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Salvador, Bahia,
sexta-Feira
27 DE FEVEREIRO
DE 2015
Ano XCIX
No 21.645
EXEMPLAR DE ASSINANTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
O MUNICÍPIO DE BOQUIRA, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal N.º
8.666/93, torna público que está aberta, sob a modalidade de PREGÃO PRESECIAL, a seguinte Licitação: Pregão N.º 007/2015.
OBJETO – Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (apoio pedagógico), Material de limpeza e utensílios
para manutenção das unidades de ensino da rede municipal, atendendo ao PDDE 2015, sob o regime de menor preço por Lote.
Data Abertura: 11 de março de 2015, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de
Boquira, na Rua Oliveira dos Brejinhos, Nº 150, Boquira, Bahia, informações tel: 77-3645-2021 ou pelo email: licitacao.boquira@
outlook.com, Boquira, 26 de fevereiro de 2015. – Pregoeiro: Wilson Rodrigues de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis permanentes para manutenção da
Secretaria de Saúde, PSF’s, sala de vacina e SAMU deste município. Data: 12/03/2015, 08:30hs. Menor Preço por Lote. Edital
na Divisão de Licitações. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 26 de fevereiro de 2015. Helder Pereira Prates - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2015/09D Processo Administrativo nº 322/2015. Repartição Interessada: Secretaria
Municipal de Educação. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na rua Aimoré, nº 378, Parque Ipê, para funcionamento
da Escola da Associação Minhas Crianças, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: ASSOCIAÇÃO FEIRENSE MINHAS
CRIANÇAS. VALOR MENSAL: R$ 808,72 (oitocentos e oito reais e setenta e dois centavos). Amparo legal: ART. 59, VII da Lei
Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o
objeto acima mencionado. Feria de Santana, 18/02/2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO 020/2015 OBJETO Prestação de serviços gráficos para confecção de formulários
para o almoxarifado central atender às diversas Secretarias Municipais, conforme descrição dos itens e modelos.Tipo: Menor
preço. Fica REMARCADA para a data: 11/03/2015 às 14h00. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344,
Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.
ba.gov.br. FSA, 26/02/2015. Mariane Jeruza das Neves – Pregoeira.
FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO 025/2015 OBJETO aquisição de baterias para os veículos da Prefeitura Municipal
de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a data: 13/03/2015 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação
e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333.
Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 26/02/2015. Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.
FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO 021/2015 OBJETO Contratação de empresa para locação de 02 (duas)
máquinas copiadoras para atender às necessidades do gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Departamento de
Publicações do Gabinete, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a data: 12/03/2015 às
08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das
14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 26/02/2015. Giselle Cristine de
Góes Costa Botelho – Pregoeira.
FOI DESERTA A LICITAÇÃO 014/2015 OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
para reforma das cadeiras do Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a data: 11/03/2015
às 16h00. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e
das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 26/02/2015. Diego de Oliveira
Silva Azevedo – Pregoeiro.
LICITAÇÃO 056/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de hospedagem e alimentação, para atender as necessidades da Prefeitura de Feira de Santana. Tipo:
Menor preço. Data: 12/03/2015 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias
úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA,
26/02/2015. Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.
LICITAÇÃO 055/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2015 Objeto: Aquisição de material de construção para
revitalização e manutenção de praças e logradouros públicos de município. Tipo: Menor preço. Data: 13/03/2015 às 10h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00.
Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 26/02/2015. Mariane Jeruza das Neves – Pregoeira.
LICITAÇÃO 054/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2015 Objeto: Contratação de empresa para locação
de três caminhões caçamba basculante truck, com motorista. Tipo: Menor preço. Data: 13/03/2015 às 08h30. Informações no
Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.:
75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 26/02/2015. Cadmiel Mascarenhas Pereira – Pregoeiro.
LICITAÇÃO 053/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 043/2015 Objeto: Locação de mesas e cadeiras para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor preço. Data: 12/03/2015 às 10h30. Informações no Dpto de
Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602
8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 26/02/2015. Fabricio dos Santos Amorim – Pregoeiro.
LICITAÇÃO 051/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 041/2015 Objeto: Aquisição de extintores de incêndio para
os veículos da Prefeitura de Feira de Santana das marcas: Renault, Fiat, Volkswagen, Ford, Iveco, Agrale, Mercedes Benz, Marco
Polo, Volare, Chevrolet e KIA. Tipo: Menor preço. Data: 12/03/2015 às 08h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site:
www.licitacoes-e.com.br. FSA, 26/02/2015. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.
LICITAÇÃO 048/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 039/2015 Objeto: Aquisição de sementes de feijão e milho
para serem distribuídas para os pequenos agricultores da zona rural do município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data:
11/03/2015 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00
às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. FSA, 26/02/2015. Adriana
Estela Barbosa Assis – Pregoeira.
LICITAÇÃO 052/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 042/2015 Objeto: Aquisição de manilhas de concreto.
Tipo: Menor preço. Data: 12/03/2015 às 10h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. FSA,
26/02/2015. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 440/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 025/2014
PARECERES: 201/PGM/2015, 202/PGM/2015, 203/PGM/2015, 204/PGM/2015, 205/PGM/2015. OBJETO: Seleção, habilitação
e contratação de até 04 (quatro) agências de propaganda para a execução de serviços publicitários pelo período de 12 (doze)
meses. ASSUNTO: Recurso Administrativo. INTERESSADOS: MANGALÔ PROPAGANDA LTDA, CIDADE PROPAGANDA E
MARKETING LTDA, ATIVA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, AC PROPAGANDA LTDA E 18K – COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA. Considerando os pareceres exarados pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que opinou pelo
“conhecimento e indeferimento dos Recursos Administrativos interpostos pelas Recorrentes a fim de que seja mantida a decisão
da Comissão de Licitação...”, RATIFICO a decisão da CPL e indefiro os pedidos das recorrentes. Feira de Santana, 13 de fevereiro
de 2015. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL.
LICITAÇÃO 440/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 025/2014 - Objeto: Objeto: seleção, habilitação e
contratação de até 04 (quatro) agências de propaganda para a execução de serviços publicitários, pelo período de 12 meses.
Convocamos as empresas participantes da licitação em epígrafe, para dar prosseguimento ao certame no dia 03 de março de
2015 às 08h30. Informações no Depto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00
das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345. FSA, 26/02/2015. Adriana Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL.
VENDA
PROIBIDA
LICITAÇÃO 050/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 040/2015 Objeto Contratação de empresa especializada
para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, nacionais e internacionais, hospedagem, translado, translado no Brasil
e no exterior para atender diversas autarquias. Tipo: Menor preço. Data: 16/03/2015 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação
e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602-8345/8333.
Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 26/02/2015. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 016/2015 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2015 Onde se lê “Aquisição de Material de Consumo” leia-se “Aquisição de Material de Consumo, Permanente e Equipamentos para atender ao Projeto
Consultório de Rua e Intervenção Hospitalar da Atenção Básica”.
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 014/2015 1111 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2015 Onde se lê “Aquisição
de Medicamentos, Penso, Leite e Outros para atender às necessidades da Atenção Básica (Processo Judicial)” leia-se “Aquisição de
Medicamentos, Penso, Leite e Outros para atender às necessidades da Atenção Básica e Alta Complexidade (Processo Judicial)”.
AVISO DE LICITAÇÃO O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado através do Decreto nº 9.156, de 20
de Janeiro de 2014, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação:
LICITAÇÃO Nº 019/2015 1111 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 DIA – 19.03.2015 HORÁRIO:09:00hs
OBJETO: Contratação de empresa para Ampliação e Recuperação do Posto de Saúde Estanislau Gomes de Moraes no Distrito
de Maria Quitéria. O Edital encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores
informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e de
14h ás 18h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 25 de Fevereiro de 2015. ANTONIO ROSA DE ASSIS
– Pregoeiro / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
Menor Preço. Abertura: Dia 10/03/2015, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de
automóvel de serviço tipo van para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município. Os interessados poderão obter
informação e o Edital na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Lourival P. Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel. (73)3290.2182,
das 8:00 às 12:00 horas. Dulcineia Ferreira de Oliveira – Pregoeira.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 Menor Preço por Item. Abertura: Dia 16/03/2015, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar, durante o período de março a dezembro de
2015. Os interessados poderão obter informação e o Edital na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/
nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel. (73)3290.2182, das 8:00 às 12:00 horas – Geovana S. Azevedo Correia – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015
CONTRATANTE: Município de Ibotirama – CONTRATADO: Construtora
Oliveira Fagundes Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia na construção de uma quadra esportiva escolar coberta
com vestiário no Bairro Alto do Fundão, município de Ibotirama; valor total de R$ 507.511,27 (quinhentos e sete mil quinhentos
e onze reais e vinte e sete centavos); DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. Claudir Terence Lessa L. de Oliveira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
TOMADA DE PREÇOS 003/2015 E 004/2015- Tomada de Preço nº 003/2015 - Objeto: Prestação de Serviço de
Leituras mensais de Eletrocardiograma (ECG) com emissão de Laudo de Médico Especialista na área, para a Clinica Municipal
de Itagi, durante o exercício de 2015. Sessão: 16/03/2015, às 09h00min.
Tomada de Preço nº 004/2015 - Objeto: Seleção das melhores propostas para a locação de Motos para Transportar Professores e
Coordenadores da zona urbana para zona rural e no sentido inverso, durante o exercício de 2015. Sessão: 16/03/2015, às 10h00min.
Aos interessados, a solicitação de Edital deverá ser feita através do Endereço: Praça Lomanto Junior, n° 03 - Centro - Itagi - Bahia.
Telefone (73) 3539 - 2211 ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 14:00h. Itagi/BA, 25/02/2015.
Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Itagi. Decreto nº 010/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUçU
TOMADA DE PREÇO 002/2015- TP 002/2014 - Objeto: Contratação de fornecimento de Material e Mão de Obra para
reforma dos Prédios Escolares: Centro Educacional Adalício Silva Novaes, Colégio Municipal Cid Alves Santos, Escola Manoel
Pires da Silva, Escola Maria Isabel Pimenta, Escola Maria Rita de Novaes, Escola Municipal Augusto Ribeiro, Escola Municipal
Geraldo Cerqueira, Escola Municipal José Bonfim, Escola Municipal Menandro Menahim, Escola Rita Pimentel Ribeiro, Escola
Municipal Tancredo Neves e Escola Vivaldo Bastos da rede municipal de ensino da sede e zona rural neste município de Itiruçu/BA.
Abertura: 16/03/2015 ás 09h00min. Edital/informação: Sala de licitação da Prefeitura - Adriana K. N. Bitencourt - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina convida as empresas
interessadas: OCP ORGANIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA e W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA-ME, participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
AGENCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, a comparecerem no dia 12 de março de
2015, ás 09:00 h na sala de licitação, sito na Rua Senador Pedro Lago, nº. 40, Prédio da Administração, para apresentação do
resultado do julgamento das Propostas Técnicas julgados pela Subcomissão Técnica .Jacobina-BA,25 de fevereiro de 2015.
Vanuza de Freitas Freire Lopes-Presidente da COPEL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 Sessão - dia 17/03/2015 às 09:00horas, na sala da Comissão, na Rua Senador
Pedro Lago, nº 40, centro. Objeto. Contratação de empresa para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação do acesso a
Cachoeira Véu de Noiva, no Distrito de Itaitu, Município de Jacobina-BA, conforme Contrato de Repasse nº 1005667-53/2013.
Informações com a comissão permanente de licitações, das 8:00 às 14:00 ou pelo tel. (74) 3621-2590. Vanuza de Freitas Freire
Lopes - Presidente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 Sessão - dia 17/03/2015 às 15:00horas, na sala da Comissão, na Rua Senador
Pedro Lago, nº 40, centro. Objeto. Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de engenharia para
Construção de Quadra Poliesportiva na Praça 28 de Julho no Loteamento Elvira da Costa Pinto Dias Pires na sede do Município
de Jacobina-BA, conforme Contrato de Repasse nº 1006725-04/2013. Informações com a comissão permanente de licitações,
das 8:00 às 14:00 ou pelo tel. (74) 3621-2590. Vanuza de Freitas Freire Lopes - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015 O Município de Jequié torna pública a realização da Tomada de
Preços nº 005/2015, objetivando a Contratação de empresa para executar serviço de cobertura de quadra poliesportiva. Tipo:
Menor Preço Global. Sessão de Abertura: 16 de março de 2015, às 15:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça Duque de
Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié - Bahia, onde o edital se encontra à disposição, ao custo de R$ 40,00, cada conjunto a ser
depositado no Banco do Brasil - Agência 0060-4 - C/C 19830-7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ. Divulgação dos outros
atos-Diário poderá ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site www.jequie.ba.gov.br. Jequié, 26 de fevereiro
de 2015. Odair José da Silva Santana. Presidente da COPEL.
A EGBA não tem credenciados. As publicações deverão ser encaminhadas diretamente pelas prefeituras e câmaras acompanhadas da devida autorização
2
SALvADoR, BAhIA, SEXTA-FEIRA,
27 DE FEvEREIRo DE 2015
ANo XCIX - No 21.645
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
de urbanização da Praça José Alencar Sobrinho e instalação de academia ao ar livre na sede. Valor do Edital: R$ 50,00. Info.
Setor de Licitações. Lapão-BA 24/02/15. Ivanilson Carvalho Rocha. Presidente da CPL.
legal de suas atribuições, torna público a Abertura do Pregão Presencial de 014/2015, cuja a sessão será no dia 12/03/2015, ás
09hs, cujo o objeto é Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens compreendendo os serviços de : Emissão, Reserva,
Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagens Terrestres Intermunicipais e Interestaduais.Uruçuca/BA. Márcia Alves.
Pregoeira Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2015 A Pregoeira do Município de Uruçuca, no uso
legal de suas atribuições, torna público a Abertura do Pregão Presencial de 015/2015, cuja a sessão será no dia 12/03/2015, ás
11hs, cujo o objeto é Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens compreendendo os serviços de : Emissão, Reserva,
Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais .Uruçuca/BA. Márcia Alves. Pregoeira Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 A Pregoeira do Município de Uruçuca, no uso
legal de suas atribuições, torna público a Abertura do Pregão Presencial de 016/2015, cuja a sessão será no dia 13/03/2015, ás
09hs, cujo o objeto é Aquisição de Água Mineral e Gás GLP .Uruçuca/BA. Márcia Alves. Pregoeira Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2015 A Pregoeira do Município de Uruçuca, no
uso legal de suas atribuições, torna público a Abertura do Pregão Presencial de 017/2015, cuja a sessão será no dia 13/03/2015,
ás 11hs, cujo o objeto é Aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Ar. .Uruçuca/BA. Márcia Alves. Pregoeira Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2015 A Pregoeira do Município de Uruçuca, no
uso legal de suas atribuições, torna público a Abertura do Pregão Presencial de 018/2015, cuja a sessão será no dia 13/03/2015,
ás 15hs, cujo o objeto é Prestação de Serviços de Recarga de Tonner e Substituição de Cilindro. .Uruçuca/BA. Márcia Alves.
Pregoeira Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2015 A Pregoeira do Município de Uruçuca, no uso
legal de suas atribuições, torna público a Abertura do Pregão Presencial de 019/2015, cuja a sessão será no dia 16/03/2015, ás
09hs, cujo o objeto é Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Lixo Hospitalar .Uruçuca/
BA. Márcia Alves. Pregoeira Municipal.
TP 01/15 Dia 16/03/15, às 10:00h na sede da Prefeitura, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 A CPL realizará a TP001/15 na sede da PM, 16/03/15 as 09:00h,
objetivando a contratação de empresa para reforma da Escola Monsenhor Gaitto, Creche Casulo e Construção de 03 (três)
salas e 02 (dois) depósitos no Colégio Maria Ferreira da Silva. Nova Soure/BA. 26/02/15, Gilmar Ferreira de Matos - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A
Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna públi¬co que estará recebendo, em sessão única, às 10h00min do dia 16 de
março de 2015, na sala de Reuniões do Setor de Licitação, com sede à Praça João Nery de Santana, 157 – Centro – Oliveira dos
Brejinhos – Bahia, documentação e proposta de preços visando a contratação de empresa especializada para a construção de
uma Casa de Residência Estudantil, no Município de Barreiras conforme edital. O Edital completo, anexos e demais informações
poderão ser obtidos exclusivamente na sede da Prefeitura Municipal. Oliveira dos Brejinhos, 23 de fevereiro de 2015. AILTON
SÁ TELES SOUZA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Seguro/BA, por sua CPL, realizará licitações no endereço Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, nas datas e horários abaixo especificados.
Valor dos Editais: R$ 50,00 (cinquenta reais). Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço www.portoseguro.ba.io.
org.br. Janis Alves de Souza - Presidente da CPL:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Dia 16/03/2015 às 10h. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de ampliação do cemitério no Distrito do Arraial D?Ajuda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 Dia 16/03/2015 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras de ampliação do Píer da Praça da Lenha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
PREGÕES PRESENCIAIS
Tipo menor preço. Dia 12/03/15. PP 17/15 às 13h Obj: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender programas do serviço de convivência e do PCD. PP 18/15 às 14h Obj: Aquisição de cestas básicas para atendimento
de benefício Eventual. PP 19/15 às 15h Obj: Aquisição de material esportivo para atender programas do serviço de convivência
e do PCD. PP 20/15 às 16h Obj: Aquisição de pães para atender demanda da Sec. de Assistência Social, para atendimento a
munícipes em situação de vulnerabilidade. Editais disponíveis no expediente da Prefeitura, à Rua Lídio Pena s/n - Centro. Info.
(75) 3659-1003. [email protected] - Salinas/Ba, 26/02/15. Mercia Maria Santos Sena Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 005/2015, torna público repetição da licitação, objeto: aquisição gêneros
alimentícios perecíveis, leite, carnes inatura, outros gêneros hortifrutigranjeiros, higienização limpeza, abertura das propostas
11.03.2015, às 9:00hs, informações/Edital na Prefeitura de São Félix do Coribe, no período 27.02 a 10.03.2015, das 8:00h às
14:00 hs. Tel.77-3491-2921. Pregoeiro – Benjamin Dourado.
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015 torna público abertura de licitação, objeto: aquisição de janelas de alumínios
e telhas e acessórios, abertura das propostas será no dia 11.03.2015, às 14:00hs, informações/Edital na Prefeitura de São Félix
do Coribe – BA, o período 27.02 a 10.03.2015, das 8:00h às 14:00 hs. Tel.77-3491-2921. Pregoeiro – Benjamin Dourado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014 PMTF. Republicação. sistema registro de preços, do tipo menor preço lote
único, abertura:19/02/2015, 09hs conforme publicação, fora remarcado para:06/03/2015, 14hs, visando futuras e eventuais
contratações de sociedade empresarial especializada para aquisição de material permanente (motocicletas 125 cilindradas), a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias deste município. Período de 12
meses. Pelo motivo do mesmo ter sido deserto. Edital junto a COPEL. 20/02/2015. Pregoeira – Geane Rodrigues dos Santos.
TOMADA DE PREÇO N° 003/2014 Homologação. O Presidente da comissão Especial de licitação diante do edital da
tomada de preço 003/2014-PMTF, objeto: Seleção de Proposta mais vantajosa visando a contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de elaboração de projetos básicos relativos ao Saneamento Integrado na Bacia do Rio Itanhém-Teixeira
de Freitas. Declara habilitada e vencedora: Csaneo Engenharia e Consultoria Ambiental, referente ao lote único.Assim, homologo
a decisão, em favor da vencedora. TxF/BA. 12/02/2015-Dr. João B. Bittencourt – Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015 ARP A Pregoeira diante do Pregão Presencial 002/2015-PMTF,objeto a
Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Gás – GLP, de 13 e 45 kg e vasilhames, para atender as necessidades
de todas as Secretarias deste Municipio, declara habilitada e vencedora a empresa, Nobreza Comércio De Gás E Água Ltda ME, referente aos Itens, 01, 02, 03 e 04. Assim, homologo a decisão da Pregoeira Sra. Geane Rodrigues dos Santos, em favor
da vencedora. Teixeira de Freitas/Ba., 24/02/2015. Dr. João Bosco Bittencourt – Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014 ARP O Pregoeiro diante do Pregão Presencial 012/2014-FME, que tem como
objeto a Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material de consumo (kit merenda escolar) visando melhorias
na distribuição da merenda nas escolas da Rede Municipal de Ensino Deste Municipio, declara habilitada e vencedora a empresa,
Janhicon Pereira Dos Santos-ME, referente aos Itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Assim, homologo a decisão do Pregoeiro
Sr. Welington R. Felix, em favor da vencedora. TxF, 24/02/2015. Dr. João Bosco Bittencourt – Prefeito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 035/2014 PMTF. Pregão Presencial Nº 035/2014-PMTF, para sistema de
Registro de Preço, do tipo menor preço por item, visando futuras e eventuais contratações de Sociedade Empresarial para aquisição de material de Consumo (Material Elétrico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transportes e demais Secretarias do Município de Teixeira de Freitas/BA. Fornecedores: J. C. Rocha e Cia LTDA., referente aos
itens 5, 7, 11, 13, 31, 32, 33, 35, 40, 41, 42, 44, 47, 49, 50, 53, 54, 57, 58, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 83, 84, 92, 102, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 130, 132, 133, 136, 137, 138, 140, 145, 146, 156, 161, 163, 165,
166, 170, 173, 177, 178, 179, 180, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 198, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 217, 218, 219, 220,
226 e 227; C.M.A. Comércio de Material Eletrico LTDA - EPP, referente aos itens 1, 8, 9, 10, 14, 36, 37, 38, 39, 45, 46, 60, 61,
62, 63, 68, 76, 77, 78, 79, 81, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 110, 111, 112, 115, 123, 134, 142, 143, 144, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 154, 157, 158, 162, 164, 168, 169, 183, 195, 196, 199, 200, 206, 207, 213, 214, 215, 216, 221, 223, 224, 225 e
228; P. LIMA E CIA LTDA, referente aos itens 2, 3, 4, 6, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 43,
48, 51, 52, 55, 56, 59, 74, 75, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 101, 113, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 135, 139, 153, 155, 159,
160, 167, 171, 172, 174, 175, 176, 181, 182, 185, 186, 187, 197, 212 e 222. Teixeira de Freitas/BA, 10 de fevereiro de 2015. Dr.
João Bosco Bittencourt - Prefeito.
CONTRATO PP 035/2014 PMTF. Pregão Presencial Nº 035/2014-PMTF, para sistema de Registro de Preço, do tipo
menor preço por item, visando futuras e eventuais contratações de Sociedade Empresarial para aquisição de material de Consumo
(Material Elétrico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes e demais Secretarias
do Município de Teixeira de Freitas/BA. Contratados: J. C. Rocha e Cia LTDA., referente aos itens 5, 7, 11, 13, 31, 32, 33, 35,
40, 41, 42, 44, 47, 49, 50, 53, 54, 57, 58, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 83, 84, 92, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
114, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 130, 132, 133, 136, 137, 138, 140, 145, 146, 156, 161, 163, 165, 166, 170, 173, 177, 178, 179,
180, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 198, 202, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 217, 218, 219, 220, 226 e 227, VALOR: R$272.817,70
(duzentos e setenta e dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta centavos); C.M.A. Comércio de Material Eletrico LTDA - EPP,
referente aos itens 1, 8, 9, 10, 14, 36, 37, 38, 39, 45, 46, 60, 61, 62, 63, 68, 76, 77, 78, 79, 81, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 110, 111, 112, 115, 123, 134, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 157, 158, 162, 164, 168, 169, 183, 195, 196,
199, 200, 206, 207, 213, 214, 215, 216, 221, 223, 224, 225 e 228, VALOR: R$211.810,60 (duzentos e onze mil oitocentos e dez
reais e sessenta centavos); P. Lima e Cia LTDA, referente aos itens 2, 3, 4, 6, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 34, 43, 48, 51, 52, 55, 56, 59, 74, 75, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 101, 113, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 135,
139, 153, 155, 159, 160, 167, 171, 172, 174, 175, 176, 181, 182, 185, 186, 187, 197, 212 e 222, VALOR: R$142.804,60 (cento
e quarenta e dois mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos). Teixeira de Freitas/BA, 10 de fevereiro de 2015. Dr. João
Bosco Bittencourt - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus, câmaras
de ar, pitos, protetor de câmera, e prestação de serviço de alinhamento e balanceamento, cambagem, borracharia e reforma de
pneus para os veículos e máquinas das diversas secretarias do Município de Ubaíra, através do menor preço por LOTE, com
entrega parcelada, no dia 12 de março de 2015, às 07:30 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça dos Três Poderes nº, 39,
centro, Ubaíra - Bahia. Edital e Informações: Encontra-se disponível no endereço acima ou através dos telefones (75) 3544-2034,
de 26/02/2015 das 8:00 às 12:00 hs à 11/03/2015. Os demais atos relativos a esta licitação será publicado no diário oficial do
município: www.ubaira.ba.io.org.br. Ubaíra, 26/02/2015 - Antônio de Almeida Sandes - Pregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 A Pregoeira do Município de Uruçuca, no uso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023 / 2015 A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, Lei Federal nº.
10.520/02 e subsidiada a Lei Federal nº. 8.666/93tipo “menor preço” Abertura: 12/03/2015 às 9:00 hs Objeto: contratação de empresa especializada para operacionalização e prestação de serviços referente à execução dos eventos tradicionais do Município
de Vera Cruz, visando à locação, montagem e desmontagem de estrutura tubular tipo: palcos, tendas, estandes, fechamento
e locação de som, iluminação, gerador e sanitário químico para serem utilizados durante os eventos realizados pela Prefeitura
Municipal de Vera Cruz. O Edital completo poderá ser obtido no expediente normal desta Prefeitura, Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro, Mar Grande; tel: (71) 3633-5867. Vera Cruz 26 de fevereiro de 2015 - Luine da Paixão
Arouca Machado – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024 / 2015 A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, Lei Federal nº.
10.520/02 e subsidiada a Lei Federal nº. 8.666/93tipo “menor preço por lote” Abertura: 12/03/2015 às 14:00 hs Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades da SEDSAP, Bolsa Família, CRAS, CREAS e Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vinculo, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. O Edital completo poderá ser obtido no expediente normal desta Prefeitura, Sala da Comissão,
localizada na Rua São Bento, nº 123, Centro, Mar Grande; tel: (71) 3633-5867. Vera Cruz 26 de fevereiro de 2015 - Luine da
Paixão Arouca Machado – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 / 2015 A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, Lei Federal nº.
10.520/02 e subsidiada a Lei Federal nº. 8.666/93tipo “menor preço” Abertura: 12/03/2015 às 13:00 hs Objeto: aquisição de oxigênio
e ar comprimido para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA; Hospital Maria Amélia Santos e SAMU - 192,
conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital.
O Edital completo poderá ser obtido no expediente normal desta Prefeitura, Sala da Comissão, localizada na Rua São Bento, nº
123, Centro, Mar Grande; tel: (71) 3633-5867. Vera Cruz 26 de fevereiro de 2015 - Luine da Paixão Arouca Machado – Pregoeira.
SALvADoR, BAhIA, SEXTA-FEIRA,
27 DE FEvEREIRo DE 2015
ANo XCIX - No 21.645
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SALvADoR, BAhIA, SEXTA-FEIRA,
27 DE FEvEREIRo DE 2015
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