Transcript viii conferência estadual de assistência social

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Orientações para Realização das
Conferências Municipais de
Assistência Social 2011
MAIO /2011
TEMA
“Avançando na consolidação do Sistema Único
de Assistência Social – SUAS, com a valorização
dos trabalhadores e a qualificação da gestão
dos serviços, programas, projetos e benefícios.”
LEMA
“Consolidar o SUAS e valorizar Trabalhadores.”

QUEM É O TRABALHADOR DO SUAS?

São todos aqueles que atuam institucionalmente na política
de assistência Social, conforme preconizado na LOAS, na
PNAS e no SUAS, inclusive quando se tratar de consórcios
intermunicipais e entidades e organizações de assistência
social (NOB-RH).
VIII – Conferência –
OBJETIVO GERAL

Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento
da gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) na perspectiva da valorização dos
trabalhadores e da qualificação dos serviços,
programas, projetos e benefícios.
VIII – Conferência -SUBTEMAS
1. Estratégias para a estruturação da gestão do
trabalho no SUAS.
 2. Reordenamento e qualificação dos serviços
socioassistenciais.
 3. Fortalecimento da participação e do controle
social.
 4. A centralidade SUAS na erradicação da
extrema pobreza no Brasil.

ESTRATÉGIAS PARA A
ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO
TRABALHO NO SUAS.
- A centralidade dos trabalhadores na efetivação dos
acessos aos direitos socioassistenciais e a qualidade
dos serviços no SUAS.
– A estruturação da gestão do trabalho no SUAS:
desafios contemporâneos
ESTRATÉGIAS PARA A
ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO
TRABALHO NO SUAS.

Roteiro para discussão:
- concepção da gestão do trabalho no SUAS
- significado do trabalho social e política de
capacitação
- compromissos dos entes federados para
implementação da NOB/RH e na gestão do trabalho
- metas e estratégias do Plano Decenal SUAS Plano
10 (Conferência 2007)
2. REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS


A qualificação dos serviços socioassistenciais como
condição para a consolidação do SUAS e do acesso
aos direitos socioassistenciais
O trabalho em rede otimizando os serviços
socioassistenciais,
qualificando
o
SUAS
e
consolidando direitos.
2. REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS

Roteiro para discussão:
- centralidade da oferta dos serviços com base na família e
no território
- implementação dos padrões de qualidade dos serviços
socioassistenciais
- tipificação dos serviços socioassistenciais
- monitoramento e avaliação
3. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL


- O desafio de aprimorar o controle social a partir da
qualificação da participação popular
O que persiste e o que foi superado nas estratégias de
qualificar a participação popular nos espaços
democráticos
3. FORTALECIMENTO
DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL

Roteiro para discussão:
- avanços e desafios dos conselhos de assistência
social no Brasil pós SUAS, tendo como base o Plano
Decenal SUAS Plano 10 e as deliberações das
conferências
- estratégias utilizadas pelos municípios na
perspectiva de potencializar participação dos
usuários
4. A CENTRALIDADE SUAS NA ERRADICAÇÃO DA
EXTREMA POBREZA NO BRASIL


A Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil e o
protagonismo da política pública de assistência social
Desafios da política de assistência social frente ao
combate a pobreza e a desigualdade
4. A CENTRALIDADE SUAS NA ERRADICAÇÃO DA
EXTREMA POBREZA NO BRASIL

-
-
-
Roteiro para discussão:
As múltiplas dimensões da pobreza e o
desenvolvimento de estratégias para seu
enfrentamento
- universalização dos direitos sociais na
perspectiva da construção de um sistema de
proteção social não contributivo
- a intersetorialidade no desenvolvimento das
políticas e programas de enfrentamento à
pobreza
Compete ao Conselho Municipal de Assistência
Social
Convocar a Conferência Municipal;
 Criar a Comissão Organizadora da Conferência
Municipal (paritária);
 Realizar a Conferência;
 Ressalta-se a importância da designação de
equipe técnica pelo órgão gestor, visando a
operacionalização da Conferência, juntamente
com o CONSELHO.

Conferências de Assistência Social

São instâncias deliberativas com atribuição de
avaliar a Política de Assistência Social e propor
diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema
Único da Assistência Social
Conferências de Assistência Social

Cada município organizará a conferência,
conforme suas características:
- eventos preparatórios para debater a temática
da conferência como pré-conferências, encontros,
palestras;
- mobilização de todos os segmentos a serem
representados nas conferências: usuários,
trabalhadores do setor, entidades e organizações
de assistência social e representantes
governamentais.
Conferências de Assistência Social

Quem pode ser delegado na Conferência
Municipal:
- representantes governamentais
- representantes da sociedade civil, dentre os
segmentos:
a) entidades de assistência social
b) entidades de trabalhadores de assistência
social
c) usuários e organizações de usuários.
Conferências de Assistência Social

Quem poderá ser eleito delegado para a
Conferência Estadual:
- seguindo o princípio da paridade, os delegados e
os respectivos suplentes – representantes do
governo e da sociedade civil – serão em igual
número;
- os delegados governamentais deverão ser
indicados entre os gestores e técnicos do órgão
gestor municipal de assistência social.
RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
O Relatório Final da Conferência Municipal
deve ser composto por duas partes:
 1) As deliberações aprovadas na Conferência
registradas no QUADRO 1.
OBS: cada município poderá enviar para a
Conferência Estadual, no máximo tres propostas por
subtema em nível estadual e uma em nível nacional.

2) Síntese do Processo de Construção das Conferências
( QUADROS A,B e C).
QUADRO 1
DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subtemas
Estratégias para a
estruturação da gestão do
trabalho no SUAS
Reordenamento e
qualificação e dos serviços
socioassistenciais
Fortalecimento da
participação e do controle
social.
A centralidade do SUAS
na erradicação da extrema
pobreza no Brasil
Propostas/
Deliberações
Esfera de Governo
Responsável pelas
Município
Estado União
Município
Estado União
Município
Estado União
QUADRO A
SÍNTESE DAS MOBILIZAÇÕES PREPARATÓRIAS À
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Eventos de
Mobilizaçã
o
Realizados
.
Número de Participantes
Usuário
s
Trabalhad
.
Entid. e
Org.
Assist.
Soc.
Repres.
Govern
o
Subtemas
e
Questões
Debatidas
Dificuldade
s para
Participaçã
o
Avanços
QUADRO B
PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DA DINÂMICA DOS
TRABALHOS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número de Participantes
Data e
Local da
Conferênci
a
Programaçã
o
Usuários
Trabalha
d
Entid. e
Org.
Assist.
Soc.
Repres.
Governo
Avaliação da
Conferencia
Pontos
Positivo
s
Pontos
Negativo
s
QUADRO C
AVALIAÇÃO (BALANÇO CRITICO), RESULTADO
ALCANÇADOS(AVANÇOS) E ESPERADOS (DESAFIOS) DA
IMPLANTAÇÃO DO SUAS, POR SUBTEMAS
Município
Subtema
Estratégias para a
estruturação da
gestão do trabalho
no SUAS
Reordenamento e
qualificação e dos
serviços
socioassistenciais
Fortalecimento da
participação e do
controle social
A centralidade do
SUAS na erradicação
da extrema pobreza
no Brasil
Resultados
Alcançado
s
Resultados
Esperados
Estado
Resultados
Alcançados
Resultados
Esperados
União
Resultado
s
Alcançado
s
Resultados
Esperados
MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA

1-Credenciamento:
( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente

2. Palestra de Abertura :
( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente

3. Exposição do Subtema I:
( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente

4. Exposição do Subtema I :
( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente

5.Exposição do Subtema III:
( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente

6. Exposição do Subtema IV:
( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente

7. Trabalhos em Grupos:
( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente

8. Organização Geral do Evento :
( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente

9- Pontos Positivos

10-Pontos Negativos:

11- Sugestões:
OBS.: Os municípios deverão compilar ..e ENCAMINHAR SOMENTE 1 (UMA) FICHA DE AVALIAÇÃO
POR MUNICÍPIO. Site CONSEAS.
MODELO DE RELAÇÃO DE DELEGADOS MUNICIPAIS À
VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome
do
Titular
Gov
Não Governamentais
Usuário
Trab.
Ent.
Nome do
Suplente
Gov
Não governamentais
Usuário
Trab.
Ent.

Plenária final da Conferência Municipal - é um espaço que
tem caráter deliberativo, constituído pelos delegados,
devidamente credenciados, com competência para discutir,
modificar, aprovar ou rejeitar as propostas consolidadas
nos grupos de trabalho, além das moções encaminhadas
pelos participantes.
Nesse espaço são eleitos os delegados para participar da
Conferência Estadual de Assistência Social.
DESTAQUE IMPORTANTE

ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINAL (DEVERÁ
INSERIDO NO SITE DO CONSELHO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ A
DATA DE 02 DE SETEMBRO.
WWW.CONSEAS-SP.SP.GOV.BR



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Cronograma de realização das Conferências
Conferências Municipais: 02 de maio a 07 de
agosto de 2011;
Conferência Estadual: 5, 6 e 07 de outubro de
2011;
Conferência Nacional - 07 a 10 de dezembro de
2011.
Os municípios segundo seu porte, elegerão nas
Conferências Municipais candidatos a delegados
para a VIII Conferência Estadual na seguinte
proporção:
 Municípios de Pequeno Porte I-02 titulares e 02
suplentes
 Municípios de Pequeno Porte II – 02 titulares e
02 suplentes
 Municípios de Médio Porte – 02 titulares e 02
suplentes

Os municípios segundo seu porte, elegerão nas
Conferências Municipais candidatos a delegados
para a VIII Conferência Estadual na seguinte
proporção:
 Municípios de Grande Porte -06 titulares e 06
suplentes
 Metrópoles:
- Capital – 92 titulares e 92 suplentes
- Guarulhos – 28 titulares e 28 suplentes
-Campinas – 28 titulares e 28 suplentes


Recomenda-se para as regiões que a proporção de
delegados para a Conferência Estadual seja de
60% para os municípios em Gestão Plena , 30%
para os municípios em Gestão Básica e 10% para
os municípios em Gestão Inicial.
VIII - Conferência Estadual


Os delegados à VIII Conferência Estadual serão
eleitos nas 25 reuniões regionais, conforme a
Divisão Administrativa da DRADS:
18 delegados e respectivos suplentes de cada
região
VIII - Conferência Estadual

Na VIII Conferência Estadual participarão 598
delegados(e respectivos suplentes) eleitos, sendo:
450 delegados eleitos nas reuniões regionais
 148 delegados distribuídos para as Metrópoles:
- 28 para Campinas
- 28 para Guarulhos
- 92 para a Capital

VIII - Conferência Estadual



Nas reuniões regionais deverão ser indicados:
25 convidados
25 observadores
Todos deverão preencher ficha de inscrição
específica no site do CONSEAS/SP
www.conseas-sp.sp.gov.br
Conselho Estadual de Assistência Social
E-mail: [email protected]
Fone: (011) 3337-0838 – Fone/Fax: (011) 3225-9680