CENÁRIO OTIMISTA
1. Projeção da população:
2015 – 67.474 hab | 2019 – 70.652 hab | 2023 – 73.823 hab | 2027 – 76.988 hab | 2031 – 80.147hab
1. “Destinação zero” de resíduos destinados para ASM;
2. Aumento da produção industrial, com redução em 90% da geração de resíduo até 2030.
3. Aproveitamento energético dos resíduos;
4. Programa de educação ambiental eficiente e que envolve 100% da população.
5. Inclusão social de catadores informais na gestão dos resíduos recicláveis.
6. Segregação, tratamento e destinação correta dos resíduos industriais, de serviços e comércios.
7. Legislações eficientes e adequadas ao disposto em nível estadual e federal.
Eficiente:
1. Logística reversa;
2. Segregação dos resíduos por parte da população;
3. Articulação entre os agentes geradores de resíduos e gestores, e entre gestores das diferentes tipologias;
4. Sistema de informações das quantidades geradas, tratamento e destinação dos RSU;
5. Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos;
6. Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos de geradores.
Prognóstico
Cenários de Planejamento
CENÁRIO ADEQUADO
1. Projeção da população:
2015 – 67.474 hab | 2019 – 70.652 hab | 2023 – 73.823 hab | 2027 – 76.988 hab | 2031 – 80.147hab
1. Aumento da produção industrial, com redução em 70% da geração de rejeito até 2030.
2. Compostagem dos resíduos orgânicos
3. Programa de educação ambiental eficiente e que envolve 90% da população.
4. Inclusão social de catadores informais na gestão dos resíduos recicláveis.
5. Segregação, tratamento e destinação correta dos resíduos industriais, de serviços e comércios.
6. Legislações eficientes e adequadas ao disposto em nível estadual e federal.
Eficiente:
1.
2.
3.
4.
5.
Logística reversa;
Articulação entre os agentes geradores de resíduos e gestores, e entre gestores das diferentes tipologias;
Sistema de informações das quantidades geradas, tratamento e destinação dos RSU;
Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos;
Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos de geradores.
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Foram definidas 261 AÇÕES, distribuídas em 46 PROJETOS, agrupadas em 13 PROGRAMAS
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código: GESTÃO
Projetos
Ações
1 – Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos
4
2 – Atualização da legislação municipal
4
3 – Definição do modelo de gestão e tecnologias utilizadas para o tratamento e disposição final de
2
resíduos sólidos
4 – Implantação do sistema de cobrança pelo gerenciamento de resíduos
8
5 – Implantação do gerenciamento de resíduos sólidos de condomínios
6
6 – Criação do departamento de Saneamento Básico
4
7 – Institucionalização do Conselho e Fundo de Saneamento Básico
2
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código: GESTÃO
Projetos
Ações
8 – Implantação do sistema de informações de resíduos sólidos
4
9 – Incentivo à instalação de indústrias recicladoras
6
10 – Avaliação do aterro sanitário – área atual ou novas áreas
5
11 – Avaliação situacional da área órfã
3
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: COLETA SELETIVA
Código: SELETIVA
Projetos
Ações
1 - Avaliação do atual sistema de coleta seletiva e segregação de resíduos recicláveis
8
2 - Avaliação do atual sistema de coleta seletiva de resíduos não recicláveis
8
3 - Mapeamento e identificação dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
4
4 - Apoio à organização de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em associações ou
5
cooperativas
5 - Incentivo ao setor empresarial na inclusão das associações ou cooperativas na articulação da
logística reversa de embalagens
4
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
Código: REVERSOS
Projetos
Ações
1 - Pneus inservíveis
11
2 - Lâmpadas, pilhas e baterias
10
3 - Embalagens de óleos lubrificantes
8
4 - Embalagens de agroquímicos
9
5 – Eletroeletrônicos
9
6 – Medicamentos
7 - PEV’s e Centrais de armazenamento temporário de resíduos reversos
10
4
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Código: INDUSTRIAIS
Projetos
1 – Resíduos Industriais (perigosos e não perigosos)
Ações
7
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS)
Código: SAÚDE
Projetos
Ações
1 - Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde gerados em domicílios
5
2 - Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Humana em estabelecimento de assistência
6
3 - Tratamento correto de efluentes provenientes de Serviços de Saúde
6
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Código: TRANSPORTE
Projetos
Ações
1 - Gerenciamento de resíduos sólidos provenientes do terminal rodoviário municipal de Farroupilha
4
2 - Gerenciamento de resíduos de empreendimentos de transporte rodoviário de carga e resíduos
5
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Código: SANEAMENTO
Projetos
1 - Resíduos de serviços públicos de saneamento básico
Ações
7
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS DE CRIAÇÃO ANIMAL
Código: CRIAÇÃO
Projetos
1 – Gerenciamento adequado dos resíduos de criação animal
Ações
7
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: RESÍDUOS ESPECIAIS
Código: ESPECIAIS
Projetos
Ações
1 – Otimização do gerenciamento do óleo de Cozinha
9
2 – Implementação do gerenciamento dos resíduos sólidos volumosos
6
3 – Implementação do gerenciamento de roupas e calçados pós-consumo
2
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Código: EDUCAÇÃO
Projetos
Ações
1 - Divulgação do PMGIRS
8
2 - Otimização da Coleta Seletiva
4
3 - Formação de multiplicadores
8
4 – Mobilização social para implementação da Logística Reversa dos Resíduos Sólidos
3
5 - Capacitação de catadores
2
6 – Implementação do projeto “Resíduos que valem ouro”
2
7 – Capacitação de multiplicadores em Resíduos de Serviço de Saúde (RSS)
3
8 - Capacitação de multiplicadores em Resíduos Industriais
3
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: GERENCIAMENTO DE RCC
Código: RCC.1
Projetos
Ações
1 – Implementação do gerenciamento de resíduos da construção civil (RCC)
9
2 – Desenvolvimento de estratégias para divulgação de informações ambientais
5
3 – Adequação Legislativa
6
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: RCC - DIRETRIZES PARA EMPREENDIMENTOS - PROJETOS DE GERENCIAMENTO
DE RCC
Código: RCC.2
Projetos
1 – Definição de Diretrizes Técnicas para o gerenciamento de RCC
Ações
4
Plano de Ações
Programas, Projetos e Ações
Programa: RCC – ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE DEPOSIÇÃO IRREGULAR
Código: RCC.3
Projetos
1 – Remoção de depósitos irregulares e recuperação da áreas degradadas pelos
Ações
2
Plano de Ações
Gerenciamento e Transparência
Plano de Ações
Gerenciamento e Transparência
Plano de Ações
Gerenciamento e Transparência
FIM
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente
eo
Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Agradecem sua participação