Transcript Questionário – para municípios - Plano Estadual de Residuos

 RSU
 Resíduos de Saneamento
 RSS
Pauta da reunião:
 Definição de resíduos (tipologias x origem),
 Definição de atores para busca de informações,
 Conteúdo de questionários de levantamento de informações,
 Legislação específica
1. RSU
Tipologia de resíduos:
 Resíduos domiciliares e comerciais
 Resíduos dos serviços de limpeza pública
Atores para busca de informações:



-
Banco de dados SEMA/FEPAM: atividades licenciáveis (conforme CODRAM)
Unidades de transbordo
Licenças Vigentes (LP, LI, LO)
Unidades de tratamento (compostagem
TACs
Unidades de triagem,
Unidades de disposição final.
Municípios:
Informações sobre geração, gestão e manejo de RSU
Informações sobre atividades licenciáveis
Consórcios Intermunicipais de RSU:
Informações sobre geração, gestão e manejo de RSU
 Atividades Licenciáveis FEPAM:
QUESTIONÁRIO PARA GESTÃO/GERAÇÃO/MANEJO:
- Dados Gerais (identificação e contextualização do município),
- Coleta Regular
- Coleta Seletiva
- Tratamento (triagem e compostagem)
- Catadores (informais e organizados em associações e cooperativas)
- Disposição final (Aterros e áreas de passivos)
- Coletas especiais (PEVs, etc..)
QUESTIONÁRIO DE ATIVIDADES LICENCIÁVEIS
- N° de empreendimentos por CODRAM (Galpões de Triagem, compostagem,...)
- Localização, capacidade instalada, etc...
1
2
3
4
4..1
População urbana do município, atendida com serviço de
coleta de RDO (habitantes) - Co050
População rural do município atendida com serviço de
coleta de RDO (habitantes) - Co147
Existência de cobrança pelos serviços regulares - FN201
Receita arrecadada com serviços de manejo de RSU
[R$/ano] - FN222
Forma da cobrança pelos serviços regulares - FN202
4.2 Se outro, qual a forma de cobrança?
Despesa total com serviços de manejo de RSU (R$/ano) FN220
Quantidade total de RDO coletada por todos os agentes
5
(t/ano) - Co111
Quantidade total de RPU coletada por todos os agentes
6
executores(t/ano) - Co115
Quantidade diária de Residuos Sólidos Urbanos gerados
7
(t/dia)
Resíduo
s Sólidos
Urbanos
Cobertu
ra,
Geração
9 Como é calculada a quantidade de resíduos geradas
e
Composi
10 Fonte dos dados de Total residuos gerados
ção
11 Data da fonte
Existe levantamentos relativos a Composição dos Resíduos
12
Sólidos Coletados?
13 Fonte dos dados de composição residuos gerados
14
15
16
17
18
Data da fonte
Gravimetria (%)
Composição (Matéria Orgânica)
Composição (Recicláveis)
Composição (Rejeitos)
19 Responsavel pelo Manejo de RSU
19.1 Se outro, qual o nome do Responsável?
20 Tipos de coleta de RSU realizadas no município
Agente executor da Coleta Regular dos Resíduos Sólidos
Domiciliares?
22 Se contratada, informar razão social do contratado
Tipo de contrato Coleta Regular dos Resíduos Sólidos
23
Domiciliares
23,1 Possui Licença Ambiental
Órgão responsável pelo licenciamento
Nº da licença ambiental:
Despesa total com o serviço de coleta de RDO e RPU
24
[R$/ano] - FN208
25 Existência de coleta conteinerizada - Co131
26 Cobertura conteinerização - coleta mecanica (%)
21
Resíduos
Sólidos
Urbanos
- Coleta
27
Tipo de contrato de coleta conteinerizada
28
Se contratada, informar razão social do contratado
29
Valor de contrato de conteinerização - coleta mecanica
(R$/mês)
1Existência de catadores dispersos - Ca004
Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada por
sucateiros, aparistas ou empresas do ramo - Cs028
Existe cadastro de catadores informais?
Quantidade de catadores informais cadastrados pelo
3
município
Quantidade estimada de catadores informais
Existência de organização formal (associação/cooperativas)
4
- Ca005
Quantidade de entidades associativas formais
5
(Associações/Cooperativas) - Ca006
2
Informa
ções
sobre
catador
es
6Nome da Associação/Cooperativa formal
7Possui Licença Ambiental
8Órgão responsável pelo licenciamento
9Nº da licença ambiental:
10 Quantidade de associados (pessoas) - Ca007
11Serviços prestados ao municípios
12Salário médio de cooperativados/associados (R$/mês)
 Questionário de geração, gestão e manejo de RSU:
1. 497 municípios,
2. 16 Consórcios de RSU levantados (validar com FEPAM)
 Questionário de atividades licenciáveis:
1. Municípios competentes p licenciamento.
2. Consulta - FEPAM
LEGISLAÇÃO RSU
ESTADUAL
Coleta seletiva e reciclagem
Considera, no Estado do Rio Grande do Sul, a coleta seletiva e a reciclagem de lixo (resíduos sólidos) como atividades
Lei n° 9493/92
ecológicas, de relevância social e de interesse público.
Determina a divulgação de empreendimentos que têm por objetivo social a atividade de reciclagem de resíduos sólidos no
Portaria Conjunta
estado do Rio Grande do Sul em situação de licenciamento ambiental regular junto à FEPAM, nos portais eletrônicos da SEMA
SEMA/FEPAM nº 013/07
e da FEPAM
Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais com área superior a 1.000 m² de área de vendas, localizados em cidades com
Lei n° 12733/07
coleta seletiva, que utilizam sacolas plásticas, a imprimir informativo referente à coleta seletiva de lixo.
Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio do mesmo gênero, com mais de 4
Lei n° 13272/09
caixas registradoras, fora das especificações estabelecidas pela norma n° 14.937 da ABNT.
Institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no estado do Rio Grande do Sul a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de
Lei n° 13336/09
outubro.
Descarte resíduos especiais
Dispõe sobre descarte de pilhas, baterias e lâmpadas contendo metais pesados. Veta o descarte de pilhas que contenham
mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados em
Lei n° 11019/97
lixo doméstico ou comercial. Prevê a separação e armazenagem em recipientes adequados disponibilizados pelos fabricantes.
Exige cadastro das empresas fabricantes junto ao órgão ambiental do estado. Responsabiliza o fabricante ou o representante
comercial pelo recolhimento, reciclagem e destinação final dos materiais usados.
Alteração Lei n° 11019/97. Normas sobre descarte de pilhas, baterias e lâmpadas contendo metais pesados. Altera a redação
Lei n° 11187/98
de artigos e parágrafos que dizem respeito ao descarte desses resíduos com o lixo doméstico, seu devido acondicionamento e
sua correta disposição final.
Decreto n° 45554/08
Regulamenta Lei n° 11019/97. Dispõe sobre descarte de pilhas, baterias e lâmpadas contendo metais pesados.
Altera Lei n° 11019/97. Dispõe sobre descarte de pilhas, baterias e lâmpadas contendo metais. Acrescenta parágrafos que
Lei n° 13306/09
dizem respeito ao recolhimento individualizado, recipientes e locais de acondicionamento e a destinação final dos resíduos
especiais.
Lei nº 12.114/04
Proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências.
Lei n º 12.381/05
Altera o art. 1º da Lei nº 12.114, de 5 de julho de 2004, que proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e
dá outras providências.
2. Resíduos de Saneamento
Tipologia de resíduos:
 Lodos de tratamento de água
 Lodos de tratamento de esgoto sanitário
Atores para busca de informações:
 Banco de dados SEMA/FEPAM: atividades licenciáveis (conforme CODRAM)
 Instituições operadoras de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto
 Atividades Licenciáveis FEPAM:
SISTEMA DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS ORIUNDOS
*3.512,40
DE LIMPA FOSSA E/OU
BANHEIRO QUÍMICO
*3.512,50
UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DE
LODO (UGL)
*Resolução FEPAM Nº 5 DE 17/07/2012
ALTO
m³ / dia
ALTO
T / ano
(base seca)
QUESTIONÁRIO PARA OPERADORES DE ÁGUA E ESGOTO:
- Dados Gerais (identificação do município e prestador dos serviços
- Delegação dos serviços e natureza da delegação
- Prazos de delegação
- Volumes tratados em ETEs e ETAs
QUESTIONÁRIO DE ATIVIDADES LICENCIÁVEIS:
- ETAs e ETEs existentes
- Populações atendidas
- Capacidades instaladas
- Volumes de lodos gerados
- Localização das ETEs e ETAs
- Tratamentos realizados (desidratação)
- Destinação final
Dados Gerais
1
Código IBGE
2
Município
3
População
4
População Urbana
5
População Rural
6
Natureza jurídica do prestador de serviços de abastecimento de água
7
8
Prestador dos serviços de abastecimento de água
Serviços de abastecimento de água prestados sob delegação?
9
Modalidade de delegação dos serviços de abastecimento de água?
10
Ano de vencimento da delegação dos serviços de abastecimento de água
11
Natureza jurídica do prestador de serviços de esgotamento sanitário
12
13
Prestador dos serviços de esgotamento sanitário
Serviços de esgotamento sanitário prestados sob delegação?
14
Modalidade de delegação dos serviços de esgotamento sanitário?
15
Ano de vencimento da delegação dos serviços de esgotamento sanitário
1 Existência Unidades de estação de tratamento de água (ETA)
2 Quantidade de ETAs
3 Identificação da ETA
Estações de
tratamento de
água
4
5
Endereço/localização da ETA
Coordenada geográfica da ETA (em graus decimais) - SIRGAS2000
6
Coordenada geográfica da ETA: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000
7
8
9
Captação
Denominação da captação
Coordenada geográfica do ponto de captação (em graus decimais) - SIRGAS2000
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Coordenada geográfica do ponto de captação: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000
Possui Licença Ambiental
Órgão responsável pelo licenciamento
Nro da licença ambiental
População atendida (habitantes)
Capacidade máxima de tratamento (L/s)
Volume de água tratado na ETA (1.000 m³/ano)
Coagulantes utilizados
Volume de lodo gerado (m³/ano)
Tratamento do lodo gerado
20 Destino final do lodo gerado
21
22
23
24
25
26
27
Denominação do local de destinação final
Destinação final possui Licença Ambiental
Órgão responsável pelo licenciamento
Nro da licença ambiental
Coordenada geográfica do local de destinação final (em graus decimais) - SIRGAS2000
Coordenada geográfica do local de destinação final: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000
Caracterização do lodo gerado, segundo a NBR 10.004:2005
1 Existência Unidades de estação de tratamento de esgoto sanitário (ETE)
2 Quantidade de ETEs
3 Identificação da ETE
4
5
Endereço/localização da ETE
Coordenada geográfica da ETE (em graus decimais) - SIRGAS2000
6
Coordenada geográfica da ETE: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000
7
Lançamento dos efluentes tratados
9
Coordenada geográfica do ponto de lançamento latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000
10
11
12
13
Lodo de esgoto 14
sanitário
15
16
18
19
Coordenada geográfica do ponto de lançamento : longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000
Possui Licença Ambiental
Órgão responsável pelo licenciamento
Nro da licença ambiental
População atendida (habitantes)
Capacidade máxima de tratamento (L/s)
Volume tratado na ETE (1.000 m³/ano)
Volume de lodo gerado (m³/ano)
Tratamento do lodo gerado
20 Destino final do lodo gerado
21
22
23
24
25
26
Denominação do local de destinação final
Destinação final possui Licença Ambiental
Órgão responsável pelo licenciamento
Nro da licença ambiental
Coordenada geográfica do local de destinação final (em graus decimais) - SIRGAS2000
Coordenada geográfica do local de destinação final: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000
ETE recebe lixiviado de aterros de resíduos
27 Caracterização do lodo gerado, segundo a NBR 10.004:2005
 Questionário de geração, gestão e manejo de RSU:
1. Companhias de abastecimento de água e esgoto,
 Questionário de atividades licenciáveis:
1. Consulta - FEPAM
CONAMA
Resolução CONAMA n° 375/06
Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em
estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos
derivados, e dá outras providências.
Resolução CONAMA nº 380/06
Retifica a Resolução CONAMA no 375/06 – define critérios e procedimentos para o uso
agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus
produtos derivados, e dá outras providências.
Lei n°12037/03
ESTADUAL
Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento. Estabelece índices e níveis de disposição
final de resíduos sólidos.
CONSEMA
Resolução CONSEMA nº 128/2006
Dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão
que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul
Resolução CONSEMA nº 129/2006
Dispõe sobre a definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes
Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução CONSEMA nº 276/13
7
Dispõe sobre a excepcionalizadade nos sistemas de tratamento de esgotos sanitários, no
que diz respeito aos padrões e condições para a emissão de efluentes líquidos domésticos
em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.
FEPAM/ SEMA
Portaria SEMA nº 045/2007
Dispõe sobre implantação de sistemas simplificados de esgotamento sanitário nas zonas
urbanas e de expansão urbana dos Municípios do Rio Grande do Sul.
Portaria SEMA nº 50/2008
Altera dispositivo da Portaria SEMA Nº 045, de 30 de outubro de 2007.
3. Resíduos de Serviços
de Saúde (RSS)
Tipologia de resíduos:
Grupo A – Biológico: A 1, A 2, A 3, A 4, A 5;
Grupo B – Químicos;
Grupo C – Radioativos;
Grupo D – Comuns Não Recicláveis(Rejeitos);
Grupo D – Recicláveis;
Grupo E – Perfurocortantes.
3. Resíduos de Serviços
de Saúde (RSS)
Atores para busca para de informações:
SEMA/RS e FEPAM;
Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS);
Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS);
Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS;
Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL);
Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde Municipais;
Sindicato de Hospitais e Clinicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA);
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIFARS);
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS);
Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS);
Instituto Geral de Pericias (36 postos no RS);
Associação Brasileira de Laboratórios de Anatomia Patológica e Citopatologia (ABRALAPAC);
Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do RGS (SESF);
Sindicato dos Laboratórios de Análises Clinicas do RGS (SINDILAC);
Universidades formadoras na área da saúde (UFRGS, UFCSPA, PUC, USC, UFSM, UCS, UFPEL).
 Atividades Licenciáveis FEPAM:
 Atividades Licenciáveis FEPAM:
QUESTIONÁRIO PARA ENVIO AOS ATORES
Identificação
Possui PGRSS?
Quantidade de RSS gerada no município:
( ) Grupo A e E Quantidade (kg/dia):
( ) Grupo B
Quantidade (kg/dia):
( ) Grupo C
Quantidade (kg/dia):
( ) Grupo D - Comuns Quantidade (kg/dia):
( ) Grupo D - Recicláveis Quantidade (kg/dia):
Tipo de coleta (por classe de resíduos):
Grupos A e E: ( ) pública ( ) privada
Grupo B: ( ) pública ( ) privada
Grupo C: ( ) pública ( ) privada
Grupo D - Comuns: ( ) pública ( ) privada
Grupo D - Recicláveis: ( ) pública ( ) privada
Distância do local de coleta até o destino final (em km):
Quantidade de RSS coletada pela prefeitura ou empresa contratada por ela (em kg/dia)
Custo de coleta e transporte por km (em R$):
Despesa total mensal com a coleta de RSS (em R$)
QUESTIONÁRIO PARA ENVIO AOS ATORES
Tipo Destinação Final Resíduos A e E
Tipo Destinação Final Resíduos B (exceto medicamentos
vencidos)
Tipo Destinação Final Resíduos D - Reciláveis
Tipo Destinação Final Resíduos D - Comuns
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) Autoclave no próprio local. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Autoclave de terceiros. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Incineração no próprio local. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Incineração de terceiros. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro Classe I. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro sanitário. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro controlado. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Áreas irregulares. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Descontaminação. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro Classe I. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro sanitário. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro controlado. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Áreas irregulares. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Unidades de triagem. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro sanitário. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro controlado. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Áreas irregulares. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Unidades de triagem e compostagem. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro sanitário. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Aterro controlado. Quantidade em kg/dia: (Nº)
) Áreas irregulares. Quantidade em kg/dia: (Nº)
QUESTIONÁRIO PARA MUNICÍPIOS
Nome do Municipio
O município possui PGRSS?
Quantos Hospitais Públicos?
Quantos Hospitais Privados?
Número total de hospitais do município?
Quantos hospitais, do total do município, possuem PGRSS?
Quantidade de RSS gerada no município: Quantidade (kg/dia):
Outras atividades geradoras de resíduos de saúde:
( ) Clínicas médicas e cirúrgicas. Quantas? (N°)
( ) Hospitais e Clínicas veterinárias. Quantas? (N°).
( ) Clínicas e Consultórios odontológicos. Quantos? (N°)
( ) Postos de Saúde. Quantos? (N°)
( ) Centros de Hemoterapia. Quantos? (N°)
( ) Unidades de hemodiálise. Quantas? (N°)
( ) Centros de Pesquisa Biomédica (Inclusive universidades). Quantos?
(N°)
( ) Funerárias. Quantas? (N°)
( ) Laboratórios de análises clínicas. Quantos? (N°)
( ) Farmácias e drogarias. Quantas? (N°)
( ) Serviços de medicina nuclear. Quantos? (N°)
Existência de coleta diferenciada de RSS
( ) sim ( ) não
Tipo de coleta (por classe de resíduos):
Grupos A e E: ( ) pública ( ) privada
Grupo B: ( ) pública ( ) privada
Grupo C: ( ) pública ( ) privada
Grupo D: Comuns: ( ) pública ( ) privada
Grupo D: Recicláveis: ( ) pública ( ) privada
Quantidade de RSS coletada pela prefeitura ou empresa contratada por ela (em
kg/dia)
Custo de coleta e transporte por km (em R$):
Despesa total mensal com a coleta de RSS (em R$)
Existe programa de coleta de medicamentos vencidos domiciliares no município?
Se existe programa de coleta de medicamentos vencidos domiciliares, ele é realizado
por:
( ) município
( ) empresa privada
( ) universidade ou outra entidade similar
Destino dado aos medicamentos vencidos:
( ) Aterro Classe I Universidades e laboratórios (reaproveitamento/reciclagem)
( ) Retorno ao fabricante
( ) Empresa privada de tratamento de resíduos de saúde
Existem campanhas do município visando à educação ambiental referente aos
resíduos dos serviços de saúde?
( ) não ( ) sim
Tipo: ( ) Palestras ( ) Cartilhas ( ) Eventos ( ) Mídia
( ) não ( ) sim
Data inicial do programa: (Nº formato data)
Resolução CONAMA n.º 06/1991
Resolução CONAMA nº
Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e dá
outras providências.
Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Revogada
pela Resolução n° 358/2005.
283/2001
Resolução CONAMA nº
358/2005 (em vigor)
RDC nº 33/2003
7
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá
outras providências.
Aprova o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de serviços de saúde.
Revogada pela RDC n° 306/2004.
Resolução ANVISA nº 306/2004
(em vigor)
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde.
Lei Estadual n°10.099/94
Altera a Lei 921/93. Dispõe sobre os resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde.
Resolução CONSEMA Nº
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e
procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação
de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Altera o prazo de duração da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e
procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação
de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
002/1999
Resolução CONSEMA Nº
005/1999
Resolução Consema n° 009/2000
Dispõe sobre a norma para o licenciamento ambiental de sistemas de incineração de resíduos
provenientes de serviços de saúde, classificados como infectantes (GRUPO A) e dá outras
providências.
Resolução CNEN- NE 6.05/1985 Comissão Nacional
Dispõe sobre gerenciamento de rejeitos radioativos em
de Energia Nuclear
instalações radioativas.
NR 32/2005/MTE/ANVISA
Norma regulamentadora que tem a finalidade de dar diretrizes
para implementação de medidas de proteção á saúde dos
trabalhadores dos serviços de saúde.