Transcript problemas emergentes

I Workshop de Legislação de Trânsito
Brasília – DF, 17 a 18 de março de 2014
Política Nacional de Atenção às
Urgências e a Rede de Atenção às
Urgências no SUS
Paulo de Tarso Monteiro Abrahão
O BRASIL É O ÚNICO PAÍS COM MAIS DE 100 MILHÕES
DE HABITANTES QUE ASSUMIU O DESAFIO DE TER UM
SISTEMA UNIVERSAL, PÚBLICO E GRATUITO DE SAÚDE
PROBLEMAS EMERGENTES
48,1% da população nas capitais brasileiras têm excesso de
peso; (Vigitel 2010)
15% dos brasileiros são obesos; (Vigitel 2010)
23,3% são hipertensos; (Vigitel 2010)
18% da população das capitais relatam consumo abusivo de
álcool; (Vigitel 2010)
Epidemia de crack
3
PROBLEMAS EMERGENTES
• Brasil ocupa 5º lugar no mundo em mortes provocadas pelo
trânsito.
• Acidentes de moto respondem por 48% dos óbitos.
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
48,0
21,7
12,6
12,0
Motocicleta Bicicleta Automóvel Pedestre
2,5
2,1
Coletivo
Outro
4
MS/SVS/2010
PROBLEMAS EMERGENTES
Em 2010, o SUS gastou R$ 187 milhões com internações de
vítimas de acidentes.
Este valor equivale a:
• Aquisição de 1.557 ambulâncias do SAMU 192
• Construção de 130 UPAs 24 horas
• Sete vezes o valor gasto com a vacinação contra a poliomielite em
2011
• Cinco vezes o valor da vacinação da influenza (2011), que beneficiou
24 milhões de brasileiros.
• 12 vezes o valor gasto com a vacinação contra o sarampo (2011)
5
FUNDAMENTO NORMATIVO DA RAS
•
Art. 198 da CF/88: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as
diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”.
•
Lei 8.080, 1990:
– Art. 7º, inciso II: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e
contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)”
– Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionais através de
consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular
recursos e aumentar a cobertura das ações.
•
Portaria 4.279 de 30/12/2010: Estabelece diretrizes para organização da RAS no âmbito da
SUS
Fonte: Google
POR QUE IMPLANTAR UMA RAS?
1.
Fragmentação histórica do
sistema de saúde
2.
Concorrência entre os
serviços
3.
Desorientação dos usuários
4.
Uso inadequado de recursos
5.
Falta de seguimento
horizontal dos usuários
6.
Aumento da prevalência das
doenças crônicas
7.
As boas práticas no mundo
8.
Permite monitoramento e
avaliação
Fonte: Google
AS CARACTERÍSTICAS DA RAS
Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo
ABS como centro de comunicação
Centralidade nas necessidades de saúde da população
Responsabilização por atenção contínua e integral
Cuidado multiprofissional
Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados
sanitários e econômicos
Informação
Regulação
Promoção e Vigilância à Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
Qualificação/Educação
Rede de Cuidado a Pessoa
com Deficiência
Rede de Atenção às
doenças e condições
crônicas
Rede de Atenção ás
Urgências e Emergências
Rede de Atenção
Psicossocial
Rede Cegonha
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS
SAÚDE TODA HORA
REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
A organização da rede tem a finalidade de articular e integrar
todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar
o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de
urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.
Rede de Atenção às Urgências
ATENÇÃO DOMICILIAR
HOSPITAL
UPA 24H
Regulação
SAMU 192
Informação
FN - SUS
Qualificação profissional
SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Acolhimento
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
ATENÇÃO BÁSICA
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE
SALA DE ESTABILIZAÇÃO
Local de estabilização de pacientes críticos/graves, de
funcionamento 24 horas, em vazios assistenciais, vinculado a
uma unidade de saúde, articulado e conectado aos outros
níveis de atenção para posterior encaminhamento à rede de
atenção a saúde.
Critério para escolha:
 Vazios assistenciais
 Municípios com menos de 50 mil habitantes
Pré-requisitos:
 Estar em área de cobertura de SAMU
Regional
 Articular com Rede de Urgência para
continuidade do cuidado
Fonte: Google
FORÇA NACIONAL DO SUS - FN-SUS
A Força Nacional de Saúde do SUS objetiva aglutinar
esforços para garantir a integralidade na assistência
em situações de risco ou emergenciais para
populações.
Hospital de campanha
Fonte: Google
ATUAÇÃO FN-SUS
Fonte: Google
1.
2.
3.
Catástrofes que envolvem múltiplas vítimas e demais condições de
calamidade
Agravos epidemiológicos de importância nacional
Desassistência
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Componente da rede de atenção às urgências, que objetiva ordenar o fluxo
assistencial e disponibilizar atendimento e transporte adequado, rápido e
resolutivo a vítimas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica,
cirúrgica, gineco-obstétrica, traumática e psiquiátricas, reduzindo a
morbimortalidade.
PROPOSTAS:
•
•
•
Ampliação para cobertura de 100% da
População;
Regionalização;
Reajuste no Repasse Financeiro de 50% do
Custeio Mensal
UPA – QUADRO GERAL
Adotar novos critérios – nova
portaria
•Construção e ampliação
•Redes de urgência e emergência
•Equipamentos
CUSTEIO 50% VALOR UPA
PELO GESTOR FEDERAL
TOTAL GERAL UPAS COM PAC2
1.096
Fonte: Google
LINHAS DE CUIDADO
Conceito
“Conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários
ao enfrentamento de determinados riscos, agravos ou
condições específicas do ciclo de vida a serem ofertados
de forma oportuna, articulada e contínua pelo sistema de
saúde, sendo sua implementação estratégia central para a
organização e a qualificação das redes de atenção à saúde,
com vistas à integralidade da atenção." (Braga, E.C., 2006)
Fonte: Google
Inovações Tecnológicas em Linhas de Cuidado
Prioritárias
Trauma
Cardiologia - IAM
Neurologia / Neurocirurgia -AVC
GESTÃO: NÚCLEO INTERNO DE ACESSO E QUALIDADE
HOSPITALAR
Acompanhamento do processo de acesso,
qualidade e gestão da porta de entrada de
forma compartilhada e solidária entre os níveis
de gestão (federal, estadual e municipal) e
gestor do estabelecimento hospitalar para apoio
à melhoria e eficiência da gestão.
SOS EMERGÊNCIAS: 2011
MUNICIPIO
UNIDADE
SALVADOR
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS (Estadual)
FORTALEZA
INSTITUTO JOSÉ FROTA CENTRAL
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÂO
GOIÂNIA
HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE GOIÂNIA HUGO (Estadual)
BRASILIA
HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL
SÃO PAULO
SANTA CASA DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
HOSPITAL SANTA MARCELINA
RIO DE JANEIRO
HOSPITAL MIGUEL COUTO
RIO DE JANEIRO
HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER
BELO HORIZONTE
HOSPITAL JOÃO XXIII
PORTO ALEGRE
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA
RUE EFETIVA
Articulação entre os gestores
Cooperação e solidariedade interregional
Estado inserido como ator
estratégico nesta proposta – apoio
técnico, organizativo e regulador
Regulação efetiva
Formação e qualificação de pessoal
APS assumindo seu papel de
ordenadora do cuidado
Comunicação - pontos de atenção
SEGUNDA ONDA DA REFORMA
SANITÁRIA BRASILEIRA !!!
Fonte: Google
OBRIGADO!
Paulo de Tarso Monteiro Abrahão
Ministério da Saúde