Transcript 03. História da Defesa Civil

Curso Básico de Defesa Civil
Evolução e História
Defesa Civil
Coordenação Estadual de Defesa Civil
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DEFESA CIVIL
E DOS DESASTRES
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
Primeiro Grande Desastre Humano
...o fim de todos os homens é chegado...
...faze para ti uma arca de madeira...
...e houve copiosa chuva sobre a terra...
GÊNESIS:
Anúncio do
dilúvio
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
Nos Primórdios da Humanidade
• O homem luta pela sobrevivência num
ambiente hostil;
• Os primeiros abrigos (cavernas, troncos
ocos de árvores, a floresta);
• A auto proteção motiva as associações
humanas pois o homem isolado era um alvo
fácil.
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
Na Antigüidade
• O homem busca recursos no próprio meio
em que vivem (Habitações no alto de
elevações, Palafitas nos vales dos rios);
• Gregos, Romanos, Egípcios protegiam a
população quando iam para guerra;
• No Código de Hamurabi, (XVII a.C) figuravam
regras de proteção a propriedade, a família,
ao trabalho e a vida humana.
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
Nas Idades Média e Moderna
• Franceses organizam o serviço de combate
ao fogo (religiosos e operários);
• A Peste Negra devastou 1/3 da população da
Europa (25 milhões de pessoas).
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
Na Idade Contemporânea
• Napoleão desenvolve uma política de
segurança que protege o homem contra
perigos (com prevenção, e também em casos
de falha de prevenção).
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
1914/1919
• Os efeitos da
guerra surgem
como a maior
das calamidades
humanas.
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
1925/1932
• Período marcado por um grande avanço nas
áreas da física, química, medicina, transportes
e comunicações.
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
1939/1945
• Com a II Guerra aumentam os riscos sobre as
cidades e centros industriais;
• A II Guerra evidencia a necessidade da
Defesa
Civil
ser
estruturada
como
responsabilidade governamental;
• Surge na Inglaterra a “Civil Defense”, em
virtude do sofrimento da população face aos
ataques sofridos em 1940 e 1941.
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
1955
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
1964
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
Treinamento para a Defesa Civil no
período de pós-gerra
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
No Brasil
1942
• Brasil rompe relações com paises do Eixo, e
declara guerra a Alemanha e Itália;
• Navios Brasileiros são torpedeados (Costa
dos EUA e Fernando de Noronha);
• Depois do ataque aéreo a Pearl Harbour, é
criado o Serviço de Defesa Passiva Antiaérea,
no ministério da aeronáutica.
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
No Brasil
1943
• Surge o nome “Defesa Civil”.
1946
• Euforia da paz e extinção do serviço de
Defesa Civil.
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
No Brasil
1967
• Na Constituição a União responsabiliza-se
pela organização da defesa permanente contra
as calamidades públicas (secas e inundações).
1988
• É criada a SEDEC e o SINDEC;
FINALIDADE LEGAL DA DEFESA CIVIL
O direito natural à vida e à incolumidade foi
formalmente reconhecido pela Constituição da
República Federativa do Brasil; compete à
Defesa Civil a garantia desse direito, em
circunstâncias de desastre.
• Art 144 da CF – Aos Corpos de Bombeiros
cabem as ações de Defesa Civil.
O SISTEMA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
- SINPDEC-
Lei 12.608
De 10/04/2012
O SINPDEC
CONPDEC
SEDEC
Órgão Consultivo: Conselho Nacional de
Proteção e Defesa Civil
Órgão Central: Secretaria Nacional de
Defesa Civil (definido em ato do poder
executivo federal).
CORPDEC
Órgãos Regionais: estaduais e
municipais.
SETORIAIS
Órgãos Setoriais: federal, estaduais e
municipais.
O SINPDEC
Artigo 11 – Parágrafo Único – lei 12.608
Poderão participar do SINPDEC as organizações
comunitárias de caráter voluntário ou outras
entidades com atuação significativa nas ações
locais
de
proteção
e
defesa
civil.
NUDEC
SETORIAS
APOIO
Núcleos Comunitários de Defesa Civil
Órgãos da Administração Pública nos
3 Níveis de governo (secretarias,etc)
Entidades públicas e privadas,
ONG’s, Associações, etc...
Evolução Histórica da Defesa Civil e dos Desastres
No Espírito Santo
1979
• É criada a Coordenadoria de Defesa Civil.
1989
• A CE vincula a Defesa Civil ao C. de Bombeiros.
2004
• Nova legislação reorganiza o SIDEC-ES
Constituição do Estado do Espírito Santo
• Artigo 130: À Polícia Militar compete, com
exclusividade, a polícia ostensiva e a
preservação da ordem pública, e, ao Corpo de
Bombeiros Militar, a coordenação e execução
de ações de defesa civil, prevenção e combate
a incêndios, perícia de incêndios e explosões
em local de sinistro, busca e salvamento,
elaboração de normas relativas à segurança
das pessoas e de seus bens contra incêndio e
pânico e outras previstas em lei.
“Precisamos, acima de
tudo, passar de uma
cultura de reação para
uma cultura de prevenção.
A prevenção não apenas
é mais humana do que a
cura, como é também
menos dispendiosa.”
Kofi Annan
www.defesacivil.es.gov.br
(27) 3137-4441 / 4440
José de Almeida – TEN BM
[email protected]