Transcript Slide 1
PAINEL 3 ASSEMAE 30 ANOS: PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANSAB
O PAPEL DA FUNASA NO PLANSAB
José Antonio da Motta Ribeiro Coordenação Geral de Engenharia Sanitária - CGESA Departamento de Engenharia de Saúde Pública- DENSP
07 de Maio de 2014 www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Artigo 21:
Compete à União:
XX
- Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive saneamento básico e transportes urbanos; habitação,
Artigo 23:
dos É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios:
IX -
Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
Art. 30.
Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
BASE LEGAL DA INTEGRAÇÃO SAÚDE E SANEAMENTO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Atribui ao Sistema da Único de Saúde/SUS competência de participar da formulação política e da execução das ações de saneamento básico.
LEI Nº 8080/1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE)
Reconhece o saneamento básico como um dos
fatores determinantes e condicionantes da saúde
e define a competência de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS na participação da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012
Define a possibilidade dos investimentos em saneamento de pequenas comunidades, distritos básico de domicílios ou sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos serem considerados despesas em ações e serviços públicos de saúde.
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Percentual da população e domicílios segundo IBGE/PNAD 2012 Percentual de Domicílios IBGE/PNAD 2012
14% Urbana Rural
Percentual da População IBGE/PNAD 2012
15,2% Urbana Rural
Área Urbana Rural Total
Fonte: IBGE/PNAD 2012 86%
Domicílios
54.020.000
8.829.000
62.849.000
%
86,0% 14,0%
100% Área Urbana Rural Total
84,8%
População
166.217.000
29.790.000
196.007.000
%
84,8% 15,2%
100%
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
População Rural
Cerca de
30 milhões
de pessoas residem em localidades rurais no Brasil, representando aproximadamente
16%
da população brasileira (IBGE/2010).
Cerca de
72% da
Bahia, Minas Gerias,
população rural
está concentrada em 10 Estados: Maranhão, Pará, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul , Paraná e Piauí.
10,7% da população urbana brasileira reside
município
. Isso significa que
17.133.147
fora da sede do
habitantes considerados urbanos vivem fora da sede, em áreas geralmente com características rurais.
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Cobertura de Saneamento Básico no Brasil
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Cobertura de Saneamento Básico no Brasil
Os investimentos em saneamento historicamente foram concentrados em básico, no Brasil, políticas para os grandes centros urbanos, em detrimento das periferias urbanas, das populações rurais de todo o país e das sedes urbanas dos pequenos municípios, deixando grande parcela dessa população sem acesso aos serviços públicos de saneamento básico.
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Cobertura de Abastecimento de Água – IBGE/PNAD 2012
100 80
%
60 40 20 0
85,4 93,9 66,8 33,2 14,6 6,1 Brasil Urbana
nº de Domicilios Lig. Rede Outras formas
Rural
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Cobertura de Abastecimento de Água – IBGE/PNAD 2012
100
85,4
80 60 40 20 0
14,6 Brasil 58,3 41,7 Norte 80,6
Lig. Rede Geral
19,4 Nordeste 92,0 87,1 86,0 12,9 8,0 Sudeste
Outras formas
Sul 14,0 Centro-Oeste
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Cobertura de Saneamento Básico - Água
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Cobertura de Esgotamento Sanitário – IBGE/PNAD 2012
100 80 60 40 20 0
57,1 65,5 45,3 20,7 19,5 28,3 21,2 16,6 11,9 5,2 5,6 3,1 Lig. à rede Brasil Fossa Séptica Fossa Rudimentar Urbana Rural Outras soluções
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Cobertura de Esgotamento Sanitário por Região – IBGE/PNAD 2012
100
84,1
80 60
57,1
40 20
20,7 16,6 5,6 13,0 43,0 33,0 11,0 37,0 24,9 26,7 11,4
0 Brasil Norte Nordeste
Lig. Rede Coletora Fossa Séptica 7,9 4,5 3,5 42,3
Sudeste
Fossa Rudimentar 40,9 14,8
Sul
2,0 42,5 39,1 17,6 0,8
Centro-Oeste
Outras Soluções
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Situação de risco à saúde pela falta de sistema de esgotamento sanitário
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Política Federal de Saneamento Básico
Plansab define a elaboração de 3 Programas
Plansab
Saneamento Básico Integrado
Ministério das Cidades
Saneamento Rural
Ministério da Saúde (Funasa)
Saneamento Estruturante
Ministério das Cidades www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Programa Nacional de Saneamento Rural
MARCOS REFERENCIAIS PROMOÇÃO DA SAÚDE Saneamento básico como um dos fatores determinantes e condicionantes da saúde ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA Saneamento básico como uma das estratégia de erradicação da extrema pobreza DESENVOLVIMENTO RURAL SOLIDÁRIO SUSTENTÁVEL Saneamento básico como um dos fatores determinantes do processo de desenvolvimento
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Programa Nacional de Saneamento Rural
OBJETIVO DO PROGRAMA:
Promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em
áreas rurais
, visando à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, sustentabilidade dos serviços implantados e a participação social.
a www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Programa Nacional de Saneamento Rural
EIXOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA: 1. Tecnologia:
Tecnologias de saneamento apropriadas regionais e locais –
tecnologias sociais
às peculiaridades Saneamento rural ecológico atento aos impactos ambientais
2.
Gestão, operação e manutenção dos serviços:
serviços implantados –
modelos de gestão
Sustentabilidade dos
3.
Educação e Mobilização Social: controle social
Educação em saúde, participação e Educação permanente e participação social na perspectiva da educação popular em todas as etapas.
Participação dos movimentos sociais www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Programa Nacional de Saneamento Rural
METAS:
As metas serão voltadas para a
progressiva
e
universalização de forma gradual e
terão como base referencial o déficit das condições de saneamento na área rural.
Metas de curto prazo:
projetadas para o período do
PPA 2012-2015
Implantar obras de saneamento em 750 comunidades rurais, tradicionais e especiais.
Implantar obras de saneamento em 375 comunidades remanescentes de quilombos.
Metas Plansab de curto, médio e longo prazos:
2018, 2023 e 2033
Valor estimado Plansab (20 anos)
– R$ 24,0 bilhões www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Metas Saneamento Rural - Plansab
Indicador
% de
interna.
domicílios rurais abastecidos por rede de
distribuição e por poço ou nascente com canalização
% de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas sanitários.
ou esgotos
2010 61 % 17 % 2018 67 % 35 % 2023 71 % 46 % 2033 80 % (*) 69 % (**)
Fonte: Ministério das Cidades. Plano Nacional de Saneamento Básico/Plansab (Versão apresentada ao Conselho Nacional de Saúde).
* SE-85-100%, S-94-100%, CO-79-100%, NE-42-74% e N-38-52%
**
SE- 27-93%, S-31-75%, CO-13-74%, NE-11-61% e N-8-55%
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Programa Nacional de Saneamento Rural
DESAFIOS DO PROGRAMA:
Universalização do Saneamento Rural Conceito ampliado do que seja
“rural”
Controle social
Compreensão sobre as características e as necessidades das comunidades rurais nas
diferentes regiões brasileiras
Integração e interface
governo com outras políticas públicas e programas de Abordagem transversal e intersetorial Articulação com os Estados e Municípios e com Sociedade Civil Organizada www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Programa Nacional de Saneamento Rural
Versão preliminar Censo/IBGE) PNSR (atualizada com dados
Plansab:
consulta Saúde Participação da Funasa do processo de debate, pública e da apreciação pelo Conselho Nacional de
Termo de
estudos
Cooperação
- consultoria para específicos para o Programa elaboração de 1.
2.
3.
4.
5.
Metas (produtos):
Diagnóstico das condições de Saneamento Rural no Brasil; Definição de diretrizes para o Saneamento Rural; Estabelecimento das metas a curto, médio e longo prazos; Detalhamento dos investimentos necessários para atendimento das metas estabelecidas; Estratégias para gestão do programa de saneamento rural.
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Investimentos da Funasa em Saneamento Rural Período 2007-2013
160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 83,0 Recursos empenhados em Saneamento Rural – Funasa Período de 2007 a 2013 (milhões de R$) 142,2 130,9 94,4 81,8 78,6 2007 2008 2009 2010 2011 2012
R$ 672,1 milhões, em média 96 milhões/ano
61,2 2013
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Algumas experiências em Saneamento Rural pela Funasa
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Algumas experiências em Saneamento Rural pela Funasa
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa
Obrigado!
Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde
(61) 3314-6415 / 6623 / 6475 www.funasa.gov.br
www.funasa.gov.br
www.facebook.com/funasa.oficial
twitter.com/funasa