Monitoramento dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) no Estado da Bahia

Reunião Ordinária da CIB 15 de Maio de 2008

Legislação Federal

 Portaria nº 2529 (23/11/04) institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos 

Portaria nº 1/SVS (17/01/05) -

regulamenta a implantação, monitoramento e avaliação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema

Rede Hospitalar de Referência

       níveis (I, II, III) No Estado da Bahia é formada por: 14 hospitais,

8 (Nível I), 4(Nível II), 2 (Nível III)

Para a seleção desses Hospitais foi conferida

prioridade: Especializados em Doenças Infecciosas, Universitários ou de Ensino, Integrantes da Rede de Referência para a SARS Hospitais Sentinela para a ANVISA Estratégico para o Estado

Situação Atual dos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica

Núcleos Hospitalares - Nível I



H.Geral de Vitória da Conquista (HGVC) 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04 - Cadastrado no MS em



H. Geral Eurico Dutra (HGED) – Cadastrado no MS em 01/2006, desativado por falta de equipe, descredenciado em 02/2008



H. Geral do Estado (HGE) – Não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 até o momento



H. Geral Roberto Santos (HGRS) Não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 até o momento

Núcleos Hospitalares - Nível I



H.Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) – Portaria 2529/04 Cadastrado no MS em



H. Santo Antônio (HSA) – Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04



H. São Rafael (HSR) – Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04



H. Martagão Gesteira (HMG) – Portaria 2529/04 Cadastrado no MS em

Núcleos Hospitalares - Nível II



H. Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas



H. Santa Izabel (HSI) – vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04 Cadastrado no MS em 01/2006,



H. Espanhol (HE) nível I, re-classificado em 12/2007 como nível II, vem 2529/04 Cadastrado no MS em 01/2006 como



H.Geral Clériston Andrade (HGCA) – com a Portaria 2529/04 Cadastrado no MS como nível II, vem cumprindo suas atribuições de acordo

Núcleos Hospitalares - Nível III



H.Especializado Otávio Mangabeira (HEOM) – Cadastrado no MS em 08/2007, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04



H.Couto Maia (HCM) Cadastrado no MS em 12/2007, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04

Situação Atual quanto ao recebimento do FIVEH pelos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica

Núcleos Hospitalares - Nível I



Nunca foi feito repasse de



H. Geral Eurico Dutra – Nunca foi feito repasse de recursos do FIVEH transferidos do FNS, pelo FMS-Barreiras



H. Geral do Estado – Não atende as exigências para recebimento de recursos do FIVEH, até o momento



H. Geral Roberto Santos – Não atende as exigências para recebimento de recursos do FIVEH, até o momento

Núcleos Hospitalares - Nível I



H.Geral Ernesto Simões Filho – FES-BA em processo de



H. Santo Antônio – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06



H. São Rafael – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06



H. Martagão Gesteira – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06

Núcleos Hospitalares - Nível II

   

H. Universitário Professor Edgard Santos recebendo recursos do FIVEH regularmente, transferidos fundo a fundo pelo FNS-MS vem H. Santa Izabel – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06 H. Espanhol – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06 H.Geral Clériston Andrade – transferidos para o HGCA os recursos do FIVEH não são repassados pelo FMS-FS, mas houve compra de equipamentos pela SMS,

Núcleos Hospitalares

- Nível III

 

H.Couto Maia – descentralização de recursos do FIVEH, pelo FES-BA em processo de H.Especializado Otávio Mangabeira – processo de descentralização de recursos do FIVEH, pelo FES-BA em

Recomendações do GT-Epidemiologia Hospitalar da SUVISA/DIVEP para apreciação pela CIB

Núcleos Hospitalares - Nível I

    H.Geral de Vitória da Conquista – do FIVEH pelo FNS manutenção do

H. Geral Eurico Dutra –

já descredenciado pelo MS, substituição pelo Hospital Luis Eduardo Magalhães , em Porto Seguro

H. Geral do Estado –

adequação aos critérios da Portaria 2529/04 para implantação imediata do NHE

H. Geral Roberto Santos -

adequação aos critérios NHE ou substituição por outro hospital da rede

Núcleos Hospitalares - Nível I

    H.Geral Ernesto Simões Filho – cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS manutenção do H. Santo Antônio – – junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS manutenção do cadastramento H. São Rafael – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Martagão Gesteira – cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS manutenção do

Núcleos Hospitalares - Nível II

    H. Universitário Professor Edgard Santos – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Santa Izabel – junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H. Espanhol – manutenção do cadastramento FNS manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo H.Geral Clériston Andrade – cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS manutenção do

Núcleos Hospitalares

- Nível III

 

H.Couto Maia – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS H.Especializado Otávio Mangabeira – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS

FES- Ba

      

Manutenção da descentralização dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS, que foram destinados aos hospitais da rede própria: HGESF HCM HEOM Descentralização imediata dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS, que foram destinados aos hospitais da rede própria: HGCA HGVC

FES- Ba



Manutenção do repasse regular dos recursos do destinados aos hospitais filantrópicos:

    

Santo Antônio Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária– Hospital São Rafael Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil – Hospital Martagão Gesteira Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Hospital Santa Izabel Real Sociedade Espanhola de Beneficência – Hospital Espanhol

FMS- Feira de Santana

 

repasse imediato do saldo dos recursos do FIVEH destinados ao HGCA, transferidos pelo FNS ou devolução desses recursos do FIVEH destinados ao HGCA para o FNS para posterior repasse direto para o FES Ba

FMS- Vitória da Conquista

 

repasse imediato da totalidade dos recursos do FIVEH destinados ao HGVC, transferidos pelo FNS ou devolução desses recursos do FIVEH destinados ao HGVC para o FNS para posterior repasse direto para o FES-Ba

FMS- Barreiras



devolução imediata da totalidade dos recursos do FIVEH que foram destinados ao HGED para o FNS