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PLANO NACIONAL DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DECRETO Nº 6.755, de 29 de Janeiro de 2009
Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica,
disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.
Abril 2010
PERCURSO em Santa Catarina
FÓRUM CATARINENSE DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
POLÍTICA DAS LICENCIATURAS
Realizados 8 Seminários Regionais e 1 Estadual com 1.032 participantes
(2006 - 2008)
Dimensões:
Estágio
Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Licenciaturas
Carreira e Profissão
Educação a Distância e Tecnologias
Articulação entre os Sistemas e Instituições
PANORAMA DA FORMAÇÃO INICIAL EM SC
 As licenciaturas, na sua maioria, apresentam-se como cursos híbridos nos quais os
conteúdos específicos não se articulam com os conteúdos pedagógicos;
 Os estágios são “encenados” ao invés de se constituírem em oportunidades para
investigação científica de cenários reais, nos quais os processos educacionais se
efetivam de fato;
 A fragilidade de articulação entre Universidade e Instituições de Educação Básica,
favorece a desarticulação entre teoria e prática no que se refere ao processo de
ensino-aprendizagem na Educação Básica;
 A ação educativa dos cursos de formação está centrada no professor e no conteúdo
específico das disciplinas curriculares, em detrimento da compreensão da escola;
 A expansão desordenada de cursos de licenciatura, muitos deles com a qualidade
comprometida pelo aligeiramento dos currículos, pela redução de carga horária e
pelas práticas fragmentadas
OBJETIVOS
- Atender a demanda de formação de professores nas diferentes áreas do
conhecimento, de acordo com o resultado do levantamento de dados realizado
pela Comissão;
- Viabilizar a vivência da prática docente desde o início do processo de
formação, a fim de superar a dicotomia teoria/prática, por meio da elaboração
de programas que visem à iniciação do acadêmico em atividades relacionadas
à docência;
- Possibilitar, mediante a articulação da Educação Básica com as IES de
Santa Catarina, a adequação dos currículos dos cursos de licenciatura, com
vistas à superação da dicotomia teoria/prática, tendo a pesquisa como
principal fundamento da produção do conhecimento em educação;
- Perceber a escola como espaço de pesquisa e de intervenção para a
melhoria da qualidade da educação básica, possibilitando a apropriação de
saberes e a compreensão das relações históricas, sociais, políticas e
econômicas que condicionam a vida das pessoas e a produção do
conhecimento.
PRÍNCÍPIOS ORIENTADORES
- Superação da dicotomia teoria/prática, tendo a pesquisa, em especial a da
educação, como principal fundamento para a produção do conhecimento;
- Formação nos conteúdos específicos das disciplinas do Ensino Fundamental e
do Ensino Médio e na metodologia de ensino desses conteúdos para as séries
desses níveis de ensino;
- Formação teórico-prática que oportunize maior vivência/experiência do
processo pedagógico específico da educação básica;
- Vivência da prática docente desde o início do processo de formação, a fim de
superar a dicotomia teoria/prática;
- Construção da prática pedagógica como espaço de criação e reflexão,
possibilitando a produção de conhecimentos.
Plano Nacional de Formação de Professores
- Ofício 118/2008/GM/MEC
- Constituição de comissão interinstitucional
SED, UNDIME, CEE-SC, SINTE)
(UFSC, IFSC, UDESC,
- Levantamento da Demanda (50% dos dados do SIMEC)
- Elaboração do Planejamento Estratégico – formação inicial
- Criação do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação
Docente
Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente
Portaria nº 883 / set./ 2009 / MEC,
estabelece as diretrizes nacionais para o funcionamento:
“Art. 1º - Os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação
Docente são órgãos colegiados criados para dar cumprimento aos
objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério
da Educação Básica, instituída pelo Ministério da Educação (MEC) por
meio do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009, com a finalidade de
organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais
do magistério para as redes públicas da educação básica.”
ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
OFÍCIO 08/2009/CAPES, 11.08.09
Orientações para o início dos cursos presenciais especiais para o 2º
Semestre de 2009 e para composição das turmas.
Processo seletivo: sorteio ou por ordem de inscrição
Composição de turmas: mínimo de 15 alunos matriculados;
agrupamento de turmas, respeitando o aluno e ouvidas as secretarias de
educação; remanejamento de alunos para municípios diferentes
somente com o consentimento do candidato;
Indicação de um coordenador geral dos cursos para encaminhar
planilhas, fazer ajustes necessários, entre outros procedimentos;
COMPETÊNCIAS
DAS INSTITUIÇÕES E DOS PROFESSORES
NO PLANO NACIONAL
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
MEC / CAPES
• Administram a
Plataforma Freire
• Disponibilizam
a oferta de
cursos na
Plataforma Freire
SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOIR
•Coordenam a
elaboração do
planejamento da
demanda
• Participam do
e da oferta de cursos
planejamento da
conforme
oferta de cursos
deliberação no
Fórum e
encaminham o
planejamento à
CAPES
PROFESSORES
• Acessam à
Plataforma freire
para fazer o seu
cadastramento,
preenchendo
adequadamente
todos os campos
do currículo do
professor
• Verificam
sistematicamente
todas as
informações
disponibilizadas e
os cursos ofertados
MEC / CAPES
• Definem período
de pré-inscrição e
abrem a
Plataforma Freire
para que os
professores
efetivem a préinscrição
SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOIR
• Divulgam nas redes • Contribuem na
de ensino o período de divulgação da prépré-inscrição na
inscrição
Plataforma Freire
PROFESSORES
• Realizam a préinscrição na
Plataforma Freire
no período
estabelecido pela
CAPES
MEC / CAPES
SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOIR
PROFESSORES
• Definem o período
para validação das
pré-inscrições.
• Disponibilizam a
listagem dos préinscritos para as
secretarias
realizarem a
validação das préinscrições
• Validam as préinscrições
• Aguardam a
relação dos
inscritos validados
para efetuarem a
matrícula
• Acompanham o
processo na
Plataforma Freire
em “Acompanhe
sua inscrição”
MEC / CAPES
• Disponibilizam
para as IES a
listagem dos préinscritos validados
pelas secretarias
de educação
SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO
• Contribuem com a
divulgação do Edital
do processo seletivo
e de matrícula a ser
realizado pelas IES
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOIR
PROFESSORES
• Organizam o processo
seletivo e de
matrícula dos inscritos na
Plataforma Freire
• Divulgam amplamente o
Edital do processo seletivo e
de matrícula no sítio
eletrônico de cada IES e em
outros meios de
comunicação acessíveis aos
professores
• Enviam (em meio digital)
Edital de seleção e de
matrícula para as
secretarias de educação
• Mantêm comunicação com
os candidatos inscritos na
Plataforma Freire
• Acompanham no sítio
eletrônico das IES a
publicação do Edital
de seleção e de
matrícula
• Acompanham na
Plataforma Freire, nos
sítios eletrônicos das
secretarias de
educação e da
UNDIME e em outros
meios de comunicação
informações relativas
ao processo de
seleção e de matrícula
e do Programa
Nacional de Formação
de Professores
MEC / CAPES
• Solicitam
relatório das IES
referente à
listagem dos
alunos
matriculados
SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO
• Acompanham o
processo de seleção
e de matrícula dos
inscritos na
Plataforma Freire, a
ser realizado pelas
IES
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO
SUPERIOIR
• Realizam o
processo seletivo
e as matrículas
dos inscritos e
enviam relatório
para a CAPES
com cópia para
as secretarias de
educação
PROFESSORES
• Participam do
processo seletivo,
conforme previsto
no Edital das IES
• Realizam a
matrícula e
apresenta a
documentação,
conforme exigido
no Edital
MEC / CAPES
• Acompanham o
desenvolvimento
do Plano Nacional
de Formação de
Professores
através do Fórum
Estadual
Permanente de
Apoio à Formação
Docente
SECRETARIAS
DE EDUCAÇÃO
• Acompanham o
desenvolvimento do
Plano Nacional de
Formação de
Professores através
do Fórum Estadual
Permanente de Apoio
à Formação Docente
INSTITUIÇÕES DE
ENSINO
SUPERIOIR
• Acompanham o
desenvolvimento
do Plano Nacional
de Formação de
Professores
através do Fórum
Estadual
Permanente de
Apoio à Formação
Docente
PROFESSORES
• Participam de
avaliação do Plano
Nacional de
Formação de
Professores,
quando solicitado.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
TELEFONES: (48) 3221-6055
(48) 3221-6338
e-mail: [email protected]