Transcript O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

RESULTADO DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS
Novembro/2013
Brasília, dezembro de 2013
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
1
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
URBANO
2
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2012
e 2013) – Em R$ milhões de Novembro/2013 (INPC)
nov/12
out/13
nov/13
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Nov)
Var. %
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(A)
(B)
(C)
23.227,9
23.226,0
1,8
1.727,3
993,5
697,3
36,4
21.865,7
21.359,0
387,1
119,5
3.089,5
1.362,2
25.064,3
24.211,6
0,5
852,1
2.028,9
1.244,2
743,0
41,7
21.952,2
21.025,0
739,0
188,2
5.140,9
3.112,1
25.174,9
24.211,5
0,1
963,3
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
22.806,6
22.587,9
57,7
161,0
4.386,3
2.368,3
(C/B)
0,4
(0,0)
(82,3)
13,0
(0,5)
(0,5)
(0,5)
(0,5)
3,9
7,4
(92,2)
(14,4)
(14,7)
(23,9)
(C/A)
8,4
4,2
(95,1)
16,8
24,6
6,0
13,9
4,3
5,8
(85,1)
34,7
42,0
73,9
2012
251.274,3
251.260,7
13,6
19.503,9
11.218,6
7.874,1
411,3
237.666,9
230.612,9
5.657,1
1.396,9
33.111,3
13.607,4
2013
264.434,3
256.310,1
3,6
8.120,6
22.598,7
13.858,5
8.275,6
464,6
251.563,3
244.066,0
5.739,7
1.757,7
35.469,7
12.871,0
5,2
2,0
(73,4)
15,9
23,5
5,1
13,0
5,8
5,8
1,5
25,8
7,1
(5,4)
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO
Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2012
e 2013) – Em R$ milhões nominais
nov/12
out/13
nov/13
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
21.999,4
21997,69
1,7
1.636,0
941,0
660,5
34,5
20.709,3
20.229,5
366,6
113,2
2.926,1
1.290,1
24.929,7
24.081,6
0,5
847,5
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
21.834,3
20.912,0
735,1
187,2
5.113,3
3.095,3
25.174,9
24.211,5
0,1
963,3
2.018,0
1.237,5
739,0
41,5
22.806,6
22.587,9
57,7
161,0
4.386,3
2.368,3
Acumulado (Jan a Nov)
Var. %
Item
1. Arrecadação Líquida Urbana Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Comprev
1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.3 Microempreendedor Individual - MEI
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total
3.1 Benefício Previdenciário Urbano
3.2 Passivo Judicial Urbano
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
1,0
0,5
(82,2)
13,7
4,5
8,0
(92,1)
(14,0)
(14,2)
(23,5)
14,4
10,1
(94,8)
23,4
31,5
11,9
20,3
10,1
11,7
(84,3)
42,3
49,9
83,6
2012
231.966,1
231.953,4
12,7
17.995,5
10.350,9
7.265,1
379,5
219.480,2
212.982,1
5.208,9
1.289,2
30.481,4
12.485,8
2013
259.889,3
251.872,0
3,6
8.013,8
22.197,7
13.612,6
8.128,7
456,4
247.204,6
239.844,8
5.630,3
1.729,4
34.882,4
12.684,7
(B/A)
12,0
8,6
(72,0)
23,4
31,5
11,9
20,3
12,6
12,6
8,1
34,2
14,4
1,6
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
4
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA,
DESPESA COM BENEFÍCIOS E
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
RURAL
5
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2012
e 2013) – Em R$ milhões de Novembro/2013 (INPC)
nov/12
out/13
nov/13
(A)
(B)
(C)
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Nov)
Var. %
Item
(C/B) (C/A)
2012
2013
1. Arrecadação Líquida Rural
504,9
516,6
499,3
(3,3)
(1,1)
5.590,5
5.610,1
0,4
2. Renúncias Previdenciárias
241,9
360,8
358,8
(0,5)
48,3
2.731,5
4.018,4
47,1
241,9
360,8
358,8
(0,5)
48,3
2.731,5
4.018,4
47,1
7.549,0
6.355,8
7.851,4
23,5
4,0
70.413,5
74.788,5
6,2
7.414,6
6.140,0
7.831,4
27,5
5,6
68.744,8
73.037,3
6,2
134,4
215,8
20,0
(90,7)
(85,1)
1.668,7
1.751,1
4,9
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(6.802,2)
(5.478,5)
(6.993,2)
27,6
2,8
(62.091,5)
(65.159,9)
4,9
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(7.044,1)
(5.839,3)
(7.352,0)
25,9
4,4
(64.823,0)
(69.178,3)
6,7
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL
Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 e Acumulado de Janeiro a Novembro (2012
e 2013) – Em R$ milhões nominais
nov/12
out/13
nov/13
(A)
(B)
(C)
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Nov)
Item
Var. %
(C/B) (C/A)
1. Arrecadação Líquida Rural
478,2
513,8
499,3
(2,8)
2. Renúncias Previdenciárias
229,1
358,8
358,8
229,1
358,8
358,8
7.149,8
6.321,7
7.022,5
2012
2013
4,4
5.162,0
5.514,3
6,8
-
56,6
2.520,2
3.947,1
56,6
-
56,6
2.520,2
3.947,1
56,6
7.851,4
24,2
9,8
65.045,4
73.508,5
13,0
6.107,0
7.831,4
28,2
11,5
63.508,4
71.790,8
13,0
127,3
214,7
20,0
(90,7)
(84,3)
1.537,0
1.717,7
11,8
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
(6.442,4)
(5.449,1)
(6.993,2)
28,3
8,5
(57.363,2)
(64.047,1)
11,7
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
(6.671,6)
(5.807,9)
(7.352,0)
26,6
10,2
(59.883,4)
(67.994,3)
13,5
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total
3.1 Benefício Rural
3.2 Passivo Judicial Rural
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
7
RESULTADO DO RGPS
8
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões de Novembro de 2013 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
nov/12
out/13
nov/13
Var. %
Var. %
(A)
(B)
(C)
(C/B)
(C/A)
23.732,8
23.226,0
504,9
1,8
1.969,2
993,5
697,3
36,4
241,9
29.414,7
28.773,6
21.359,0
7.414,6
521,5
387,1
134,4
119,5
(3.712,7)
(5.681,9)
25.580,8
24.211,6
516,6
0,5
852,1
2.389,6
1.244,2
743,0
41,7
360,8
28.308,0
27.164,9
21.025,0
6.140,0
954,8
739,0
215,8
188,2
(337,6)
(2.727,2)
25.674,2
24.211,5
499,3
0,1
963,3
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
30.658,0
30.419,2
22.587,9
7.831,4
77,7
57,7
20,0
161,0
(2.607,0)
(4.983,8)
0,4
(0,0)
(3,3)
(82,3)
13,0
(0,5)
(0,5)
(0,5)
(0,5)
(0,5)
8,3
12,0
7,4
27,5
(91,9)
(92,2)
(90,7)
(14,4)
672,3
82,7
8,2
4,2
(1,1)
(95,1)
20,7
24,6
6,0
13,9
48,3
4,2
5,7
5,8
5,6
(85,1)
(85,1)
(85,1)
34,7
(29,8)
(12,3)
Acumulado (Jan a Nov)
2012
256.864,9
251.260,7
5.590,5
13,6
22.235,4
11.218,6
7.874,1
411,3
2.731,5
308.080,5
299.357,7
230.612,9
68.744,8
7.325,9
5.657,1
1.668,7
1.396,9
(28.980,2)
(51.215,6)
Var. %
2013
270.044,4
256.310,1
5.610,1
3,6
8.120,6
26.617,1
13.858,5
8.275,6
464,6
4.018,4
326.351,7
317.103,3
244.066,0
73.037,3
7.490,8
5.739,7
1.751,1
1.757,7
(29.690,2)
(56.307,3)
5,1
2,0
0,4
(73,4)
19,7
23,5
5,1
13,0
47,1
5,9
5,9
5,8
6,2
2,3
1,5
4,9
25,8
2,4
9,9
9
RESULTADO DO RGPS
Em R$ milhões nominais
nov/12
out/13
nov/13
Var. %
Var. %
Acumulado (Jan a Nov)
Item
Var. %
(A)
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Arrecadação Líquida Urbana
1.2 Arrecadação Líquida Rural
1.3 Comprev
1.4 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento
2. Renúncias Previdenciárias
2.1 Simples Nacional
2.2 Entidades Filantrópicas
2.4 Microempreendedor Individual - MEI
2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33
3. Despesa com Benefícios
3.1 Benefícios Previdenciários
3.1.1 Urbano
3.1.2 Rural
3.2 Passivo Judicial
3.2.1 Urbano
3.2.2 Rural
3.3 Comprev
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
22.477,6
21.997,7
478,2
1,7
1.865,1
941,0
660,5
34,5
229,1
27.859,1
27.251,9
20.229,5
7.022,5
493,9
366,6
127,3
113,2
(3.516,3)
(5.381,4)
(B)
25.443,4
24.081,6
513,8
0,5
847,5
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
28.156,0
27.019,1
20.912,0
6.107,0
949,7
735,1
214,7
187,2
(335,7)
(2.712,5)
(C)
25.674,2
24.211,5
499,3
0,1
963,3
2.376,8
1.237,5
739,0
41,5
358,8
30.658,0
30.419,2
22.587,9
7.831,4
77,7
57,7
20,0
161,0
(2.607,0)
(4.983,8)
(C/B)
0,9
0,5
(2,8)
(82,2)
13,7
8,9
12,6
8,0
28,2
(91,8)
(92,1)
(90,7)
(14,0)
676,5
83,7
(C/A)
14,2
10,1
4,4
(94,8)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
10,0
11,6
11,7
11,5
(84,3)
(84,3)
(84,3)
42,3
(25,9)
(7,4)
2012
237.128,1
231.953,4
5.162,0
12,7
20.515,8
10.350,9
7.265,1
379,5
2.520,2
284.525,7
276.490,5
212.982,1
63.508,4
6.746,0
5.208,9
1.537,0
1.289,2
(26.881,8)
(47.397,6)
2013
265.403,6
251.872,0
5.514,3
3,6
8.013,8
26.144,9
13.612,6
8.128,7
456,4
3.947,1
320.713,1
311.635,6
239.844,8
71.790,8
7.348,0
5.630,3
1.717,7
1.729,4
(29.164,7)
(55.309,6)
11,9
8,6
6,8
(72,0)
27,4
31,5
11,9
20,3
56,6
12,7
12,7
12,6
13,0
8,9
8,1
11,8
34,2
8,5
16,7
10
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Novembro de 2013 (INPC)
Item
1. Arrecadação Líquida
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Dezembro/12 a
Novembro/13)
310.538,7
304.294,7
6.240,1
3,9
359.957,3
350.440,7
271.029,6
79.411,1
7.537,5
2.2.1 Urbano
5.777,5
2.2.2 Rural
1.760,1
2.3 Comprev
1.979,1
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(49.418,5)
25.512,5
(74.931,1)
11
RESULTADO DO RGPS
Acumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais
Item
1. Arrecadação Líquida Total
1.1 Urbana
1.2 Rural
1.3 Comprev
2. Despesa com Benefícios
2.1 Benefícios Previdenciários
2.1.1 Urbano
2.1.2 Rural
2.2 Passivo Judicial
Acumulado (Dezembro/12 a
Novembro/13)
304.040,2
297.921,0
6.115,4
3,8
352.777,0
343.443,6
265.571,4
77.872,2
7.392,6
2.2.1 Urbano
5.666,4
2.2.2 Rural
1.726,3
2.3 Comprev
1.940,7
3. Resultado Previdenciário (1 - 2)
3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3)
3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
(48.736,8)
24.746,3
(73.483,1)
12
DESONERAÇÃO DA FOLHA E
REVISÕES ADMINISTRATIVAS
(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº
8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e
Estoque de COMPREV)
13
DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – Em R$ milhões
A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse do
valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, em
decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
Pagamentos Efetuados
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
13º Salário
TOTAL 2012
Abril/2013
Maio/2013
Junho/2013
Julho/2013
Agosto/2013
Setembro/2013
Outubro/2013
Novembro/2013
Subtotal - 2013
Contibuição
Previdenciária
Teórica
(A)
293,26
314,90
331,24
325,79
685,38
679,65
725,14
734,13
1.929,52
1.936,16
1.947,41
2.038,82
1.433,51
13.374,91
Sobre a Folha
(GPS)
(B)
111,00
121,37
126,17
118,46
293,79
286,08
309,88
310,51
995,22
930,94
950,18
1.007,65
1.008,18
6.569,43
Sobre o
Faturamento
(DARF)
(C)
94,46
82,47
101,63
125,65
203,93
210,87
205,58
208,66
451,82
443,56
474,07
500,16
0,00
3.102,86
TOTAL
(D) = (B) + (C)
205,46
203,84
227,80
244,11
497,72
496,95
515,46
519,17
1.447,04
1.374,50
1.424,25
1.507,81
1.008,18
9.672,29
Valor
(E) = (A) – (D)
87,80
111,06
103,44
81,68
187,66
182,70
209,68
214,96
482,48
561,66
523,16
531,01
425,33
3.702,62
Compensação da
Desoneração STN
1.790,00
1.790,00
1.912,62
634,60
961,24
808,11
907,05
979,33
847,53
963,29
8.013,77
Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.
[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual
histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%),
RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%).
[B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).
[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.
[D] - Total dos pagamentos efetuados.
14
[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]
REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominais
Mês
Janeiro/2013
Março/2013
Revisão do
Teto
Previdenciário
Total
833,0
Revisão do
inciso II, Art. 29,
Estoque Comprev
da Lei nº
8.213/91
833,0
1.100,0
1.100,0
Abril/2013
99,1
99,1
Maio/2013
52,9
52,9
Junho/2013
40,7
40,7
Julho/2013
43,1
43,1
Agosto/2013
37,7
37,7
Setembro/2013
33,3
33,3
Outubro/2013
28,0
28,0
Novembro/2013
24,7
24,7
TOTAL
Fonte: Fluxo de Caixa INSS..
Elaboração: SPPS/MPS.
2.292,5
833,0
1.100,0
359,5
15
TENDÊNCIAS
ARRECADAÇÃO, DESPESA
E NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTO
16
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos
últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/2013 - INPC –
42,0
40,5
40,0
38,6
37,2
38,0
36,0
35,0
34,0
33,6
33,2
32,1
31,1
29,6
29,4
28,6
28,4
28,0
26,4
27,7
26,5
26,0
25,0
24,5
24,0
26,5
26,4
26,8
26,9
22,0 23,0
24,1
24,2
23,8 23,7
25,7
25,3
24,8
23,5
28,3
28,2
25,8
26,2
23,8
23,7
24,4
25,1
25,2
25,6
23,3
23,1
22,2 22,6
21,7
20,0
27,7
27,9
ago-13
30,0
30,7
29,6
jul-13
R$ Bilhões
32,0
20,7
18,0
16,0
Arrecadação Líquida
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Média Móvel (12 meses)
Despesa com Benefícios Previdenciários
nov-13
out-13
set-13
jun-13
mai-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
nov-11
14,0
Média Móvel (12 meses)
17
Composição da Arrecadação Líquida
Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a
Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/2013 - INPC
42,0
39,9
40,0
39,9
38,0
36,0
34,0
32,0
30,0
27,0
28,0
25,7
26,0
24,0
R$ Bilhões
22,0
24,9
24,2
24,8
25,0
24,6
25,5
25,2
25,6
25,2
25,9
24,2
25,4
25,0
24,4
25,7
25,2
24,2
26,4
26,0
25,0
22,2
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
-2,3
-2,4
dez-11
1,2
-2,4
1,2
-2,5
1,0
1,3
1,3
1,1
-2,4
1,1
1,6
1,2
-2,6
-2,5
-2,5
1,2
1,0
1,1
1,1
1,0
1,0
1,0
-2,6
-2,7
-2,7
nov-13
-2,4 -2,5
1,3
out-13
-2,3
1,1
set-13
-2,4
1,2
-4,1
nov-11
-4,0
1,3
-2,5
-2,6
-2,6
-2,6
ago-13
-2,4
-2,0
1,2
jul-13
0,0
1,0
jun-13
1,2
mai-13
1,1
abr-13
1,2
mar-13
2,0
fev-13
4,0
-4,3
-2,5
-2,5
-2,5
Arrecadação Corrente
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
jul-12
jun-12
mai-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
-6,0
Recuperação de Créditos
Transferência a Terceiros
18
40,0
Composição da Despesa com Benefícios Previdenciários
Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25
meses – Em R$ bilhões de Novembro/2013 (INPC)
37,2
38,0
36,0
34,6
34,0
33,6
32,8
32,0
30,6
29,3
30,0
26,1
26,1
27,0
26,2
30,6
27,3
28,0
27,2
26,4
26,1
24,0
R$ Bilhões
28,9
28,1
28,0
26,0
29,0
26,0
26,3
27,6
27,4
26,0
24,9
22,0
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
3,2
nov-12
0,7
0,2
0,4
1,0
0,6
0,5
0,6
0,4
0,1
0,1
Benefícios Pagos pelo INSS
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
out-13
set-13
abr-13
jan-13
dez-12
abr-12
nov-11
0,0
nov-13
out-12
0,0
ago-13
0,5
jul-13
0,5
jun-13
0,4
mai-13
0,3
mar-13
0,6
fev-13
0,5
set-12
mar-12
0,4
ago-12
0,4
jul-12
0,4
jun-12
0,2
3,1
mai-12
0,3
fev-12
0,7
jan-12
2,0
dez-11
4,0
Sentenças Judiciais
19
Necessidade de Financiamento da Previdência Social
nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Novembro/2013 - INPC
13,0
11,9
11,9
12,0
11,0
10,0
9,0
Superávit
R$ Bilhões
8,0
7,0
6,9
Superávit
6,0
6,4
5,8
5,7
5,4
6,3
5,7
5,8
5,3
5,2
5,0
5,0
4,7
2,8
3,0
2,8
jun-12
jul-12
3,0
3,1
3,2
jun-13
3,6
3,3
mai-13
3,0
mai-12
4,0
3,1
2,7
2,0
1,9
1,0
Necessidade de Financiamento
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
nov-13
out-13
set-13
ago-13
jul-13
abr-13
mar-13
fev-13
jan-13
dez-12
nov-12
out-12
set-12
ago-12
abr-12
mar-12
fev-12
jan-12
dez-11
nov-11
0,0
Média Móvel (12 meses)
20
dez/01
fev/02
abr/02
jun/02
ago/02
out/02
dez/02
fev/03
abr/03
jun/03
ago/03
out/03
dez/03
fev/04
abr/04
jun/04
ago/04
out/04
dez/04
fev/05
abr/05
jun/05
ago/05
out/05
dez/05
fev/06
abr/06
jun/06
ago/06
out/06
dez/06
fev/07
abr/07
jun/07
ago/07
out/07
dez/07
fev/08
abr/08
jun/08
ago/08
out/08
dez/08
fev/09
abr/09
jun/09
ago/09
out/09
dez/09
fev/10
abr/10
jun/10
ago/10
out/10
dez/10
fev/11
abr/11
jun/11
ago/11
out/11
dez/11
fev/12
abr/12
jun/12
ago/12
out/12
dez/12
fev/13
abr/13
jun/13
ago/13
out/13
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Novembro/2013) – Em R$ Milhões de Novembro/2013 - INPC
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
-1.000,00
-2.000,00
-3.000,00
-4.000,00
-5.000,00
-6.000,00
-7.000,00
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
Urbano
Rural
Total
21
dez/01
fev/02
abr/02
jun/02
ago/02
out/02
dez/02
fev/03
abr/03
jun/03
ago/03
out/03
dez/03
fev/04
abr/04
jun/04
ago/04
out/04
dez/04
fev/05
abr/05
jun/05
ago/05
out/05
dez/05
fev/06
abr/06
jun/06
ago/06
out/06
dez/06
fev/07
abr/07
jun/07
ago/07
out/07
dez/07
fev/08
abr/08
jun/08
ago/08
out/08
dez/08
fev/09
abr/09
jun/09
ago/09
out/09
dez/09
fev/10
abr/10
jun/10
ago/10
out/10
dez/10
fev/11
abr/11
jun/11
ago/11
out/11
dez/11
fev/12
abr/12
jun/12
ago/12
out/12
dez/12
fev/13
abr/13
jun/13
ago/13
out/13
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses
(dez/2001 a Novembro/2013) Em R$ bilhões de Novembro/2013 (INPC)
7,00
6,00
5,9
5,3
5,5
5,00
5,1
5,1
4,5
4,00
4,0
3,5
3,00
2,9
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.
Elaboração: SPPS/MPS.
5,1
4,9
4,7
4,0
4,7
4,7
4,5
4,3
4,1
4,1
4,0
3,8
3,6
3,7
3,4
3,4
4,1 4,14,2 4,2
4,0
4,2 4,1
3,8
4,0
3,7
3,5
3,4
3,3
3,5
3,4
3,4
3,7
2,00
2,4
1,00
22
BENEFÍCIOS EMITIDOS
(ESTOQUE)
23
Quantidade de Benefícios Emitidos – Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013
TOTAL
PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS
nov/12
(A)
29.998.480
25.986.497
out/13
(B)
31.010.630
26.849.509
nov/13
Var. % Var. %
(C)
(C/B) (C/A)
31.053.454
0,1
3,5
26.880.192
0,1
3,4
PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias
Idade
Invalidez
Tempo de Contribuição
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
ACIDENTÁRIOS
Aposentadorias
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Auxílio-Acidente
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS + EPU
25.144.476
16.679.792
8.769.148
3.062.409
4.848.235
6.962.177
1.337.974
85.649
78.884
842.021
181.157
122.450
177.690
294.936
65.788
4.011.983
25.993.328
17.242.550
9.101.491
3.111.064
5.029.995
7.124.585
1.443.605
93.847
88.741
856.181
187.847
120.899
182.419
302.522
62.494
4.161.121
26.025.469
17.278.538
9.121.850
3.113.542
5.043.146
7.133.948
1.435.712
87.274
89.997
854.723
188.407
120.722
180.063
303.367
62.164
4.173.262
0,1
0,2
0,2
0,1
0,3
0,1
(0,5)
(7,0)
1,4
(0,2)
0,3
(0,1)
(1,3)
0,3
(0,5)
0,3
3,5
3,6
4,0
1,7
4,0
2,5
7,3
1,9
14,1
1,5
4,0
(1,4)
1,3
2,9
(5,5)
4,0
24.722.621
16.412.626
8.612.406
3.036.368
4.763.852
6.880.370
1.276.246
79.860
73.518
833.987
177.666
123.114
173.971
291.968
67.268
3.941.548
3.986.998
3.757.272
1.744.474
2.012.798
229.726
50.787
178.939
24.985
4.136.894
3.931.139
1.811.260
2.119.879
205.755
42.500
163.255
24.227
4.149.147
3.945.915
1.815.861
2.130.054
203.232
41.667
161.565
24.115
0,3
0,4
0,3
0,5
(1,2)
(2,0)
(1,0)
(0,5)
4,1
5,0
4,1
5,8
(11,5)
(18,0)
(9,7)
(3,5)
3.927.285
3.675.232
1.714.955
1.960.277
241.152
54.773
186.379
14.263
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
Idoso
Portador de Deficiência
Rendas Mensais Vitalícias
Idade
Invalidez
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1)
Média Jan.
a nov-12
29.498.156
25.556.609
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
24
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social
Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Novembro)
Entre dezembro de 2003 e novembro de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência
aumentou 37,7%, passando de 19,5 milhões para 26,9 milhões.
28,00
26,9
26,0
25,2
26,00
24,4
23,5
24,00
22,8
22,1
21,6
22,00
8,9
21,2
20,5
8,7
19,5
18,00
8,0
7,7
7,5
7,3
7,1
6,9
16,00
8,5
8,2
20,00
6,8
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
12,8
15,5
15,0
14,6
14,3
14,0
13,6
18,0
17,3
16,7
16,2
4,00
2,00
4,1
4,0
3,9
3,7
3,5
3,3
3,1
2,9
2,8
2,6
2,3
,00
2003
2004
2005
2006
2007
Urbano
2008
Rural
2009
2010
2011
2012
nov/13
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
25
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)
Média de Janeiro a Novembro de cada ano – Em R$ de Novembro/2013 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 1.004,01, na média de janeiro a novembro de
2013, o que representou um crescimento de 16,8% em relação ao mesmo período de 2006.
1.050,00
1.004,01
1.000,00
989,83
R$
954,31
950,00
952,96
920,97
900,00
Variação:
+16,8%
874,44
859,59
877,76
850,00
2006
2007
2008
2009
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
2010
2011
2012
2013
26
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores
Em Pisos Previdenciários (Posição Novembro/2013)
0,0%
mais de 8
0,0%
7 -| 8
Valores, em Salários Mínimos
Cerca de 69,3% dos benefícios pagos pelo INSS em
Novembro/2013 possuíam o valor de até um salário
mínimo, o que representa um contingente de 21,5
milhões de beneficiários diretos.
0,1%
6 -| 7
0,6%
5 -| 6
2,4%
4 -| 5
5,1%
3 -| 4
7,8%
2 -| 3
20,8 milhões de
pessoas: 1SM
14,7%
1 -| 2
37,83%
=1
<1
2,3%
0
42,27%
67,0%
19,90%
709,2 mil pessoas: < 1SM
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Milhares de benefícios
Assistenciais
Rurais
Urbanos
<1
=1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
7,7
4.141,5
0,0
-
-
-
-
-
-
-
67,0
8.795,2
46,6
7,0
2,0
0,7
0,1
0,0
0,0
-
634,5
7.870,3
4.530,0
2.415,3
1.593,9
744,0
173,9
15,6
3,5
4,9
Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.
Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família,
o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
27
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
(FLUXO)
28
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS
Novembro/2012, Outubro/2013 e Novembro/2013 – Acumulado de Jan a Nov (2012 e 2013)
nov/12
(A)
out/13
(B)
nov/13
(C)
Var. %
(C/B)
Var. %
(C/A)
Acum. Jan.
a nov-12
Acum. Jan.
a nov-13
Var. %
TOTAL
414.236
473.871
424.199
(10,5)
2,4
4.618.992
4.840.594
4,8
PREVIDENCIÁRIOS
359.126
409.416
366.998
(10,4)
2,2
4.001.306
4.194.444
4,8
Aposentadorias
91.599
104.158
93.520
(10,2)
2,1
1.025.396
1.077.562
5,1
Idade
53.834
58.331
53.333
(8,6)
(0,9)
576.460
606.482
5,2
Invalidez
14.034
17.315
15.510
(10,4)
10,5
171.337
178.851
4,4
Tempo de Contribuição
23.731
28.512
24.677
(13,5)
4,0
277.599
292.229
5,3
33.353
37.584
34.035
(9,4)
2,0
371.667
385.067
3,6
180.261
210.071
186.332
(11,3)
3,4
2.013.081
2.114.072
5,0
51.338
54.333
50.227
(7,6)
(2,2)
562.243
585.303
4,1
2.575
3.270
2.884
(11,8)
12,0
28.919
32.440
12,2
ACIDENTÁRIOS
26.689
30.492
26.918
(11,7)
0,9
311.850
315.485
1,2
Aposentadorias
789
1.000
928
(7,2)
17,6
10.740
10.783
0,4
44
38
34
(10,5)
(22,7)
570
468
Auxílio-Doença
24.527
27.382
24.058
(12,1)
(1,9)
285.610
284.115
(0,5)
Auxílio-Acidente
1.317
2.050
1.883
(8,1)
43,0
14.818
19.940
34,6
12
22
15
(31,8)
25,0
112
179
59,8
28.317
33.889
30.223
(10,8)
6,7
304.772
329.829
8,2
28.317
33.889
30.223
(10,8)
6,7
304.493
329.829
8,3
Idoso
13.452
15.411
13.403
(13,0)
(0,4)
142.232
157.305
10,6
Portador de Deficiência
162.261
172.524
Pensão por Morte
Auxílio-Doença
Salário-Maternidade
Outros
Pensão por Morte
Auxílio-Suplementar
ASSISTENCIAIS
Amparos Assistenciais - LOAS
(17,9)
14.865
18.478
16.820
(9,0)
13,2
Pensões Mensais Vitalícias
-
-
-
-
-
279
-
(100,0)
Rendas Mensais Vitalícias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(42,3)
1.064
Idade
Invalidez
ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS
104
74
60
(18,9)
DA UNIÃO (EPU)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
836
6,3
(21,4)
29
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013)
Acumulado de janeiro a novembro de cada ano (Em milhares de benefícios)
5000,00
4.510,8
4.314,2
4000,00
3.639,0
3.828,7
3.769,9
3.566,2
4.093,2
3.902,4
963,3
963,3
954,5
3.310,3
3000,00
1.006,3
965,8
944,5
986,6
943,7
877,1
2000,00
2.694,5
2.433,2
2.804,1
2.622,5
2.915,8
2.822,4
3.547,5
3.350,9
3.138,7
1000,00
290,4
,00
2005
283,9
2006
335,6
300,2
2007
2008
Urbano
347,9
335,6
2009
Rural
2010
317,9
2011
329,8
304,8
2012
2013
Assistencial
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.
Elaboração: SPPS/MPS.
30