MODALIDADES DE PAGAMENTO

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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX Prof. Moacir Danziato

Aluno

: Edmilson de Almeida Barros Júnior

www.edmilsonbarros.adv.br

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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

INTRODUÇÃO

-Noções de direito para COMEX e noções de COMEX para outros cursos -Operações de Câmbio: Bacen -Câmbio (compra X venda) -Operação cambial comercial X Operação cambial financeira (turismo) -Operação cambial comercial: OBRIGATÓRIA intermediação bancária para importador e

exportador

-Banco intermediário no Brasil –> responsável tributário (solidariedade): se não houver

isenção

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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

INTRODUÇÃO

-Pessoas jurídicas autorizadas pelo BACEN a transacionar com câmbio e manter contas em

moeda estrangeira: Bancos, Agências de turismo, administradoras cartão crédito internacional, seguradoras, agentes, etc.

-Permite pagamentos internacionais sem movimentação física de dinheiro -Regulação internacional de cobranças internacionais: Uniform Rules for collections (Câmara

de Comex – Paris).

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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

MODALIDADES (04)

-Pagamento antecipado ($$$):

mercadoria depois

-

Cheques Cartões de crédito internacional Moedas virtuais Ordens de pagamento Vale postal...

-Cobrança documentária -Carta de crédito (Crédito documentário) -Remessa (sem saque) direta: Envia mercadoria + DOCS (fatura + conhecimento de embarque

+ packing list): Pagamento depois -> Problemas dos extremos: NÃO RECOMENDÁVEIS

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COBRANÇA DOCUMENTÁRIA

- Cobrança de documentos financeiros acompanhados de documentos comerciais - Envio de toda a documentação necessária para desembaraço aduaneiro - Pagamento à vista (ORPAG) - Pagamento à prazo (aceite): tanto dias da vista (do aceite) ou tantos dias da data (da

emissão)

- Sem garantia ao exportador: Se não importador pagar: Receber mercadoria de volta

ou arranjar comprador

- Partes: - Cedente: Pede o banco para cobrar - Banco remetente - Banco cobrador - Banco apresentador - Sacado: Quem deve pagar 5

Docs + Saque

MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

COBRANÇA DOCUMENTÁRIA (Intermediação de pagamento)

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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

CARTA DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIA (FORMA MAIS SEGURA PARA AMBOS E MAIS CARA) Exportador confere se tem condições de atender tudo.

Se positivo. Xeroca carta de crédito e devolve original para banco COM DESEMBARAÇO.

MERCADORIA IMPORTADOR DOCS.

PARA ENVIA PARA Condições literalmente detalhadas DOCS. PARA DESEMBARAÇO (RETÉM CARTA DE CRÉDITO) Banco emitente é garantidor. Solidariamente responsável. Banco pede garantias ao importador.

Importador confere mercadoria e documentação.

crédito e recebe docs. para desembaraço.

Libera O banco emitente informa o banco no Brasil para pagar carta se acaso não determinou pagamento à vista.

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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX

CARTA DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIA

-VÁRIOS BANCOS PODEM PARTICIPAR: -

Banco emitente (crédito) no exterior: solicitação do importador Banco avisador/notificador: Banco que avisa ao exportador que existe carta de crédito Banco negociador: Banco no Brasil que negocia melhores taxas Banco designado: Indicado como negociador pelo importador Banco confirmador: 3º banco que garante do importador e do banco emitente quando não são de 1ª linha Banco reembolsador: 3º banco que tem sede no local do importador e do exportador. Paga ao banco do exportador ou valor recebido do banco do importador OBS: - Se importador não pagar: Banco emitente paga ao exportador e cobrará do importador.

- Bancos não conferem mercadoria, só documentos.

- Existem empresas especializadas em conferência de carga -> emitem atestado confirmando que é aquela a mercadoria negociada - Banco no Brasil: recolhe tributos (IOF) -> Responsável solidário com contribuinte no Brasil

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MUITO OBRIGADO !!!

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