Transcript FLUXOGRAMA * CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

PROCEDIMENTOS BÁSICOS ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 1
FLUXOGRAMA
( INÍCIO)
PROTOCOLA OFICIO
ENCAMINHANDO O
PLEITO AO
SECRETÁRIO
AUTUA, NUMERA E
ENCAMINHA O
PROCESSO À
SUPERINTENDÊNCIA
(SUDET / SESOL)
PROCEDE AO EXAME JURÍDICO DO
PROCESSO E SUGERE SANEAMENTO
DE VÍCIOS, NO CASO DE ESTES
DETECTADOS.
CONHECE DO PLEITO
E DELE DETERMINA
ANÁLISE TÉCNICA
EFETUA ANÁLISE
TÉCNICA DO PLEITO
E ELABORA O
RESPECTIVO
RELATÓRIO
RELATÓRIO OU
PARECER FAVORÁVEL AO PLEITO
...A ELABORAÇÃO DA MINUTA
DO TERMO DE CONVÊNIO
APRECIA O RELATÓRIO
E DETERMINA ...
LEGENDA
PROPONENTE/CONVENENTE
PROTOCOLO
SUPERINTENDÊNCIA
APOIO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIO
COORDENAÇÃO COMPETENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RPGE
DIFIN
RELATÓRIO APONTA
INCONSISTÊNCIAS, PORÉM
PASSÍVEIS DE CORREÇÃO.
...SANEAMENTO DAS
INCONSISTÊNCIAS APONTADAS
RELATÓRIO APONTA
INCONSISTÊNCIAS
INSANÁVEIS.
... ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO
FLUXOGRAMA – PROCEDIMENTOS BÁSICOS NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 2
EMITE
RELATÓRIO SRD
AS PARTES ASSINAM O
CONVÊNIO, DESTE SE
PUBLICA O EXTRATO
NO D.O.E., E INFORMA
DA CELEBRAÇÃO AO
PODER LEGISLATIVO
ARQUIVA O PROCESSO
AO ENCERRAMENTO DO
CONVÊNIO
CONFIRMA O
PAGAMENTO DA
DESPESA, EMITE OB
E REGISTRA A
OCORRÊNCIA NO
SICON/SIGAP
( FINAL)
LEGENDA
PROPONENTE/CONVENENTE
PROTOCOLO
APOIO ADMINISTRATIVO
SETOR ACOMPANHAMENTO DE
CONTRATO/CONVÊNIO
COORDENAÇÃO COMPETENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RPGE
DIFIN
EMPENHA A DESPESA
E
EMITE A RESPECTIVA
NOTA DE EMPENHO
AUTORIZA
O PAGAMENTO
DA DESPESA
(LIBERA A TRASFERÊNCIA
DO RECURSO)
VERIFICA CADASTRO
DO CONVENENTE E
REGISTRA
O INSTRUMENTO NO
SICON/SIGAP
PRÉ-LIQUIDA E
LIQUIDA A DESPESA
PROCEDIMENTOS BÁSICOS ADOTADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
FLUXOGRAMA
( INICIO )
APRESENTA
A PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE CONVÊNIO
MEDIANTE OFÍCIO
ENDEREÇADO AO
SECRETÁRIO
INSTAURA TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL
E ELABORA O
RESPECTIVO
RELATÓRIO
AUTUA E NUMERA A
DOCUMENTAÇÃO
APRESENTADA E
ENCAMINHA O
PROCESSO
FORMALIZADO À DIFIN
DENUNCIA / RESCINDE
CONVÊNIO; AUTORIZA
E DESIGNA COMISSÃO
DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL
L E G E N D A
CONVENENTE
PROTOCOLO
DIFIN / NÚCLEO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
SECRETÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS
ANALISA DOCUMENTOS
APRESENTADOS,
INSPECIONA O OBJETO
CONVENIAL, ELABORA
OS RESPECTIVOS
RELATÓRIOS E NOTIFICA
A CONVENETE PARA
REGULARIZAR
INCONSISTÊNCIAS, SE
FOR O CASO
NÃO REGULARIZA A
SITUAÇÃO
APROVA PRESTAÇÃO
DE CONTAS,REGISTRA
A OCORRÊNCIA NO
SICON/SIGAP
REGULARIZA
A SITUAÇÃO
REMETE PROCESSO,
CONCLUIDO, AO TCE
OU ARQUIVA-O,
,À
DISPOSIÇÃO DAQUELE
REMETE PROCESSO
ÓRGÃO, QUANDO O
DE PRESTAÇÃO DE
VALOR
AO
CONTAS E O DE
CONVÊNIO FOR DE
TOMADA DE CONTAS
ATÉ R$ 150 MIL
ESPEAL,CONCLUÍDOS,
(Art. 8º,§1º da RES86-TCE)
AO TCE;
REGISTRA O
CONVENENTE NO
SIGAP COMO
SUSPENSO
PELA ADMINISTRAÇÃO
( FIM )