Transcript Programa Residência Educacional

Diretoria de Ensino da região de Santo André
Comissão Regional de Estágio
Supervisionado para acompanhar as ações
do Programa Residência Educacional











-Conformidade com o artigo 14 da Resolução SE 36/2013.
Alexandra Alves dos Santos, Executivo Público
Darcilena Martins Correa, Diretor do Núcleo
Pedagógico
Denise Silva Nascimento, PCNP
Glaucia de Oliveira Ruiz, PCNP
Margareth Cilani de Oliveira, PCNP,
Maria Aparecida Carvalho Tomachescky, Supervisor
de Ensino,
Patrícia Cristina Alencar Silva Colmenero, Supervisor
de Ensino,
Renata Kutka Sebrian, PCNP
Rosangela Cristina da Silva, Supervisor de Ensino





Na composição das vagas disponíveis para estágio,
considera-se um residente para cada área do currículo
: Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e
Matemática.
As Unidades Escolares que atendem simultaneamente os
anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio
poderão contar no máximo com 8 (oito) residentes.
As Unidades Escolares que atendem somente os anos
finais do Ensino Fundamental ou somente o Ensino Médio
poderão contar com 4 (quatro) residentes no máximo.
O atendimento às turmas de Educação de Jovens e
Adultos não está previsto no Programa Residência
Educacional








O candidato à residente será recebido pela Equipe
Gestora
Durante a visita/entrevista a equipe gestora poderá:
- conhecer o candidato à residente;
- verificar as disciplinas em que o mesmo poderá
estagiar;
- indicar o professor que irá acompanhá-lo;
- informar as normas e regras da unidade escolar e
outras informações que julgar necessárias;
- indicar a relação de documentos necessários à
formalização do estágio.



Juntamente com a equipe gestora da Unidade Escolar
será elaborada, previamente, a jornada de atividades
em estágio a ser desenvolvida pelo residente na
vigência do Termo de Compromisso de Estágio.
Ao final da visita, a equipe gestora deverá entregar
ao candidato cópia do registro de visita/entrevista
contendo a disponibilidade de horário para fins de
apontamento, pelo mesmo, no Sistema SABE.
A equipe gestora deverá consultar os cadastros da
Secretaria da Educação e da Secretaria da Fazenda se
há vínculo do candidato com o Poder Público
estadual, a fim de notificar o mesmo sobre a
regularidade de sua situação junto aos órgãos
públicos.





A jornada de atividades em estágio no Programa
Residência Educacional será de até 6 (seis) horas diárias
sendo 60 (sessenta) minutos para cada hora.
A jornada de atividades em estágio não poderá
ultrapassar 15 (quinze) horas semanais – 18 aulas de 50
minutos.
A jornada de atividades em estágio deverá ser definida no
início de cada semestre letivo, em comum acordo entre o
residente e a equipe gestora, respeitando as necessidades
da Unidade Escolar e o horário do curso de licenciatura.
Definida a jornada, o residente deverá cumpri-la
ininterruptamente em uma única Unidade Escolar.
Na composição da jornada, o residente deverá participar
de 2 (duas) horas destinadas aos encontros de Aula de
Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPC, não ultrapassando o
limite de 15 (quinze) horas semanais e 6 (seis) diárias.



Na impossibilidade do residente participar da ATPC
em razão do horário de seu curso de Licenciatura, a
carga horária destinada a essa atividade deverá ser
cumprida em sala de aula, não excedendo o limite
de 6 (seis) horas diárias e 15 (quinze) horas
semanais.
A jornada de estágio será desenvolvida nos dias
letivos e nos períodos destinados às atividades de
planejamento
/replanejamento, constantes do calendário escolar,
na Unidade Escolar, campo de estágio.
O residente poderá compor sua jornada de
atividades em
estágio em disciplinas específicas
de seu curso de licenciatura, assim como nas
disciplinas não específicas ou correlatas, desde que
identificadas na Carta de Apresentação emitida pela
Instituição de Ensino Superior




- Termo de Compromisso de Estágio assinado
por todas as partes;
- Plano de Atividades de Estagiário;
- Carta de Apresentação da Instituição de Ensino
Superior, contendo sua identificação como
estudante, curso de licenciatura, número do
registro acadêmico, ano/semestre em que está
matriculado, período do curso e a(s) disciplina(s)
em que poderá estagiar, na conformidade do
projeto pedagógico do curso;
- cronograma de avaliações emitido pela
Instituição de Ensino Superior para fins de
redução da jornada de atividades em estágio;



- cópia dos documentos pessoais: RG, CPF e
comprovante de endereço;
- comprovante de matrícula no curso de
licenciatura, a ser entregue a cada início do
semestre
A equipe gestora da unidade escolar poderá
solicitar, a qualquer tempo, os documentos
acima descritos evitando qualquer
irregularidade na realização do estágio.








Em hipótese alguma o residente poderá iniciar as
atividades em estágio sem o Termo de Compromisso de
Estágio devidamente assinado.
Devem conter no Termo de Compromisso de Estágio as
assinaturas do(a):
- Representante da Fundap;
- Residente;
- Dirigente Regional de Ensino;
- Diretor da Unidade Escolar;
- Representante legal da Instituição de Ensino Superior.
O Plano de Atividades do estagiário será incorporado ao
Termo de Compromisso do Estágio, bem como a indicação
de apólice de seguro contra acidentes pessoais.




O Plano de Atividades do Estagiário poderá
contar com atividades gerais e comuns a todos
os residentes dos diferentes cursos de
licenciatura, a saber:
- conhecer o Planejamento anual do(s)
professor(es) da disciplina em que realiza o
estágio;
- auxiliar e participar do trabalho pedagógico
do(s) professor(es) da disciplina desenvolvendo
atividades com os alunos individualmente ou em
grupos;
- participar de projetos e ou atividades como
apoio ao ensino articulados ao projeto
pedagógico da escola;




- participar, conjuntamente com o professor da
disciplina, do desenvolvimento de
temas/conteúdos como apoio à aprendizagem aos
alunos da turma em que realiza o estágio;
- desenvolver ações docentes valendo-se de
metodologias variadas e contextualizadas com
abordagem interdisciplinar de modo que atendam
às necessidades de aprendizagem dos alunos da
rede pública;
- conhecer os resultados da Unidade Escolar,
obtidos por meio do SARESP, para compreensão e
adequações no Plano de Atividades de Estágio;
- participar dos encontros destinados à Aula de
Trabalho Pedagógico Coletivo - ATPC e de reuniões
de planejamento/replanejamento, não
ultrapassando o limite diário de 6 (seis) horas
diárias de atividades em estágio;





- acompanhar e auxiliar o professor coordenador em
suas ações pedagógicas;
- desenvolver atividades em salas de leitura, salas
ambiente entre outros, ampliando os espaços de
aprendizagem dos alunos;
- entrevistar profissionais que acompanham o
residente em suas atividades (professor, professorcoordenador, vice-diretor, diretor de escola);
- conhecer os documentos que regem a Unidade
Escolar, como o Regimento e a Proposta Pedagógica;
- participar de reuniões como, Conselhos de
Classe/Série, Conselho de Escola, Associação de Pais
e Mestres, não ultrapassando o limite de 6 (seis)
horas diárias de atividades em estágio e 15 (quinze)
semanais.




As atividades constantes no Plano de Atividades do
Estagiário deverão ser detalhadas com a equipe gestora e
professor(es) da(s) disciplina(s), observando que o estágio
visa o atendimento às necessidades de aprendizagem dos
alunos das escolas prioritárias.
Dentre as possibilidades de atuação do residente na
gestão de sala de aula soma-se o desenvolvimento do
espírito investigativo como colaboração às situações de
ensino e aprendizagem.
A observação, presente em diferentes momentos da
prática docente não poderá ser atividade exclusiva e
contínua do residente participante do Programa, devendo
ser alternada com atividades de participação sob a
supervisão do professor da disciplina.
É vedada a realização de estágios em substituição ao
professor da disciplina ou em situações em que o
professor estiver ausente.




A freqüência dos residentes às atividades em estágio é aferida pela
Direção da Unidade Escolar, que providenciará mensalmente a
impressão da ficha de Controle de Freqüência, conforme modelo
disponibilizado às Diretorias de Ensino.
Na ficha de Controle de Freqüência, o residente encontrará dois
campos que serão utilizados como referência para os prováveis
descontos a serem efetuados: o campo “Dias descontáveis” refere-se
à quantidade de dias a serem descontados do valor do auxíliotransporte e o campo “Horas descontáveis” indicarão as horas
descontadas no valor da bolsa-estágio.
Ao final do mês, os registros de Controle de Freqüência dos
residentes serão encaminhados à Diretoria de Ensino -1º dia útil aos
cuidados da Coordenação Regional de Estágio Supervisionado, que
se responsabilizará pela validação da freqüência do residente no
Sistema de Administração de Bolsas de Estágio – SABE para fins de
pagamento.
A Unidade Escolar deverá manter em arquivo, uma via da ficha de
Controle de Freqüência, juntamente com os demais documentos do
residente, para fins de conferência da Coordenação Central e
Coordenação Regional de Estágio Supervisionado.






O residente poderá justificar sua ausência nos casos de:
- casamento, até 02 (dois) dias consecutivos;
- falecimento de pais, irmãos, cônjuge, companheiro ou
filhos, até 02 (dois) dias consecutivos;
- serviços obrigatórios por lei.
Será permitido ao residente, em caso de necessidade,
usufruir de 03 (três) dias de ausências e 05 (cinco) atrasos
ou saídas antecipadas, durante a vigência do Termo de
Compromisso de Estágio.
O residente poderá solicitar afastamento por motivos de
saúde, mediante apresentação de atestado médico
devidamente válido, uma única vez durante a vigência do
Termo de Compromisso de Estágio, não podendo
ultrapassar 15 (quinze) dias corridos.





As ausências de qualquer natureza, inclusive os casos
excepcionais de afastamento para tratamento médico, as
ausências justificadas ou permitidas, as saídas antecipadas ou os
atrasos, não serão considerados como horas estagiadas e serão
descontadas no valor da bolsa-estágio e auxílio transporte.
Em razão de afastamento médico, a vaga disponível será
preenchida por outro candidato, respeitando a ordem de
classificação no processo seletivo público.
No retorno ao estágio após o período de afastamento médico, o
residente estará submetido à disponibilidade de vaga na Unidade
Escolar ou na Diretoria de Ensino.
Todos os casos de ausência deverão ser apontados na ficha de
Controle de Frequência e registrados em Livro Ata, com a ciência
obrigatória do estagiário.
Na ocorrência de ausência superior aos limites definidos, o
Termo de Compromisso de Estágio será rescindido.






O período destinado ao recesso do residente é compreendido
como período de descanso, por esse motivo, deverá ausentar-se
das atividades em estágio.
O residente terá garantido período de recesso de 30 (trinta) dias,
sempre que o estágio tiver a duração igual ou superior a 1 (um)
ano, a ser usufruído, preferencialmente, durante as férias
escolares do curso de licenciatura.
Nestes termos, serão concedidos aos residentes o recesso
remunerado entre os dias 01 e 15 de janeiro e 01 e 15 de julho.
O período de recesso será remunerado proporcionalmente
sempre que o estágio tiver a duração inferior a 1 (um) ano.
O período de recesso não usufruído, por motivo de rescisão do
Termo de Compromisso de Estágio, não será pago de forma
indenizatória, devendo compor o período de estágio.
Os dias de recesso não serão computados como horas de estágio
para fins de cumprimento da carga horária obrigatória do curso
de licenciatura.




O início das atividades do residente na Unidade Escolar
estará submetido ao Termo de Compromisso de Estágio,
observado o artigo 5º da Lei federal Nº 11.788/2008.
A duração do estágio será de 12 (doze) meses, prorrogável
por mais 12 (doze) meses, à exceção em caso de residente
com deficiência.
Para a prorrogação do estágio será observada a data de
conclusão do curso de licenciatura, a avaliação de
desempenho do residente e a disponibilidade de vaga na
Unidade Escolar e Diretoria de Ensino.
Ao final do estágio, compete ao Diretor da Unidade
Escolar, em conjunto com a Equipe Gestora e professor(es)
da(s) disciplina(s), elaborar um relatório avaliativo das
ações desenvolvidas pelo residente para justificar a
prorrogação do período do estágio ou a rescisão do Termo
de Compromisso de Estágio.





Secretaria da Educação – SEE;
Diretoria Regional de Ensino – DE;
Unidade Escolar – U.E;
Fundação do Desenvolvimento Administrativo
– Fundap;
Instituições de Ensino Superior – IES.



- assinar Termos de Compromisso de Estágio;
- receber o residente na unidade escolar,
orientando-o e indicando-lhe o docente da
escola que irá acolhê-lo para o desenvolvimento
das atividades previstas em seu Plano de
Atividades do Estagiário, priorizando as turmas
envolvidas no Sistema de Avaliação do
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo –
SARESP;
- receber, detalhar, acompanhar e avaliar o Plano
de Atividades do Estagiário, a ser desenvolvido
pelo residente;







- orientar o residente sobre os objetivos do Programa
Residência Educacional, bem como sobre suas atribuições
na unidade escolar;
- propiciar ao residente a experiência prática em sua área
de formação;
- acompanhar e auxiliar o desempenho do residente, com
apoio do professor orientador da Instituição de Ensino
Superior;
- manter atualizados os documentos comprobatórios da
regularidade da situação do residente na unidade escolar;
- fixar o horário das atividades em estágio, respeitando as
necessidades de aprendizagem dos alunos da unidade
escolar, bem como o período/turno de desenvolvimento
do curso de licenciatura cursado pelo residente;
- fornecer cópia do horário definitivo a ser cumprido pelo
residente com ciência e concordância do mesmo;
- exercer o controle de freqüência do residente;




- reduzir pelo menos à metade, da carga horária de
atividades do estagiário, nos períodos de avaliação
escolar/acadêmica,
a
fim
de
lhe
viabilizar
desempenho satisfatório, observado o que dispõe o §
2º do artigo 10 da Lei federal Nº 11.788/08;
- promover articulação e apoio à Coordenação
Regional
de
Estágio
Supervisionado,
na
operacionalização do Programa;
- encaminhar no 1º dia útil do mês subsequente à
Diretoria de Ensino cópia da ficha de Controle de
Frequência do(s) residente(s) para fins de registro das
ausências no Sistema SABE;
- avaliar, com a equipe gestora da unidade escolar,
as ações desenvolvidas pelo residente;




- encaminhar à Coordenação Regional de Estágio
Supervisionado e à Instituição de Ensino Superior, a
cada 6 (seis) meses, relatório individual das
atividades desenvolvidas pelo estagiário, contendo
obrigatoriamente termo de ciência e assinatura do
residente;
- comunicar à Coordenação Regional de Estágio
Supervisionado
qualquer
irregularidade
no
andamento do estágio;
-registrar em Livro Ata qualquer intercorrência ou
dificuldades na realização do estágio, com ciência do
residente.
Observam-se ainda as atribuições previstas no artigo
15 da Resolução SE nº 36/2013.



Caberá à Instituição de Ensino Superior:
- realizar a supervisão acadêmica do estágio, por
meio da indicação de um professor orientador
que
ficará
responsável
pela
orientação,
acompanhamento e avaliação das atividades e do
desempenho do residente;
- orientar, acompanhar e avaliar as atividades do
residente na unidade escolar, conforme as
diretrizes estabelecidas para as escolas públicas
estaduais, que se encontram disponibilizadas no
portal
da
Secretaria
da
Educação
(www.educacao.sp.gov.br);






- orientar a elaboração, avaliar e aprovar o Plano de
Atividades do Estagiário;
- assinar o Termo de Compromisso de Estágio;
- fornecer ao residente, no início do período letivo,
cronograma contendo as datas de realização de avaliações
escolares/acadêmicas, verificações de aprendizagem
periódicas ou finais, para efeito de redução da carga
horária de estágio, garantindo desempenho satisfatório ao
estagiário;
- emitir carta de apresentação do residente;
- comunicar à Fundap a conclusão do curso de licenciatura
pelo estudante ou o abandono/trancamento de matrícula,
conforme o caso, evitando irregularidades na relação de
estágio.
Observam-se ainda as atribuições previstas no artigo 17
da Resolução SE nº 36/2013.





Caberá ao residente:
- realizar visita/entrevista com a equipe gestora da
Unidade Escolar que pretende realizar as atividades em
estágio, apresentando documentação indicada no item 1.7
deste Documento;
- contribuir com atividades didáticas que permitam o
desenvolvimento do processo de ensino e de
aprendizagem de forma contextualizada e interdisciplinar
aos alunos da escola campo de atuação do estágio;
- elaborar juntamente com o professor orientador do
estágio da Instituição de Ensino Superior e apresentar na
Unidade Escolar o Plano de Atividades do Estagiário;
- apoiar e auxiliar o(s) professor(es) da(s) disciplina(s), por
meio da realização de estágios participativos e
colaborativos, na gestão de sala de aula;



- atuar, sob a supervisão do professor(es) da(s)
disciplina(s),
com
grupo
de
alunos
ou
individualmente com alunos que estejam em
processos mais avançados de aprendizagem. Dessa
forma, a participação do residente permitirá ao
professor da disciplina o acompanhamento àqueles
alunos
que
necessitam
de
atendimento
individualizado em suas aprendizagens;
- planejar, desenvolver e avaliar atividades
pedagógicas previstas no Plano de Atividades do
Estagiário;
- articular os saberes das áreas do conhecimento,
aos saberes pedagógicos e aos saberes da prática na
unidade escolar;




- adquirir saberes, hábitos, atitudes e habilidades necessárias ao
aprimoramento da formação de estudantes de cursos de
licenciatura para ingressarem na profissão docente;
- apropriar-se dos princípios do currículo oficial do estado de
São de Paulo, incluindo as concepções do ensino nas diferentes
áreas do conhecimento (Linguagens, Ciências Humanas, Ciências
da Natureza e Matemática), os fundamentos, bem como, a
organização dos conteúdos, os aspectos metodológicos para o
ensino articulados às competências e habilidades de cada
componente curricular, a saber: Língua Portuguesa, Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Estrangeira Moderna –
Espanhol, Arte, Educação Física; História, Geografia, Filosofia,
Sociologia; Ciências, Biologia, Física, Química e Matemática;
- assinar Termo de Compromisso de Estágio;
- comparecer à unidade escolar, para início das atividades de
estágio, somente após todas as partes envolvidas terem assinado
o Termo de Compromisso de Estágio;






- entregar na unidade escolar carta de apresentação
emitida pela instituição de ensino superior;
- tratar com urbanidade os profissionais e alunos da
unidade escolar;
- obedecer as normas internas da unidade escolar,
preservando o sigilo e a confidencialidade das informações
a que tiver acesso;
- realizar as atividades em estágio previstas no Plano de
Atividades do Estagiário, cumprindo com regularidade e
pontualidade a jornada estabelecida;
- cumprir a jornada de atividades em estágio constantes
do Plano de Atividades do Estagiário, observado o
calendário escolar;
- cumprir com empenho e interesse a programação
estabelecida no Plano de Atividades do Estagiário;




- entregar na unidade escolar o cronograma
contendo as datas de realização de avaliações;
- adequar o desenvolvimento de suas atividades
no estágio para atendimento às necessidades de
aprendizagem dos alunos da unidade escolar;
- apresentar documentos comprobatórios da
regularidade da sua situação acadêmica, sempre
que solicitados pela equipe gestora da unidade
escolar;
- entregar semestralmente na unidade escolar
cópia do relatório sobre as atividades realizadas
ao longo do estágio, contendo autoavaliação do
residente.










O Termo de Compromisso de Estágio será rescindido,
ocasionando o desligamento do residente do Programa
Residência Educacional, nos seguintes casos:
- trancamento de matrícula do curso de licenciatura;
- conclusão do curso de licenciatura;
- abandono do curso;
- não cumprimento da carga horária e jornada de
atividades em estágio definida;
- a pedido do residente;
- se o residente, no desempenho de suas atividades,
praticar ato de indisciplina ou improbidade;
- após a conclusão do estágio, cujo prazo é de até 12
(doze) meses e não havendo prorrogação;
- não atendimento ao Plano de Atividades do Estagiário;
- descumprimento do Documento de Orientações Básicas
para o Estágio Supervisionado.

Os casos não previstos neste Documento e os
de caráter excepcional deverão ser analisados
pela respectiva Coordenação Regional de
Estágio Supervisionado e encaminhados à
Coordenação Central para decisão conjunta.