Transcript PASSIVOS AMBIENTAIS

PASSIVOS
AMBIENTAIS
O Risco Nosso de Cada Dia
As Faces do Meio Ambiente

O meio ambiente envolve muitas dimensões.
Acidentes
Poluição
Meio
Ambiente
Unidades
Conservação
Flora
13/04/2015
Fauna
Lixo
Marcelo Quintiere
Licenciamento
Passivos
Ambientais
2
As Faces do Meio Ambiente

O meio ambiente envolve muitas dimensões.
Água
Subterrânea
Metais
Pesados
Desertificação
M.A. Cultural
M.A.
Trabalho
13/04/2015
Meio
Ambiente
Solos
Marcelo Quintiere
M.A. Artificial
Aquecimento
Global
3
Componentes






Considerações Preliminares
Conceituação
Importância
Origens
Exemplos
Legislação Ambiental Pertinente
 CF/88
 Política Nacional de Resíduos Sólidos
 Política Nacional de Segurança de Barragens
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Considerações Preliminares
Toda atividade econômica gera algum tipo de
impacto sobre o meio ambiente que pode ser
observado nas seguintes formas:
Pressão sobre os recursos naturais;
 Poluição e processos de degradação ambiental;
 Geração de resíduos
 Formação de passivos ambientais.

13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Conceituação




IBRACON
MALAFAIA
UEHARA
RIBEIRO
13/04/2015
Marcelo Quintiere
6
Conceito 1

IBRACON - Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil, o passivo ambiental
consiste em toda a agressão que se pratica ou
praticou contra o meio ambiente. Consiste no
valor dos investimentos necessários para
reabilitá-lo, bem como multas e indenizações em
potencial.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Conceito 2

De acordo com MALAFAIA:

A essência do passivo ambiental está no controle
e reversão dos impactos das atividades
econômicas sobre o meio natural, envolvendo,
portanto, todos os custos das atividades que
sejam desenvolvidas nesse sentido.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Conceito 3

De acordo com UEHARA:

O passivo ambiental se constitui no dia-a-dia em
contrapartida
às
alterações
ambientais
provocadas pelas atividades econômicas
desempenhadas pelas empresas.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Conceito 4

O entendimento de RIBEIRO:

O Passivo Ambiental resulta em sacrifício de
benefícios econômicos que devem ser assumidos
para a recuperação e a proteção do meio
ambiente, decorrente de uma conduta
inadequada em relação às questões ambientais.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Comentários

Ribeiro e Gratão destacam que os passivos ambientais ficaram amplamente
conhecidos pela sua conotação mais negativa, ou seja, as empresas que os
possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma,
pagaram vultosas quantias a título de indenização a terceiros, multas e
recuperação de áreas danificadas.

Os passivos ambientais podem ser derivados tanto de danos ao meio
ambiente quanto, também, de atividades positivas e ambientalmente
responsáveis, tais como a implantação e manutenção de um departamento
ambiental na empresa ou mesmo a aquisição de filtros e demais equipamentos
para controle da poluição.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Importância 1

Os passivos ambientais representam:

Custos financeiros de responsabilidade da empresa, tais
como:





multas,
obrigatoriedade de ressarcimento a terceiros
compra de equipamentos de prevenção e controle da poluição; e
compensação pelos danos ao meio ambiente.
Danos à imagem da empresa incluindo boicotes, redução do
faturamento, etc.
13/04/2015
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Importância 2

A existência de passivos ambientais associados a
empresas pode alcançar cifras bastante elevadas,
dificultando o cotidiano da empresa (Ex.: menos
recursos para investimentos), além de limitar o acesso
aos mercados consumidores.

Em casos mais extremos um passivo ambiental pode
inviabilizar processos de fusão/ incorporação, venda,
etc.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Origens dos Passivos Ambientais
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Aquisição de ativos para contenção dos impactos ambientais;
Aquisição de insumos que serão inseridos no processo operacional para que
este não produza resíduos tóxicos;
Despesas de manutenção e operação de ‘departamento’ de gerenciamento
ambiental, inclusive mão-de-obra;
Gastos para recuperação e tratamento de áreas contaminadas;
Pagamento de multas por infrações ambientais;
Gastos para compensar danos irreversíveis, inclusive os relacionados à
tentativa de reduzir o desgaste da imagem da empresa perante a opinião
pública, etc.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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1. Aquisição de Ativos para Contenção

Realização de estudos técnicos para o acompanhamento dos
impactos decorrentes da produção;

Aquisição de máquinas e equipamentos com menor emissão de
poluentes;

Instalação de equipamentos para minimizar a geração de passivos
ambientais;

Aquisição de insumos com certificação ambiental e menor
impacto sobre os ecossistemas, etc.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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2. Aquisição de Insumos



Maior sustentabilidade na produção;
Menor consumo de água, matéria-prima, energia.
A adoção de medidas de controle quanto à procedência dos
insumos evita a aplicação de multas ambientais e outros prejuízos
tais como os danos à imagem da empresa junto aos
consumidores, restrições de acesso ao crédito, paralisação das
atividades, etc..
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Comentário

O mercado se desloca exigindo das empresas maior preocupação e
compromisso com a redução de sua “pegada ambiental”, limitando os riscos
ao meio ambiente e reduzindo as oportunidades de negócio daquelas
empresas mais obsoletas cuja conduta seja lesiva à sustentabilidade ambiental.

A aquisição de insumos menos agressivos ambientalmente, seja por
determinação dos órgãos ambientais ou por compromisso ético, se traduzirá
em maiores custos de produção que, entretanto, poderão ser compensados
pelo maior valor agregado dos produtos e/ou pelo acesso a novos mercados
consumidores.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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3. Estrutura Administrativa

Profissionais das mais diversas formações acadêmicas;

Auxiliar a empresa a produzir com o menor impacto
ambiental, reduzindo o consumo de água, energia e
demais insumos, além de promover a adoção de
medidas para minimizar a quantidade de resíduos
gerados.

Passivo Ambiental “do bem”, medida ética.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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4. Recuperação / Tratamento de Áreas
Contaminadas

O surgimento de áreas contaminadas em decorrência das atividades industriais
exige, segundo a legislação em vigor, a imediata adoção de medidas
saneadoras voltadas a sua recuperação, restaurando as condições ambientais
previamente existentes.

Esta obrigatoriedade está atrelada ao Princípio do Poluidor-Pagador, previsto
em diversos diplomas legais, tais como a Constituição Federal de 1988 e a Lei
n.º 6.938/81 que instituiu a denominada Política Nacional do Meio Ambiente
(PNMA).
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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5. Pagamento de Multas




Hely Lopes Meireles.
Multa é uma das expressões do ato administrativo
punitivo.
Sanção imposta pela Administração àqueles que
infringem disposições legais, regulamentares ou
ordinatórias dos bens e serviços públicos;
Visam a punir e reprimir as infrações administrativas ou
a conduta irregular dos servidores ou dos particulares
perante a Administração.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Comentário

A multa só foi aplicada em razão das alterações
que a empresa gerou sobre o meio ambiente em
seu processo produtivo (poluição industrial
acima dos padrões de qualidade estabelecidos
formalmente; desmatamento; comprometimento
da biodiversidade, etc.).
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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6. Gastos para Compensar Danos Irreversíveis

O fato gerador da compensação ambiental: constatação de que determinado
projeto trará impactos irreversíveis ao meio ambiente;

Imprescindível submissão do projeto ao licenciamento ambiental, inclusive
com a contratação do EIA/RIMA;

Empresa somente poderá obter sua Licença de Operação (LO) com o
compromisso formal de atender às condicionantes impostas no processo de
licenciamento pelo órgão ambiental.

O projeto só será autorizado se o empreendedor concordar em assumir os
custos decorrentes de sua atividade.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Comentário - Licenciamento

Quando uma empresa não promove a renovação
de sua licença ambiental está aumentando o
risco potencial de que as suas atividades venham
a produzir danos relevantes ao meio ambiente,
pois o simples fato de já haver se submetido ao
processo de licenciamento inicial não gera
garantias ad eternun quanto ao seu processo
industrial.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Exemplos Reais







Acidentes com barragens de resíduos tóxicos;
Impactos da Mineração;
Acidentes envolvendo indústrias químicas;
Acidentes na indústria petrolífera;
Embalagens de agrotóxicos descartadas;
Pilhas, Lâmpadas e Baterias;
Tanques em postos de combustíveis; etc..
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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1. Kolontár – Hungria (2010)
13/04/2015
Marcelo Quintiere
25
Kolontár – Hungria (2010)
13/04/2015
Marcelo Quintiere
26
Mineração Carajás
13/04/2015
Marcelo Quintiere
27
2. Bophal – Índia (1984)
13/04/2015
Marcelo Quintiere
28
Bophal
13/04/2015
Marcelo Quintiere
29
3. Acidentes da Indústria Petrolífera

Almoco Cadiz (1978)
13/04/2015
Marcelo Quintiere
30
Acidentes da Indústria Petrolífera

Exxon Valdez – Alaska (1989)
13/04/2015
Marcelo Quintiere
31
Acidentes da Indústria Petrolífera

Prestige (Costa Espanhola) - 2002
13/04/2015
Marcelo Quintiere
32
Acidentes da Indústria Petrolífera

Plataforma da BP – Golfo do México (2010)
13/04/2015
Marcelo Quintiere
33
4. Embalagens de Agrotóxicos
13/04/2015
Marcelo Quintiere
34
5. Pilhas, Lâmpadas e Baterias
13/04/2015
Marcelo Quintiere
35
Mal de Minamata
Contaminação por Mercúrio
13/04/2015
Marcelo Quintiere
36
6. Postos de Combustível
13/04/2015
Marcelo Quintiere
37
Reflexos





Comprometimento da Biodiversidade;
Custos elevados para limpeza e despoluição;
Doenças;
Redução do faturamento de outras empresas
(ações por lucros cessantes);
Danos à imagem da empresa (Dow Chemicals,
BP, etc.).
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Comprometimento da
Biodiversidade
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Custos com Limpeza e
Descontaminação
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Mal de Minamata
Contaminação por Mercúrio
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Contabilização dos
Passivos Ambientais
1) Importância
2) Elementos para Contabilizar
3) A Questão da Responsabilização
4) Etapas da Contabilização
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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1) A Importância da Contabilidade





Registro cronológico dos atos e fatos da administração;
Maior transparência (sócios, fornecedores, mercado em
geral);
Evolução dos indicadores contábeis (endividamento,
liquidez, rentabilidade, taxa de retorno) ao longo dos
anos;
Garantia de conformidade legal;
Segurança para planejar.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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2) O Que Devemos Contabilizar






Aquisição de matéria prima sustentável;
Geração de impactos ambientais com a obrigatoriedade
de ressarcimento a terceiros;
Custos associados ao licenciamento;
Custos dos equipamentos de prevenção;
Valor das multas associadas aos passivos ambientais;
Custos de reparação de danos aos ecossistemas.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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3) A Questão do Ressarcimento




Teoria Objetiva da Responsabilidade
Dano e Nexo Causal
Não é necessário apurar a CULPA para aplicar
sanções na esfera administrativa.
Instrumentos Legais:
Lei n.º 6.938/81 – PNMA (art. 14, § 1º)
 CF/88 (art. 225, § 3º)
 Código Civil – Lei n.º 10.416/2002 (art. 924)

13/04/2015
Marcelo Quintiere
45
Lei n.º 6.938/81 – PNMA (art. 14, § 1º)

“Sem obstar a aplicação das penalidades
previstas neste artigo, é o poluidor obrigado,
independentemente de existência de culpa, a
indenizar ou reparar os danos causados ao meio
ambiente e a terceiros, afetados por sua
atividade”.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
46
CF/88 (art. 225, § 3º)

“As condutas e atividades consideradas lesivas ao
meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
físicas ou jurídicas, a sanções penais e
administrativas, independentemente da obrigação
de reparar os danos causados”.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
47
Código Civil – Lei n.º 10.416/2002
(art. 924)

“Haverá a obrigação de reparar o dano,
independentemente de culpa, nos casos
especificados em lei, ou quando a atividade
normalmente desenvolvida pelo autor do dano
implicar, por sua natureza, risco para os direitos
de outrem”.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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4) Etapas da Contabilização
4.1. Identificação ou Levantamento de Passivos
Ambientais;
4.2. Reconhecimento dos Passivos Ambientais;
Responsabilização do autor;
 Mensuração do valor financeiro associado;
 Contingência quanto à ocorrência do passivo.

4.3. Evidenciação dos passivos ambientais
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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4.1. Identificação

Significa identificar e caracterizar os efeitos
ambientais adversos, de natureza física, biológica
e antrópica, proporcionados pela construção,
operação,
manutenção,
ampliação
ou
desmobilização de um empreendimento ou
organização produtiva.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
50
Comentários



MALAFAIA:
Identificação do passivo ambiental é muito utilizada
em avaliações para negociações de empresas e em
privatizações;
Funciona como um elemento de decisão no sentido de
identificar, avaliar e quantificar posições, custos e gastos
ambientais potenciais que precisam ser atendidos a
curto, médio e em longo prazo.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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4.2. Reconhecimento

A empresa assume a responsabilidade pela
constituição dos passivos em razão da interface
de seus procedimentos e processos de produção
com as alterações ocorridas no meio ambiente.

Reconhecer significa “admitir como certo,
verdadeiro ou legítimo”
13/04/2015
Marcelo Quintiere
52
Comentário

Após examinar a situação, a empresa concorda
que a sua atividade produtiva foi capaz de gerar
alterações relevantes nos ecossistemas. Assim, a
empresa declara ou admite como verdadeiro que
a interface entre o meio ambiente e o seus
processos produtivos foi suficientemente intensa
para alterar a resiliência do ecossistema.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Etapas do Reconhecimento
1) Responsabilização

No Brasil: Teoria Objetiva da Responsabilidade

Responsabilidade associada ao Princípio PoluidorPagador, previsto como sendo um dos objetivos
centrais da Política Nacional do Meio Ambiente,
conforme se verifica no Art. 4º, VII da Lei n.º
6.938/81.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
54
Comentário

Reconhecimento significa que a empresa
entende como legal e justa a sua associação a
determinado dano / alteração ambiental.

A empresa assume que houve uma interação
negativa entre o seu processo produtivo e as
alterações verificadas junto ao meio ambiente.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
55
Etapas do Reconhecimento
2) A Mensuração ou Valoração dos Passivos.

Ao reconhecer um passivo ambiental (custo) a
empresa deve apresentar ao menos uma estimativa
dos valores ou custos financeiros associados.

Muitas vezes o dano não é facilmente mensurável
em termos econômicos.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
56
Comentários

Limitações para mensurar os passivos:
a) Inexistência de técnicas adequadas para identificação do dano;
b) Ausência de identificação do autor,
c) Inexistência de tecnologia adequada para a recuperação dos
danos provocados pelo homem;
d) Falta de definição do montante de insumos que seria utilizado
para combater a degradação.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Etapas do Reconhecimento
3) Contingência quanto à ocorrência do passivo.
Um passivo ambiental envolve considerável grau de
incertezas.
 Os reflexos não são necessariamente os mesmos
uma vez que os ecossistemas são diferentes..
 Um passivo não se traduz em um ente matemático.

13/04/2015
Marcelo Quintiere
58
Comentário

Ocorrido um dano ambiental os reflexos podem
variam significativamente, assim como os custos
para o seu ressarcimento.

Pode haver, inclusive, dúvida quanto à
participação da empresa na geração do acidente.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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4.3. Evidenciação

Objetivo:

Comprovar perante o público externo, através da
elaboração do Balanço Social, as atividades
desenvolvidas pela empresa e os valores atribuídos, bem
como a situação patrimonial da empresa, informando
aos investidores e acionistas as condições reais e
perspectivas futuras.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Comentário 1

Ao evidenciar o passivo ambiental da entidade a
Contabilidade antecipa eventuais reduções do
patrimônio, ao mesmo tempo em que satisfaz a
exigência constitucional.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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Comentário 2

A presença de passivos ambientais pode ser
considerada sinônimo de custos financeiros no
futuro que, dada sua magnitude, podem vir a
comprometer a própria existência da empresa.
13/04/2015
Marcelo Quintiere
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