Transcript A construção da gestão democrática na Rede Municipal

FORMAÇÃO ATEMPA
Eleição de diretores no contexto da
gestão democrática: qualificando o
debate da democracia na escola
pública municipal
A construção da gestão democrática na
Rede Municipal de Ensino POA e a
eleição de diretor(a)
Vera Maria Vidal Peroni
Isabel Letícia Pedroso de Medeiros
CONTEXTO BRASILEIRO
ANALFABETISMO E
ESCOLARIZAÇÃO
120
100
80
60
analfabetism o
escolarização
40
20
0
1950
1960
1970
1980
1990
2000
60
50
40
EVOLUÇÃO TEMPORAL
DA TAXA DE
ANALFABETISMO
POR DÉCADA
30
20
10
0
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
CONTEXTO BRASILEIRO




Redemocratização do país, a partir da década
de 1980
Luta por uma escola pública de qualidade:
democratização do acesso, trajetória com
sucesso
Fórum em defesa da escola pública: disputa no
Processo Constituinte
Democratização da gestão; participação
popular na elaboração das políticas
educacionais nacionais e locais; controle social
do público pela sociedade civil
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
CONTEXTO SOCIAL,
POLÍTICO E
ECONÔMICO
RECONTEXTUALIZAÇÃO
PEDAGÓGICA (MÍDIA,
MOVIMENTOS
SOCIAIS, EDITORES)
IMPLEMENTAÇÃO
(PROFESSORES,
PAIS, ALUNOS)
TEXTOS
EDUCACIONAIS
(concepção
ampla)
RECONTEXTUALIÇÃO
FORMAL - INSTÂNCIAS
ESTATAIS E DIREÇÃO
INSTITUCIONAL (políticas
concretas/orientadoras)
FUNDAMENTO LEGAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
Art. 1º, parágrafo único: todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente;
Art. 206: o ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
IV- gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
Art. 60 (ADCT)
III – observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, IV do
caput do art. 208 da CF as metas de universalização da
educação básica estabelecidas no PNE, a lei disporá sobre: d)
fiscalização e controle de fundos
FUNDAMENTO LEGAL
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – 1996
Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino.
IX – garantia de padrão de qualidade.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da GD do ensino público na EB, de
acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do PP da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2001
Objetivos e prioridades:
Democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais,
obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades
escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
CONCEPÇÃO E VIVÊNCIA – O QUE É GESTÃO?
O QUE É DEMOCRACIA?
DEMOCRACIA/DEMOCRACIAS...
- é discurso, é prática
- qual o sentido que a define?
- que prática a concretiza?
- como representar todas as lutas
identitárias? como coibir a
corrupção? como equacionar
interesses divergentes?
- que dimensões recobre? política,
economia, cultura?
- sob quais condições o princípio da
democracia pode não ser um
engodo?
- democracia liberal representativa:
restrita, meio de garantir liberdade
econômica
- social-democracia: igualdade
- democracia popular participativa:
finalidade coletiva e social
GESTÃO

Primazia da relevância humana
ou da burocracia, do mercado?
- governo das pessoas e dos
processos
- regulação/ direcionamento visando
determinados objetivos e metas
- definição de concepções e modelos
- planejamento/execução
- avaliação buscando o
aprerfeiçoamento
- definição de prioridades
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO
SISTEMA DE EDUCAÇÃO




Lei do Sistema que preveja
participação na formulação de
políticas educacionais:
Conferências; Congressos
Conselho Municipal de Educação
autônomo e atuante
Demais conselhos atuantes:
CMDCA, CT, CA, FUNDEB
Plano Municipal de Educação
GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR
PERCURSO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
EM PORTO ALEGRE

1985 – Lei do Colegiado Escolar

1991 – Lei do Conselho Municipal de Educação

1992 – Lei dos Conselhos Escolares

1993 – Lei de Eleição Direta para Diretor

1998 – Repasse de Recursos Financeiros – OP SMED


1998 – Sistema Municipal de Educação (Congresso
Municipal de Educação)
2004 – Plano Municipal de Educação
CONQUISTA DOS INSTRUMENTOS FORMAIS.
E A VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA?
ELEIÇÃO DE DIRETOR – QUE
DIRETOR QUEREMOS?
“PILOTAR” DESCONSIDERAR
O CONTEXTO; SEGUIR AS
ROTAS TRAÇADAS; FECHARSE
NA CABINE; SEGUIR A
ORIENTAÇÃO
DA TORRE DE COMANDO
“SURFAR” APROVEITAR
CADA NOVA ONDA;
CADA DIA
É UM DIA
“GERIR” - RESPEITAR
DIFERENTES TRADIÇÕES
E HISTÓRIAS; TER PROJETO; GERIR
O NOVO COM CUIDADO E
RESPONSABILIDADE;
CUIDAR DOPRESENTE DE OLHO NO
FUTURO;
EDUCAR PARA A AUTONOMIA
E PARA A DEMOCRACIA
MAGALHÃES; STÖER, 2005
PAPEL DO DIRETOR
1) Exercer autoridade sobre adultos,
crianças e jovens, negociar, fazer
com que regras sejam respeitadas;
2) Dividir os recursos equitativamente
(tempo, espaço, tecnologias,
verbas, equipamentos, etc.)
3) fazer com que pessoas diferentes
trabalhem juntas, fomentar o
espírito de uma comunidade
educativa
4) Assumir a seleção e a orientação
escolares, garantir a equidade,
promover as negociações e os
recursos
5) conferir identidade e projeto ao
estabelecimento de ensino;
6) trabalhar com os pais, as
autoridades locais, as associações,
a administração central
7) oferecer um espaço para a cultura e
necessidades das crianças e
jovens
8) motivar, avaliar, liderar o grupo
docente
9) modernizar e humanizar a relação
pedagógica, as didáticas, os
horários, a avaliação
10) ter clareza do seu papel, respeitar a
comunidade escolar, controlar
angústia e estresse, cultivar sua
formação
11) Trabalhar em equipe, descentralizar
a gestão, manter preocupação local,
mas com visão global
12) Respeitar, atender e informar sobre
leis, normas, diretrizes gerais e da
educação, vida escolar e funcional
13) Promover o planejamento, execução
e avaliação participativa, garantindo
a gestão democrática
14) organizar a gestão financeira a partir
do PPP, junto com o CE
CULTURA DE BAIXA INTENSIDADE DEMOCRÁTICA


Promessas eleitorais irrealizáveis
“compra” de votos com promessas de favorecimentos
ilícitos ou brindes

“curral eleitoral” - constrangimento do eleitorado

Propaganda enganosa e avaliação distorcida do contexto



Disputa desqualificada: ofensas, desmoralizações,
ataques pessoais, falsas acusações, artimanhas, etc.
Divisão e competição desmedida de grupos em torno de
interesses corporativos ou personalidades,
desconsiderando o objetivo maior da instituição: o tudo ou
nada, os fins justificam os meios
Manipulação de setores com pouca informação
CULTURA DE ALTA INTENSIDADE DEMOCRÁTICA

Disputa em torno de projetos educacionais com
objetivos e estratégias claros;

Projetos desafiadores, inovadores, mas exequíveis

Consideração aos fundamentos legais e normativos




Respeito aos limites e possibilidades do papel e
autoridade do diretor
Atenção ao caráter educativo e formativo da eleição,
principalmente no âmbito do espaço escolar: respeito
aos outros, a valores e princípios democráticos
Compromisso com a gestão democrática
Qualificação da autonomia da escola e de seu objetivo
fundamental: formação cidadã e ensino
O QUE É GESTÃO
DEMOCRÁTICA PARA OS
TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO?
QUAIS SÃO NOSSAS
DIRETRIZES E BASES PARA O
PROCESSO DE ELEIÇÃO DE
DIRETOR?
QUE DIRETORES QUEREMOS
PARA NOSSAS ESCOLAS?