Transcript sists eleitorais VERSAO FINAL - S. Praça

Sistemas eleitorais em
perspectiva comparada
Sérgio Praça
pmcspraca.wordpress.com
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Temas da Aula
• 1) Tipos de sistemas eleitorais: Majoritário,
Proporcional de Lista Aberta, Proporcional de
Lista Fechada;
• 2) Governabilidade vs. Representação e outros
problemas e efeitos dos sists. eleitorais;
• 3) Como sistemas eleitorais são escolhidos?
• 4) É possível afirmar que um tipo de sistema
eleitoral leva mais à corrupção do que outro?
Introd: O que são sistemas eleitorais?
• Transformam preferências políticas em cargos
políticos
• Representação Proporcional: Lista Aberta
(Brasil, Finlândia) ou Lista Fechada (Espanha,
Holanda etc.)
• Majoritário (EUA, Inglaterra)
• Misto (Alemanha, Nova Zelândia)
Introd: o que são sistemas eleitorais?
• Toda eleição ocorre em um distrito eleitoral;
• Distrito Eleitoral = circunscrição geográfica
onde votos são contados;
• RP Lista Aberta (Brasil): Distrito é o Estado.
• Majoritário (EUA): Distrito é desenhado
artificialmente e contém entre 100 e 300 mil
eleitores.
(I) Sistemas majoritários
• Vence partido com mais votos no distrito;
• Em sistemas majoritários, a competição
eleitoral é mínima (ou seja, há tendência ao
monopólio). Hipótese de Duverger!
• 1998: 401 de 435 deputados tentaram a
reeleição nos EUA. 396 foram reeleitos. Taxa
de sucesso: 98%.
(1) Represent. Proporc. Lista Aberta
• Distrito = 1 milhão de votos e 10 cadeiras.
• Quociente eleitoral = 100 mil votos (Votos/Cadeiras)
• N. Candidatos: 150% das vagas (partido), 200% das vagas
(coligação)
• 200 mil votos para candidatos do PR + 100 mil votos para
legenda do PR.
• 300 mil votos = 3x o Quociente= 3 cadeiras.
• Lista Aberta = Partidos não podem ordenar candidatos
prioritários!
• Lista do partido é ordenada pela votação do eleitorado
• Quem ocupa as três cadeiras? Marcela (50 mil), Aníbal (30
mil), Heródoto (10 mil)
(1) Represent. Proporc. Lista Aberta
• Marcela (50 mil) foi eleita pelo PR. E se fosse
candidata pelo PF?
• PF = 80 mil votos. Não atingiu Quociente
Eleitoral de 100 mil. Portanto, não tem
cadeiras.
(1) Outro exemplo: Dep. Federal em 2010
Coligação
Número de candidatos
Deputados eleitos
PPS-DEM-PSDB
97
22
Mínimo de votos dos
deputados eleitos
112.852
PRB-PT-PR-PC do B-PT do B
94
23
94.906
PSC-PHS
95
2
98.842
PSDC-PRTB-PRP
32
0
-
PSL-PSB
95
7
71.637
PP
63
4
65.397
PDT
45
3
42.743
PTB
87
2
117.634
PMDB
60
1
100.195
PSTU
4
0
-
PTN
50
0
-
PCO
1
0
-
PMN
44
0
-
PTC
87
0
-
PV
87
5
60.180
PSOL
66
1
189,014
Total
1007
70
-
(1) Coligação PR-PT-PRB-PC do B em
2010 (Dep. Federal)
Deputado
Partido
Votação
TIRIRICA
JOÃO PAULO CUNHA
JILMAR TATTO
PR
PT
PT
1.353.820
255.497
250.467
Seria eleito nas outras
coligações?
Sim
Sim
Sim
CARLOS ZARATTINI
PT
216.403
Sim
ARLINDO CHIGNALIA
VALDEMAR COSTA NETO
PT
PR
207.465
174.826
Sim
Sim
ANTONIO C; MARTINS
PRB
162.667
Sim
PAULO ROBERTO FREIRE
PR
161.083
Sim
VICENTE CANDIDO
JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR
PT
PT
160.242
149.525
Sim
Sim
JANETE ROCHA PIETÁ
VICENTE PAULO DA SILVA
PT
PT
144.529
141.068
Sim
Sim
RICARDO BERZOINI
JOSÉ MENTOR
LUIZ PAULO TEIXEIRA
FERREIRA
CARLOS JOSE DE ALMEIDA
PT
PT
PT
140.525
139.691
134.479
Sim
Sim
Sim
PT
134.190
Sim
ALDO REBELO
CANDIDO VACCAREZZA
PC do B
PT
132.109
131.685
Sim
Sim
MILTON MONTI
DEVANIR RIBEIRO
NEWTON LIMA NETO
OTONIEL CARLOS DE LIMA
PR
PT
PT
PRB
131.654
127.952
110.207
95.971
Sim
Sim
Exceto uma
Exceto duas
PROTÓGENES QUEIROZ
PC do B
94.906
Exceto duas
(1) Mais um exemplo: a eleição de Enéas
•
•
•
•
•
•
1º do Prona: Dr. Enéas, 1.573.642 votos (6x o quociente)
2º do Prona: Amauri Gasques, 18.421 votos (herdou 260 mil)
3º do Prona: Irapuã Teixeira, 673 votos (herdou 280 mil)
4º do Prona: Elimar, 484 votos (herdou 280 mil)
5º do Prona: Ildeu Araújo, 382 votos (herdou 280 mil)
6o do Prona: Vanderlei Assis, 275 votos (herdou 280 mil)
(1) E se… Enéas tomasse um golpe dentro do
partido em um sistema RP Lista Fechada?
• RP Lista Fechada: ordenada de acordo com convenção do
partido. Todos os votos são dados para a legenda do partido.
• 1º do Prona: Ildeu Araújo (teria 382 votos)
• 2º do Prona: Amauri Gasques (teria 18 mil votos)
• 3º do Prona: Irapuã Teixeira (teria 673 votos)
• 4º do Prona: Elimar (teria 484 votos)
• 5º do Prona: Havanir (teria 30 mil votos)
• 6º do Prona: Vanderlei Assis (teria 275 votos)
• 7º do Prona: Dr. Enéas (teria 1,5 milhão de votos)
• Prona consegue 6x o quociente: Enéas sem vaga.
(2) Governabilidade x Representação
Governabilidade
Representação
Países
Majoritário
Altíssima
(dependendo da
organização
legislativa!)
Baixa
Estados Unidos;
Inglaterra
Representação
Proporcional com
Lista Fechada
Média (papel dos
partidos)
Alta
Argentina; Espanha;
Holanda
Representação
Proporcional com
Lista Aberta
Baixa
Altíssima (baixo
Brasil; Finlândia;
custo de entrada no Itália (durante certo
sistema)
tempo)
Sistema Misto
(Majoritário + RP
Lista Fechada)
Média
Média
Alemanha; Nova
Zelândia; Venezuela