  II Seminário Nordeste da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação “O Monitoramento e a Avaliação: interfaces entre a Gestão Pública e a Sociedade” Projeto Catavento: estratégias da avaliação final do projeto de apoio a um estado livre de trabalho infantil, interface entre OIT, diversas esferas de governo e a sociedade.

Cláudia Monteiro Fernandes (avaliadora independente nacional) Márcio Carvalho (avaliador independente internacional) Agosto de 2014

 AVALIAÇÃO FINAL DO PROJETO “APOIO AOS ESFORÇOS NACIONAIS EM PROL DE UM ESTADO LIVRE DE TRABALHO INFANTIL, BAHIA – BRASIL” Projeto Bahia ou Projeto Catavento Período da Avaliação: Dezembro de 2012

RESULTADOS

 Mudanças mensuráveis e/ou descritivas em um estado ou condição dos detentores de direitos e sujeitos de direitos como o resultado de uma intervenção programática;  Três níveis de resultados:  Produtos ou saídas (Output)  Resultados (Outcome)  Impacto (Mudança)

AVALIAÇÃO

 Foco nos resultados  Uso de evidências: Métodos mistos  Triangulação de evidências para chegar aos resultados  OBJETIVO: Fazer a avaliação final do projeto para acessar quais foram as contribuições do mesmo junto aos objetivos propostos, objetivando a construção de recomendações que vão constituir a base para decisões institucionais futuras.

METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO

CRITÉRIOS

 Relevância  Eficiência  Efetividade  Sustentabilidade  Potencial Impacto / Resultados  Design  Lições Aprendidas

METODOLOGIA

Visitas de Campo Revisão Documental Entrevistas Grupos Focais Análise estatística Oficina de Trabalho

METODOLOGIA

Critérios Metodologia Conclusões e Recomendações

TRIANGULAÇÃO

Evidência 1 Evidência 2 Evidência 3 Conclusão

ESCOPO DA AVALIAÇÃO: O PROJETO

Nacional Estado da BA Municípios

AÇÕES

Semana 1 • Revisão de Literatura Semana 2 • Entrevistas Brasília Semana 3 • Visitas de Campo Semana 4 • Entrevistas Salvador Semana 5 • Oficina com atores envolvidos Semanas 5/6 • Relatório preliminar Semana 3 • Revisão OIT Semana 4 • Relatório Final

ENTREVISTAS (32)

            PETI MDS CONANDA IBGE CUT Frente Parlamentar Min. Saúde Min. Trabalho Min. Educação Min. Desen. Social Dep. Trabalho USA UFBA Forum Nac PETI             Ministério Público Trabalho UNICEF PNUD SETRE SEDES SEC SESAB Pacto Semiárido Bahia Fundação Telefônica FETIPA Cipó Comunicação Avante

VISITAS DE CAMPO (8 MUNICÍPIOS)

 Jeremoabo  Banzaê  Pedro Alexandre  Antas  Ribeira do Pombal  Adustina  Paripiranga  Nova Soure      Reunião com Gestores da Rede Visitas à unidades PETI (crianças) Entrevistas com educadores/as PETI Visitas à CREAS e CRAS Encontros com familiares do PETI O Território Nordeste II é composto por 18 municípios.

ALGUMAS CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO

EX. 1: GERAÇÃO CONHECIMENTO

A base de conhecimento

sensível a gênero, raça e etnia sobre trabalho infantil na Bahia sido expandida.

Município

Estado Federal

Sim Não é evidente Não é evidente

EX. 2: DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

Maior consciência e mudança de atitudes em relação ao trabalho infantil, com base em uma estratégia de comunicação sensível a gênero, raça e etnia, incorporada à Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Município Sim

Estado Federal

Parcialmente Não é evidente

DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO Ponto crítico Município Sim Sustentabilidade

DESTAQUES DAS ENTREVISTAS

        Importância do projeto na articulação de vários atores nacionais, no estado e nos municípios.

Atenção diferenciada ao município.

Algumas estratégias serviram para aprimorar a política pública nas esferas federal, estadual e municipal.

Modelo de estratégia desenvolvido poderá ser replicado em outros territórios por meio do Governo do Estado.

Estratégia da Caravana:  Mobilização que só faz sentido com o “pós-caravana” Gênero:  Não foi reconhecido como foco do projeto.

Raça e Etnia:  Surge em resposta às ações do projeto.

Inclusão produtiva:  Experiência pontual, ao final do projeto.

ANTES E DEPOIS DO PROJETO CATAVENTO: OCUPADOS DE 5 A 17 ANOS (EM MIL) Brasil Nordeste Bahia Fonte: IBGE/PNAD 2002 5.496

2009 4.271

2.325

630 1.570

467 2012 3.517

Δ% 2009/2012 -17,6 1.165

306 -25,8 -34,5  Macroproblema  Até onde o projeto influenciou na solução?

ACESSO AOS PROGRAMAS

 Os gestores municipais devem atualizar informações sobre crianças em risco de trabalho, junto com CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e/ou CMDCA para alimentar o Cadastro Único de Informações Sociais do MDS.  Estratégia do projeto nos municípios: gestão municipal, educação, saúde e assistência social.

TRIANGULAÇÃO

Crianças beneficiárias do PBF Crianças do PBF com acompanhamento de frequência à escola

IDEB anos iniciais do Ensino Fundamental IDEB anos finais do Ensino Fundamental

Núcleos PETI Crianças PETI

RECOMENDAÇÕES E DESAFIOS

DESAFIOS PARA PROJETOS FUTUROS

       Maior articulação entre as diversas esferas e componentes do projeto.

Desenho que valorizem a conexão entre indicadores, objetivos e resultados.

Planejamento articulado nos territórios, prevendo transição e visando à sustentabilidade dos resultados após a conclusão do projeto.

Articulação e fortalecimento das redes e sistemas existentes.

Geração de conhecimento envolvendo universidades, institutos de pesquisa (sustentabilidade, difusão e ampliação).

Estratégia de comunicação deve ser contínua, em todas as etapas do projeto (mudança de cultura).

Registro e sistematização da metodologia, pontos fortes e fracos, boas práticas.