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ARTICULAÇÃO E APOIO
com as Organizações da Sociedade Civil (OSC)
no contexto da epidemia das DST/ aids
Jean Carlos de Oliveira Dantas
Núcleo de Articulação com OSC
Gerência de Planejamento
CRT DST|Aids
PE DST|Aids
ARTICULAÇÃO
 Deriva do «latim] articulatĭo ,ōnis;
1) (relacionado a ação corporal – ponto de união de partes do corpo
que possibilita movimento conjunto);
2) (ocorre a partir do engajamento de diversos atores que buscam dar
respostas para questões que compartilham do cotidiano (no caso
infecção pelo HIV);
2.1 Há uma união de interesses e ações, alianças sustentadas em
vários eixos (político, econômico, geográfico, étnico, resistência
sócio-cultural e luta por direitos);
(Dabas e Najmanovich, 1995).
RELEVÊNCIA DA ARTICULAÇÃO COM OSC:
Controle social;
 Advocacy;
Inovação das estratégias de prevenção;
 Capilaridade nas populações mais vulneráveis;
 Resposta governamental mais próxima da realidade local.
Movimento Social de Luta Contra Aids
Movimento Social de Luta Contra Aids: é o conjunto de instituições da
sociedade civil organizada formada por ONG/Aids, Casas de Apoio,
FOAESP - Fórum de ONG/Aids, RNP+ - Rede Nacional de Pessoas
Vivendo com HIV, MNCP - Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas,
Fórum Paulista LGBT, RNAJVHA - Rede Nacional de Adolescentes e
Jovens Vivendo com HIV/Aids, Fórum Pualista de Travestis e
Transexuais, Aliança Paulista LGBT, Rede de Prostitutas/Profissionais do
Sexo, Rede de Redutores de Danos, Rede de Religiões Afro-Brasileira
em Saúde.
Exercem o controle social: colaborando na criação, avaliação e
monitoramento de ações para o controle da epidemia de aids e DST
Na parceria com o governo: ampliam e ramificam as ações de prevenção,
assistência, direitos humanos, advocacy e abrigamento para os confins
da sociedade brasileira, que não são atingidas pelo governo
E nesta relação:Qual o papel do governo e da Sociedade Civil no
enfrentamento da epidemia e controle das DST e aids?
Espaços de construção/monitoramento da política de DST/Aids
Depto. DST/Aids e Hepatites Virais – Ministério da Saúde – União
CNAIDS: Comissão Nacional de Aids (Gestores/Universidades/ONG/OG)
CAMS: Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (representações
de vários movimentos)
CAPDA: Comissão Permanente para Acompanhamento das Política de
DST/Aids do Conselho Nacional de Saúde
Poder Legislativo: Frente Parlamenta de DST e Aids da Câmara dos
Deputados
Programa Estadual de DST/Aids – Secretaria Estadual de Saúde - São
Paulo
PE DST|Aids: Grupo de Trabalho Assessor da CE DST/Aids para Articulação
OG/ONG (GT/OG/ONG).
Conselho Estadual de Saúde:Comissão DST/HIV/Aids e Hepatites Virais
Poder Legislativo: Frente Parlamentar de Aids da Assembleia Legislativa
Cogespa - Gomissão de Gestão Participativa
Fórum de Dirigentes de DST/Aids
Apoio as ações e projetos (com ou sem financiamento)
Ministério da Saúde: Apoia/financia projetos relevantes de âmbito nacional, regional
(conjunto de estados) ou estratégicos para uma determinada região estadual, por meio
de Agências do Sistema ONU (UNESCO ou UNODC). As OSC devem apresentar os
projetos para os municípios e Estado e, estes, se manifestarão sobre a proposta a não
existência de pendências técnicas ou financeiras.
SES/CRT/PE DST/Aids: Apoia/financia projetos (eventos/ação comunitária) de âmbito
regional (conjunto de municípios) e municipal. As OSC devem apresentar os projetos
para os municípios, que deverão emitir parecer com nota, sobre a proposta.
G8 – Municipios descentralizados (Catanduva, São Paulo, Ribeirão Preto,
Piracicaba, São Vicente, Guarulhos, Sorocaba e Campinas: Apoiam/financiam
projetos de âmbito local.
PM DST/Aids: Apoiamfinanciam projetos e ações estratégicas de acordo com a
articulação local.
Financiamento de Casas de Apoio: Visa viabilizar a acomodação de PVHA (adultos e
crianças) em casas do tipo I e II. O financiamento é descentralizado, de acordo com
a portaria 2555/2011. As instituições e os municípios interessados devem formalizar
a proposta junto ao CRT.
Ações realizadas em São Paulo – 2003/2008
 2003_Macro São Paulo: 67 projetos estratégicos,
abarcando 40 municípios de São Paulo (6 - DIR, 14 OSC, 46 - Secretarias e Departamentos de Saúde, 1 Universidade);
 2003 a 2008: 455 projetos (R$ 26.014.709,08);
 eventos: 170
 intervenção: 215
 estratégico: 14
 CAA: 25
 CAC: 31
Eventos 2003/2009
Valor de repasse total : R$ 4.219.002,99
2
UD
7
RELIGIAO
46
PVHIV
11
PROT DIREITOS
7
PROF SAÚDE E EDUC
1
PROF SEXO
2
POP CONF
POP GERAL
9
M ULHER
9
37
LGBT
3
IDOSOS
7
FOLIOES
12
CONTROLE SOCIAL
14
ADOL LIBER ASSIST
4
ADOL N ESC
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Ação comunitária 2003/2008
Valor de repasse total : R$ 18.936.450,01
1
RURAL
8
GERAÇÃO DE RENDA
13
UD/UDI
2
RELIGIAO
47
PVHIV
9
PROT DIREITOS
2
PROF SAÚDE E EDUC
12
12
PROF SEXO
POP CONF
23
POP GERAL
7
M ULHER
31
LGBT
2
IDOSOS
4
CONTROLE SOCIAL
6
ADOL LIBER ASSIST
36
ADOL N ESC
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Eventos 2003/2009
Catanduva
Ponta Linda
Ilha Solteira
Penápolis
Castilho
Pereira Barreto
Birigui
Guarulhos = 9
Mococa
Nova Guataporanga
Rio Claro
Santa Bárbara
Suzano
Guaruja
PG
São Vicente
São Paulo =
76
Intervenção 2003/2008
Catanduva
Ilha Solteira
Penápolis
Castilho
Birigui
Guarulhos = 2
São Paulo = 79
São Carlos
Barueri - 1
Mococa
Itapecerica - 5
Santo André - 3
Osasco - 11
Nova Guataporanga
Taboão da Serra -1
Rio Claro
Santa Bárbara
Suzano
PG
Guaruja
São Vicente
Bertioga
Núcleo de Articulação com OSC
Tel: 5087-9867
[email protected]
[email protected]
[email protected]
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