Transcript Wilson Zappa Hoog - 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade

19º CBC
PERDAS, DANOS E
LUCROS CESSANTES
210 páginas
Publicado em: 11/06/2012
Editora: Juruá
PERDAS, DANOS E
LUCROS CESSANTES
1
Regime principiológico
• Publicidade
CF – Art. 37
• Impessoalidade
• Eficiência
Perito
• Moralidade
Servidor Público, CPC, art. 139
• Legalidade
2
Ônus da prova
Do
autor e do réu
3
Perito Judicial
• Especialização
• Liberdade de juízo
• Direito contábil na
fundamentação do laudo
4
CONTABILIDADE
Sentido
e Alcance
5
CONTABILIDADE
Ciência
Política
Descrição
Prescrição
Teorias
Normas Positivadas
Balanço Real
Juízo de Realidade
Balanço Putativo
Juízo de Valor
HIPÓTESES DE DEMANDAS
•
inibição do exercício da empresa;
•
destruição total ou parcial de bens;
•
destruição da imagem ou da
personalidade jurídica;
•
os direitos autorais e conexos;(exemplo)
•
concorrência desleal e parasitária;
7
• abuso de direito ou de poder;
• as lesões de ordem geral e de todo o
tipo;
• rescisão de contrato de representação
comercial;
• concessão comercial de veículos
automotores;
• rescisão de contrato de distribuição
8
O SENTIDO E ALCANCE DOS DIREITOS
AUTORAIS
Direitos
Desenhos
e
conexos
Marcas
Modelos
Interpretação
Invenções
industriais
De
Obras
Obras
Artistas
Artísticas
literárias
9
Judiciário
Peritos em contabilidade são requisitados pelo
judiciário para assuntos de ciência e tecnologia
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INDENIZAÇÃO E A
TEORIA PURA DA
CONTABILIDADE
• Repor a perda.
• Eliminar o dano.
• Devolver o lucro.
• Margem de
contribuição.
• Volume de vendas.
Situação econômica
Situação financeira
Situação social e ambiental
11
O SENTIDO E ALCANCE DE
“PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES”
 Indenização pela lesão sofrida
Ilícita ou dolosa
 Lesão
Repor situação anterior
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FATO CERTO E REVISÍVEL
 Renda
futura certa ou
previsível
Reposição de patrimônio
 Dano
Não gera aumento da
riqueza
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O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO NAS
PERDAS E DANOS
Fato que se atribui o dano
(causa)
 Extensão do dano (efeito)
 Qualificação e quantificação

14
Cabe ao perito:
Distinguir os lucros
cessantes das
miragens de lucro
15
ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO
CESSANTE
Miragens de lucro
Corresponde a utilidade ou proveito
que alguém deixa de obter
16
UTILIDADE?
Perda de partes do corpo humano
A perda de uma mão e utilidade que esta
tem para um pianista, um pintor ou um
digitador
17
A destruição de um
bem
Permite deduzir as perdas das
rendas futuras obtidas do
bem
18
ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO
CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A
INDENIZAÇÃO POR
PERDAS
.
Margem de contribuição
MC = CF + DF + LUCRO ONUS
FISCAIS SOBRE LUCRO E
VENDAS
19
O DANO COMO CAUSA E
CONDIÇÃO PARA O LUCRO
CESSANTE
CPC, art. 427 - Peça
vestibular
O planejamento para um
parecer deve considerar:
20
Ato que
se atribui
o dano
Nexo
causal
Responsável
pelo dano
Livros e
documentos
para
inspeção
Extensão e
profundidade
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RESPONSABILIDADE PELAS
PERDAS, DANOS E LUCROS
CESSANTES
Várias Pessoas
22
Administradores
Acionista controlador
Fabricante
Contador
Atos de gestão
Abuso de poder
Defeitos
Atos culposos
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LUCRO CESSANTE COMO
MENSURAR
Margem de
contribuição
o lucro líquido não
contempla o
ressarcimento
relativo aos gastos
fixos
Exemplos
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Seguem dois exemplos de cálculo de
lucros cessantes
Chamamos a atenção para o fato de que a as
médias de receita e o lucro operacional são
iguais.
E quanto maior forem os valores incluídos nas
rubricas “variáveis” e menor os valores incluídos
nas rubricas “fixos”, menos será o valor da
indenização a título de lucro cessante.
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Rubricas contábeis
Receita operacional
Impostos e tributos
Receita líquida
Custo fixos
Custos variáveis
Despesas fixas
Despesas variáveis
Resultado da operação
Venda ativos não circulantes.
Desp/rec. financeiras
IR/CS
Lucro/prej. Líq. do exerc.
exercício 1
13.000,00
(2.600,00)
10.400,00
(2.000,00)
(6.500,00)
(1.260,00)
(1.170,00)
(530,00)
2.000,00
500,00
177,30
1.792,70
exercício 2
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(2.000,00)
(5.500,00)
(1.260,00)
(990,00)
(950,00)
(3.000,00)
(200,00)
(4.150,00)
exercício 3 exercício 4 exercício 5
9.500,00 11.000,00 10.500,00
(1.900,00) (2.200,00) (2.100,00)
7.600,00 8.800,00 8.400,00
(2.000,00) (2.000,00) (2.000,00)
(4.750,00) (5.500,00) (5.250,00)
(1.260,00) (1.260,00) (1.260,00)
(855,00)
(990,00)
(945,00)
(1.265,00)
(950,00) (1.055,00)
1.500,00 (1.100,00) 2.900,00
500,00
(200,00)
500,00
66,15
211,05
668,85 (2.250,00) 2.133,95
Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.
Lucro cessante anual =
Despesa fixa
Custo fixo
Lucro do negócio
2.310,00
1.260,00
2.000,00
(950,00)
Lucro cessante diário=
Lucro do negócio/360 =
6,42
Média
anual.
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(2.000,00)
(5.500,00)
(1.260,00)
(990,00)
(950,00)
460,00
220,00
90,90
(360,90)
26
Rubricas contábeis
Receita operacional
Impostos e tributos
Receita líquida
Custo fixos
Custos variáveis
Despesas fixas
Despesas variáveis
Resultado da operação
Venda ativos não circulantes.
Desp/rec. financeiras
IR/CS
Lucro/prej. Líq. do exerc.
exercício 1
13.000,00
(2.600,00)
10.400,00
(3.000,00)
(3.900,00)
(1.000,00)
(650,00)
1.850,00
2.000,00
500,00
391,50
3.958,50
exercício 2 exercício 3 exercício 4 exercício 5
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(3.000,00)
(3.300,00)
(1.000,00)
(550,00)
950,00
(3.000,00)
(200,00)
(2.250,00)
9.500,00
(1.900,00)
7.600,00
(3.000,00)
(2.850,00)
(1.000,00)
(475,00)
275,00
1.500,00
500,00
204,75
2.070,25
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(3.000,00)
(3.300,00)
(1.000,00)
(550,00)
950,00
(1.100,00)
(200,00)
(350,00)
10.500,00
(2.100,00)
8.400,00
(3.000,00)
(3.150,00)
(1.000,00)
(525,00)
725,00
2.900,00
500,00
371,25
3.753,75
Média
anual.
11.000,00
(2.200,00)
8.800,00
(3.000,00)
(3.300,00)
(1.000,00)
(550,00)
950,00
460,00
220,00
193,50
1.436,50
Lucro cessante = a MC que é = despesa fixa+custo fixo+Lucro do negócio.
Lucro cessante anual =
Despesa fixa
Custo fixo
Lucro do negócio
4.950,00
1.000,00 3.000,00
950,00
Lucro cessante diário=
lucro do negócio/360 =
13,75
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