PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Em, 24 de março de 2014.

GABINETE DO PREFEITO

Exonera: a contar de 21 de março de 2014, DAIANE MARQUES DUARTE – Mat.: 111829, do cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 780/2014 Nomeia: a contar de 20 de março de 2014, MARIA CRISTINA ROCHA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 782/2014 Exonera: a contar de 20 de março de 2014, AGDA FRANCO ALFRADI QUE DOS SANTOS – Mat.: 106510, do cargo em comissão de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Administração. Port. nº 785/2014 Nomeia: a contar de 20 de março de 2014, JAMYLLE GASPAR NEVES PAZ – Mat.: 111179, para exercer o cargo em comissão de Dire tor de Divisão – Símbolo DAS-05, na Secretaria Municipal de Administração, em substituição a Agda Franco Alfradique dos Santos – Mat.: 106510. Port. nº 786/2014 Exonera: a contar de 20 de março de 2014, SANDRA CORREIA COUTI NHO DA SILVA – Mat.: 110854, do cargo em comissão de Su pervisor – Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 787/2014 Nomeia: a contar de 20 de março de 2014, SANDRA CORREIA COUTI NHO DA SILVA – Mat.: 110854, para exercer o cargo em comis são de Supervisor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 788/2014 Exonera: a contar de 21 de março de 2014, SILVIA PORTO DA SILVA – Mat.: 113157, do cargo em comissão de Chefe de Setor – Sím bolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 789/2014 Nomeia: a contar de 21 de março de 2014, MARISA CRISTINA DUQUE NETTO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Che fe de Setor – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Saú de, em substituição a Silvia Porto da Silva – Mat.: 113157. Port. nº 790/2014 Exonera: a contar de 01 de novembro de 2013, VILMA LINHARES ANTU NES – Mat.: 103509, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 791/2014 Nomeia: a contar de 20 de março de 2014, EMILSE NADJA NAVAES DE LYRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Supervi sor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Vilma Linhares Antunes – Mat.: 103509. Port. nº 792/2014 Torna sem efeito: a nomeação de JOÃO RIBEIRO DA CUNHA, na Portaria nº 4599/2013, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 793/2014 Exonera: a contar de 17 de março de 2014, os servidores abaixo relacio nados, do cargo em comissão de Supervisor – DAS-01, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. MAT. NOME 114441 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA 114660 JEAN FELIPE DA SILVA 114847 GLEISON ABREU DANIEL Port. nº 794/2014 Nomeia: a contar de 17 de março de 2014, os servidores abaixo relacio nados, para exercerem o cargo em comissão Supervisor – DAS-01, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. NOME EM SUBSTITUIÇÃO MAT. DANIEL DUTRA SIQUEIRA GOMES FABIANO TEIXEIRA GOMES WELLINGTON ANDRE DOS SANTOS Port. nº 795/2014 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA JEAN FELIPE DA SILVA GLEISON ABREU DANIEL 114441 114660 114847 Exonera: a contar de 01 de março de 2014, os servidores abaixo relacio nados, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. MAT. 90558 108469 NOME DAISE LUCI PORTO BORGES JAQUELINE FREIRES SILVA TELES CARGO CHEFE DE SETOR SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO SIMB. DAS-03 DAS-06 Port. nº 796/2014 Nomeia: a contar de 01 de março de 2014, os servidores abaixo relacio nados, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. MAT. - NOME NATALIA DE OLIVEIRA GOMES CARGO CHEFE DE SETOR SIMB. DAS-03 EM SUBSTITUIÇÃO DAISE LUCI PORTO BORGES MAT. 90558 90558 108469 DAISE LUCI PORTO BORGES JAQUELINE FREIRES SILVA TELES Port. nº 797/2014 SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO ASSESSOR I DAS-06 DAS-08 JAQUELINE FREIRES SILVA TELES ALBERJAN AZEVEDO DOS SANTOS 108469 111082 Exonera: a contar de 11 de março de 2014, ALEX SANDRO PEREIRA SIQUEIRA – Mat.: 114105, do cargo em comissão de Supervi sor – Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Infraestrutu ra e Urbanismo. Port. nº 798/2014 Nomeia: a contar de 11 de março de 2014, WILTON TRINDADE DA SIL VA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em substituição a Alex Sandro Pereira Siqueira – Mat.: 114105. Port. nº 799/2014 Exonera: a contar de 03 de fevereiro de 2014, os servidores abaixo rela cionados, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanis mo. MAT. NOME CARGO SIMB. 103239 104246 MARTA XAGAS MAIA FREITAS RENATO MARINHO DA SILVA Port. nº 800/2014 DIRETOR DE DIVISÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-05 DAS-07 Nomeia: a contar de 03 de fevereiro de 2014, MARTA XAGAS MAIA FREITAS – Mat.: 103239, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento – Símbolo DAS-07, na Secretaria Mu nicipal de Infraestrutura e Urbanismo, em substituição a Rena to Marinho da Silva – Mat.: 104246. Port. nº 801/2014 CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 725/2014 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 18 de março de 2014. Onde se lê: ..., MARY HELENA TAVARES VIEIRA, ... Leia-se: ..., MARI HELENA TAVARES VIEIRA, ... CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 766/2014 Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 19 de março de 2014. Onde se lê: ..., WAGNER ANDRADE BARROS, ... Leia-se: ..., WARNER ANDRADE BARROS, ... EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 26966/2013. Consubstanciado no Parecer Jurídico exarado pelo Procurador do Gabinete do Prefeito, RATIFICO a situação de dispensa de licitação com fundamento no art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8666/93, para a locação do imóvel na Rua Coronel Rodrigues, 220 – Centro – São Gonçalo, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), contrato de 12 (doze) meses, que passa a vigorar a contar da data de 01 de julho de 2013 e término em 30 de junho de 2014. São Gonçalo, 27 de junho de 2013. NEILTON MULIM

1 i. e x e

Prefeito Omitido na publicação do dia 28/06/2013.

SEMAD

Licença Prêmio: MAT 11884 NOME VANZARA IVANIA KRULL ADM 23/03/90 CARGO PROFESSOR DOCENTE II QUINQ 1º (90-95) 2º (95-00) 3º (00-05) 4º (05-10) INÍCIO 01/04/14 PROC 54770/13 Concede 12 (doze) meses – Port. nº 060/SUPES/SEMAD/2014. Licença Prêmio: MAT NOME ADM CARGO QUINQ INÍCIO PROC 12638 NIRALDO DO ESPIRITO SANTO 03/04/91 GUARDA MUNICIPAL 4º (06-11) 01/04/14 4591/14 Concede 03 (três) meses – Port. nº 077/SUPES/SEMAD/2014. Licença Sem Vencimentos: MAT. NOME FUNÇÃO PRAZO INÍCIO PROC. 18107 19675 MARGARETH BITTENCOURT CARVALHO GISELE BATISTA HERDY INSPETOR DE DISCIPLINA PROFESSOR - DOCENTE II 02 anos 02 anos 02/05/2014 02/05/2014 8971/2014 9147/2014 Concede 02 (dois) anos - Port. nº 078/SUPES/SEMAD/2014. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N o 024/GAB/SEMAD/2014. PUBLICADA D.O. 03/02/2014 PROCESSO Nº 52650/2012 SERVIDORA: NADEJE SILVERIO DA SILVA MATRÍCULA: 19.119 - CARGO: PROFESSOR DOCENTE II EDITAL DE CITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMI NISTRATIVO, nos termos da Portaria nº. 045/GABSEMAD/2014, emitida pela Ilmª. Srª. Secretária de Administração, publicada no Jornal “O São Gonçalo” em 07.02.2014, no uso de suas atribuições legais, CITA a Srª. NADEJE SILVERIO DA SILVA, matrícula 19.119, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da última publicação deste edital conforme previsto no art. 220, § 1º da Lei nº 050/91, apresentar defesa escrita no processo nº. 52.650/2012, a que responde em razão da imputação contida no despacho de instrução e indiciação, anexado por cópia, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos respectivos autos na sala da Comissão, situada na Rua Feliciano Sodré nº 100 (PMSG), setor de RH, nesta cidade, nos dias úteis das 9 às 16 horas. São Gonçalo, 17 de março de 2014. DANIEL JOSE BOFFY Presidente da COMINQ TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação direta de que trata o processo nº 46.906/2013, para a confecção de carteiras de couro, empresa VANESSA E ANDRESSA PUBLICIDADE LTDA., valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). São Gonçalo, 21 de março de 2014. ROSELI CONSTANTINO Secretária Municipal de Administração Processo n o DESPACHO DA SECRETÁRIA Defiro o processo abaixo relacionado: 48837/2013. São Gonçalo, 21 de março de 2014. ROSELI CONSTANTINO Secretária Municipal de Administração

SEMED

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2013 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, torna público para conheci mento de todos os interessados, o extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n° 039/20 13, Pro cesso Administrativo n° 13.212/2013, para CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DOS SEGUINTES SEGMENTOS: ALUNOS DA E DUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marca e fornecedor. Empresa Vencedora: UNIVERSO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE UNIFORMES LTDA – ME. PREÇO ITEM QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO UNIT TOTAL 1 44.794 UNID Tênis Escolar (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) TOTAL : R$ 2.284.494,00 VALOR TOTAL POR EXTENSO: (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) 2013. REGINA DOS SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação Publicação omitida no Diário Oficial do dia 22 de novembro de

SEMTRAN

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.738/2013. Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira, refe rente ao Pregão Presencial nº 001/2014, cujo objeto é a Contra tação de Empresa Especializada na prestação de serviços de engenharia para a manutenção e ampliação da sinalização gráfica horizontal e vertical no Município de São Gonçalo, HO MOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: TRIGONAL ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 3.410.000,00 (Três milhões quatrocentos e dez mil reais), para que produza seus efeitos legais e jurídicos. São Gonçalo, 20 de março de 2014. DAELSON OLIVEIRA VIANA Secretário Municipal de Transportes HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.739/2013. Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira, refe rente ao Pregão Presencial nº 002/2014, cujo objeto é a Contra tação de Empresa Especializada na prestação de serviços de engenharia para a manutenção e ampliação da sinalização semafórica do Município de São Gonçalo, HOMOLOGO o cor respondente procedimento licitatório em favor da empresa: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA, com o valor de R$ 2.503.999,80 (Dois milhões quinhentos e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), para que produza seus efeitos legais e jurídicos. São Gonçalo, 20 de março de 2014. DAELSON OLIVEIRA VIANA Secretário Municipal de Transportes

IPASG

PORTARIA PRES/DPV Nº 40/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014. RESOLVE: aposentar RENATA TELES ANTUNES FIGUEIREDO, matrícula nº 17728, função Professor Docente II, referência B12, a contar de 09 de abril de 2013, com proventos integrais e paridade, conforme artigo 40º, § 1º, inciso I da C.F/88, c/c arti go 6º-A da E.C 41/03 acrescido pela E.C 70/2012 e Processo nº 014676/2013 PMSG. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Processo nº 014676/2013 PMSG, RENATA TELES ANTUNES FIGUEIREDO, matrícula nº 17728, função Professor Docente II, referência B12, aposentada por invalidez com proventos inte grais e paridade, conforme Portaria nº 40/2014, a contar de 09 de abril de 2013. PORTARIA PRES/DPV Nº 42/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014. RESOLVE: aposentar EDMILSON BIRA GUIMARÃES, matrícula nº 17513, função Auxiliar de Enfermagem, referência I, a contar de 28 de janeiro de 2014, com proventos integrais e paridade, conforme artigo 40º, § 1º, inciso I da C.F/88, c/c artigo 6º- A da E.C 41/03 acrescido pela E.C 70/2012 e Processo nº 6489/2014 PMSG. FIXAÇÃO DE PROVENTOS Processo nº 6489/2014 PMSG, EDMILSON BIRA GUIMARÃES, matrícula nº 17513, função Auxiliar de Enfermagem, referência I, aposentado por invalidez com proventos integrais e parida de, conforme Portaria nº 42/2014, a contar de 28 de janeiro de 2014. REVISÃO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Processo nº 163/2014, revisão de aposentadoria de ANTONIO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 3797, função Auxiliar de Serviços Gerais, referência 01, aposentado conforme Portaria nº 159/2012 a contar de 17/09/2012 e processo nº 1120/2012, com proventos integrais. Considerando recurso interposto pelo servidor, torna-se sem efeito a Fixação de Proventos – TCE publicada em 08/07/2013. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2011 Fund. Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Processo: 1547/2011.

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Partes: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo – IPASG, CNPJ nº 32.538.167.0001 05 e a empresa RG Côrtes Engenharia LTDA, CNPJ nº 32.563.041/0001-82. Objeto: Renovação do contrato de locação, referente às salas 802, 803, 812, 813, 814, 817 e 511. Data da assinatura: 26/09/2013. Prazo de vigência: 12 meses com início em 26/09/2013 até 25/09/2014. Valor: R$ 133.703,76 (cento e trinta e três mil setecentos e três reais e setenta e seis centavos) anual, sendo R$ 11.141,98 (Onze mil, cento e quarenta e um reais e noventa e oito centa vos) mensais, e individualizado por sala. Programa de trabalho: nº 20.40.09.122.1001.2073. Natureza de despesa: nº 33.90.39.00. Fonte de recurso: 11. São Gonçalo, 12 de março de 2014. IGOR BARONE DE MEDEIROS R. Presidência do IPASG Omitido no jornal “O São Gonçalo” de 27 de setembro de 2013. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado da Licitação sob a modalidade Convite I/2014 e adjudico seu objeto a empresa Supry Office Distribui dora de Materiais e Serviços Eireli EPP CNPJ: 18.593.064/0001 09 a aquisição de material de expediente, conforme especifi cado no Edital do processo nº 001669/2013, que ofertou o me nor preço global no valor de 12.022,87 (doze mil, vinte dois reais e oitenta e sete centavos) a despesa será empenhada no P.T. 21.40.09.122.1001.2117 e natureza de despesa 33.90.30.00 e fonte de recurso 11. São Gonçalo, 21 de março de 2014. IGOR BARONE DE MEDEIROS R. Presidência do IPASG

SEMCI

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Notificação 03/2014. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente notificar a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Anaia, inscrita no CNPJ, sob o nº 31.825.375/0001-14 para que entregue a seguinte documentação referente ao exercício de 2012: balan cetes analíticos da entidade ou outro demonstrativo contábil, evidenciando o registro do auxílio ou da subvenção e a aplica ção dos recursos recebidos. Conforme determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 219.952-7/2013, em um pra zo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do pagamento da subvenção. São Gonçalo, 21 de março de 2014. CASSIO RODRIGUES BARREIROS Subsecretário Municipal de Controle Interno

SEMSEP

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45.244/2013. Pregão Presencial nº 003/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços para o supor te, manutenção, e levantamento de informações e diagnósticos de problemas relacionados as soluções tecnológicas que compõe o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI – M, do Município de São Gonçalo, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa INTELSEG EM PREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 268.917,20 (Duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e de zessete reais e vinte centavos), para que produza seus efeitos legais e jurídicos. São Gonçalo, 21 de março de 2014. ANTÔNIO OSWALDO DA SILVA Secretário Municipal de Segurança Pública

SUBCOMP

AVISO DE REMARCAÇÃO Concorrência Pública nº 012/2013. Tipo: Menor Preço Global. Processo nº 51.571/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de coleta de lixo e transporte ao destino final de resíduos sólidos no Município de São Gonçalo. Fica remarcado para o dia 30/04/2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subse cretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329. MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNASG

PORTARIA “P” Nº 20/2014. A PRESIDENTE DA FUNASG – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE SÃO GON ÇALO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 375/11 e artigo 10, inciso e, do Decreto nº 457/11, RESOLVE: Designar em substituição à ex-servidora FABIANA MARTINS RIBEIRO, matrícula 40.003 a servidora ANA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO BASTOS, matrícula 40.171, a contar de 01 de fevereiro de 2014, à qual delega os poderes para Co ordenação, Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplifi cado do Edital 01/2013 referente à contratação temporária– emergencial para seus quadros profissionais, nos mesmos termos constantes na Portaria PRES/FUNASG N° 11/201 3. São Gonçalo, 01 de fevereiro de 2014. VERÔNICA MARIANO GOMES AGUIAR Presidente da FUNASG

CMDCA

Aos dias vinte e seis de Fevereiro de 2014 inicia-se às 14 horas a reunião ordinária do CMDCA-SG, localizado na Rua Uriscina Vargas – nº 36 - Alcântara – São Gonçalo e segue com a se guinte pauta: Recurso das instituições de Acolhimento; Ade quação da Lei 148; Direcionamento dos Recursos do FUMIA; Leitura de Relatório Visitas e Creches; Mudança CMDCA espa ço; Nova Diretoria. A conselheira Carla Verônica informa sobre a reunião que houve na FIASG com a pauta sobre a liberação do recurso do FUMIA para as casas de acolhimento institucio nal, os representantes da FIASG foram Celson, Gelson e Aline da Costa Fontes, assessora jurídica da FIASG. A conselheira Carla Verônica relatou que na reunião as questões referentes a liberação do Fumia para as Instituições de Acolhimento, se gundo Edital 001/13 – do CMDCA- SG não haviam se resolvido, por isso foi solicitado à presença da FIASG na reunião do CMDCA-SG para esclarecimentos aos demais conselheiros. A Srª Aline da Costa Fontes, assessora jurídica da FIASG expli cou que o termo de convênio das instituições já está pronto para ser assinado pelo representante legal, que todas as buro cracias pendentes foram sanadas. A conselheira Mariana Fri zieiro questiona a colocação da Srª Aline, relatando que estão a 1 (um) ano aguardando um retorno por parte da FIASG e que diversas informações foram repassadas ao colegiado neste período e apenas será assinado o termo de convênio não é uma resposta esperada. Após este fato, o conselheiro Gilberto faz uma retrospectiva de toda situação vivenciada explicando todo o processo do edital 01-2013 do CMDCA-SG. A Conselhei ra Carla Verônica apresenta as dificuldades de comunicação vivenciadas pelo Conselho durante este processo, e que mui tas vezes as informações fornecidas pela FIASG se diferencia vam. A Conselheira pede que as representantes repasse essa questão para a Presidente da FIASG. A Comissão de Garantia de Direitos reuniu-se na sede da FIASG, na parte da manhã do dia 26/02/14 na pessoa do conselheiro Gilberto e da conselhei ra Jantiena para fazer a minuta de alteração da Lei municipal 148/08 adequando-a ao texto previsto na lei 12.696/12 que se refere ao Conselho Tutelar. A conselheira Maria de Fátima (SMDS) solicita a palavra e expõe do esforço da Subsecretaria de Proteção Especial para melhor adequação da estrutura e infra dos CT’s, principalmente na mudança dos espaços físi cos. A conselheira expõe que atendeu todas as necessidades solicitadas via ofício por todos os conselhos. A conselheira Maria de Fátima relata que o CT II já trocou de endereço e en contra-se no seguinte endereço: Estrada do Raul Veiga, na entrada da subida do Jockey e o CT I estará na presente se mana se mudando para local próximo ao Rodo shopping. Rela ta que apenas ficou pendente a mudança do endereço do CT III que está sendo providenciado. Foi deliberado pelo colegiado que o CMDCA-SG encaminhará a minuta de lei para a Câmara Municipal solicitando agilidade na alteração, bem como para a promotoria e FIASG. Neste sentido, O CMDCA propõe a mu dança as seguintes alterações na Lei Municipal148/08 que dispõe em seu artigo 4º passarão a vigorar: Artigo 4º - A Lei

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148, de 08 de Julho de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: Artigo 6º - Os conselhos tutelares serão compos tos por cinco membros com mandato eletivo de quatro anos, permitida apenas uma recondução, mediante a um novo pro cesso de escolha. (De acordo com a Lei Federal 12.696 de 25 de Julho de 2012). 1 º O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. A conselheira Tânia e Carla Verônica realizaram visitas nas insti tuições: Movimento de Mulheres em São Gonçalo; ABRAE; Obra Social Educacional João Mendes; após a leitura dos res pectivos relatórios por unanimidade do colegiado a renovação do registro foi aprovado. A conselheira Carla Verônica e o Conselheiro Gilberto Laureano visitaram o Instituto Sônia Gouveia, a instituição apresentou apenas pendência dos extin tores de incêndio que até a presente reunião foram sanados com comprovação anexada ao seu processo, neste sentido, deliberou-se pela renovação do registro no CMDCA-SG. A conselheira Mariana Frizieiro e o Conselheiro Gilberto Laurea no realizaram visita na Creche Comunitária do Salgueiro e na Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescen tes em Situação de Risco Social – REAME; após leitura do relatório foi aprovado por unanimidade a renovação dos regis tros do CMDCA-SG. A conselheira Jantiena e o conselheiro Gilberto Laureano realizaram visita ao Instituição de Apoio a Criança – Centro de Assistência Social – ADONAI, após a leitu ra do relatório de visitas foi aprovado por unanimidade a reno vação do registro no CMDCA-SG. A conselheira Jantiena e o conselheiro Gilberto realizaram visita a Casa de Apoio às Ado lescentes que após cumprimento das últimas exigências feitas pelo conselho, segue com aprovação da renovação do registro no CMDCA-SG. A conselheira Jantiena e Tânia realizaram visi ta no Instituto D’ Gente, após a leitura do relatório de visita foi aprovado a renovação do registro no CMDCA-SG. A conselhei ra Jacinta relata do efeito positivo do posicionamento do Fó rum DCA-SG com respeito ao envio do oficio para a SEMED e a Prefeitura de São Gonçalo, referente ao atraso no recurso des tinados as Creches Comunitárias do município. A conselheira Jacinta e a Tânia, atendendo a uma solicitação do Ministério Público, realizaram visita na Casa das Mães Trabalhadoras, Creche Municipal localizada no bairro de Ipiiba. As conselhei ras relatam que encontraram o local totalmente fechado, sem nenhuma pessoa no momento. Aguardaram por um bom tem po, tentaram entrar em contato telefônico com a instituição, sem êxito; nesta direção será enviado para o MP um ofício explicando a situação. A conselheira Jacinta sugere que o CMDCA-SG ao orientar uma instituição quanto aos procedi mentos para inscrição e cadastro junto ao CMDCA, bem como a renovação do registro, as informe por meio de protocolo suas pendências para a liberação do registro, evitando assim qualquer mal entendido entre o CMDCA e as instituições. A conselheira Carla Verônica apresenta ao colegiado do CMDCA SG um Relatório de Atividades de sua Gestão no ano de 2013 como presidente e representante da sociedade civil e sugere que está prática possa ser adotada pelas demais gestões para que o trabalho seja melhor desenvolvido. A conselheira Janti ena realiza a leitura do ofício do Fórum DCA-SG que legitima os nomes dos conselheiros para a gestão 2014 – 2015, na vaga de titularidade, a saber: Carla Verônica Correa Cardoso - Co munidade S8; Jacinta Miguel de Lima Rodrigues – Obra São Francisco de Assis; Maria Luzinete Martins P. Moreira – Ami gos do SERPA; Mariana Frizieiro da Cruz Freire – Movimento de Mulheres em São Gonçalo; Jantiena de Jonge – REAME; na suplência: Osmarina da Conceição – Projeto Amo Salgueiro; Oséias Neves – AMALAD; Domingas Serafina – CEREI; João Carlos Motta – Projeto CRIAR. O Fórum DCA-SG indica para a composição da Mesa Diretora; obedecendo a alternância entre governo e sociedade civil; para a vice-presidência, a Srª Mari ana Frizieiro da Cruz Freire, Movimento de Mulheres em São Gonçalo e para a 1ª Secretária, a Sr ª Jantiena de Jonge, REA ME. Foi apresentado pelos representantes governamentais o nome do Srº Gilberto Laureano para presidência do CMDCA SG e a 2ª secretária Srª Márcia Regina. A FIASG apresentou a prestação de contas do ano de 2013 do FUMIA demonstrando que não houve uso do recurso neste ano. O CMDCA declara que houve deliberação para uso do FUMIA que refere-se ao edital 001-2013 que destina recursos financeiros para as insti tuições de acolhimento. Após análise, três instituições foram contempladas REAME, ADONAI, CAC; no entanto, não houve liberação do referido recurso por questões administrativas e internas da FIASG. O conselheiro Tutelar Juarez Bastos infor ma que no dia 04 de Abril, das 10 às 12, estará realizando na UERJ palestra sobre Violência para os profissionais da educa ção do município. A posse da nova mesa diretora para a ges tão 2014-2015 ficou agendada para o dia 26 de Março, na reu nião ordinária do CMDCA, no prédio anexo da prefeitura, sala a definir. Não havendo mais nada a tratar eu, Mariana Frizieiro lavro esta ata que vai por mim e pela presidente assinada. CARLA VERÔNICA CORREA CARDOSO Presidente CMDCA-SG MARIANA FRIZIEIRO DA SILVA CRUZ FREIRE 1ª Secretária CMDCA-SG

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