Meio Ambiente A Crise Socioambiental Planetária Viés Economia

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Transcript Meio Ambiente A Crise Socioambiental Planetária Viés Economia

João Alfredo Telles Melo
“O progresso é um elevador sem
mecanismo de descida,
inteiramente autônomo e cego,
donde não sabemos sair, nem
aonde irá parar”
 Serge Moscovici
 “Natureza: para pensar a ecologia”
 Mauad X: Instituto Gaia, 2007.
Sinais da Crise - aquecimento
global e mudanças climáticas
O 4º Relatório de Avaliação das Mudanças Climáticas do
IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas,
em sua sigla em inglês), de fevereiro de 2007, concluiu que
o aquecimento do sistema climático é inequívoco e que
suas causas, ligadas à emissão de gases do efeito estufa
(GEEs), são antropogênicas e não naturais e que seus
impactos sobre a natureza e a sociedade já se fazem
sentir.
Fatos: o superaquecimento da terra (cerca de 1ºC em 1 século;
causa antropogênica (emisssão de GEEs) e
desencadeamento de mudanças climáticas.
Elevação da temperatura média vs. Elevação
na emissão de CO2.
 Elenco de fenômenos climáticos e de suas resultantes






sobre a vida no planeta:
Acréscimo da temperatura média da terra (anos mais
quentes nas últimas décadas);
Derretimento das geleiras e calotas polares (vide
http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2013
/01/mais-uma-vez-o-artico.html#more) , a desaparição
de espécies (comprometimento das fontes);
Enchentes, tornados e furacões com mais freqüência;
Subida do nível do mar (desaparecimento de ilhas);
Desertificação (regiões áridas e semiáridas)
Refugiados climáticos (A Cruz Vermelha Internacional, que
publicou, em 2001, o “Relatório Mundial de Desastres”,
estima a existência de 25 milhões de refugiados climáticos
atualmente, com uma projeção de mais de 200 milhões em
2050).
 Riscos a que o planeta está sujeito, segundo essas
projeções:
 • Acréscimo de 1°C: O derretimento das geleiras ameaçará
o suprimento de água para 50 milhões de pessoas; cerca de
80% dos recifes de coral em todo o globo morrerão;
aumentam os danos costeiros causados por inundações e
tempestades;
 • Acréscimo de 2°C: A produção de cereais na África
tropical cairá até 10%; até 30% das espécies de seres vivos
serão ameaçadas de extinção e a camada de gelo da
Groenlândia começará a derreter de forma irreversível;
 • Acréscimo de 3°C: Entre l bilhão e 4 bilhões de pessoas
a mais enfrentarão falta de água; entre l milhão e 3 milhões
de pessoas a mais morrerão de desnutrição e haverá início
do colapso da floresta amazônica;
 Riscos a que o planeta está sujeito, segundo essas
projeções:
 • Acréscimo de 4°C: As safras de produtos agrícolas
diminuirão entre 15% e 35% na África e até 80 milhões
de pessoas a mais serão expostas à malária no
continente; até 40% dos ecossistemas no mundo serão
afetados;
 • Acréscimo de 5°C: Grandes geleiras desaparecerão;
a elevação do nível dos oceanos ameaçará locais como
Londres e Tóquio; o sistema de saúde sofrerá uma
sobrecarga com o aumento do número de casos de
afetados.
 A distribuição desigual dos riscos e danos:
 Em última instância, a mudança do clima é uma ameaça para o mundo,
como um todo. Mas são os pobres, aqueles que não têm
responsabilidade pelo débito ecológico em que nos encontramos, que
se deparam com os custos humanos mais severos e mais prementes
(ONU. PNUD, 2007).
 É o desenvolvimento desigual e combinado do sistema capitalista
que acaba por gerar e distribuir, também de forma desigual e
combinada, os impactos sociais e ambientais das mudanças climáticas
por todo o planeta.
 O consumo e a destruição de recursos da natureza por parte dos ricos
entre as décadas de 1960 e 1990 deverá impor ao longo do século 21 uma
perda de US$ 7,4 trilhões da economia de países de renda per
capita baixa e média. A dívida externa dos países pobres na mesma
época atingiu US$ 1,7 trilhão.
GARCIA, RAFAEL. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 22.01.2008.
 Impactos sobre o Brasil:
 Amazônia - Se o avanço da fronteira agrícola e da
indústria madeireira for mantido nos níveis atuais, a
cobertura florestal poderá diminuir dos atuais 5,3
milhões de km2 (85% da área original) para 3,2 milhões
de km2 em 2050 (53% da cobertura original). O
aquecimento global vai aumentar as temperaturas na
região amazônica, e pode deixar o clima mais seco,
provocando a savanização da floresta. O aquecimento
observado pode chegar até 8°C no cenário pessimista
A2. Os níveis dos rios podem ter quedas importantes e
a secura do ar pode aumentar o risco de incêndios
florestais;
 Impactos sobre o Brasil:
 Semi-árido - As temperaturas podem aumentar de
2°C a 5°C no Nordeste até o final do século XXI. A
Caatinga será substituída por uma vegetação mais
árida. O desmatamento da Amazônia pode deixar o
semi-árido mais seco. Com o aquecimento a
evaporação, aumenta e a disponibilidade hídrica
diminui. O clima mais quente e seco poderia levar a
população a migrar para as grandes cidades da região
ou para outras regiões, gerando ondas de “refugiados
ambientais”;
 Impactos sobre o Brasil:
 Recursos hídricos - A redução de chuvas e a
diminuição da vazão nos rios vão limitar os esgotos e o
transporte fluvial. Poderá haver transbordamento de
estações de tratamento e de sistemas de sanitário. A
geração de energia ficará comprometida com a falta de
chuvas e altas taxas de evaporação devido ao
aquecimento, em algumas regiões;
 Grandes cidades - Regiões metropolitanas ainda mais
quentes, com mais inundações, enchentes e
desmoronamentos em áreas principalmente nas
encostas de morro;
Sinais da crise – escassez de água
 O planeta está a enfrentar escassez de água global
devido à extração de aquíferos insubstituíveis, os
quais constituem a maior parte do abastecimento de
água fresca do mundo. Isto coloca uma ameaça à
agricultura global, a qual tornou-se uma economia
bolha baseada na exploração insustentável das águas
subterrâneas. Uma em cada quatro pessoas no
mundo de hoje não tem acesso a água potável (Bill
McKibben, New York Review of Books,
25/Setembro/2003).
 Veja também em:
http://www.rede.tripoli.com.br/profiles/blogs/es
cassez-de-gua-dimens-es-da-crise
mapa e relatório elaborados pelo International Water Managment Institute
O relatório Avaliação Compreensiva do Gerenciamento de Água em Agricultura do IWMI
afirma que um terço da população mundial sofre com algum tipo de escassez de
água.
Segundo o relatório e o mapa (2006) existem dois tipos de escassez de água. A escassez
econômica ocorre devido à falta de investimento e é caracterizada por pouca infraestrutura
e distribuição desigual de água.
A escassez física ocorre quando os recursos hídricos não conseguem atender à demanda da
população. Regiões áridas são as mais associadas com a escassez física de água.
Sinais da crise – extinção das
espécies
 A extinção de espécies é a mais elevada em 65 milhões
de anos, com a perspectiva de extinções progressivas à
medida que forem removidos os últimos remanescentes
dos ecosistemas intactos . A taxa de extinção já está a
aproximar-se 1000 vezes da "referência" ("benchmark") ou
taxa natural ( Scientific American, Setembro/2005).
Cientistas localizaram 25 pontos quentes sobre a terra que
representam 44 por cento de todas as espécies de plantas
vasculares e 35 por cento de todas as espécies em quatro
grupos vertebrados, embora ocupem apenas 1,4 por cento
da superfície da terra mundial. Todos este pontos quentes
estão agora ameaçados de aniquilação rápida devido a
causas humans ( Nature, 24/Fevereiro/2000).
 Aquecimento global coloca espécies em
risco de extinção
 As implicações negativas do comportamento do ser
humano nos habitats das espécies são evidentes: 21% de
todos os mamíferos, 29%de anfíbios, 12% das aves,, 17%
dos tubarões e 27% dos recifes do coral estão em risco
de desaparecer.
 Os coalas, alerta a IUCN, são uma espécie muito sensível,
devido às necessidades alimentares muito específicas. O
eucalipto é a sua única forma de alimento, mas as folhas
dessa árvore têm perdido capacidade nutritiva com o
aumento da concentração de CO2. O resultado será a
extinção por falta de alimento.
 O aquecimento global também tem impacto nas
temperaturas dos oceanos. Os corais, por exemplo, são
dos mais prejudicados.
Sinais da crise – poluição do ar
 Poluição do ar mata mais que Aids e Malária juntas, afirma
órgão da ONU
 A poluição do ar tem causado mais mortes do que doenças
graves, como o HIV e a malária juntas", afirmou o diretor geral da
Organização para o Desenvolvimento Industrial (Unido),
Kandeh Yumkella, em uma conferência da ONU ocorrida em
Oslo, na Noruega, em abril de 2013. Em 2011, a Aids matou 1,7
milhão de pessoas, enquanto 660 mil morreram com malária.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 6,8
milhões de pessoas morrem anualmente devido a
complicações relacionadas à poluição do ar.
 As conclusões expressas acima forma obtidas em
um estudo realizado pela própria OMS, que avaliou a qualidade
do ar de 1,1 mil cidades em 95 países, todas com mais de 100 mil
habitantes.
Sinais da crise – quebra da
capacidade regenerativa da Terra
 “De acordo com um estudo publicado em 2002 pela
National Academy of Sciences, a economia mundial
excedeu a capacidade regenerativa da terra em
1980 e em 1999 ultrapassou-a em 20 por cento. Isto
significa, segundo os autores do estudo, que "seriam
precisas 1,2 terras, ou uma terra por cada 1,2 anos,
para regenerar o que a humanidade utilizou em
1999" (Matthis Wackernagel, et. al, "Tracking the
Ecological Overshoot of the Human Economy,"
Proceedings of the National Academy of Sciences,
09/Julho/2002)”.
O caráter da crise planetária e sua
superação
 Morin e Kern (2005, p. 94), ainda na década de 90, do
século passado, ao analisar a “agonia planetária”
conceituam o estado da arte da “Terra-Pátria” e da
“Humanidade-comunidade de destino” como
“policrise” ou “conjunto policrístico”, num
entrelaçamento das crises do desenvolvimento, da
modernidade e das sociedades; uma crise civilizatória,
portanto.
 A crise é do sistema capitalista: de seus valores, de
seu modo de produção, de seu modelo de
desenvolvimento, de seu modo de vida.
A crise da civilização do capital engendra a um só
tempo:
1. .A destruição acelerada das bases naturais que
sustentam a vida em nosso planeta.
2. Uma desigualdade social cada vez mais abissal
entre uma “oligarquia global”- cuja renda de seus
500 mais ricos supera a dos 416 milhões mais pobres
– e os mais de 1 bilhão de humanos que sobrevivem
com menos de 1 dólar por dia;
2
 Manifesto Ecossocialista
Internacional: “o atual sistema
capitalista não pode regular, muito
menos superar, as crises que deflagrou.
Ele não pode resolver a crise ecológica
porque fazê-lo implica em colocar
limites ao processo de acumulação –
uma opção inaceitável para um sistema
baseado na regra ‘cresça ou morra’”
(Löwy, 2005, p. 86).
 Além desse paradoxo – a imposição de limites a
um sistema, cuja lógica é o crescimento sem
limites, daí o surgimento do atualíssimo debate
sobre decrescimento, serão encontradas, pelo
menos, mais duas outras grandes contradições
entre o “ethos” do sistema produtor de
mercadorias e os processos ecológicos naturais: a
apropriação privada da natureza – vista apenas
como “recurso” natural – e sua incorporação
como mercadoria, o que só é possível se ela se
tornar escassa (valor de uso X valor de troca)
Movimentos ecológicos e a crise:
como se propõem a superá-la?
A 3 grandes vertentes: Culto à
Vida Silvestre, Credo da
Ecoficiência e Ecologismo dos
Pobres (Alier)
Em termos cronológicos, a primeira corrente é a da
defesa da natureza intocada, o amor aos bosques
primários e aos cursos dágua: o Culto da Vida
Silvestre (o mesmo Conservacionismo)
Não ataca o crescimento econômico (?)... Mas visa
preservar e manter o que resta dos espaços da natureza
original situados fora da influência do Mercado
A sacralidade da Natureza (religiões orientais, Francisco
de Assis, crenças indígenas, “Ecologia Profunda” etc.)
têm importância pelo papel do sagrado em algumas
culturas e pq leva à incomensurabilidade dos valores.
A Lei da Mãe Terra (Pachamama) na Bolívia:
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517692-a-leida-mae-terra-um-novo-momento-da-luta-nabolivia
Principal proposta: manter reservas naturais (parques, p.
ex.) livres da interferência humana.
Ex: WWF - http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/
O Credo (ou Evangelho) da Ecoeficiência
(Ecocapitalismo ou Capitalismo Verde) defende o
crescimento econômico, mas, não a qualquer custo;
acredita no “desenvolvimento sustentável”, na
“modernização ecológica” e na “boa utilização” dos
recursos naturais.
Não falam em “Natureza” (que perde a sacralidade), mas,
em “recursos naturais”, “capital natural” e “serviços
ambientais”,
A modernização ecológica caminha sobre duas pernas:
econômica (taxas, subsídios, mercados de licenças de
emissões) e tecnológica (economia de energia e
matérias primas).
A Ecologia se converte em uma ciência gerencial para
limpar ou remediar a degradação causada pela
industrialização.
Vínculo empresarial com o Desenvolvimento
Sustentável. Ex: CEBDS
http://www.cebds.org.br/
O Ecologismo dos Pobres, Ecologismo Popular ou
movimento de Justiça Ambiental assinala que
desgraçadamente o crescimento econômico implica
maiores impactos no meio ambiente, chamando
atenção para o deslocamento das fontes de recursos e
das áreas de descarte dos resíduos.
Sua ética nasce de uma demanda por justiça social
Os grupos indígenas e camponeses, por exemplo, têm
co-evolucionado sustentavelmente com a natureza e
têm assegurado a conservação da biodiversidade.
Nos EUA, a luta por Justiça Ambiental é um movimento
organizado contra casos locais de racismo ambiental.
No 3º. Mundo, os movimentos populares lutam contra
os impactos ambientais que ameaçam os mais pobres.
(Socioambientalismo – Aliança dos Povos da Floresta;
Movimento de Atingidos pro Barragens etc.)
 O Ecologismo popular denuncia que as novas
tecnologias não representam necessariamente uma
solução para os conflitos entre a Natureza e a
economia (ex.: o caso das eólicas em nosso litoral).
Liminar paralisa parque eólico em Flecheiras, Trairi:
http://www.pgj.ce.gov.br/servicos/asscom/destaq
ues.asp?cd=1173
http://4.bp.blogspot.com/cn4hXgG86zo/T0WHhS6BzGI/AAAAAAAAAGo/tb
Yd_D-vokc/s1600/Tractebel+Energia++Destrui%C3%A7%C3%A3o+de+dunas+(96).jpg
O Ecologismo Popular nasce de conflitos ambientais
(socioambientais) em nível local, regional, nacional ou
global, causados pelo crescimento econômico e pela
desigualdade social.
 Justiça Ambiental é a condição de existência social através
do tratamento justo e do envolvimento de todas as pessoas
(independente de cor, raça, classe etc.) no que diz respeito
à elaboração, desenvolvimento, implementação e aplicação
de políticas, leis e regulações ambientais (H. Acselrad).
Justiça ambiental implica pois o Direito a um M. A. seguro,
sadio e produtivo para todos, onde este (M.A) é
considerado em sua totalidade (dimensões ecológicas,
sociais, políticas, estéticas e econômicas)
Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no
Brasil: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/
Boletim Combate ao Racismo Ambiental:
http://racismoambiental.net.br/
M. Löwy: Ecossocialismo
O Ecossocialismo é uma proposta estratégica que resulta
da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão
marxista, socialista.
Critica a ecologia não socialista (capitalismo verde), que
considera possível reformar o capitalismo, desenvolver
um capitalismo mais respeitoso ao meio ambiente.
Crítica ao socialismo não ecológico (URSS, China), tanto
pelo autoritarismo burocrático, como pela destruição
da natureza
Ecosssocialismo: novo modo de produção + sociedade mais
igualitária, solidária e democrática + modo de vida
alternativa: nova civilização, além do reino do dinheiro, dos
hábitos de consumo perdulários e da produção infinita de
mercadorias inúteis.
Baseia-se na agroecologia, nas cooperativas agrárias, nos
transportes coletivos, nas energias alternativas e na
satisfação democrática e igualitária das necessidades
sociais de todos.
“O Ecossocialismo envolve uma transformação social
revolucionária, que implique a limitação do crescimento e a
transformação das necessidades por uma mudança
profunda dos critérios econômicos quantitativos para os
qualitativos, com ênfase no valor de uso em vez do valor de
troca” (Declaração de Belém).
/
“Estes objetivos exigem a tomada de decisão democrática na
esfera econômica, permitindo a sociedade definir
coletivamente seus objetivos do investimento e da
produção, e a coletivização dos meios de produção.
Somente a tomada de decisão e a posse coletiva da produção
podem oferecer a perspectiva a longo prazo que é
necessária para o equilíbrio e a sustentabilidade de nossos
sistemas sociais e naturais” (Declaração de Belém).
MANIFESTO ECOSSOCIALISTA:
http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/politicade-educacao-ambiental/documentosreferenciais/item/8075
BLOG ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE:
http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/
Pontos para um “programa de
transição” ecossocialista
 1.
O reconhecimento da dívida ecológica dos países
desenvolvidos com o planeta, através da criação de um
mecanismo financeiro integral para apoiar os países em
desenvolvimento na implementação de seus planos e programas
de adaptação e mitigação da mudança climática, com um aporte,
no mínimo, de 1% do PIB dos países desenvolvidos, além de
impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras,
transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais;
 2.
A transferência de tecnologias relacionadas com a
mudança climática aos países em desenvolvimento sem cobrança
de direito de propriedade intelectual. As inovações e tecnologias
relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio
público e não estar sob um regime privado de monopólio de
patentes (Carta de Evo Morales à XIV COP do Clima, dezembro
de 2008).
 3.Aplicar critérios socioambientais a todos os




empréstimos;
4. Acabar com os benefícios fiscais para os
combustíveis fósseis e empresas produtoras de energia
nuclear;
5. Introduzir tarifas e impostos sobre as importações
de bens de luxo;
6. Reduzir drasticamente os gastos militares;
7. Investir maciçamente no aumento da eficiência
energética, nos transportes públicos com baixa
produção de emissões de carbono, nas energias
renováveis e na recuperação ambiental.
 8. Introduzir um sistema global de compensação para
os países que não explorem reservas de combustíveis
fósseis no interesse global;
 9. Pagar indenização aos países do Sul pela destruição
ecológica provada pelo Norte;
 10. Parar a expansão de empresas de monocultura que
são social e ambientalmente destrutivas; e
 11. Introduzir a gestão democrática de todos os
mecanismos de financiamento internacional para a
redução das mudanças climáticas, com forte
participação dos países do Sul e da sociedade civil.
 (Fórum dos Povos da Ásia-Europa, Pequim, outubros
de 2008)
Blogvideobibliografia ecossocialista
 Bibliografia ecossocialista:
http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/bibli
ografia-e-videoteca-ecossocialista/
 Vídeo ecossocialista:
http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/video
-ecossocialista/
 Ecossocialismusic:
http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/ecoss
ocialismo-para-os-ouvidos/