Transcript COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião Descentralizada e
Ampliada do CNAS.
Brasília, maio de 2014
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS
Conselheiros(as) Titulares:
Representantes governamentais:
FÁTIMA APARECIDA RAMPIN – MPS
LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS - MDS
Representantes da sociedade civil:
ADEMAR DE ANDRADE BERTUCCI - Cáritas Brasileira.
ALDENORA GOMES GONZÁLEZ - Confederação Nacional das Associações de Moradores –
CONAM (COORDENADORA)
Conselheiros(as) Suplentes:
Representantes governamentais:
MARIA LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM – CONGEMAS
SOLANGE TEIXEIRA – MDS
Representantes da sociedade civil:
CARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES – CTB
JOSÉ ARAÚJO DA SILVA - Pastoral da Pessoa Idosa.
FORMAS DE ARTICULAÇÃO
ENTRE CONSELHOS
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos no CNAS é
estratégia de articulação (não única) do Conselho Nacional com os
Conselhos Estaduais, Municipais e Distrital de Assistência Social,
Em 2007, o CNAS aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos
Conselhos de Assistência Social e cria a Comissão de Acompanhamento aos
Conselhos da Assistência Social.
Principais Objetivos:
• Atender a demanda quanto à elaboração de orientações para o
fortalecimento dos conselhos no acompanhamento e controle social da
Política de Assistência Social.
• Criar estratégias de maior interação e comunicação entre o CNAS e os
demais conselhos, principalmente em relação aos Conselhos Estaduais e
do Distrito Federal.
• contribuir para o fortalecimento dos CAS.
NA GESTÃO 2012-2014, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS
CONSELHOS NO CNAS DEFINIU PLANO DE AÇÃO PARA A SUA ATUAÇÃO
COM AS SEGUINTES METAS:
Meta 1. Assegurar que os conselhos cumpram suas funções enquanto
instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição
paritária.
Meta 2. Estabelecer diretrizes para modernização da estrutura organizacional
dos CAS.
Meta 3. Orientar os conselhos estaduais, do distrito federal e dos municípios
quanto ao cumprimento das ações de fiscalização junto à rede
socioassistencial e ao financiamento da política de Assistência Social
Meta 4. Criar e implantar procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas
pelos conselhos de Assistência Social
Meta 5. Propor e acompanhar as ações de capacitação de Conselheiros da
Assistência Social.
Meta 6. Divulgar junto aos conselhos os instrumentos de informação para
a gestão e o controle da Assistência Social.
Meta 7. Potencializar a relação dos CAS entre si, com outros conselhos
setoriais de políticas e de defesa de direitos, as comissões intergestores e
os poderes constituídos.
Meta 8. Monitorar a implementação da política de comunicação do CNAS.
NA GESTÃO 2012-2014, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS
CONSELHOS NO CNAS POSSUI EM SEU PLANO DE AÇÃO:
08 METAS.
22 AÇÕES.
116 OPERACIONALIZAÇÕES.
CONCLUÍDAS: 60
PERMANENTE: 39
EM ANDAMENTO: 05
PREVISTAS: 12
Obs: Todas as operacionalizações permanentes, foram encaminhadas
em 2012/2013.
PRINCIPAIS AÇÕES E INOVAÇÕES NA PERSPECTIVA DO ACOMPANHAMENTO
Número de conselheiros no Brasil
Número de conselheiros da região sul
Número de conselheiros da região centro-oeste
Número de conselheiros da região nordeste
Número de conselheiros da região norte
Número de conselheiros da região sudeste
Fonte: Censo SUAS 2013
93.017
21.350
7.809
29.083
7.143
27.632
PRINCIPAIS AÇÕES E INOVAÇÕES NA PERSPECTIVA DE ACOMPANHAMENTO
Reuniões Regionalizadas do CNAS com os CEAS e CAS/DF
• O CNAS, considerando a importância de fortalecer o controle social
adotou, em seu planejamento na gestão 2012/2014, a metodologia da
realização de reuniões regionalizadas com os Conselhos Estaduais de
Assistência Social – CEAS e com o CAS/DF – Conselho de Assistência Social do
Distrito Federal.As reuniões regionalizadas, essa nova e importante estratégia
de aproximação e interação com os CEAS e CAS/DF foram projetadas para
ocorrerem semestralmente.
• objetivaram discutir junto aos CEAS e CAS/DF questões afetas ao controle
social do SUAS, atendendo às especificações das cinco regiões do país,
visando discutir o planejamento das ações dos CEAS e CAS/DF, tendo por
base os resultados do Censo SUAS e deliberações das Conferências e
• potencializar a interlocução entre os conselhos das três esferas, além de
contribuir para o fortalecimento do exercício das competências delegadas aos
CAS, principalmente na esfera municipal.
Reuniões Regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF
Realização de 5 (cinco) reuniões regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF.
Região Sul e Sudeste - São Paulo/SP, nos dias 8 e 9 de abril de 2013 - (50
participantes)
Região Norte - Rio Branco/AC, nos dias 25 e 26 de abril de 2013 –
(39 participantes)
Região Centro Oeste - Campo Grande/MS, nos 14 e 15 de maio de 2013 –
(37 participantes)
Região Nordeste - Fortaleza/CE, nos dias 03 e 04 de junho de 2013 –
(82 participantes)
A pauta das Reuniões Regionais tratou objetivamente da
Criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos nos
Conselhos Estaduais
Situação anterior às Reuniões: 06 CEAS com Comissões
Situação atual: 27 CEAS com Comissões
Realização de Reuniões Trimestrais:
Finalidade de definir uma agenda de debates, positiva e
coletiva da atuação dos Conselhos no âmbito do controle social,
considerando a importância de construir ações em conjunto.
• Em 2013 foram realizadas 03 (três) reuniões trimestrais com
a presença dos presidentes, dos conselheiros e secretaria
executiva dos CEAS e CAS/DF.
• Em 2014 foi realizada 01 (uma) reunião no 1º semestre e será
realizada a segunda em junho de 2014.
ORIENTAÇÕES PRODUZIDAS PELA COMISSÃO
• Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às normativas
vigentes e ao exercício do Controle Social no SUAS.
• Caderno de orientações do Processo eleitoral dos (as)
representantes da sociedade civil nos Conselhos de
Assistência Social.
• Participação dos conselheiros dos CEAS, CAS/DF e CMAS no
processo de capacitação.
• Competências técnicas da secretaria executiva.
• Índices de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
(IGD-PBF) e do suas (IGD SUAS).
• Adequação do Documento Perguntas e Respostas
Formas permanentes de Acompanhamento aos
Conselhos pela CAC
• Demanda por Inclusão de temas de interesse do controle social nos
eventos do CONGEMAS, FONSEAS, SNAS, CIT e outros;
• Envio de expediente aos gestores, conselhos e conselheiros sobre o
cumprimento de Resoluções essenciais à ação do CAS, como a
Resolução CNAS nº 237/2006, que dá diretrizes para a estruturação
reformulação e funcionamento dos Conselhos.
• Divulgação permanente junto aos CAS de matérias de interesse
visando disseminação das legislações e normas afetas às funções dos
conselhos enquanto instâncias deliberativas do SUAS, de caráter
permanente e composição paritária.
• Divulgação assuntos pertinentes da ação do controle social:
Formas permanentes de Acompanhamento aos
Conselhos pela CAC
• Realização de análise dos 26 CEAS e CAS/DF, por meio do Censo Suas –
módulo conselhos, para verificação da implantação da secretaria
executiva e assessoria técnica aos conselhos.
• Atendimento permanente pela coordenação de demandas dos CAS
• Acompanhamento sistemático do preenchimento do CADSUAS;
• Análise do Censo SUAS Módulo Conselhos;
• Investimento em orientações visando a participação com novas
estratégias para inserção do usuário da Assistência Social.
Obrigada!
Aldenora González
Coordenadora
Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social