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DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA
REGULAÇÃO
Brasília, dezembro de 2012
DESTAQUES E PERSPECTIVAS DA
REGULAÇÃO
AGENDA
AGENDA REGULATÓRIA
• DEFINIÇÕES
• OBJETIVOS
• AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012
• AGENDA REGULATÓRIA 2013-2014
• CONSTRUÇÃO E REVISÃO
• ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
• EIXOS TEMÁTICOS
• PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
• DIVULGAÇÃO
AGENDA REGULATÓRIA – DEFINIÇÕES
O QUE É?
Ferramenta de Planejamento, para efetividade na aplicação
das normas e direcionamento de esforços para cumprimento
da Missão e dos Objetivos institucionais da ANTT
Instrumento indicativo de atuação prioritária da ANTT
AGENDA REGULATÓRIA – DEFINIÇÕES
OBJETIVOS
AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012
SUEXE
SUCAR
SUINF
SUREG
SUFIS
Unidade
Sigla da Unidade
Gravidade
1 = SEM GRAVIDADE
2 = POUCO GRAVE
3 = GRAVE
4 = MUITO GRAVE
SUPAS
Identificação
Tema
Matéria(s)
Descrição sucinta do tema a Descrição sucinta da(s) matéria(s) a
ser regulamentado ou
ser(em) regulamentada(s) ou
alterado
alterada(s)
Unidade
TAV/SUEXE
SUINF
GEROT/SUPAS
SUPAS
NATAD/SUPAS
GEFIS/SUFIS
GEROC/SUCAR
GEROF/SUCAR
GEATO/SUREG
GEAFI/SUREG
GEDUC/SUREG
TOTAL
5 = AÇÃO IMEDIATA
Existe Processo
Administrativo?
5 = VAI PIORAR RAPIDAMENTE
Existe estudo ou Nota?
Tema
1
Tema
N
CONSOLIDAÇÃO DOS
TEMAS
AGENDA
REGULATÓRIA
Resolução n.º
3.688/2011
(69 TEMAS)
Histórico
Existe Resolução?
Tema
2
Problema(s)
Descrição sucinta do(s)
problema(s)
GUT
Urgência
Tendência
1 = NÃO TEM PRESSA
1 = NÃO VAI PIORAR
2 = PODE ESPERAR UM
2 = VAI PIORAR EM LONGO PRAZO
POUCO
3 = O MAIS CEDO POSSÍVEL 3 = VAI PIORAR EM MÉDIO PRAZO
4 = COM ALGUMA
4 = VAI PIORAR EM POUCO TEMPO
URGÊNCIA
5 = EXTREMAMENTE
GRAVE
Temas
11
7
14
6
1
84
10
19
9
11
3
175
Existe Parecer Jurídico?
Indicar número da(s)
Indicar número(s) do(s)
Indicar número(s) do(s)
Indicar documentação
Resolução(ões) que podem
Processo(s) relacionado(s)
Parecer(es) relacionado(s) ao
necessitar alteração ou
existente relacionada ao tema
ao tema
tema
revogação
AGENDA REGULATÓRIA 2011-2012
• Iniciada em 2010
• Temas pendentes de Regulamentação e Temas
com necessidade de revisão normativa
• 175 temas para avaliação inicial – Seleção por
Análise GUT
• Edição da Resolução ANTT n.º 3.688/2011 AGENDA REGULATÓRIA da ANTT 2011/2012 (69 TEMAS)
• Primeira Revisão Ordinária da Agenda
Regulatória – aprovada pela Resolução ANTT nº
3.813/2012;
AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014
CONSTRUÇÃO E REVISÃO
AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014
ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Sociedade
Missâo: Assegurar aos usuários adequada prestação de serviços de transporte terrestre e
exploração de infraestrutura rodoviária e ferroviária outorgada.
Garantir a Adequada
Atuação do Mercado
Regulado
Clientes
Garantir o Atendimento
às Demandas do Usuário
Ser Agente de Integração
do Mercado de Transportes
Terrestres
Ser Referência na Regulação
de Transportes Terrestres
Pesquisa e Desenvolvimento
Processos Internos
Ampliar
Conhecimento
do Mercado
Regulado
Regulação
Relacionamento com a
Sociedade
Aperfeiçoar o
Marco Regulatório
Ampliar o
Reconhecimento
da Agência pela
Sociedade
Aperfeiçoar
instrumentos
de Outorga
Fiscalização
Desenvolver e
Implantar
Metodologia
de Análise
do Mercado
Promover Ações
de P&D Geradoras
de Inovações
Tecnológicas
Aperfeiçoar o Processo
de Fiscalização
Unificar e Padronizar
Procedimentos de
Fiscalização
Aperfeiçoar Arcabouço
Jurídico de Sanções
e Penalidades
Aperfeiçoar
Mecanismos
de Transparência
Ampliar Interação
com Agentes
do Setor e Usuários
Administração
Pessoas,
Aprendizado e
Crescimento
Implantar Gestão
por Processos
Desenvolver e Implantar
Sistemas de Informação
Integrados
Implantar Gestão
Orientada a Resultados
Internalizar a Identidade ANTT
no Ambiente de Trabalho
Desenvolver Comunicação
Interna Ágil e Eficaz
Desenvolver
e Reter Talentos
AGENDA REGULATÓRIA – 2013-2014
ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
AGENDA REGULATÓRIA – EIXOS TEMÁTICOS
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Tomada
de
Audiência
Subsídio
Pública
Consulta
Pública
Reunião
Participativa
Audiência
Pública
Proposta Final
Construção da Ideia
Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
Tomada de Subsídio:
Tomada
de
Audiência
Subsídio
Pública
Consulta
Pública
Reunião
Participativa
Audiência
Pública
• construção do conhecimento;
• desenvolvimento de propostas;
• aberto ao público ou restrito a
convidados;
• encaminhamento de contribuições por
escrito.
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
Reunião Participativa:
Tomada
de
Audiência
Subsídio
Pública
Consulta
Pública
Reunião
Participativa
Audiência
Pública
• construção do conhecimento;
• desenvolvimento de propostas;
• aberto ao público ou, a critério da ANTT,
restrito a convidados;
• participação oral ou escrita em discussões
presenciais.
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
Tomada
de
Audiência
Subsídio
Pública
Reunião
Participativa
Consulta
Pública
Audiência
Pública
Consulta Pública:
• consolidar proposta final;
• aberto ao público;
• contribuições por escrito.
AGENDA REGULATÓRIA – PPCS
Participação e Controle Social - Resolução ANTT n.º 3.705/11
Tomada
de
Audiência
Subsídio
Pública
Consulta
Pública
Reunião
Participativa
Audiência
Pública
Audiência Pública:
• consolidar proposta;
• aberto ao público;
• participação oral ou escrita;
• sessões presenciais.
AGENDA REGULATÓRIA – DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
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