Transcript A Justiça restaurativa

Módulo 3 – Justiça
Restaurativa e Práticas
Restaurativas
“Justiça Restaurativa nas Escolas”
Instrutores: Ana Terra, Caio Lara,
Giselle da Cruz e Lucas Jerônimo
Monitores: Nayara; Maria Elisa;
Francine
 Que aprenderemos:
• Apresentação do modelo de Justiça Restaurativa aplicado em
algumas escolas australianas, segundo as descrições da autora
Brenda Morrison
• Proposta de reflexão sobre o modelo australiano e a realidade das
escolas brasileiras, a partir das seguintes questões:
1) Quais são os conflitos e comportamentos mais frequentes em nossa
realidade escolar, envolvendo alunos, professores e funcionários?
2) Como pensar a aplicação das práticas restaurativas a estas
situações?
3) Quais os objetivos seriam alcançados pela utlização de práticas e
metodologias restaurativas no ambiente escolar?
A Justiça restaurativa – abordagem de variados
comportamentos
De acordo com Brenda Morrison, as escolas australianas
identificaram alguns comportamentos prejudiciais e repetitivos entre
os alunos. São eles:
 Intimidação
• Pode se dar em três categorias: família (o aluno sofre intimidação
pela família e reproduz esse comportamento em outros
ambientes); escola (alunos que exercem abusos sobre outros
alunos e até professores); individual (se dá entre dois alunos).
• Definição: “a intimidação está definida como o abuso de poder
sistemático e a justiça restaurativa colabora para afastar os
desequilíbrios de poder”
A Justiça restaurativa – abordagem de variados
comportamentos
 Considerações importantes sobre a intimidação:
• O estudo da intimidação é importante para entender e
mensurar a escalada do conflito e da violência.
• “crianças que intimidam na escola provavelmente continuarão
utilizando esta forma de dominar comportamentos em outros
contextos”
A Justiça restaurativa – abordagem de variados
comportamentos
 Outras situações identificadas:
• Comportamentos inadequados, dentro e fora da sala de aula. Ex:
brigas
• Resistências à mudanças e propostas inovadoras no contexto
escolar.
• Atos infracionais: danos a propriedade; furtos; vandalismo;
incidentes relacionado ao uso de drogas
 A Justiça restaurativa – abordagem de variados
comportamentos
 Exclusão
A exclusão se manifesta nas mais variadas relações escolares,
sobretudo entre os alunos, causando conflitos e consequencias
nefastas, principalmente entre os adolescentes.
• Dentre as consequencias apontadas pela autora, a exclusão reduz
o pensamento inteligente; aumenta agressividade e a
infrequencia e estimula o comportamento contraproducente
• Noutro extremo, “estudantes que se sentem-se conectados à
comunidade escolar são menos propensos ao uso de drogas,
álcool, gravidez precoce e comportamentos violentos”
 Como a Justiça restaurativa pode atuar na
realidade escolar?
• Prevenção e tratamento dos conflitos
• Alternativas mais eficazes à judicialização dos conflitos
• Resolução de conflitos
• Restabelecimento do convívio/relações
• Construção de soluções pedagógicas
• Construção de uma cidadania responsável – envolve as
famílias e a comunidade escolar como um todo.
 Quais as bases teóricas que fundamentam as práticas
restaurativas aplicadas às escolas australianas?
 Teoria da vergonha integrativa (John Braithwaite)
• A vergonha pode se manifestar de formas diferentes:
segregação (humilha, condena, segrega) x integração
(reforça a idéia de responsabilidade)
• A vergonha é um valor que pode ser gerenciado através
de formas criativas e que estimulem a noção de
pertencimento.
• Nem sempre a vergonha remete à idéia de culpa.
 Quais as bases teóricas que fundamentam as práticas
restaurativas aplicadas às escolas australianas?
 Teoria da vergonha integrativa (John Braithwaite)
- A autora sugere dois indicadores para gerenciar a vergonha:
• Reconhecimento da vergonha: está associado a assumir a
responsabilidade pelo comportamento. Estimula o sentimento
de orgulho e pertencimento. Nesse ponto é importante
observar que o sentimento de orgulho no viés negativo pode
causar a exclusão, intimidação. Além do mais, responsabilizar
implica oferecer condições e apoio para que o adolescente o
faça.
• Deslocamento da vergonha: associado à raiva vingativa, à
exteriorização da culpa; e deslocamento da raiva  “jogar a
culpa no outro"
 Quais as bases teóricas que fundamentam as práticas
restaurativas aplicadas às escolas australianas?
 Regulamento Responsivo (John Braithwaite)
• Teorizações densenvolvidas à partir de vivências intitucionais
• Conceito: “a regulação responsiva busca trazer respostas às
necessidades daqueles que regulamenta, aumentando ou
reduzindo as inervenções reguladoras”
• A regulação responsiva é baseada na noção de Pirâmide
regulatória; que pode ser considerada um modelo de
gerenciamento dos conflitos. A pirâmide prevê uma
intervenção escalonada em três níveis. O que não funciona no
primeiro nível, realiza-se no segundo e assim por diante.
• As respostas são baseadas na idéia de continuidade, apoiadas
em princípios e valores restaurativos.
Intervenções
terciárias
Intervenções
secundárias ou
com objetivos
Intervenções primárias
ou universais
Continuum de respostas: intervenções primárias ou
universais
• Nivelam e envolvem todos os membros da comunidade escolar,
incluindo as famílias, com o objetivo de desenvolver o clima de
respeito, senso de pertencimento à comunidade escolar, bem
esclarecer e ampliar a cultura restaurativa.
• Exemplo: Programa Criativo de Resolução de Conflitos: apoia
comunidades escolares no desenvolvimento de habilidades sociais e
emocionais necessárias para solucionar conflitos  escuta ativa,
empatia, cooperação. Ocorre através cursos e work shops divididos
em etapas.
Continuum de respostas: intervenções secundárias ou
com objetivos
• Quando o comportamento prejudicial cresce em proporção causando
danos mais profundos e afetando as pessoas, as intervenções devem
ser elevadas e tornar-se mais intensivas. Requer uma terceira pessoa
para ajudar a mudar o nível e intensidade do diálogo.
• Pode se dar através de práticas restaurativas, incluindo a mediação,
realizadas no ambiente escolar.
Continuum de respostas: intervenções secundárias ou
com objetivos
• A situação de conflito demanda uma intervenção mais intensa e
exigente. O círculo de cuidado é ampliado, oferecendo apoio
adicional, como também mecanismos de responsabilidade
• Incluem circulos de elaboração de sentenças, conferências de grupo
familiar, conferências comunitárias.
• Pode incluir o acionamento da rede de atendimento.