Yvelise Arco Verde - Formação SECADI

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PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Profa. Dra. Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde

Diretoria de Apoio à Gestão Educacional e seus Programas de Formação e Gestão

A DAGE atua em duas grandes áreas para o cumprimento de suas ações da política educacional:

• • gestão educacional e da escola; e formação inicial e continuada de professores, profissionais e participantes de órgãos e instituições educacionais.

Compreende se que essas áreas da política educacional, gestão e formação, devem ser trabalhadas em conjunto:

• • Internamente, com as demais diretorias da SEB (de currículo e educação integral e de conteúdos e tecnologia) entre as Secretarias do MEC e seus órgãos; • com os sistemas de ensino.

Na área da formação:

• Articulação com outras Secretarias e Órgãos: Secadi, Sesu, Seres, Setec, Sase, Inep, Fnde, Capes, IES, Consed, Undime • Formação profissional ocorre tanto em nível inicial como continuada; • Educação superior como espaço principal da formação dos profissionais da educação – relação entre formação e atuação; • Formação continuada - cursos livres, cursos de atualização, cursos de aperfeiçoamento e cursos de especialização, ofertados pelas próprias redes de ensino, Universidades e Instituições de Ensino Superior; • Formação (inicial e continuada) exige uma concepção político pedagógica ampla que assegure a articulação teoria e prática, pesquisa e extensão;

Na área da formação:

• Atendimento á base formativa com as seguintes caraterísticas: • leitura histórica da profissão docente; • • • • a base no trabalho docente individual e coletivo; concepção do profissional da educação como intelectual orgânico; Professor concebido como sujeito epistêmico; formação de redes cada vez mais amplas para a democratização da educação.

• Concretização da relação teoria prática: • pela amplitude da ação e reflexão das fundamentações teóricas e metodológicas dos docentes das Instituições de Ensino Superior e dos saberes conceituais, práticos e vivenciais dos profissionais da rede de educação básica, ambos com possibilidade de construção de novos conhecimentos. (NÃO É TEORIA X PRÁTICA) • Formação referenciada em estudos, pesquisas, bem como nas ações do dia a dia da escola e em sua realidade social intensificando o processo de reflexão e de produção de saberes em níveis cada vez mais complexos; • Manutenção do tripé: formação, produção de material, diretrizes e orientações curriculares de forma integrada.

Na área de gestão:

A gestão educacional tem diferentes níveis de atuação:

• • • Gestão do sistema, com seus diferentes órgãos, como o MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Conselho Nacional, Estaduais e Municipais de Educação; Gestão escolar, com as direções e equipes pedagógicas, conselhos escolares, a gestão administrativa, realizada pelos técnicos administrativos, e a gestão de sala de aula, na relação entre professores e educandos.

Gestão do sistema também está presente em diferentes instituições e organizações da sociedade que tratam das questões educacionais.

Para a organização desse trabalho privilegia-se o planejamento como eixo:

• • Levantamento e diagnóstico das realidades em questão e os encaminhamentos para apoio técnico e financeiro do MEC para os sistemas de ensino e da escola Utilização de programas informatizados com sistemas como PAR, PDE Interativo, SisPacto, Sismédio e outros instrumentos gerenciais, de tal forma que facilitem a reorganização do trabalho na escola, o plano de formação dos profissionais da educação, o levantamento da infraestrutura existente e das necessidades estruturais para o processo educativo.

Formação continuada- essência da profissionalização, integrada ao cotidiano da escola, valorização dos saberes e experiências docentes.

Acesso às informações, vivencias e atualizações culturais Compromisso público de Estado bases científicas e Técnicas solidas Projeto social, político e ético para consolidação da Nação e emancipação dos indivíduos e sociedade Articulação entre formação inicial e continuada e entre os níveis e modalidades.

Acesso à formação inicial e continuada – redução das desigualdades sociais e regionais Valorização profissional do docente: jornada, carreira, DE, remuneração, profissionalização e condições dignas de trabalho.

Princípios da Política Nacional de Formação

Articulação entre a teoria e a prática – fundada nos conhecimentos científicos e didáticos Colaboração entre entes federados, MEC , Instituições Formadoras, sistemas e rede Padrão de qualidade nas modalidades presencial e à distância Especificidade da formação docente nos projetos formativos das IES com base teórica e interdisciplinar Decreto n. 6.755 de 29 de janeiro de 2009 – Política nacional de formação inicial e continuada

Política de oferta de programas de formação continuada - SEB/MEC

Políticas Indutivas pelo Mec

 Elaboração de Programas para atendimento às demandas educacionais (LDB, PNE, entre outros);  Programas Nacionais estaduais e – para todos os sistemas públicos e rede municipais – articulados com as políticas educacionais. Exemplo: Pactos, Escola de Gestores, Cursos para Formação de Conselheiros da Educação.

Políticas articuladas - Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação (Decreto n. 6.755/2009)

 Renafor – Rede Nacional de Formação Continuada dos Professores

Programas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional / SEB/MEC – 2013 – ações da 20RJ e descentralização

• • Plano de Ações Articuladas - PAR PDE Interativo • • • • • • • • • Rede Nacional de Formação de Professores Pró-Letramento Pró-Infantil Pró-Conselho (formação de conselheiros municipais) Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Programa Nacional Escola de Gestores Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio Outros Programas: Ensino Médio Inovador, Proinfo, Saúde na Escola, Mais Educação (em outras Diretorias).

Programas

Quadro da oferta de formação continuada – Catálogo até 2013

Curso(s) Nível / Modalidade Público Alvo n. de IES n. de cursistas em 2013

Rede Nacional de Formação Docente Programas Indutivos Diversos – Ciências, Artes, EF, CH, Pró-Letramento Pró-Conselho – Conselheiros Pradime Fortalecimento dos Conselhos Escolares Docência da Educação Infantil Gestar Curso de formação continuada - 120 hs Professores de 6. ao 9. ano EF e educação infantil Curso de formação continuada – 240 hs Curso de formação continuada Curso de Extensão à distância 4.e 5. ano do EF Conselheiros Municipais e Estaduais Dirigentes Municipais Curso de formação continuada Especialização Professores, Estudantes, Pais, Funcionários, Técnicos, Comunidade Professores da Educação Infantil 19 18 06 07 04 20 8 4 .071 professores 1.683 professores 640 1.616 3.520 conselheiros 1.800

Pactos Escola de Gestores Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa Pacto Nacional pelo Ensino Médio Curso de Extensão Especialização (400 hs) para Diretores Especialização (400 hs) para Pedagogos Curso de formação continuada Professores de LP e Mat de 6. ao 9. ano Diretores em exercício Professores interessados em ser gestor Professores interessados em gestão Professores Alfabetizadores Curso de formação continuada Professores do Ensino Médio – todos os componentes curriculares 10 38 40 2013 = 2.180 diretores 2.845 pedagogos 2013 = 300.183 prof. alfabetizad.

Previsão = 400.000 prof. EM

Programas

Rede Nacional de Formação Docente Programas Indutivos Diversos – Ciências, Artes, EF, CH, Pró-Letramento Pró-Conselho – Conselheiros Pradime Fortalecimento dos Conselhos Escolares Docência da Educação Infantil Gestar Pactos

Curso(s)

Quadro da oferta de formação continuada - Catálogo

Nível / Modalidade Público Alvo

Escola de Gestores Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa Pacto Nacional pelo Ensino Médio Curso de formação continuada - 120 hs Professores de 6. ao 9. ano EF e educação infantil Curso de formação continuada – 240 hs Curso de formação continuada Curso de Extensão à distância 4.e 5. ano do EF Conselheiros Municipais e Estaduais Dirigentes Municipais Curso de formação continuada Especialização Professores, Estudantes, Pais, Funcionários, Técnicos, Comunidade Professores da Educação Infantil Curso de Extensão Especialização (400 hs) para Diretores Especialização (400 hs) para Pedagogos Curso de formação continuada Professores de LP e Mat de 6. ao 9. ano Diretores em exercício Professores interessados em ser gestor Professores interessados em gestão Professores Alfabetizadores Curso de formação continuada Professores do Ensino Médio – todos os componentes curriculares

n. de IES n. de cursistas em 2013

19 18 06 4 .071 professores 1.683 professores 640 07 04 20 8 10 38 40 1.616 3.520 conselheiros 1.800

2013 = 2.180 diretores 2.845 pedagogos 2013 = 300.183 prof. alfabetizad.

Previsão = 400.000 prof. EM

Formação continuada na Educação Básica

Professores e Profissionais da Educação Básica

• Por níveis e etapas de ensino • Educação Infantil • • Cursos de Formação Docente: Especialização e Aperfeiçoamento Magistério Normal (em discussão) • • • Ensino Fundamental • • Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC Renafor – Série Iniciais (em discussão) e Séries Finais (em discussão) Ensino Médio • Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio Por temáticas • • • • • • Gestão Educacional e Escolar Escola de Gestores : Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Pró-Conselho Fortalecimento dos Conselhos Escolares Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação Educação e Escola de Tempo Integral

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

• O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

• Aos oito anos de idade, as crianças precisam ter a compreensão do funcionamento do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que exijam conhecimentos morfológicos mais complexos; a fluência de leitura e o domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos.

• A formação é realizada nas Universidades que formam os Formadores que, por sua vez atuam junto aos Orientadores de Estudos para a orientação direta aos professores alfabetizadores.

• Trabalha tanto com atividades reflexivas como com ações da prática docente e tem material de formação impresso acompanhado de material pedagógico para atuação com os estudantes.

Pacto Nacional pelo Ensino Médio

• O Programa de Formação Continuada dos Professores do Ensino Médio é a ações central do Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM, que propõe um intenso trabalho de atualização e de reflexões em três etapas sobre as diretrizes curriculares, áreas de conhecimento e componentes curriculares do ensino médio.

• Trabalha em estreita relação com as práticas docentes que ocorrem nas escolas públicas brasileiras. • O Programa dos cursos será precedido de Seminários Nacionais de Iniciação, de Monitoramento e de Avaliação e Seminários Estaduais.

• As Universidade fazem a coordenação dos cursos e a formação dos formadores. • A formação nas Universidades será dada para os Formadores Regionais que formarão os Orientadores de Estudos nas Escolas de Ensino Médio que, por sua vez, fará orientação aos professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Médio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL [email protected]

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