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“Retrocessos no combate a aids no Brasil:
onde foi que erramos?"
Jean Carlos de Oliveira Dantas
Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP
Um breve olhar sobre o histórico da sustentabilidade das
ONG/Aids no Estado de São Paulo
Anos 1980: Fontes caseiras de recursos (bingos /rifas /doações/campanhas e outros tipos de
arrecadações)/Agências internacionais
- Secretaria Estadual de Saúde de SP faz um convênio com a Casa de Apoio Brenda Lee
Anos 1990: Acordo com Banco Mundial/PN DST/AIDS/agências internacionais/parcerias
tímidas com a iniciativa privada/fontes caseiras/parcerias de PM DST/AIDS com ONG
- Convênios com o Estado e alguns municípios/repasses de insumos para Casas de
Apoio/material educativos para ONG/ações e produção literária sobre o tema sustentabilidade
das ONG/Aids – Ex:1998 - GIV/PELA VIDDA Rio/Niterói/PM DST/AIDS de Praia Grande e
Alliance Internacional) - “Workshop: Sustentabilidade das ONG/Aids” na Praia Grande”
Anos 2000: Política de incentivo/ampliação do apoio da CE DST/AIDS para ONG/Casas de
Apoio/Fóruns/Redes/parcerias entre ONG e PM DST/AIDS/redução do financiamento das
agências internacionais/parcerias superficiais com empresas/fontes caseiras/descentralização
para o G8
- Criação do GT OG/ONG da CE DST/AIDS/a pauta “Sustentabilidade das ONG/Aids” está em
alta (teses/publicações/oficinas) – Ex: 2002 o GT OG/ONG realiza em Atibaia o
- “ Seminário Estadual de Parcerias e Sustentabilidade de OG/ONG”
- Nesta longa estrada da vida: onde nós (OG e ONG) erramos e acertamos?
Apoio/financiamento da CE DST/AIDS as ONG
Investimento
Gestão
OSC
Política de Incentivo
2003/2010
R$ 4.775.022,26/ano
R$ 3.670.000,00/Casas de Apoio/ano
Total
R$ 4.775.022,26
R$ 3.034.812,83/OSC-Projetos/ano
R$ 6.704.812,83
Lógica de apoio e financiamento para ONG de acordo com o tipo de projeto:
1 - Projetos para ações comunitárias
2 - Projetos para eventos
3 - Projetos estratégicos para o fortalecimento/sustentabilidade de Fóruns e Redes
4 - Projeto para a Casa de Apoio da cidade de Lagoinha
5 - Projetos para Casas de Apoio de Crianças com foco na reinserção social
Projetos pontuais: (apoio para 05 Casas de Apoio tipo I para se adequarem ao tipo II)
Investimento de 2003/2010: R$ 27.158.773,93 para 535 projetos
A lógica de apoio/financiamento para as ONG foi boa para o Estado?
O investimento foi pouco para este Estado?
Processos de descentralização e a sustentabilidade
das ONG no Estado de São Paulo
Fase I – 2000:
- Processo de descentralização da concorrência de projetos de ONG para os
Estados de SP, RJ, RS, SC, PR e CE e Criação do GT OG/ONG na CE DST/AIDS
- Fase II – 2003:
- Processo de descentralização (técnica/articulação/financeira) dos recursos de
OSC para o Estado de SP
- Fase III – 2009:
- Processo de descentralização do Estado de SP (técnica/articulação/financeira)
dos recursos de OSC para o G8: São Paulo, São Vicente, Ribeirão Preto,
Sorocaba, Guarulhos, Catanduva, Campinas e Piracicaba (R$ 4.000.000,00 para
36 projetos)
-
Estes processos de descentralização foram bons para à resposta a epidemia de
aids no Estado de SP? Foram bons para as ONG? Foram bons para o movimento
social paulista de luta contra a aids? Foram bons para CE E PM DST/AIDS
10 anos do processos de descentralização X
recentralização dos recursos de OSC no MS
- A recentralização dos recursos no MS auxiliaria as ONG do Estado de
São Paulo na sua sustentabilidade?
- O fechamento das ONG/Aids é um retrocesso para a politica paulista de
controle das DST e aids?
- Quais estratégias que são necessárias para fortalecer a face técnicopolitica e financeira das ONG?
- Quais as estratégias que devemos realizar junto aos poderes executivos,
legislativos e a iniciativa privada para evitar que as ONG/aids fechem as
suas portas?
- “Fechamento das ONG/Aids”: de quem é a responsabilidade?
“Retrocessos do combate a aids”: de que retrocessos estamos
falando?
- Da articulação politica e técnica entre as ONG e as OG (CE/PM/GVE)?
- Das ONG que diminuiram suas ações de ativismo e focaram mais no estabelecimento de
parcerias para projetos com as várias áreas do governo?
- Da burocracia da máquina pública que gera morosidade na efetivação de convênios e
repasses financeiros dos projetos de ONG aprovados em seleção pública?
- Da diminuição do quadro de voluntários das ONG?
- Da profissionalização/capacitação de voluntários e, a sua migração para outras ONG,
Empresas e Áreas do Governo?
- Da diminuição da procura de Pessoas Vivendo com HIV, que no passado, tinham as ONG
diretamente como fonte de suporte e apoio, e hoje, estão com outras necessidades?
- Da diminuição gradual das outras fontes de financiamento (internas/externas) para
subsidiar projetos e despesas das ONG/aids?
- Das ONG que nunca diversificaram a capitação de recursos, tendo somente, o governo
como fonte de financiamento para seus projetos?
Provocações e reflexões...
- O que as ONG/AIDS podem fazer para não perderem
as suas conquistas?
- O que o PE DST/AIDS pode fazer para não perder as
suas conquistas?
- O que os 145 PM DST/AIDS podem fazer para não
perderem as suas conquistas?
- O que o Fórum de ONG/Aids, RNP+, MNCP e o Fórum
Paulista LGBTT e demais “redes” podem fazer, para
não perderem as suas conquistas?
- O que todos nós podemos fazer, juntos, para não
perdermos as nossas conquistas?
Obrigado!!!!!
Jean Carlos de Oliveira Dantas
Núcleo de Articulação com OSC
Gerência de Planejamento
Coordenação Estadual de DST/Aids
Centro de Referência e Treinamento DST/Aids
E-mail: [email protected]
[email protected]
Tel: 11 – 5087-9867