Transcript ES e Estratégia de desenvolvimento sustentável.Roberto Marinho

ECONOMIA
SOLIDÁRIA:
ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOLIDÁRIO E
SUSTENTÁVEL
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
A QUESTÃO DO
DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
Desenvolvimento
•
•
•
•
Ação Cultural.
Dinâmica Transformadora.
Construção Societária.
Satisfação de Necessidades e
Melhoria das Condições de Vida.
“Se o desenvolvimento funda-se na
realização das capacidades humanas, é
natural que se empreste a esta idéia um
sentido positivo. As sociedades são
desenvolvidas na medida em que nelas
mais cabalmente o homem logra
satisfazer suas necessidades e renovar
suas aspirações”
(Celso Furtado, 1980)
Qual desenvolvimento?
• Concepção reducionista: progresso
material - crescimento econômico
– Produção de riquezas
– Progresso técnico-científico
– Consumo de bens
• Contradições:
– Desigualdades sociais e territoriais
– Destruição da vida, da natureza
Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.
Manuel Bandeira
Insustentabilidade
“O estilo de vida criado pelo capitalismo
industrial sempre será o privilégio de uma
minoria. O custo em termos de depredação do
mundo físico, desse estilo de vida é de tal
forma elevado que toda tentativa de
generalizá-lo levaria inexoravelmente ao
colapso de toda uma civilização, pondo em
risco a sobrevivência da espécie humana”
(O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)
Sustentabilidade
• Transformação das relações entre ser
humano e natureza: reconhecimento da
unidade da vida na terra
• Equilíbrio entre as dimensões do
desenvolvimento: ambiental, social,
cultural, política e econômica.
Solidariedade
• Inclusão de todas as pessoas nos
benefícios do desenvolvimento.
• Novas relações de poder: orientação
ética de serviço para a coletividade.
• Articulação de esforços para superação
das formas de destruição da vida.
A ECONOMIA SOLIDÁRIA
COMO ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
Economia Solidária:
O conjunto de atividades econômicas – de
produção, distribuição, consumo, poupança e
crédito – organizadas e realizadas
solidariamente de forma coletiva e
autogestionária.
Compreende uma diversidade de práticas
econômicas e sociais organizadas sob a forma
de cooperativas, associações, empresas
autogestionárias, redes de cooperação,
complexos cooperativos, entre outros.
A Expansão da
Economia Solidária
no Brasil
14000
12221
12000
10000
7413
8000
6000
4000
2000
2%
393
7%
1561
34%
57%
0
Até 1979
1980 a 1989
21.859 EES
EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO
1.687.496 Participantes
1990 a 1999
2000 a 2007
Uma Trajetória Recente
 Alternativa de trabalho emancipado, de melhoria
de renda e de inclusão social
 Atividades econômicas associativas como
alternativas ao “empreendedorismo individual”
 Projetos alternativos comunitários
 Recuperação de empresas por trabalhadores
 Valorização de redes solidárias de produção,
comercialização e consumo
 Associativismo e cooperativismo na organização
da agricultura familiar
 Políticas públicas de economia solidária
 Fóruns e redes de economia solidária
Fóruns
Estaduais
Fórum
Brasileiro
de ES
SENAES
Governo
Federal
Governos
Municipais e
Estaduais
Instâncias de
Políticas
Públicas de ES
Rede de
Gestores
Públicos
Redes de
ES
Setoriais de
Economia
Solidária
Organizações
de Finanças
Solidárias
Empreendimentos
Econômicos
Solidários - EES
Economia
Solidária no
Brasil
Fóruns,
Redes e
Frentes
Frentes
Parlamentares
Conselhos
de Economia
Solidária
Associações,
Clubes de Trocas,
Grupos
Empresas
Recuperadas
Cooperativismo
popular
Redes de
Empreendimentos
UNISOL
Entidades de
Apoio e
Fomento
ANCOSOL
Ligas ou
Uniões
de EES
COCRAB
MST
Igrejas e
Pastorais
Sociais
ANTEAG
UNICAFES
ONG’s,
Oscips
Movimento
Sindical
Incubadoras
Universitárias
de ES
PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
% EES
AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA
41%
ALIMENTOS E BEBIDAS
17%
ARTEFATOS ARTESANAIS
17%
TÊXTIL E CONFECÇÕES
10%
SERVIÇOS (DIVERSOS)
7%
ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS)
2%
COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS
2%
FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE
2%
CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS
1%
OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS)
1%
TOTAL
100%
FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EES
FATURAMENTO MENSAL
EES
%
TOTAL
MÉDIA
Até R$ 1.000,
3628
24,0
R$ 1.888.535,
R$ 520,
R$ 1.001, a 5.000,
5412
35,5
R$ 13.489.199,
R$ 2.492,
R$ 10.001, a 50.000,
2789
18,5
R$ 61.387.900,
R$ 22.010,
R$ 5.001, a 10.000,
2031
13,5
R$ 14.551.018,
R$ 7.164,
R$ 50.001, a 100.000,
522
3,5
R$ 36.722.203,
R$ 70.349,
Mais de R$ 100.000,
723
5,0
R$ 524.990.592,
R$ 726.128,
13.588
100
R$ 653.029.449,
R$ 43.232,
TOTAL
Obs. 1: 6.479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não
responderam.
Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária
RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO
Superávit
Equilíbrio
Déficit
Sem Resposta
38%
34%
15%
13%
REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS/AS QUE
TRABALHAM NO EES1
FAIXA DE REMUNERAÇÃO
EES %
MÉDIA (R$)
Até ½ SM3
44
92,14
+ de ½ a 1 SM
31
290,94
+ de 1 a 2 SM
16
533,05
+ de 2 a 5 SM
7
1.130,47
+ de 5 SM
2
3.484,80
TOTAL
100%2
353,52
Obs. 1: 59% dos EES indicaram que remuneram os sócios/as que trabalham ou atuam
no empreendimento.
Obs. 3: Apenas 0% do total de EES indicou o valor médio da remuneração mensal. Com
isso, 100% = 10.872 EES.
Obs. 3: Foi considerado o valor do SM de 2007 (R$ 380,00)
AUTOGESTÃO
CARACTERÍSTICAS DOS EES
%
Participação nas decisões cotidianas do EES
66
Periodicidade de assembléia mensal
62
Prestação de contas em assembléia geral
61
Eleição direta dos dirigentes
60
Facilidade de acesso a registros e informações
60
Coletivo de sócios/as definem destino das sobras e
uso de fundos
49
Plano de trabalho definido em Assembléia
42
UMA ECONOMIA
QUE RESPEITA A
NATUREZA
7.121 EES
reaproveitam os
resíduos que gera
na atividade
produtiva
COMPROMISSO POLÍTICO
Participação em movimentos
sociais populares
58
56
54
52
Envolvimento em ações
comunitárias
Participação em Redes ou
Fóruns de ES
DESAFIOS
PRINCIPAIS DIFICULDADES NA
COMERCIALIZAÇÃO
%
Falta de capital de giro
33
Logística: estradas, armazéns etc.
27
Não consegue quantidade de clientes
23
Manter o fornecimento regular
18
Preço do produto é inadequado (baixo)
15
Falta registro legal para comercialização
14
Não consegue realizar vendas a prazo
14
Obs. 1: Múltiplas Respostas. Citadas apenas as principais.
Obs. 2: 9126 EES (61%) enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços
FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES
Próprios Sócios
Doações
Crédito
Outras
60%
21%
12%
7%
ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Teve acesso
Não buscou crédito
Não teve acesso
16%
32%
52%
DIFICULDADES DE ACESSO AO CRÉDITO
%
Falta apoio técnico - projetos e planos de negócio
36
Não atende as condições de garantias exigidas
31
Condições do crédito são incompatíveis
31
Falta a documentação exigida
29
Obs. 1: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais.
Obs. 2: 9508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito.
Obs. 2: Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos pagamentos.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA (Anais da Ia CONAES)
1. É parte da construção de um Estado Republicano e
Democrático que reconhece a existência de sujeitos
sociais historicamente organizados, porém
excluídos;
2. Um direito de cidadania, de acesso a novas formas
de produção, reprodução e distribuição social;
3. Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para
o desenvolvimento da Economia Solidária, tal qual
permite a outros segmentos sociais.
4. Uma política de desenvolvimento sustentável, com
participação democrática comunitária e popular;
5. Não relegada às políticas de corte assistencial ou
compensatório, e sim, integrada a estas, como
alavanca emancipatória.
Redes de
Economia
Solidária
Fomento e
Assistência
tecnológica
Comercialização
Prioridades da
Economia
Solidária
Reconhecimento
Jurídico e
institucional
Formação e
Conhecimento
Finanças
Solidárias
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES
FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO
• Incubação de empreendimentos econômicos
solidários - EES;
• Fomento à constituição de EES como estratégia
emancipatória integrada aos demais programas
sociais;
• Desenvolvimento e disseminação de tecnologias
sociais apropriadas à economia solidária;
• Assistência técnica e organizativa para o
desenvolvimento local e economia solidária;
• Bases de serviços de apoio e assessoria
tecnológica e organizativa para os EES em
processo de constituição e consolidação.
APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO
• Mecanismos de inserção no mercado interno e
de acesso e proteção no mercado externo;
• Acesso às compras governamentais de
produtos e serviços da ES;
• Implantação e multiplicação de espaços de
comercialização: feiras, centrais de
comercialização, lojas e mercados solidários;
• Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas
Territoriais de Comercialização da ES.
RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL
• Reconhecimento legal, facilitando o registro e
com regime tributário adequado;
• Mecanismos de participação e controle social
(conselhos, conferências, etc.);
• Implantação de planos, programas, projetos e
ações governamentais de ES;
• Reconhecimento da transversalidade da ES
nas políticas de desenvolvimento;
• Fortalecimento das organizações (fóruns e
redes) da ES.
FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA
• Formação sistemática para a vivência da
cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES;
• Qualificação social e profissional apropriada às
características e demandas dos EES;
• Elevação da escolaridade de trabalhadores/as
da ES (da alfabetização ao ensino superior);
• Inserção da ES (práticas e valores) nos
conteúdos e pedagogias no ensino formal;
• Incentivo à produção de conhecimentos (SIES,
estudos, pesquisas e tecnologias);
• Promoção de campanhas educativas e de
afirmação e disseminação de valores e práticas
da ES.
FINANÇAS SOLIDÁRIAS
• Promoção do acesso ao crédito apropriado às
características, diversidades e necessidades dos
EES;
• Implementação de Fundos de Desenvolvimento
da ES;
• Apoio, assessoria e assistência organizativa e
tecnológica na constituição e fortalecimento
das organizações de finanças solidárias:
– Bancos comunitários
– Fundos rotativos solidários
– Cooperativas de crédito
Desenvolvimento Local e Territorial
Solidário e Sustentável
Processo endógeno de mobilização das
forças sociais e das potencialidades
econômicas locais com a finalidade de
implementação de mudanças que
proporcionem a elevação das condições
de vida da população local, em harmonia
com o meio ambiente e com a
participação ativa e solidária da sociedade
na autogestão do seu desenvolvimento.
Contatos e informações:
Ministério do Trabalho e Emprego
Secretaria Nacional de Economia Solidária
Departamento de Estudos e Divulgação
(61) 3317-6308
Acesso ao SIES:
www.sies.mte.gov.br
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